Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Friday, June 20, 2014

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA COM A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTs. 220 a 224 DA CONSTITUIÇÃO! (I, II e III)

Osmar Pires Martins Júnior*
No Brasil, os meios de comunicação se organizaram como mídia monopolista, controlada pelo baronato de 5 famílias.
Trata-se de uma organização político-econômica, de caráter ideológica de extrema direita que deu apoio ao golpe de 1964 e depôs um presidente trabalhista legitimamente eleito, que sustentou uma ditadura sanguinária durante duas décadas, aliada aberta dos demo-tucanos em permanente campanha, 24 horas por dia durante 12 anos, de oposição ao governo trabalhista de Lula e Dilma.
Alguns episódios recentes revelam como atua tal organização, à semelhança de um Partido da imprensa Golpista - PiG.Em Belo Horizonte, capital mineira, desabou no dia 03/07/2014, um viaduto construído com verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC - 2) de Mobilidade Urbana, financiada pela União.
A obra foi licitada, contratada e fiscalizada por prefeitura da capital de um estado onde impera o domínio demo-tucano.
O desabamento atesta erro de projeto, de execução e/ou de fiscalização da obra. Em consequência, pode-se avaliar que ocorreu incompetência, superfaturamento e/ou corrupção. Tais fatos podem estar relacionados aos atos praticados por governantes locais, mas o PiG, de forma enganosa, diz: "obra da Copa".

Manchetes do PiG são unânimes em relacionar, de forma abusiva, tendenciosa, insidiosa e enganosa, o desabamento do viaduto em Belo Horizonte, dia 3/07/2014, como "obra da Copa"
TENDENCIOSIDADE NA DIVULGAÇÃO DE DESABAMENTO DE VIADUTO
Fica evidente a politicagem e o abuso da mídia monopolista! Mídia usa tragédia em BH para sua revanche na Copa. 
Na verdade, as manchetes revelam evidente constrangimento como o sucesso da Copa do Mundo no Brasil, reconhecido pela imprensa estrangeira, que desmascarou o derrotismo da mídia nacional.
Durante os sete anos de preparativos para o evento, a mídia fez intensa e diuturna propaganda anti-Copa, prevendo uma "catástrofe" no evento. A Copa foi politizada pela mídia, com o objetivo de causar estragos na imagem na Presidenta Dilma. 
Iniciado o evento, as previsões negativas não se confirmaram e, ao contrário do desastre previamente anunciado, a mídia estrangeira destacou que estava em andamento a "maior Copa da história". Derrotada, a mídia nacional mudou o discurso.
Época/Globo: manchetes positivas (depois) e negativas (antes) do início da Copa do Mundo 214 no Brasil
O oligopólio da mídia familiar no Brasil se escora no acidente de engenharia para uma pequena vingança.
A figura acima escancara a linha editorial tendenciosa, abusiva, insidiosa e enganosa dos jornalões do monopólio: na Folha, a queda de um viaduto se transformou em "Obra inacabada da Copa desaba e mata 1 em BH"; no Globo, "Viaduto de obra da Copa desaba e mata 2 em BH"; no Estado, "Viaduto planejado para Copa cai e mata 2"; nos três jornais, ênfase no fato de se tratar de uma obra do PAC, que, embora federal, depende da execução de estados e municípios.
No caso concreto, a responsabilidade pela execução da obra é da prefeitura de Belo Horizonte, governada por Marcio Lacerda, do PSB, que viu "falha de engenharia". Mas a mídia esconde isso, e joga para cima da autoridade pública federal uma responsabilidade que absolutamente não é sua. 
A respeito deste assunto, disse o experiente jornalista Paulo Henrique Amorim, no seu blog Conversa Afiada:
Há menos de um mês, [na capital paulista] caiu uma viga da obra do monotrilho da Linha 17 – Ouro do Metrô paulista, próxima ao Aeroporto de Congonhas, e matou uma pessoa. [...] Ontem caiu o viaduto Guararapes, obra da prefeitura de Belo Horizonte igualmente parte da Matriz de responsabilidade, matando duas pessoas. [...] 
questão jornalística é: porque o viaduto era da Copa e isso é agitado nas manchetes e o monotrilho “não era da Copa” – uma vez que é igualmente parte das obras para as quais o Governo Federal deu recursos aos governos locais?
Se a queda do viaduto mineiro é manchete, porque a viga paulista foi apenas um tímido registro nos jornais de São Paulo? Ambas mataram pessoas. E em número bem parecido: duas ontem, uma há um mês. Mas uma é associada a Geraldo Alckmin, estrela do tucanato e peça-chave da eleição e a outra nem vai ser tanto a Márcio Lacerda, um burocrata insípido que – embora filiado ao PSB  de Eduardo Campos e cabo eleitoral declarado de Aécio Neves – é nacionalmente desconhecido. Assim, o monotrilho é obra de Alckmin e o viaduto é “obra da Copa” e, claro, daquela senhora que é responsável por tudo o que acontece na Copa ou em suas obras.
A politicagem dos jornais brasileiros, sempre asquerosa, adquire aqui tons de morbidez. A responsabilidade pelos dois eventos [desabamentos do monotrilho e do viaduto] é dos responsáveis pelo projeto e execução, das empresas construtoras e dos contratantes das obras, o Governo de São Paulo [monotrilho] e a Prefeitura de Belo Horizonte [viaduto], simples assim. Nas placas das obras, aliás, há os nomes dos responsáveis técnicos, que num caso ou em outro não foram sequer procurados.
E o pior, para a minha profissão, é que a imensa maioria dos jovens profissionais de imprensa, que “se acham”, nem sequer percebem o óbvio.Obra de engenharia cai porque é mal projetada ou mal-feita. Ou mal fiscalizada. Não porque é “da Copa”.

DIVULGAÇÃO TENDENCIOSA DOS RESULTADOS DE PESQUIA
Outro aspecto relacionado ao mesmo contexto de atuação do PiG trata da divulgação de duas pesquisas realizadas pelo IBOPE.
Antes e depois de iniciar a Copa do Mundo de Futebol realizada em 2014 no Brasil, o instituto realizou e divulgou pesquisas de opinião pública contendo enquetes sobre duas questões: primeira, a preferência eleitoral dos brasileiros sobre os candidatos do governo trabalhista e da oposição à Presidência da República nas eleições de outubro deste ano; segunda, a avaliação do seu governo e o desempenho pessoal da Presidente da República.
No dia 03/07/2014 o IBOPE divulgou os resultados de ambas as pesquisas. A preferência eleitoral revelou que a candidata Dilma, da coligação trabalhista, ampliou a diferença em relação aos candidatos da oposição ao trabalhismo, consolidando sua vitória no 1º turno (v. tabela abaixo).
No entanto, os meios de comunicação, liderados pela Rede Globo, não divulgou este resultado, não divulgou no telejornal Hoje, edição de 03 de julho, os dados da pesquisa da corrida eleitoral, sonegando tais dados da opinião pública.
A emissora preferiu, por conveniência, divulgar os dados da avaliação de governo, que não influencia diretamente o eleitor nas preferências à corrida para o cargo máximo de direção do País.
Pesquisa IBOPE, divulgada no dia 03/07/2014, após o início da Copa do Mundo no Brasil
O mesmo IBOPE divulgou, no dia 19/06/2014, os resultados das pesquisas sobre a corrida eleitoral e sobre a avaliação do governo trabalhista, antes do início da Copa do Mundo no Brasil.
Os dados sobres as intenções de voto para Presidente da República, mesmo com o clima negativo da grande mídia de que a Copa seria um fracasso, apontou que vantagem da candidata do governo trabalhista, batendo todos os seus adversários ainda no 1º turno: Dilma Rousseff 39%, Aécio 21% e Eduardo 10%.
Antes da Copa, repita-se, os dados mostravam a ampla preferência por Dilma, que Aécio não sai do lugar e que Eduardo cai nas preferências.
Resultado da pesquisa eleitoral do IBOPE de intenções de voto para Presidente da República, antes do início da Copa do Mundo no Brasil, divulgado em 19/06/2014 
O comportamento acima é o retrato fiel da grande mídia no Brasil, caracterizada como Partido da Imprensa Golpista - PiG, sob a liderança da Rede GLOBO.
O PiG não veicula notícia favorável ao governo trabalhista. Só divulga notícia negativa, tendenciosa, dados manipulados. A sua linha editorial é voltada para veiculação de matéria acusatória dirigida e seletiva, com o objetivo estratégico de criar embaraços, deflagar crises ou prejudicar todo integrante de governo trabalhista e impedir o avanço das conquistas sociais, econômicas e políticas no Brasil.
A emissora dos "Irmãos-Sem-Nome-Marinho", ao invés de divulgar os dados principais da última pesquisa eleitoral para Presidente da República, realizada pelo IBOPE e anunciada antes da festa de abertura da Copa do Mundo 2014, preferiu destacar os resultados sobre avaliação do desempenho pessoal da Presidente e sobre a avaliação do Governo Dilma.
Os dados divulgados interessam à oposição, da qual é porta-voz, pois houve queda e ligeira recuperação da avaliação do governo. A queda decorreu dos protestos contra a Copa e do clima negativo de expectativa sobre o megaevento da FIFA.
EFEITO DA PROPAGANDA NEGATIVA: COMPLEXO DE VIRA-LATA 
Os serviços de comunicação social são de interesse público. As empresas prestadoras desses serviços são concessões do Poder Público da União. De acordo com os arts. 5º e 170 da Constituição, o prestador desses serviços se submete aos princípios da dignidade da pessoa humana, respeito à saúde e segurança, melhoria da qualidade de vida, bem como da transparência e harmonia das relações entre o cidadão e os serviços de comunicação.
Quando as empresas prestadoras dos serviços de comunicação social desenvolvem práticas abusivas, consistentes em veiculação de notícias tendenciosas, enganosas e insidiosas, causam na cidadania perverso efeito negativo, gerando constrangimento coletivo.
Os fatos acima narrados e aqui discutidos desencadearam um efeito chamado síndrome do complexo de Vira-Lata, que é o fenômeno que se abateu sobre a opinião pública, em função da intensa campanha publicitária negativa sobre os "gastos da copa" e de que "o brasileiro vai passar vergonha", pois "nada ficou pronto - arenas, aeroportos, metrôs, BRTs, VLTs, portos", ocorrerá "apagão, greves, colapso no serviço público" etc.
A própria mídia estrangeira percebeu o exagero e tem divulgado que "a catástrofe anunciada para a Copa não passa de pequenos problemas corriqueiros no Brasil".
VEJA (de verdade) a matéria do The New Yuork Times, no link: http://www.nytimes.com/2014/06/18/sports/worldcup/at-the-world-cup-doomsday-predictions-give-way-to-smaller-hiccups-in-brazil.html?smid=fb-share&_r=0
O jornal norte-americano criou um caderno diário de cobertura da Copa, no qual tem divulgado que "o evento tem sido um sucesso, caminhando para ser a melhor Copa da história".
A população brasileira também já percebeu o catastrofismo da grande mídia nacional, manipulada por meia dúzia de barões monopolistas e tende a avaliar melhor o governo nas próximas pesquisas.
Mas, à GLOBO interessa jogar bosta no governo trabalhista e ajudar a oposição tucana.
O comportamento da empresa líder do monopólio midiático no Brasil não é novidade, pois ela tem  escondido toda pesquisa que mostra crescimento e vitória da DILMA no 1º turno.
Acesso o link e VEJA (de verdade):
"Para ajudar Aécio, Globo esconde pesquisa Ibope favorável a Dilma"  http://jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/para-ajudar-aecio-globo-esconde-pesquisa-ibope-favoravel-a-dilma
Na última campanha para prefeitos a GLOBO escondeu os resultados de pesquisas favoráveis que davam vitória do PT e seus aliados nas capitais, principalmente em São Paulo: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/10/globo-esconde-ibope-crime-eleitoral.
Os "colunistas" e "analistas" das emissoras platinadas, como Marco Antonio Vila, anunciaram como "certa a derrota do PT em todas as capitais e o fim do Lulismo". Nada disso aconteceu: o PT conquistou a maior prefeitura (SP) e, com seus aliados, dirige as maiores cidades brasileiras.
Tal como antes, a oposição e sua mídia vão dar com os burros n'água! Só que agora, chega!
Os líderes do governo trabalhista, depois de 12 anos de manipulação midiática, ao que tudo indica, finalmente abriam os olhos e incluíram no programa de governo da Presidenta a ser reeleita DILMA, a regulamentação dos arts. 220 a 224 da Constituição Federal.
A democratização da mídia com a quebra do monopólio midiático é uma política pública estratégica de desenvolvimento do País. Sem ela jamais avançaremos ao estado de qualidade, de segurança, de inclusão social, de distribuição da riqueza, de redução da pobreza, de educação e saúde equivalentes aos países do chamado primeiro mundo.
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*Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e bacharelando em Direito, membro da Academia Goianiense de Letras (AgnL)