Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Tuesday, February 27, 2018

O QUE É DITADURA MP (Mídia-Parquet)?

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito
A Ditadura MP é um termo alcunhado por consagrados doutrinadores (SANCHES, 2006; SILVA JUNIOR et al, 2010)¹ que expressa um Estado Policial baseado no uso discricionário do Poder Judiciário que, em parceria com a grande mídia monopolista, desenvolve intenso ativismo judicial com finalidade político-eleitoral.

Trata-se de um processo autoritário de judicialização da política, no qual os agentes políticos do Poder Judiciário, do MP e da Polícia buscam alvos predeterminados para, nos bastidores, eliminar o adversário político.

Assim, o candidato adverso do governo ditatorial nem concorrerá às eleições, pois será impedido como "ficha-suja" com base na Lei da Ficha Limpa. 

O caso Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, é o exemplo de hoje, da grande mídia, que cobriu espetacularmente notícia de Operação Policial da Lava Jato.

Operação Lava Jato acompanhada ao vivo pela Rede Globo, em 26/02/2018
A Rede Globo e o PiG requentaram notícia velha, publicada em abril de 2016, segundo a qual, o TCE-BA julgou processo de "desvio de R$ 460 milhões" na construção da Arena Fonte Nova.

A notícia nova, no entanto, omite da opinião público que o relator do processo no TCE-BA analisou que o projeto original da Fonte Nova previa a manutenção do anel inferior do estádio, ao custo de R$ 200 milhões.

O anel superior do estádio sofreu desabamento, em 2007, matando sete pessoas e, por isso, o projeto original foi alterado, em 2010, de maneira que o projeto final previu implosão e total reconstrução da Arena, ao custo de R$ 639 milhões.

A notícia velha e requentada noticiou o "desvio R$ 460 milhões" com base numa "matemática safada": o valor final do projeto modificado (R$ 639 mi), prevendo a reconstrução total do estádio, menos o valor do projeto original (R$ 200 mi), que previa a reconstrução parcial.

A notícia requentada, de hoje, omitiu que o relator do TCE arquivou o processo. A notícia nova bebeu na fonte antiga apenas naquilo que interessou aos propósitos políticos da Operação Lava Jato. 
 
 A mídia lavajateira omitiu ainda que o TRE-BA arquivou a denúncia contra os mesmos réus, o mesmo objeto e a mesma razão de pedir, por absoluta improcedência e falta de provas!

Nada disso foi obstáculo à deflagração da Operação Policial da Lava Jato, baseada apenas na delação premiada de um diretor da Odebrecht, que delatou, sem provas: “paguei caixa 2 - propina - para dirigentes petistas do governo baiano”. 
 
O teatro estava montado. O cenário de um fantástico "desvio de R$ 460 milhões" animou os lavajateiros. A espetaculosa operação policial midiática, com cobertura ao vivo da Rede Globo, de busca e apreensão e prisão preventiva do ex-governador baiano-petista seria um estrondoso sucesso!

O TRF-1 melou a cena máxima do show, ao negar a prisão do ex-governador, mas os lavajateiros esperavam registrar cenas bombásticas de “bunkers com malas cheias de propina” e abundantes “extratos de contas milionárias em paraísos fiscais”, nas casas dos investigados, principalmente, do ex-governador do PT.

Mas, não... Os lavajateiros acharam "15 relógios de luxo" na casa do ex-governador. Que decepção, "ele é muito pontual"! Mesmo assim, a cantilena foi assustadora... O objetivo da Ditadura MP não é jurídico, é político, qual seja, desgastar a imagem, o nome e a honra de um potencial candidato da oposição ao governo golpista de 16/04/2016.
___
¹SANCHES, W. E. "A inconstitucionalidade do inquérito civil". São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA JUNIOR, A.; PEREIRA, R. P. "Limites de atuação do Ministério Público: a defesa nas Ações Civis Públicas". Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

Saturday, February 24, 2018

Desmoronamento da Marginal Botafogo:

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc. em C. Ambientais, M.Sc. em Ecologia, B.Sc. em Biologia e Direito



Breve noção de Ciências Ambientais:
A vazão (Q) é o produto da seção (S) pela velocidade da água (V).
No ambiente natural, o curso d'água é sinuoso (S maior e V menor).
No ambiente urbano, para escoar a mesma Q, se faz a canalização (reduz S e aumenta V).
A imagem pode conter: atividades ao ar livre e água
A vingança do Parque contra a Marginal,  em 21.02.2018: Parque Linear Botafogo com o Córrego Botafogo canalizado e ambas as margens invadidas pela Marginal Botafogo
Motivados pela apropriação do espaço-mercadoria, os produtores do espaço urbano aplicam pequeno Tempo de Recorrência (R) para estimar a vazão (Q) a ser drenada pelo canal.
O interesse especulativo leva à definição de critério limitado de recorrência (R pequeno), de poucos anos.
Ora, o pico máximo de chuvas de baixa recorrência pode ser facilmente superado, em pouco tempo. 
Que se dane a sociedade, o erário, o cidadão... O que importa, é o ganho imediato do especulador!
A falta de planejamento, irmã siamesa da especulação imobiliária, rouba do rio o que lhe pertence, em prejuízo da sociedade!

Uma obra associada a 3 crimes, no mínimo: 

1) contra o Plano Urbanístico tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO;
2) contra o Parque Linear Botafogo criado por Pedro Ludovico Teixeira, Armando Augusto de Godoy e Attílio Corrêa Lima; e,
3) contra a vida do indefeso cidadão que transita pela cidade de Goiânia-GO, Brasil.

Vitória de Pirro:
O Parque Linear Botafogo perdeu a luta para a Marginal Botafogo, em prejuízo da vida e do dinheiro público, do meio ambiente e do patrimônio cultural da humanidade!
O Popular. Parque Linear Botafogo. Goiânia, 4 maio 1996, Capa
Não tardou, veio a vingança: o Parque destruiu a Marginal, aplicando as Leis da Natureza (Q=S.V).

No Meio Natural, a vazão que escoa pelo leito do manancial (Q) é o produto de uma larga seção (S) pela baixa velocidade da água (V).

No Meio Urbano, para dar vazão (Q) à água que drena de montante para jusante, os produtores do espaço urbano, motivados pela apropriação do espaço-mercadoria, adotam critérios de baixa recorrência (R) para subestimar Q e canalizam o manancial para reduzir S e aumentar V.

Assim, ocupam os espaços legalmente protegidos às margens dos mananciais, com fins eleitoreiros (implantação de Vias Marginais) ou ganhos imobiliários especulativos (condomínios, chácaras, concessionárias, shoppings etc).

Consequência: 


A canalização dos mananciais, a apropriação das suas margens e implantação de marginais faz a sociedade pagar várias vezes o preço pelo desenvolvimento insustentável urbano:

i) dilapidação do erário (as Leis da Natureza reagem com a destruição de uma obra fadada ao fracasso e paga pelos impostos cobrados principalmente dos trabalhadores);

ii) enchentes (desastres naturais): a degradação dos mananciais contribui para episódios críticos mais frequentes, destruindo o patrimônio público e privado e ceifando vidas humanas;

iii) degradação urbana (eliminação de um Parque Linear), empobrece a paisagem urbana e a qualidade de vida dos cidadãos;

iv) destruição do meio ambiente (eliminação da flora, dos corredores ecológicos);

v) exaustão e poluição de um recurso escasso (água): a implantação de vias marginais  torna mais escasso o recurso hídrico nas cidades e afeta o abastecimento público;

vi) desequilíbrio ambiental: a substituição de parques por mais vias pavimentadas provoca desconforto climático e degrada a qualidade de vida urbana (ilhas de calor e de secura).


 

A "Grande Mentira" e os "Patos Amarelos"

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc em Direito

A escola de samba Paraíso de Tuiuti consagrou na "Ala dos Patos Amarelos" os exemplares humanoides pertencentes à Família dos Anserídeos. 
O pato é um dos poucos animais da natureza que anda, nada e voa com razoável competência. É o único animal que consegue dormir com metade do cérebro e manter a outra em alerta. É uma espécie gregária e oportunista, que se move em bando, com perfeito senso de direção e oportunismo. 
No entanto, o seu cérebro não possui capacidade de análise retrospectiva e prospectiva, uma qualidade típica de outra espécie, mais evoluída, o Homo sapiens. 
Os "Patinhos Amarelos Tupiniquins" sumiram totalmente dos ambientes onde o bando foi visto com muita frequência de julho de 2013 a abril de 2016. 
A biologia explica o sumiço: os indivíduos anserídeos dependem de estímulos digitais e platinados para provocar o gregarismo e restabelecer o senso de direção. O condicionamento etológico desses indivíduos faz com que os seus adestradores utilizem estímulos comportamentais os mais diversos.
Uma estratégia eficiente é a "Grande Mentira", elaborada por Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda Nazista, para enganar os "Patinhos Amarelos" que viveram na época de Hitler. 
Naquela época, os "Patinhos Amarelos Germânicos" acreditaram piamente que os democratas, republicanos, sindicalistas, socialistas, comunistas, judeus, ciganos, homossexuais, negros e mestiços eram a causa de todos os problemas do mundo e, por isso, deveriam ser eliminados ("Solução Final"). 
Da mesma forma, hoje, os "Patinhos Amarelos Tupiniquins" foram condicionados a acreditar que todos os problemas do mundo e do Brasil são causados pelos trabalhadores e pelo povo pobre. 
Assim, os adestradores lançaram a "Grande Mentira Tupiniquim": o governo democrático-popular dirigido pela coligação PT-PCdoB- PSB-PDT causou a crise global do capitalismo mundial e nacional. 
A "Grande Mentira Tupiniquim" voltada para um público-alvo formado por indivíduos anserídeos, deu resultado. A incapacidade cerebral dos "Patinhos Amarelos Tupiniquins" não permite fazer a associação da informação mentirosa, maldosamente repetida pelos seus adestradores da grande mídia, com fatos relativamente recentes do governo neoliberal, sucessivamente derrotado nas urnas pelo governo democrático-popular. 
Quer um exemplo? Veja o caso da Privatização das Mais Poderosas Empresas Estatais Até Então Existentes nos Países Republicanos do Mundo Ocidental. 
O governo FHC, com Serra no comando do Ministério da Fazenda, realizou a maior liquidação do Patrimônio Público Nacional. O escândalo ficou conhecido como Privataria Tucana (privatização + pirataria dos demotucanos). 
Os "Patinhos Amarelos Tupiniquins", condicionados pela Grande Mentira, realizaram associação ao inverso, segundo a qual, os desmandos da privatização são creditados ao "Lulinha", que passou a ser o dono de contas polpudas em paraísos fiscais, empresas privatizadas, fazendas, ações, mansões, iates, apartamentos luxosos em Paris, Nova Iorque etc. 
A "Grande Mentira Tupiniquim" é a estratégia do golpe parlamentar-midiático-judiciário, que recolocou no poder o bando da ORCRIM para finalizar a Liquidação do Patrimônio Nacional. 
O bando da ORCRIM é formado pelos mesmos bandidos que saquearam o Brasil na onda de privatização neoliberalista de FHC. 
A liquidação do Brasil foi interrompida pela democratização do poder, com a vitória, nas urnas, da coligação democrático-popular. O bando da ORCRIM foi derrotado nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014, e só retomou o poder com o impeachment do Presidente da República, sem crime de responsabilidade, em 16/04/2016. 
Graças à estratégia da "Grande Mentira Tupiniquim", o bando da ORCRIM retomou o poder sem as urnas, sem o voto do povo, para terminar o saque das estatais e realizar o "Grande Assalto" à Petrobras e ao Pre Sal. 
Para relembrar, cito um dos episódios mais vergonhosos da Privataria, a privatização da Eletrobras, em 1998. Este mega escândalo não deu em nada: o STF arquivou todos os processos com base na "teoria da árvore do fruto envenenado". 
A Suprema Corte seguiu o voto do Ministro Gilmar Mendes, considerou ilegal os grampos que provaram a roubalheira, mandou para o lixo todos os processos e deixou livre os bandidos da ORCRIM. 
O bando de ladrões da ORCRIM, solto, juntou-se ao bando dos "Patinhos Amarelos Tupiniquins" e assaltou o poder... 
Aos anserídeos que não se lembram de fatos ocorridos há mais de dois anos atrás, veja a matéria aí embaixo! 
Quén, quén, quén, quén...