Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, April 30, 2020

INVESTIMENTO PÚBLICO CORROMPE A DEMOCRACIA?

Osmar Pires Martins Junior - B.Sc., M.Sc. e D.Sc.
Pesquisador pos-doc PPGIDH-UFG 

E disse o Posto Ipiranga: "O excesso de investimento público corrompeu a democracia". Em outras palavras, o mentiroso disse que Lula e Dilma corromperam o Brasil. Construir obras e prestar serviços corrompe o Brasil?

Que mal causa aos brasileiros inaugurar Institutos Federais, Universidades Federais, ferrovias Norte-Sul, Leste-Oeste, Transnordestina, portos, aeroportos, hidrovias, metrôs, BRTs, VLTs, estaleiros, navios, usinas hidrelétricas, parques eólicos, milhões de casas populares, UPAs , urbanização de favelas, saneamento, água, esgoto ?...

Bom é o governo de extrema direita: cortou todos os investimentos, congelou por 20 anos o orçamento da saúde, educação, extinguiu o bolsa família, revogou a CLT, acabou com a previdência, com a CTPS, jogou 4 milhões de trabalhadores no desemprego...


Em troca do quê? Do aumento dos gastos públicos com o pagamento de juros, amortizações e dividendos aos banqueiros que se aproveitam de inúmeras situações para aumentar suas fortunas.

Veja agora, na pandemia do Covid-19: o presidente Bozo e seu ministro Posto Ipiranga - o banqueiro Guedes, ao invés de usar o cadastro do Sistema Único de Assistência Social, criado pela Constituição Cidadã/1988, que tem o cartão de saque do Bolsa Família - são 30 milhões de cadastrados -, o que fez? 


Obrigou o miserável que não tem onde cair morto a correr para a Receita Federal e os bancos, pegar fila, aglomerar, se contaminar com o vírus... para abrir uma conta corrente com CPF e receber o auxílio de R$ 600,00.

Qual o interesse nessa jogada sacana, cruel e desumana? Transferir R$ 100 bilhões do Orçamento Federal para os bancos, onde essa montanha de dinheiro fica rendendo juros, amortizações e dividendos. A favor de quem? Dos banqueiros e seus sócios na administração pública!

São uns abutres que se enriquecem a cada dia tripudiando em cima dos cadáveres de milhares de mortos pelo Covid19 - trabalhadores, miseráveis, sem-tetos, favelados, desempregados, famintos etc e, agora, números estatísticos da pandemia!

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Depois que Dilma foi afastada, o sistema da dívida pública chegou a quase metade do Orçamento federal com banqueiros.


Qual a contrapartida dos que se beneficiam do Sistema da Dívida Pública? Os beneficiários não prestam nenhuma contrapartida à sociedade! 


A não ser a opinião cínica da analista da GloboNews: "milhões de brasileiros que não eram ninguém, agora foram bancarizados (sic)"! 

Esse palavrório não esconde o verdadeiro objetivo da esdrúxula "bancarização": enriquecer ainda mais alguns poucos bilionários. 

Isso sim é corrupção! Das grossas...

Sunday, April 26, 2020

#QuemSeráOpróximo?

Osmar Pires Martins Junior 
Pesquisador pos-doc PPGIDH-UFG-UFG

Moro confessa publicamente que exigiu do Bolsonaro uma "pensão para aceitar o cargo de ministro". Isso é crime gravíssimo! Limito-me ao art. 317 do Código Penal:
Art. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem; pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa."
Ao ser exonerado por Bolsonaro, Moro abriu o balaio de acusações na ratoeira do governo neofascista

Esse crime exige respostas às dúvidas que agravam a vida de povo brasileiro em plena pandemia do Covid19:
Quantos milhões foram dados de "pensão" ao ministro? De onde saiu o dinheiro?
Qual a moeda de troca oferecida pelo ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal?
Quantos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e remessa de dinheiro não foram acobertados pelo ministro em 16 meses de roubalheira do dinheiro público federal?
Quantos assassinatos foram impunemente realizados pela milícia?
Quantos ilícitos do crime organizado e da milícia foram acobertados pelo ministro?
A jogatina, o tráfico de armas e de drogas rolaram solto?
O miliciano, vizinho do presidente, tinha um arsenal de arma pesada...
O "helicoca" e o aeroporto de Cláudio estão na ativa?
O Michel continua recebendo sua aposentadoria milionária da J&F (Friboi) em "malas saltitantes"?
O primo do Aécio continua o serviço? (lembre- se: "tem que ser um que a gente mata antes de delatar")
O dinheiro da privatização a preço de banana das estatais continua sendo amoitado  em bunker de Salvador ou em paredes falsas em S. Paulo?
Dois exemplos que vêm da Polícia Estrangeira ilustram a sujeira escondida debaixo do tapete pela Policia brasileira sob Moro: a prisão na Espanha do oficial com cocaína no avião presidencial e a prisao do Ronaldinho no Paraguai por falsificação, jogatina e tráfico.
Quando foi juiz federal e comandou a Lava Jato, o Brasil inteiro soube do que Moro foi capaz para chegar ao cargo de ministro: perseguiu, acusou, condenou e prendeu inimigos políticos; faliu as maiores empresas multinacionais brasileiras; quebrou a indústria petroquímica, naval e de alimentos; jogou milhões de trabalhadores, pais e mães de família, no desemprego.
Moro é a figura mais sinistra produzida pelo Brasil - serviçal dos interesses imperialistas norte-americanos!

Monday, April 20, 2020

#ForaBolsonaro! #ImpeachmentJá!

Osmar Pires Martins Junior - Pós doc PPGIDH-UFG

Desrespeitando a norma sanitária mundial, o tresloucado Presidente do Brasil estimula e patrocina aglomerações de algumas pessoas fanáticas que se dizem contrárias às medidas de controle da pandemia que assola o mundo inteiro.

Na verdade, tais manifestações são oriundas de pessoas aliadas ou manipuladas por velhos golpistas que, antes da crise do Covid-19, sempre pregaram a volta ao Estado de exceção, saudosistas dos tempos da tortura e da ditadura.

Esses velhos golpistas agora tripudiam em cima da dor e do sofrimento do povo diante da pandemia. Eles querem mais mortes, mais cadáveres, mais caos e mais instabilidade para criar o clima propício à aventura totalitária.

A agenda presidencial lança cortina de fumaça sobre sua incompetência e loucura. Agrava a crise, dando mais um passo na estratégia de um Estado Ditatorial, ao apoiar pessoalmente manifestações terroristas de "caça aos comunistas, volta do AI-5, intervenção militar, fechamento do Congresso e do STF". Bolsonaro se tornou ameaça ao Brasil; prega abertamente o golpe de Estado e propaga a máxima totalitária: "a Constituição sou eu".
O Presidente da República, desrespeitando o estado de emergência sanitário de controle da pandemia do Covid-19, apoia manifestação ultradireitista, em Brasília, dia 19 abr. 2020, pelo golpe militar, AI-5, fechamento do Congresso e do STF: "A Constituição sou eu", disse Bolsonaro.
Quando o País mais necessita de um líder capaz de unir governadores, prefeitos, demais poderes e todos contra a pandemia, o Presidente se revela um genocida que afronta as orientações científicas, as instituições e os profissionais de saúde para o controle da mais grave pandemia da história.

Em pleno Estado de Emergência e de crise de saúde global, ao invés de construir hospitais, implantar leitos de UTIs equipados com respiradores, testar, diagnosticar e curar os enfermos, o Presidente da República nada disso faz. Sua Excelência dedica seu tempo à promoção do caos, anarquia, confronto e transgressão às leis!
EL PAÍS. O Mapa do Coronavirus: como aumentam os casos dia a dia no Brasil e no mundo. 19 abr. 2020

Há 16 meses no poder, o Mandatário Máximo já provou que é incapaz de gerar empregos e de prover as necessidades básicas da sociedade com hospitais, escolas, pesquisas científicas, saneamento, alimentação e segurança à população.

A hora é agora: a Corte Constitucional e o Congresso Nacional devem cumprir o seu papel: àquela, fazer cumprir a Constituição; à este, formar uma frente democrática de defesa da legalidade para dar rumo ao país.

O Brasil clama pelo afastamento legal e legítimo do insano Presidente da República por violação à vigente Constituição Cidadã de 1988, à saúde pública e à segurança nacional.

Wednesday, April 15, 2020

SOCIALISMO SOVIÉTICO E SOCIALISMO CHINÊS

Osmar Pires Martins Junior
Pesquisador pós-doc PPGIDH-UFG

Marx e Engels formularem os conceitos, princípios e fundamentos teóricos e práticos da sociedade humana mais avançada, o socialismo.

SOCIALISMO SOVIÉTICO
A sociedade socialista foi implantada pela primeira vez na história em 15 países da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS. A União Soviética foi criada por Lênin e Stálin, em 30 de dezembro de 1922, e dissolvida por Gorbachev, em 26 de dezembro de 1991.

A Diplomacia Soviética foi baseada na autodeterminação dos povos e na soberania nacional e, com esse fundamento, devolveu à Ucrânia a Crimeia, que fora anexada pelo Império Russo em 1783.

O primeiro Estado Socialista da história devolveu  à Finlândia a quase totalidade da Corélia, mesmo o Exército Vermelho saindo-se vitorioso das Guerras de Inverno e da Continuação, fixando em Tratado de Paz apenas uma estreita faixa de segurança de Leningrado (São Petersburgo). E isso, a despeito da integração informal da Finlândia ao Eixo liderado por Hitler, representando, portanto, uma ameaça à segurança nacional soviética.

O Poder Socialista não anexou nenhum centímetro dos territórios dos Países Bálticos (Letônia, Estônia e Lituânia) ou da Polônia, mesmo havendo 30% das populações destes países de origem russa e falando o idioma russo e tendo triunfada a revolução socialista nestes países contra as forças capitalistas, nazifascistas e czaristas.

Até 1962, quando a URSS seguiu a Diplomacia marxista-leninista, não invadiu nenhum país, não declarou guerra contra ninguém, não lançou bomba atômica e nem bombardeou nenhuma cidade. A diplomacia da URSS de Lênin e Stálin contrastou com o belicismo do Reinado Britânico que lançou mísseis sobre os cidadãos de Berlim, destruindo por completo a cidade.

A Diplomacia Soviética é antagônica ao Big Stick (grande porrete) adotada pelo imperialismo americano que dizimou as cidades e desintegrou as populações de Hiroshima e Nagasaki, invadiu o Vietnã, Camboja, Coreia, Iraque, Irã, dentre outros do Oriente Médio, além de promover golpes nos países da África e da América Latina, como o ocorrido recentemente na Bolívia.

Observar que o Estado Socialista desenvolveu a bomba atômica ainda na década de 1940 e, mesmo invadido pelas Potências do Eixo, não usou os seu poderio nuclear contra nenhum povoado sequer dos territórios inimigos. Não há registro do uso militar destrutivo da tecnologia nuclear soviética.

Por sua vez, sob a omissão passiva dos Estados Unidos, Inglaterra e França, a Alemanha liderou as Potências do Eixo no planejamento, desde 1933, e na execução da Operação Barbarossa, de 1941 a 1945, que invadiu a União Soviética e destruiu 5.000 cidades, fábricas e fazendas, matando 20 milhões de cidadãos que, somados aos soldados do Exército Vermelho, deram suas vidas na luta para derrotar e expulsar os invasores nazistas alemães, fascistas italianos e imperialistas japoneses.

A conflituosa história soviética começou em 1917 com a Revolução Democrática e Socialista. O jovem país socialista sofreu com as invasões de 12 exércitos imperialistas, causando o genocídio dos povos soviéticos. Assim, de 1917 a 1945, foram 40 milhões de cidadãos mortos por defenderam sua pátria contra os invasores.

Diante desse cenário conflagrado, os dirigentes soviéticos consagraram o princípio do materialismo histórico da luta de classes, profundamente arraigado entre os povos. A luta de classe foi historicamente aplicada pelo PCUS, de maneira peculiar às suas condições.

Acesse o link: <https://www.facebook.com/comunidadejosefstalin/videos/2607855605913670/?t=0>, assista o vídeo e constate que a noção de luta de classes integra a cultura do próprio povo, que cobra o expurgo dos traidores da pátria, do Estado Socialista, do partido ou da União Soviética; que exalta a figura do seu grande líder Stálin.

Nesse caldo de cultura autoritário, o partido bolchevique expulsou, prendeu, julgou, condenou e expurgou os traidores da pátria e, assim, venceu os aliados internos do nazifascismo e do imperialismo nipônico. Houve uma caça aos inimigos infiltrados dentro do país, das suas instituições, do Exército Vermelho, do Estado Socialista e do PCUS.

Entrementes, vencida a Guerra, derrotado Hitler, Mussolini e Hiroito, os bolcheviques perderam o rumo, entraram em guerra intestina. O feitiço virou contra o feiticeiro. O expurgo se tornou instrumento de poder.

O PCUS demonstrou impressionante incapacidade de aprofundar as liberdades conquistadas e o bem-estar socialista, que eliminou o analfabetismo, libertou a mulher, o trabalhador e camponês, transformou um país atrasado em primeira potência global com o domínio do espaço, da bomba atômica, da engenharia genética, da avançada tecnologia de comunicação.

Os dirigentes bolcheviques jogaram fora o capital adquirido na luta contra o nazismo e o fascismo e na geopolítica internacional como protagonista de um novo mundo, pacífico, evoluído, mais justo. Após o fim da II Guerra, o PCUS passou a adotar aquilo que o marxismo sempre combateu: o totalitarismo. Essa característica foi acentuada pelos revisionistas, defensores de fachada da URSS, pois levaram-na à auto-extinção.

Para justificar a estratégia antissoviética, escolheram um bode expiatório - Stálin, guindado à condição de inimigo morto, pois quando vivo, os seus detratores eram os que mais exaltavam a figura do grande líder. Os revisionistas lançaram sobre Stálin a responsabilidades dos expurgos realizados pelos próprios acusadores ao longo dos anos do combate à contrarrevolução e da Grande Guerra Patriótica.

Dizendo-se defensores do socialismo de Lênin, o revisionismo soviético extinguiu a União Soviética, fragmentou o poder e entregou as Repúblicas aos grupos formados por astutos oportunistas, que se tornaram bilionários, apoderando-se das riquezas naturais, tecnológicas, científicas e de infraestrutura construídas pela espetacular aliança operário-camponesa de 1917 a 1991.

Hoje, países como Hungria, de extinta democracia popular revolucionária e Ucrânia, de extinta República Socialista, se transformaram em redutos neofascistas, onde reina o atraso czarista da opressão, discriminação, monopólio e exploração.

SOCIALISMO CHINÊS
Os revolucionários chineses, assim como os russos, lograram derrotar as mais longas dinastias de reinados sangrentos da história humana.

Mao Tsé-Tung, à frente do PCCh, chegou ao poder na China após o fim da II Guerra, expulsando o Exército Imperial Nipônico, que invadiu a China e dominou a Manchúria por décadas.

Os revolucionários chineses tiveram o apoio decisivo do Exército Vermelho que encurralou a besta nazista no bunker de Berlim, em 1945, levou Hitler ao suicídio e esmagou a mais poderosa máquina de guerra da história humana - a Wehrmacht (Forças Armadas da Alemanha).

Sob o comando de Stálin, libertada a Europa, o Exército Vermelho deslocou 2 milhões de soldados, tanques e armas para libertar a China, ao lado do Exército de Libertação Popular, comandado por Mao. Tais feitos foram guiados pelo internacionalismo proletário, que os soviéticos, mesmo tendo ganho todas as guerras contra os invasores, não anexou nenhum pedaço de terra de pais estrangeiro.

O PCCh todos os anos, por ocasião dos Festejos de Comemoração à implantação do Estado da República Popular da China pelo Exército de Libertação Popular, reitera em manifesto, os agradecimentos do povo chinês ao povo soviético, representado pelo PCUS e seu líder de então, Stalin.

Os chineses, na sua sabedoria milenar, são críticos sinceros do processo de revisionismo soviético que levou à auto-extinção do primeiro grande país socialista. Apontam erros como o de renegar a própria História da União Soviética.

Segundo os dirigentes revolucionários chineses, os erros soviéticos são menores do que os acertos. A superestimação do aspecto negativo chegou ao ponto de os próprios dirigentes do PCUS se transformem em centros de propagação de fake news contra o socialismo e seu grande líder Stálin.

Por outro lado, a subestimação dos erros da construção do socialismo soviético levou ao abandono e à extinção do planejamento socialista, à renegação do partido comunista como construtor de uma sociedade justa, menos desigual e mais humana.

Os revisionistas soviéticos adotaram o neoliberalismo e, num golpe de mágica, promoveram a transferência das monumentais riquezas soviéticas, construídas durante décadas de lutas e sacrifícios da aliança operário-camponesa, para as classes oligarcas historicamente exploradores.
Mausoléu de Lenin, Praça Vermelha, Moscou - jun. 2018
Na China, ao contrário, o PCCh segue valorizando a história de construção da República Popular da China e do Exército Popular de Libertação. Os grandes líderes chineses, sem descurar dos erros que tenham praticados, são preservados.

A República Popular da China propaga o caminho socialista, adaptado à sua realidade histórica. Implantou o socialismo de mercado: a direção do Estado cabe ao proletariado e campesinato; o poder não é monolítico, existem 9 partidos, incluindo o PCCh, mas há possibilidade de candidatura avulsa, dentro de certas condições.

A direção política do Estado Chinês é revolucionária. Não há lugar na direção do Estado para capitalista. Se um empresário quiser candidatar-se avulso ou por meio de um dos partidos, terá que abrir mão das ações, participações ou cotas de capital.

Não há classe ruralista na China. Todas as terras do 3º maior país do mundo pertencem aos cidadãos urbanos. Os conselhos das vilas são os titulares dos domínios das terras rurais que administram e transferem o uso para os cidadãos habilitados e capacitados para a exploração rural.

Os empreendedores rurais podem exercer os direitos proprietários, menos alienação, formar joint-ventures, agroindústrias, parcerias com empresas estrangeiras. Os lucros são apropriados em parte pelos empreendedores e outra parte redistribuída ao desenvolvimento da sociedade pelos conselhos de vila.

A China interiorizou o desenvolvimento graças à verticalização e integração agroindustrial. Veja o caso da cidade que se tornou famosa no mundo inteiro por causa do Covid-19: é uma cidade do interior com 11 milhões de habitantes mais a região metropolitana com 40 milhões, riquíssima, moderníssima, altamente industrializada e elevado IDH.

A cidade de Wuhan combateu e controlou a pandemia, em articulação com o Estado de Democracia Popular da China.

Wednesday, April 08, 2020

Um vírus milagroso

Osmar Pires Martins Junior
Pesquisador pós-doc PPGIDH-UFG

Bastou um virus para revelar "novos" paradigmas!
A real fonte da riqueza é o trabalho.
A apropriação da mais-valia gera acúmulo e ampliação do capital.
O "deus mercado" é um engodo!
Chega!
É um absurdo gastar 50% do Orçamento da União com o pagamento de juros e dividendos pelos "serviços" dos financistas e banqueiros.
Enquanto isso, só 4% vai para Educação; 4% p/ Saude; 0,3% p/ Ciência &Tecnologia.
E os financistas ainda queriam desvincular para abocanhar fatia maior do bolo orçamentário. Impuseram um teto de gastos por 20 anos. São uns bocudos!
Um vírus milagroso
Com a pandemia, borrando nas calças, os neoliberalistas são obrigados a aceitar a suspensão do pagamento da dívida pública.
Recuaram das contrarreformas; não falam mais de enxugamento do Estado.
Chegaram a dizer: "às favas o Estado Mínimo; a ordem é gastar com o social, ainda que exageradamente"! Santo Deus: que vírus milagroso!

Estado do Bem-estar Social
Na verdade, é preciso acabar com o perverso Sistema da Dívida Pública! Aqui tem que cortar. Sem dó! Diante da crise pandêmica do capitalismo, até ardososos neoliberalistas se lembraram da macroeconomia e do papel do Estado. 
Do fundo do baú
O Estado do Bem-Estar foi implantado na Europa do Pós-guerra, pelos partizans, Exercito Vermelho e povo revolucionário.
Mas, que foi abandonado pelos contrarrevoluciobarios neoliberais, asseclas do "Ddeus mercado".
Agora, na bacia das almas, lembram do "Welfare State".
A ênfase "nova"
Saúde Pública, SUS, Educação, Pesquisa & Ciência, Trabalho, Emprego.
Superar propostas atrasadas que desvinculam os investimentos constitucionais em Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia.
Reorientar as carreiras de Estado: privilegiar médicos, enfermeiros, biólogos, engenheiros e não só promotores, procuradores, juízes, delegados...
As "carreiras de Estado" que propiciam bem-estar social devem ser reconhecidas e valorizadas!