Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, March 30, 2017

"Mise-en-scène"

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito; M.Sc.; D.Sc.

O juiz federal Sérgio Mora condenou Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, à pena de 15 anos de prisão; na ação penal julgada pelo juiz da Lava Jato, o Ministério Público Federal MPF pedia que o acusado fosse condenado 185 anos... 
Cadê os "paneleiros"? 
Só nesta ação, o mafioso foi condenado pelo juiz Moro por causar prejuízo de 77,5 milhões de dólares à Petrobrás e por ter recebido 1,5 milhão de dólares em propina!
Moro reconhece, no § 68 da sentença que: "as principais provas do feito consistem na documentação vinda da Suíça".
Em outras palavras: não foi por pressão da mídia monopolista, liderada pela Globo - e nem dos "paneleiros" que o mega corrupto foi condenado a apenas 8% da pena imputada!
Seria tal condenação um "mise-en-scène" para reforçar o verdadeiro objetivo de Moro?
Qual será a pena que o juiz da Lava Jato aplicará a outro réu, por conta de um triplex, ou de um sítio, ou de um acervo presidencial que não pertence ao acusado?

O acusado, no caso, é o político de maior aceitação popular na corrida presidencial, conforme pesquisa divulgada hoje em coluna do Estadão, em confortável vantagem com relação aos principais competidores que estão no e/ou que apoiam o governo impostor de Temer!

Detalhes
Enquanto Cunha desempenhou o papel adredemente planejado pelo Alto Comando do Golpe como presidente da Câmara dos Deputados, o STF levou uma eternidade para decidir o seu afastamento, tempo que ele usou para aprovar o impeachment de Dilma. 
Consumado o golpe, colocado o golpista no poder, a Justiça perdeu a morosidade e ganhou celeridade, ao condenar Cunha.
A condenação, no entanto, ocorreu fora do padrão Moro, em relação a outros réus da Lava Jato. 
A regra vigente na república de Curitiba é que o réu, mantido preso por longos meses ou anos, faça delação premiada contra outros, a pretexto do "combate à corrupção" no Brasil.
No caso de Cunha, ele tentou fazer a delação. 
O que sucedeu? Moro negou a proposta apresentada pelos advogados de Cunha.
Até o mundo mineral sabe, no Brasil, que Temer e Moro formaram uma dupla peemedebista para controlar a corrupção na Petrobras, na Caixa, no BNDES e outros órgãos do governo federal nos governos Lula e Dilma.
Na sentença condenatória de Cunha, o juiz sentenciante condenou o delator e protegeu o delatado, afirmando que:
"Cunha tentou usar do processo para chantagear o presidente Temer".
Em outras palavras: a delação, na era Moro, é um instrumento de perseguição política contra agentes públicos e privados, ao sabor da conveniência e dos interesses de poderosos grupos oligárquicos.  

Leia a íntegra da sentença condenatória de Cunha em: 
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