Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, January 03, 2019

GOVERNO COM DATA DE VALIDADE VENCIDA

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito
Na posse do presidente recém eleito, o primeiro direitista após a redemocratização do Brasil, ficou evidenciado que se trata de um governo neofascista apoiado por duas muletas quebradas:
i) Netanyahu, acusado de corrupção e prestes a perder o poder em Israel; e
ii) Trump, que não consegue governar os Estados Unidos, perdeu a maioria no Congresso, onde sofrerá impeachment e, se escapar, perderá a próxima eleição para os democratas do casal Obama.

Um governo eleito pela minoria da população: dos 147,3 milhões de eleitores, 89,5 milhões consentiram com #EleNão.
Ou seja, 61% dos brasileiros não apoiam o governo neofascista.
17 MEDIDAS ANTIPOVO SÓ NO PRIMEIRO DIA
Um governo que no primeiro dia aprovou 17 medidas contra o povo trabalhador:
i) a volta do pesadelo da casa própria com o fim do Minha Casa Minha Vida, 
ii) a volta da fome com a extinção do Bolsa Família,
iii) fim dos alimentos sadios com liberação dos venenos,
iv) extinção da política de combate à discriminação racial e ao preconceito,
v) decretação do "fim do socialismo no Brasil" com o retorno da velha política do arrocho salarial, do desemprego, do trabalho sem carteira assinada ("Carteira Verde e Amarela") e do trabalho análogo à condição de escravo,
vi) fim das reservas indígenas e florestais com autorização do desmatamento generalizado da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, visando a agropecuária e a mineração nas reservas,
vii) liberação do porte de armas a ser concedido aos ricos como direito vitalício,
viii) esvaziamento da Lei da Anistia,
ix) prisão e encarceramento político dos "inimigos internos",
x) volta da censura à imprensa e da perseguição política com a demissão sumária de servidor público ("despetização"),
xi) extinção dos ministérios do Trabalho, Cultura, Esportes e Integração Racial,
xii) atrelamento a Israel, causando prejuízos bilionários aos produtores rurais com a perda do mercado árabe,
xiii) retorno à condição de quintal do imperialismo americano, com o atrelamento ao enfraquecido Trump para invadir a Venezuela,
xiv) adoção generalizada do "toma lá dá cá" com a nomeação política no governo e nas estatais, visando a compra de votos do PMDB de Temer e do DEM de Rodrigo Maia, com o fim do profissionalismo nas carreiras públicas e retorno da livre nomeação até na Diplomacia e nas Embaixadas, 

xv)  anúncio da Reforma da Previdência como prioridade máxima, visando extinguir a Previdência Social e implantar o Regime de Capitalização da Previdência Privada dos bancos, engordando os lucros já bilionários do super ministro Guedes,
xvi) só para começar a farra, privatização da Eletrobras, a mais lucrativa das estatais brasileiras no momento (logo será a vez da privatização total da Petrobras e do Pre Sal),
xvii) o uso do Ministério da Justiça para institucionalizar a Justiça Seletiva com a perseguição política aos adversários do governo e a proteção e impunidade dos aliados.

DEMAGOGIA NEOFASCISTA
Alguns se iludem com o discurso neoliberal extremista do neofascismo, centrado no falso-moralismo, na criação de "perigosos inimigos" comunistas rebatizados petistas.
A onda antipetista levou 115 mil militantes a aplaudirem o discurso de posse do presidente neofascista eleito, número bastante inferior aos 250 mil que afluíram à posse do presidente petista em 1°/01/2003.
O discurso do presidente antipetista destilou o veneno das idéias extremistas neoliberais, contaminando o povão e preparando-o para as 17 medidas antipovo, anunciadas logo em seguida.
Tal como no nazismo de Hitler e no fascismo de Mussolini, muitos seguidores do neoliberalismo extremista ou neofascismo são pessoas que sofrem as consequências do desvio de verba pública pela corrupção, do desemprego, da falta de moradia, escola e hospital públicos.
A massa de manobra desprotegida e indignada continua sendo enganada pelo discurso demagógico dos abutres neofascistas à semelhança da ilustração seguinte.
FARSA NEOFASCISTA
Um exemplo gritante da farsa neofascista é a proteção e impunidade conferidas ao criminoso de "colarinho branco" Temer, acusado três vezes pelo MPF como Chefe de Quadrilha e do Crime Organizado. 
Marun, cão de guarda do governo golpista de Temer, foi nomeado pelo presidente neofascista para o cargo vitalício no Conselho da Itaipu, com o mega salário de R$ 100 mil.
Mesmo sem "foro", Temer está solto e livre de qualquer ação do super ministro da Justiça, Sérgio Moro, que no mais depurados estilo do caudilho demagogo, disse: "o Brasil ficou livre do crime organizado" (do PT).
A tarefa do ex-juiz é institucionalizar no Ministério da Justiça a "Justiça Seletiva" e auxiliar o Poder Judiciário na continuidade da prática do Lawfare, executada pelo tribunal de exceção da operação Lava Jato, em Curitiba. 
O aparato estatal (Polícia Federal, COAF, Receita Federal etc) está sendo instrumentalizado para o duplo objetivo: perseguir e aniquilar o adversário político e, ao mesmo tempo, proteger e manter impune o aliado.

O PiG E O "MINISTRO DO SNI"
A líder do Partido da imprensa Golpista - PiG sabe disso; no dia 02/01/2018, na roda de entrevista com o general Augusto Heleno, "ministro do SNI da Ditadura Bozó", os repórteres golpistas da Globo perguntaram:
- "General, qual o prazo de duração da lua de mel do governo Bolsonaro?"
- "É curto, mas dentro desse prazo as medidas antipovo serão tomadas e terão que ser aprovadas!"

Wednesday, January 02, 2019

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL X CONTROLE NEOFASCISTA DA MÍDIA

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

O recente episódio de tratamento discriminatório, desrespeitoso e indigno que o governo neofascista do Brasil dispensou aos jornalistas nacionais e estrangeiros que cobriram a posse do presidente ultra direitista revela a diferença abissal entre democratização da comunicação social, proposta pelos governos democrático-populares e o controle neofascista da mídia, em execução pelo governo golpista de Temer e agora do neofascista Bolsonaro.
Vicente Nunes, jornalista do Correio Brasiliense, informou que correspondentes da China e da França, indignados com o tratamento recebido, abandonaram a cobertura da posse e retornaram aos seus países.Transcrevo o relato da jornalista Mônica Bérgamo sobre o episódio:
[...] Os jornalistas tiveram que chegar às 7h para pegar o comboio de ônibus e chegar ao local da posse que só ocorreu às 15h.
Fomos proibidos de levar água. Alguns colegas se dirigiram ao cafezinho e foram bruscamente proibidos: 'não é para servir nada para a imprensa'!
Eram centenas de jornalistas e um só banheiro; não tinha poltronas, o assento era no chão.
Não foi servido lanche; os próprios veículos de comunicação prepararam um kit em saco plástico transparente.
Avisou o segurança: 'maça só em pedacinho, pois alguém pode jogar uma maçã na cabeça do Presidente, e maçã machuca'.
Os avisos eram permanentes: 'evitem movimentos bruscos; fotógrafos não podem levantar suas máquinas; respeitem as regras; qualquer movimento suspeito pode levar um 'sniper' (atirador de elite) a abater o alvo'.
Uma jornalista, apavorada, com medo das ameaças, voltou para a redação.
Profissionais experientes narraram que na posse dos presidentes Lula e Dilma, os mais de 700 jornalistas inscritos tiveram livre movimentação de acesso à solenidade de subida da rampa e transmissão da faixa presidencial, na posse dos ministros e na recepção das autoridades estrangeiras. [...] (FOLHA DE SÃO PAULO. Mônica Bérgamo: um dia de cão. São Paulo, 1° jan. 2019)
CF/88
Na Constituição Cidadã de 1988, os arts. 220 a 224 estabelecem princípios para a democratização da comunicação social, dentre eles a proibição do monopólio, a participação dos representantes da sociedade, a defesa da democracia e do patrimônio nacional, a valorização da cultura e das tradições regionais, a pluralidade de opiniões, o direito de resposta.
O capítulo da comunicação social se tornou letra morta. Na prática, vigorou o monopólio e o uso da mídia como instrumento de aniquilação do patrimônio e da cultura nacional e regional.
Os governos democrático-populares de Lula e Dilma discutiram nas Convenções Nacionais, Regionais e Municipais as propostas de regulamentação dos arts. 220 a 224 da CF/88; criou o sistema público de televisão, a EBC e a TV Brasil.

GOLPISTA TEMER, SERVIÇAL DO MONOPÓLIO
A reação do monopólio de comunicação, liderado pela Globo, foi fulminante. Os governos democrático-populares foram tachados de comunistas, fascistas, ditatoriais que queriam controlar a mídia.
A grande mídia deflagrou a campanha contra Lula e Dilma, culminando com o impeachment desta e a prisão daquele.
As primeiras medidas do golpista Temer foram revogar o decreto da presidente Dilma que regulamentou as rádios comunitárias, intervir na EBC, destituir seu presidente aprovado pelo Congresso Nacional e impor um serviçal da grande mídia na TV Brasil.

CONTINUIDADE NEOFASCISTA
Coroando o retrocesso político deflagrado pela campanha da grande mídia, o presidente eleito pela extrema direita fascista trata a grande mídia como lixo, ameaça o corte das verbas publicitárias aos veículos não aliados, faz chantagem contra a Globo e a Folha de São Paulo, enquadrando-as como "comunistas".
Ao mesmo tempo, privilegia os veículos monopolistas aliados, especialmente as redes Record e SBT, além da lançar mão das redes sociais para divulgar calúnias, difamações e injúrias contra os adversários.
Assim, a tão criticada proposta de "controle" da mídia pelos governos democrático-populares vai se clareando e diferenciando radicalmente do verdadeiro controle da mídia proposto pelo governo neofascista tupiniquim.

DIFERENÇAS ABISSAIS
A proposta democrático-popular está centrada na democratização da comunicação social, com base nos princípios da CF/88, ao passo que a proposta neofascista está centrada no controle da mídia como instrumento de submissão total da sociedade, visando extinguir as culturas regionais, indígenas, quilombolas, negros e de diversidade sociocultural e de gênero.
O controle neofascista da mídia visa criar condições políticas necessárias para aniquilar direitos civis, humanitários, ambientais e trabalhistas, privatizar e entregar o patrimônio nacional ao capital financeiro internacional.