Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Sunday, April 30, 2017

LULA-LÁ! pela quinta vez...

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Dieito; M.Sc.; D.Sc.

DATAFOLHA confirma VOX POPULI, IBOPE E IPSOS: 
LULA será o próximo Presidente do Brasil!
Datafolha acaba de divulgar hoje, domingo, 30/04/2017, a quarta pesquisa, confirmando o mesmo resultado dos outros três institutos: LULA-LÁ!
O ex-presidente, o mais querido da história do Brasil, disparou em TODOS os cenários.
A pesquisa Datafolha mostra que Lula é o preferido na corrida presidencial, alcançando de 29% a 31% das intenções de voto no primeiro turno.
No segundo turno, Lula vencerá todos os adversário, com folgada margem de frente.
Ou seja: Lula será eleito presidente pela terceira vez, além de ter eleito a sua candidata Dilma por duas vezes.
Isto é, Lula será presidente pela quinta vez, de forma direta ou indireta.
[...] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato [...] (reconhece o jornal golpista Folha de São Paulo).
A pesquisa também revelou a desmoralização das principais forças golpistas: todos os candidatos do PSDB - Serra, Alckmin e, principalmente, Aécio Neves, aparecem entre os piores candidatos na corrida presidencial.
Michel Temer é o mais rejeitado, transformando-se na personalidade política mais odiada do Brasil. 
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta )26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28/04/2017). A margem de erro é de dois pontos percentuais. 
No comício com 50 mil pessoas, realizado no mesmo dia da greve geral, na cidade de Rio Grande - RS,  que tem uma população de 200 mil habitantes, ao lado da legítima presidente Dilma e do ex-governador gaúcho Olívio Dutra, disse Lula: 
[...] Os golpistas estão anunciando reformas, mas eles não sabem reformar, sabem demolir. Estão demolindo os direitos trabalhistas e previdenciários. Estão demolindo o comércio e a indústria. Destruindo a indústria naval, implantada por Getúlio, que reconstruí, saindo de zero empregos para 80 mil empregos. Agora, o golpista Temer demitiu todos os 80 mil empregados dos estaleiros brasileiros. [...] 
Mesmo sendo alvo de um massacre midiático, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno e vencendo, com larga margem de frente, todos os adversários no segundo turno. BRASIL247.COM

Friday, April 28, 2017

28 DE ABRIL DE 2017: UM DIA HISTÓRICO! GREVE GERAL NO BRASIL, A QUARTA EM 200 ANOS.

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito; M.Sc.; D.Sc.

Uma palavra - susto - sintetiza a reação à palavra GREVE GERAL pelos golpistas tupiniquins.
A expressão facial e corporal acima encarna a conduta adotada por notáveis figuras do Brasil Pós-golpe 16 de abril de 2016.

OS GOLPISTAS ESTÃO MUITO ASSUSTADOS
O Temeroso presidente impostor fugiu do povo como o diabo da cruz.
O porta-voz da camarilha, o ministro golpista da (in)Justiça, Serraglio (que se refere ao chefe da Máfia da Carne Podre como "meu chefe").
Os satélites golpistas, como o prefeito paulistano João Doria.
O presidente Fiesp, e seus "patos patetas que tanto fizeram que foram palar na panela".
Pegos no contra-pé, exclamaram: "não houve greve geral, mas pífias (sic) manifestações esparramadas pelo país".


SARDA-E-BREGA
O editor da rádio que troca a notícia, uma especialidade da Glöbo - departamento de propaganda de todo e qualquer governo golpista no Brasil, exclamou, de susto também: "não houve greve geral, mas paralisação do transporte coletivo".
E para reforçar seu "raciocínio", Sarda-e-Brega deu o "encabuloso" (encabulado + espantoso) exemplo: 
[...] no ABC paulista, berço do sindicalismo e do Lula (sic), as fábricas pararam (sic) por causa de uma negociata (sic) dos sindicatos com os donos das fábricas [...] (Sardenberg da CBN, em 28/04/2017, 18:30) 
A REVELAÇÃO DO OPOSTO
A tentativa ridícula de minimizar, como se não existisse o que todos viram, viveram e sentiram hoje, no Brasil, revela o oposto.
Antes do fatídico dia 28, o silêncio sepulcral da mídia e dos governistas; depois do dia 28, a narrativa assustada, desconfortável e desconexa daqueles que não acreditavam ou apostavam tudo para não ocorrer o que acabou acontecendo.


UM DIA HISTÓRICO
O fato histórico de hoje, 28/04/2017: a primeira GRANDE GREVE GERAL UNIFICADA do último meio século de
 história de luta do povo brasileiro e a quarta em duzentos anos, após a Independência do Brasil.
Um movimento paredista nacional, que unificou todas as centrais sindicais e paralisou com sucesso as mais importantes categorias profissionais de todos os setores estratégicos da economia do país - comércio, setor público, indústria, transportes, bancos.
Além da GREVE GERAL, os cidadãos foram às ruas protestar e bradar em alto e bom Som os motivos do movimento paredista e contra quem os protestos são dirigidos: contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo golpista Temer!


A PAUTA, CLARÍSSIMA
Contra a reforma da CLT, em defesa dos direitos do trabalho!
Contra a reforma da previdência, em defesa dos direitos previdenciários do povo brasileiro!
Fora Temer, por eleições diretas já para Presidente!

Viva os trabalhadores do Brasil!
Grevistas em SP vão fazer visitinha à mansão do MT (Largo do Batata, São Paulo, 28 de abril de 2017. Foto: Ricardo Stuckert)
Imagem que a Globo não mostrou: grevistas no Largo do Batata, em São Paulo - SP, 28/04/2017, protestaram em frente à residência do golpista Temer (foto Ricardo Stuckert)

Golpistas derrotados: Greve Geral vitoriosa!

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D,Sc.

Em várias oportunidades, desde a eclosão do famosos escândalo "mensalão do PT", escrevo sobre a natureza política da denúncia, como uma repetição da velha estratégia do "mar de lama", usada pelas forças de direita para derrotar governos de democracia popular que realizam transferência de riqueza por meio de políticas públicas inclusivas.
MAR DE LAMA
A estratégia mar de lama consiste em enfraquecer o sistema político para afastar os políticos democráticos e de esquerda que estão no poder promovendo tais políticas inclusivas.
Essa estratégia não é nova, foi usada contra Getúlio, JK, Jango, Lula e Dilma.
CAMPANHA MIDIÁTICA CONTRA JANGO
No golpe contra Jango, as maiores emissoras de rádio e os grandes jornais jogaram importante papel, deflagrando intensa campanha anticomunista, segundo a qual o Brasil estaria sob as garras da URSS e de que a corrupção se instalou em todas as esferas do governo federal.
CAMPANHA MIDIÁTICA CONTRA LULA E DILMA
Na atualidade, para afastar Dima, o Partido da imprensa Golpista - PiG, liderado pela Globo, se disfarçou de defensor da cidadania e de falso-moralista contra a corrupção.
Dado o golpe, o PiG sustenta um governo corrupto inimigo da aposentadoria (do trabalhador) e dos direitos consagrados na CLT.
DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS
O resultado, hoje, todos sabem: o governo golpista aprovou na "Assembléia Nacional de Bandidos" a reforma trabalhista e querem aprovar a reforma previdenciária.
Aprovou o teto dos gastos públicos com saúde e educação; a entrega do pre sal às multinacionais, com a quebra do monopólio do petróleo.
O STF, atuando em sintonia com a Assembleia Nacional de Bandidos, aprovou a cobrança de mensalidades nas universidades públicas e acoberta as decisões antijurídicas da Lava Jato na persecução penal contra políticos democráticos e de esquerda, comprometidos com as políticas públicas inclusivas. 
GREVE GERAL
Quando os trabalhadores tem os seus direitos ameaçados por forças poderosas, seja o patrão ou seja o governo, eles têm o direito de lançar mão de um instrumento constitucional e legalmente previsto, a greve geral.

CONCEITO
O conceito de greve está definido no art. 2° da Lei n° 7.783/89, como "a suspensão coletiva, temporária e pacifica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador".
O art. 9° da Constituição Federal “assegura o direito de greve, devendo os trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerce-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender".
GREVE EM DIA FERIADO NÃO É GREVE
O conceito legal deixa claro que a greve é um instrumento de pressão do trabalhador contra o patrão ou o governo.
É um instrumento que confere voz aos que não fazem lobby; que confere força aos que não tem capital; que transfere poder aos que foram afastados das instâncias estatais de decisão; que confere visibilidade aos que foram jogados à escuridão.
CRIMINOSAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Dessa maneira, a tentativa de desmoralizar a greve, pela grande mídia golpista, se reveste em crime contra a sociedade. As empresas de comunicação estão submetidas aos ditames dos arts. 220 a 224 da CF, que estabelecem os princípios, as diretrizes e normas que regulam os meios de comunicação social.
Ao boicotar o uso de instrumento legalmente disponibilizado aos trabalhadores, a Globo, SBT, Record, Cultura e suas afiliadas, afrontam as funções constitucionais atribuídas às empresas que são concessionárias de um serviço público, obrigadas à prestação do serviço de informar o povo com imparcialidade, lealdade e retidão.
A sociedade tem o direito de ser informada sobre fatos que afetam a vida de cada um, sobretudo, em face de fatos graves com intensa repercussão geral, de importância econômica, social e política, que ultrapassam os interesses individuais e alcançam os interesses coletivos.
A RIDÍCULA GLOGolpe, UMA CENTRAL GOLPISTA
A líder do PiG não perde a oportunidade de colocar suas garras de fora: desde o golpe de abril 64, passando pelas Diretas Já, até o golpe de abril de 2016.
A Globo, líder do PiG, no início da década de 1980, tentou inutilmente boicotar a luta pelo direito do povo eleger o Presidente da República.
O JN, em 1984, por ocasião do Grande Comício das Diretas Já, mentiu sobre o fato, a desinformar que "ocorreu na Praça da Sé uma missa em solenidade ao aniversário da capital de São Paulo".
"TUDO FUNCIONA NA MAIS PERFEITA ORDEM"...
A ridícula GLOGOlpe não cansa de se ridicularizar. Hoje, colocou em campo um punhado de coitados jornalistas para cobrir a movimentação nos aeroportos brasileiros, com uma missão impossível: transmitir a falsa informação de que "tudo estava funcionando".
Ao mesmo tempo, outros que cobriam os terminais de ônibus, trens e metrôs ficavam bem longe das aglomerações, com medo dos manifestantes. As imagens televisivas que mostravam pátios vazios de movimentação do transporte coletivo, falaram mais fortes do que as falas com informações inverídicas dos repórteres, que reprisaram durante o dia da greve geral, o esfarrapado bordão "tudo está em ordem".
O RISÍVEL GAGÁrcia
O mais risível foi a múmia tirada da tumba, sempre que a emissora se presta ao papel consciente de "bobo da corte de qualquer golpista de plantão".
O ex-assessor dos generais Médice, Geizel e Figueiredo, GAGÁrcia, extrapolou o ridículo e virou chacota: "a CUT ao invés de fazer a paralisação no Dia do Trabalho, 1° de maio, que é logo na próxima segunda, preferiu fazer greve nesta sexta, roubando do trabalhador mais um dia de trabalho, ela que defende o imposto sindical, que rouba do trabalhador mais outro dia de trabalho".

CONTRAPONTO
Em contraste com a cobertura tendenciosa e de boicote do PiG, acompanhe a cobertura da greve geral, ao vivo, pelo El País, um dos maiores e mais respeitados meios de comunicação do mundo democrático:
http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/28/politica/1493375909_677524.html

Thursday, April 27, 2017

O QUE VEM E O QUE NÃO VEM AO CASO?

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.
O QUE VEM AO CASO? 
Vem ao caso o gasto do ministro dos Esportes, durante os governos Lula e Dilma, Orlando Silva*, que foi derrubado pela Globo, em 2015, porque pagou uma tapioca com cartão corporativo.
* Orlando Silva, negro, de origem humilde e pobre, comunista, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. 
Hoje é deputado federal - SP, pelo PCdoB (votou contra o golpe na CLT e na aposentadoria).

COPA DO MUNDO
Orlando Silva, quando ministro, foi o responsável direito pela conquista do Brasil em sediar a Copa do Mundo de Futebol, depois de vencer a disputa contra os Estados Unidos.
O Brasil realizou a melhor copa de todos os tempos (assim eleita por jornalistas, jogadores e técnicos de 200 países), apesar do boicote da mídia (a própria Globo) e do PSDB.
Bastar lembrar o "não vai ter copa", "Brasil vai passar vergonha", as sabotagens (implosão do viaduto em Belo Horizonte e dos trilhos do VLT em São Paulo, durante gestões tucanas).
Dá arrepios só de lembar o vergonhoso "Dilma, vai tomar no c...", na festa de abertura da copa, transmitida ao vivo para 4 bilhões de pessoas do mundo inteiro.
Ganha uma passagem para o Rio quem descobrir o nome da maior empresa de comunicação do Brasil, que financiou e divulgou a campanha injuriosa contra a maior autoridade do país!

7 x 1, UM RESULTADO MAFIOSO
A Copa 2014 só não foi sucesso para a seleção, que vendeu o resultado 7 x 1 para a Alemanha, por meio de vergonhosa negociata dos corruptos da Máfia do Futebol.
A Máfia do Futebol foi desbaratada pelo Departamento de Justiça norte-americano, pela CIA e pelo FBI.
Os dois últimos presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e José Maria Marin, são os chefões mafiosos da Corrupção Brasileira no Futebol - CBF.
Eles foram investigados, acusados, condenados e presos por ação da justiça americana.
Inclusive, a Lava Jato arquivou o pedido de investigação da justiça americana, que enviou todos os documentos, para apurar o envolvimento de empresas e políticos no esquema no Brasil.
A Copa de Futebol da Fifa sempre encheu os caixas 1 e 2 da Globo, única detentora da transmissão dos jogos de futebol da Fifa no Brasil, há cinquenta anos.
A Globo é a maior aliada da Máfia do Futebol, beneficiária direta do maior escândalo de corrupção do mundo. 

OLIMPÍADAS
Orlando Silva também conduziu o Brasil na disputa para sediar e realizar as Olimpíadas 2016, tendo derrotado a cidade de Madri.
A Copa e as Olimpíadas encheram as "burras" de Sérgio Cabral, que governou o Rio e ainda manda no atual governo. 
Sérgio Cabril foi desmascarado, na justiça, como Chefe da "Máfia de Assaltantes do Erário" no Rio.
Hoje, ele e sua esposa estão condenados e presos, ele no Complexo de Bangu-RJ e ela em polêmica prisão domiciliar.
A grande aliada da "Máfia de Assaltantes ao Erário" no Rio de Janeiro é... a Globo, beneficiária direta da roubalheira!

O QUE NÃO VEM AO CASO? 
Não vem ao caso, o gasto do golpista Temer e sua esposa Marcela com cartão corporativo.
O detalhe: os gastos do casal golpista não são com tapioca...
Afinal, gasto de golpista protegido por Moro e pela Globo é outra coisa!
Temer e sua gata borralheira gastaram o valor absurdo, vergonhoso, escandaloso e astronômico de R$ 12 milhões em seis meses.
São dois milhões de reais por mês!
Sobre isso, silêncio estrondoso do PiG, liderado pela Globo! 
Qual a empresa maior beneficiária do golpe de 16 de abril de 2014? 
Ganha um "globo de ouro" quem acertar a resposta!


Gastos equivalem a 40% do total de gastos no cartão corporativo
PLANTAOBRASIL.NET/NEWS.ASP?NID=9…

Tuesday, April 25, 2017

"ELES SABIAM", UM NOVO TIPO PENAL DA INQUISIÇÃO CURITIBANA

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

"Eles sabiam"... 
Depois de 2 anos da capa da revista Veja, às vésperas do 2° turno da eleição presidencial de 2014, em que concorreram Dilma e Aécio.

Depois de dois anos de intensa campanha midiática, financiada pela oposição, com respaldo em intensa persecução judicial?
Depois de dois anos, com o impeachment e um governo golpista que tem por objetivo destruir a CLT, a aposentadoria, a educação e a saúde pública?
Depois de dois anos do assalto ao poder pela camarilha de corruptos, que tramam "parar essa porra" e "estancar a sangria"?
Depois de dois anos de encarceramento, sob tortura, de delatores que financiaram os corruptos?
Depois de dois anos de condução coercitiva de duas centenas de cidadãos?
Depois de dois anos de prisões preventivas e provisórias de uma centena de investigado?
Depois de milhares de buscas e apreensões, quebras de sigilos bancários, tributários, telefônicos e de comunicações?
Depois disso tudo, a Força Tarefa da Lava Jato, com quase quatro mil policiais federais, auditores fiscais, analistas, delegados de polícia federal, procuradores e juízes, produziu a mesma "imputação" lançada pela Veja há dois anos atrás?

Novo tipo penal   
Trata-se de um novo tipo penal, criação genuína da Inquisição Curitibana de Guantánamo, verbis:
Art. Sem Número. Não constitui crime acusar alguém, sem justa causa, em premiada delação, de cuja divulgação possa produzir dano a outrem.§ 1º. Não constitui calúnia, injúria ou difamação punível:I - a ofensa do delator, irrogada em juízo, na discussão da causa da Lava Jato, de perseguição ao chefe da quadrilha identificado no PowerPoint da Força Tarefa;
II - a violação à honra da pessoa identificada no inciso anterior, proferida, sem provas, pela imprensa monopolista, salvo a crítica desfavorável à autoridade judiciária da Lava Jato, proferida pelos meios de comunicação livres e independentes, os chamados "blogueiros sujos".
§ 2º. Somente se procede mediante representação do juiz Sérgio Moro ou dos procuradores da Lava Jato.
II - a violação à honra da pessoa identificada no inciso anterior, proferida, sem provas, pela imprensa monopolista, salvo a crítica desfavorável à autoridade judiciária da Lava Jato, proferida pelos meios de comunicação livres e independentes, os chamados "blogueiros sujos".§ 2º. Somente se procede mediante representação do juiz Sérgio Moro ou dos procuradores da Lava Jato.
https://t.co/orDkzeUxDH via @tijolaco

Saturday, April 22, 2017

ELA, SEMPRE ELA, A LÍDER DO PiG

Osmar Pires Martins Júnior - B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc. 
Este artigo retoma o assunto da estratégia golpista da elite direitista nacional, chamada "mar de lama", velha arma caluniadora lançada contra Vargas, JK e Jango; e agora, contra Lula e Dilma.
EDITORIAL O GLOBO
No editorial de hoje, 22/04/2017, o jornal O GLOBO reafirma o DNA da empresa líder do Partido da imprensa Golpista - PiG.
O editorial é um manual das motivações reveladoras da estratégia golpista contra Dilma e Lula.
- 1º) GLOBO RECONHECE QUE...
"[...] Lula tem quase nada em seu nome. Usufrui do patrimônio de amigos e compadres [...]".
- 2°) O GLOBO ACUSA COM BASE EM DELATORES...
"[...] O GLOBO revelou o tríplex do Guarujá em 2010. [...] Na verdade, [o patrimônio em nome de amigos e compadres] era mesmo de Lula e família, acaba de confirmar Léo Pinheiro [...]".
- 3°) O ALVO POLÍTICO
"[...] O partido tinha um projeto de poder longevo, para acabar com a pobreza e a miséria [...]".
- 4°) A VELHA ESTRATÉGIA DO MAR DE LAMA
"[...] Os governos Lula e Dilma foram corrompidos e também corromperam. Não há inocentes na história [mesmo que] seja em nome da 'causa' [do povo] [...]".
- 5°) O LINCHAMENTO NO "TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA" VISA CONDENAR SEM PROVA
"[...] O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar. [...]
Afinal, não se pode admitir que tudo o que foi falado até agora contra o ex-presidente, não tenha sustentação em provas documentais [...]".
- 6º) conclusão 1: A DITADURA MP
O editorial do Globo, nos trechos acima transcritos, revela o critério seletivo do acusador, que é o ideológico: destruir lideranças que defendem "a causa do povo".
O editorial revela o método de julgamento da Ditadura MP: linchar o adversário, "em carne e osso, em praça pública".
O editorial confirma, mais uma vez, depois de Vargas, JK e Jango, que os governos Dilma e Lula são alvos da grande mídia monopolista, liderada pela Globo, o famigerado Partido da imprensa Golpista - PiG.
O editorial se consagra como coroamento da intensa campanha midiática contra o adversário político, o massacre da sua honra, do seu nome e da sua imagem na opinião pública.
O editorial se satisfaz com o resultado realizado pela campanha, e anuncia euforicamente, a formação da culpa do acusado e, como juiz, julga e condena Lula como "criminoso" e "chefe de quadrilha".
- 7º) conclusão 2: "NÃO VEM AO CASO"
A condenação de Lula pela Globo esconde fatos muito mais graves, revelados na mesma operação Lava Jato, contra "históricos aliados" das empreiteiras e dos seus executivos delatores: milhões de dólares e de euros da propina, depositados em contas abertas em paraísos fiscais, no exterior.
Mas isso, "não vem ao caso". Basta omitir, proteger, tergiversar.

- 8º) conclusão 3: "O CRIME PERFEITO"
No quadro de exceção desenhado pela Lava Jato, descobriu-se o "crime perfeito", configurado como propina, depositada em contas secretas, nos paraísos fiscais, a favor dos "aliados históricos" dos corruptores, ipsis litteris:
"[...] o pior crime é o caixa 2; pior do que a corrupção de milhões de propina, depositados em contas secretas no exterior; eles estão lá, não fazem mais mal a ninguém (sic) [...]". (juiz Sérgio Moro, em palestra na Universidade de Harvard, abril 2017)
Assim, subvertendo a ordem jurídica, a Ditadura MP só tem olhos para Lula, que cometeu o crime de ganhar quatro eleições sucessivas para Presidência da República...
- 9º) conclusão 4: BRASIL SOB ESTADO DE EXCEÇÃO
A Rede Globo, líder do PiG, instaurou um tribunal de exceção, que se poderia designar "Tribunal da Opinião Pública".
Nesse tribunal, a líder do PiG, sem conferir a menor chance de defesa ao investigado, acusado e réu, vetou qualquer oportunidade de recurso, investigou, acusou, proferiu o veredito e executou a pena.
- 10°) conclusão 5: A EXTINÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
O devido processo legal, mediante contraditório e ampla defesa, ocorre no Poder Judiciário, e não na mídia.
Entrementes, sob a Ditadura MP, a acusação chega ao Poder Judiciário com o acusado previamente condenado na grande imprensa.
Não raro, o acusado chega ao Poder Judiciário algemado, preso, isto é, "cumprindo pena" prolatada antes, no Tribunal da Opinião Pública.
O acusado já se encontra encarcerado, preventivamente, por longos anos, em regime fechado, sem nem saber qual acusação pesa contra ele.
Assim, no Poder Judiciário, o acusado se apresenta em estado deplorável, sob todos os aspectos - moral, financeiro, material, de saúde física e mental.
A disparidade de armas entre os contendores - acusação e defesa - se torna gritante e insustentável por qualquer cidadão.
No Judiciário, o acusador se encontrará sentado ao lado do julgador da causa, que tão só confirmará o veredito proferido pelo Tribunal da Opinião Pública!
- 11º) conclusão final: O PIOR ESTADO DE EXCEÇÃO
Configura-se, no Brasil da atualidade, o pior Estado de Exceção, no qual o cidadão não tem para onde correr, restando-lhe submeter à “inquisição” e à "guilhotina"!
Em seu editorial deste sábado, a Globo, peça central dos golpes de 1964 e 2016, e também na crise que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, deixa claro que fará de tudo para eliminar Lula.
BRASIL247.COM/PT/247/MIDIATE…

Friday, April 21, 2017

CRIME IMPOSSÍVEL

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.
Alguns fatos amplamente noticiados pela Lava Jato e pelo juiz Moro, através da mídia monopolista liderada pela Rede Globo, tem sido férteis para o conhecimento da opinião pública sobre alguns conceitos jurídicos.
Destaco dois desses fatos: o Triplex de Guarujá e a "conta Amigo", que se relacionam ao conceito jurídico de crime impossível.
HÁ UM ANO, NÃO ERA PROPINA
 Manchete da Folha, de 1° de junho de 2016, informa que TRAVOU o acordo de delação do ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, na Lava Jato, porque o empresário inocentou Lula, ao afirmar que tanto o Triplex de Guarujá e como o Sítio de Atibaia eram "agrados" ao ex-presidente sem nenhuma contrapartida, isto é, não eram propina.
UM ANO DEPOIS, É PROPINA
Ontem, o mesmo empresário, mantido preso há mais de ano, depôs na Lava Jato e afirmou o contrário, "que o triplex e o sítio eram propinas".
Os sites de direita, como o Antagonista, de Diogo Mainardi, funcionário da Globo, já anunciavam há uma semana, que Léo Pinheiro iria delatar Lula por propina e transcreveu o inteiro teor da declaração.
PROVA MATERIAL DESMENTE ACUSAÇÃO
Sabendo disso, o advogado de Lula, Carlos Zanin Martins, protocolou nos autos do processo, antes mesmo da audiência, documentos que desmentem cabalmente o delator:
1º) o comprovante de que a OAS deu o triplex como garantia de recente empréstimo bancário!
2°) a relação de bens arrolados pela OAS no pedido de recuperação judicial, requerido pela empreiteira, que se encontra em tramitação judicial, na qual consta o triplex.
QUAL A MANIFESTAÇÃO DO MP NA VARA DE FALÊNCIA?
Ora, se o triplex é de propriedade do Lula, mesmo camuflada, como pode a OAS usar, gozar e dispor de um bem que pertence a outro?
No processo de recuperação judicial, o Ministério Público é obrigado atuar. Já que o MPF e o MP-SP acusaram Lula de ser proprietário do triplex, qual foi a manifestação do MP na Vara de Falência:
- o MP requereu a desconstituição do pedido da OAS, em face de flagrante irregularidade? ou,
- o MP permitiu a inclusão do triplex no rol de bens da OAS, numa aceitação tácita de que o bem não pertence ao Lula?

"PATRIMÔNIO FANTASMA"
O Triplex de Guarujá, o Sítio de Atibaia e o terreno "dado pela Odebrecht ao Instituto Lula" são bens atribuídos a Lula pelos delatores, criminosos confessos dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa, enriquecimento ilícito, fraude à licitação e outros.
Contudo, como vimos, sobram provas de que o triplex é propriedade da OAS; o Sítio, por sua vez, está registrado, há anos, em nome de pessoas não familiares de Lula; o terreno "do Instituto Lula" foi vendido pela Odebrecht a terceiros e embolsou o dinheiro da venda.
O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL?
De acordo com o art. 1228 do Código Civil, a propriedade confere ao seu proprietário o uso, gozo e disposição da coisa, além do direito de revê-la do poder de quem injustamente detenha tal coisa.
A prova da propriedade de um bem se faz pela escritura de alienação, registro, contratos de locação ou de garantia, posse (não isoladamente) etc.
Se a imputação de que um agente público adquiriu ilicitamente a propriedade de um bem é feita sem materialidade, sem prova do exercício do direito proprietário, estar-se-á falando de uma inusitada forma de propriedade. 
Seria como uma "propriedade fantasma", que tem a exclusiva faculdade de gerar uso e gozo em desfavor do agente colocado no pólo passivo de alguma demanda que envolva o indigitado agente, pretensamente proprietário.
O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL?
O art. 17 do Código Penal diz que: "não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime".
O instituto do crime impossível se apresenta, portanto, em três espécies:
a) delito impossível por ineficácia absoluta do meio, isto é, o suposto meio de transferência da propriedade do Triplex da OAS para Lula ou qualquer familiar foi ineficaz;
b) delito impossível por impropriedade absoluta do objeto material, isto é, o famigerado triplex permanece em propriedade da OAS;
c) crime impossível por obra de agente provocador, isto é, o próprio delator, que foi presidente da OAS, mantido preso por mais de ano para, confessando contra si próprio, resulta em detrimento de outro, e, em seguida, se converter no único beneficiário de premiada delação.
"CONTA AMIGO"
Outro fato se refere à "conta Amigo", constante da delação de Marcelo Odebrecht, e agora, de Léo Pinheiro.
Segundo os delatores - mantidos encarcerados em regime fechado nas masmorras de Curitiba - as empresas "abriram" uma conta e "provisionaram" milhões de reais que ficaram "disponibilizados" a favor de Lula, como "propina em contrapartida aos favorecimentos recebidos no governo do PT".
No entanto, o suposto titular da "conta Amigo", Lula, é um correntista ímpar, que não desfrutou e nem desfruta dos dividendos do "saldo provisionado" na referida conta.
Por que não há desfrute? Porque a quebra dos sigilos tributário, bancário, telefônico e de correspondência de Lula e seus familiares, demonstra inexistência de enriquecimento ilícito.
O patrimônio do acusado permanece o mesmo, não há movimentação de valores e de bens em transações bancárias e cartorárias, não há débitos ou créditos em cartões de crédito, no Brasil ou no exterior, em alfândegas, aeroportos, hotéis, cassinos.
CONTA "AMIGO DA ONÇA"
Na verdade, trata-se de uma conta "amigo da Onça", que serve apenas aos interesses dos delatores, empresários presos há mais de ano, criminosos confessos, que buscam se livrar das penas e da cadeia.

Conta "Amigo da onça" é aquela que rende dividendo para quem abriu a conta, o delator do correntista.
O mais curioso é que, consumada a delação, os delatores amealharão, de volta para si, não só o saldo da "conta Amigo" como o patrimônio, que se tornará legalizado, embora acumulado ao longo de meio século de superfaturamento de obras públicas.CONCLUSÃO
Diante da situação narrada pela Lava Jato, ficou patente a impossibilidade de que Lula tenha praticado lesão ao bem jurídico que se busca tutelar.


As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR/PODER/2016/06/…

Thursday, April 20, 2017

A Gestação, o Parto e as Parteiras do Golpe

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Com base em Sérgio Dias, reproduzido, com pequenas alterações, 15 questões para refletir sobre a gestão e o parto de uma Trama Parlamentar-Midiático-Judiciário-Empresarial que, há uma ano, afastou a legítima Presidenta da República Federativa do Brasil e colocou, no seu lugar, a maior camarilha de corruptos da história:
1-Dilma melou o esquema de Furnas (irritou Cunha e Aécio).
2-Dilma baixou a taxa de juros (irritou os rentistas).
3-Dilma colocou Graça Foster na Petrobras (irritou os partidos). 
4-Dilma vetou reajuste de 70% no salário do poder judiciário (irritou os marajás da justiça). 
5-Dilma vetou a reforma trabalhista e a aprovação da lei da terceirização (irritou os empresários, a Fiesp e seu bando de Patos).
6-Dilma vetou o financiamento privado de campanha eleitoral (irritou os propineiros).
7-Dilma deu liberdade à Polícia Federal e não interferiu nas investigações (irritou os corruptos deputados e senadores).
8-Dilma não aceitou o papel de protetora de uma das maiores empresas de propina do mundo (irritou Emílio e Marcelo Odebrecht).
9-Dilma recusou negociar com Cunha (irritou os 200 deputados que ele sustenta).
10-Dilma não aceitou entregar o petróleo brasileiro para os estrangeiros (irritou os EUA).
11-Dilma não aceitou privatizar o pouco que ainda resta do patrimônio público brasileiro (irritou os donos do poder econômico que têm apoio da direita neoliberal).
12-Dilma não aceitou perdoar a dívida de 2 bilhões dos planos de saúde com o governo (irritou os poderosos do setor de seguro de saúde privada).
13-Dilma não aceitou perdoar a dívida que os clubes de futebol têm com o governo (irritou a Máfia do Futebol comandada pela CBF e pela Globo).
14-Dilma não aceitou perdoar a dívida milionária que os canais de tv, em especial a globo, têm com o governo (irritou os barões da mídia, em especial a família Marinho)...
15-Dilma aprovou e sancionou a Lei de Combate à Corrupção e regulamentou a delação premiada (levou os corruptos ao desespero).
Entendeu onde nasceu o golpe, quem promove e de onde vem o ódio?
Então, se você é um daqueles que repete como ventríloquo que "Dilma não sabe fazer política", reflita sobre cada um dos 15 pontos acima...
Qual a sua conclusão: se ela tivesse agido diferente sobre cada um dos 15 interesses em jogo, valeria a pena ter a Dilma na Presidência da República?

Wednesday, April 19, 2017

TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA


Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

A norma jurídica brasileira veda o "bis in idem", isto é, ninguém pode ser duplamente acusado pelo mesmo fato penal.

No caso do triplex, Lula e mais outros foram acusados, em cadeia nacional de televisão, há um ano, por três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo, 
que chegaram a pedir a medida extrema de prisão do ex-presidente

A denúncia era tão desqualificada que o jornal Folha de São Paulo e a mídia social apelidaram os promotores paulistas como "os 3 patetas". 

O pedido de prisão foi negado e, agora, foi divulgada a decisão de mérito, referente à acusação do triplex, pela Juíza Penal da Comarca do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O juízo competente para julgar a causa, onde se localiza o bem e reside o acusado, afirmou que a acusação é vaga, absolveu os réus e determinou o arquivamento do processo.

Entrementes, o juiz federal Sérgio Moro, titular de uma Vara Penal em Curitiba - PR, toca outro processo conexo e litispendente, o que é proibido. 


O objetivo é manter as manchetes na Globo, para formar na opinião pública a presunção de culpa do acusado como "corrupto".


São os métodos da Ditadura MP (Mídia-Parquet), que rasgam todos os princípios, normas e direitos da cidadania.


O manto negro da arbitrariedade do golpe parlamentar-midiático-judiciário-empresarial culmina na pior forma de ditadura, aquela que não se tem para onde correr, a não ser para o judiciário, onde o acusador estará sentado ao lado do julgador da acusação!

Você ou qualquer um poderá ser o próximo... 


Juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou a ação do Ministério Público de São Paulo sobre o suposto caso de corrupção… BRASIL247.COM.LN.IS/O7LEE