Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, April 18, 2018

Eu não vou abaixar a cabeça. Não sou mais um corpo, sou uma ideia misturada com a de vocês. E ideias não se encarceram




Tuesday, April 17, 2018

LAWFARE: USO DO PROCESSO PENAL COMO ARMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

Este artigo é uma sequência de "A luta jurídica pelo Direito - I e II", "A luta pelo Direito" e "Ditadura MP", que versam sobre o Lawfare, um fenômeno relativamente novo na vida política nacional.
Neste álbum se expõe absurda denúncia penal inepta que se arrasta há 14 anos, objeto de mais um recurso, os embargos de declaração com efeitos modificativos protocolados dia 16/04/2018 no STF. 
Mais uma vez, foi requerido dos órgãos jurisdicionais o saneamento de omissão do pedido de extinção de denúncia prescrita, absurdamente imprestável, vazia, genérica e improcedenteque se arrasta há 14 anos.
Por ser imprestável, o destino de uma denúncia inepta é o arquivo, isto é, a lata do lixo. Contraditoriamente, ela se mantem viva. 
É inexplicável que uma denúncia deste tipo ainda não tenha sido arquivada. As imputações contra o acusado estão todas prescritas. No entanto, o TJ-GO, STJ e STF, mesmo requeridos pela parte interessada, não extinguiram o processo criminal.
QUANTO CUSTA UMA DENÚNCIA IMPRESTÁVEL?
Sem falar no dano moral causado às pessoas do denunciado e da sua família, a denúncia inepta implicou, durante uma década e meia de ofensa, o dispêndio de um valor desproporcional às condições financeiras do ofendido, com elevados gastos para a defesa, interposição de recursos e outros meios processuais necessários.
Tal desafio processual tem sido vencido graças ao esforço pessoal da vítima que, na terceira e melhor idade, fez o curso de Direito e, em contraprestação de serviços, recebeu amplo apoio dos combativos e competentes advogados do escritório Eliomar Pires & Ivoneide Escher, de Goiânia - GO.
Para se ter uma ideia do vilipêndio que se pratica contra a dignidade da pessoa humana por meio do uso político do judiciário, o custo só com honorários de advogados, no caso de um processo penal decenal, é de R$ 70.591,00.
Os valores abaixo descritos são os da tabela atual de honorários da OAB-GO. Veja:
1° - Acompanhamento do inquérito policial: R$ 3.559,00;
2° - Resposta e defesa na Vara Criminal: R$ 2.706,00;
3° - Audiências de instrução e julgamento: R$ 2.136,00;
4° - Recurso em Sentido Estrito: R$ 4.223,00;
5° - Embargos de Declaração (TJ, STJ e STF): R$ 5.340,00;
6° - Agravo Interno: R$ 2.966,00;
7° - Recurso Especial (REsp) ao STJ e Recurso Extraordinário (REx) ao STF: R$ 8.446,00;
8° - Agravo contra a denegação do REsp: R$ 6.073,00;
9° - Agravo contra a denegação do REx: R$ 6.073,00;
10° - Memoriais ao TJ-GO, STJ e STF: R$ 8.187,00;
11° - Agravo Regimental: R$ 2.373,00;
12º - Sustentação oral TJ-GO: R$ 3.037,00;
13° - Sustentação oral STJ e STF: R$ 13.100,00;
14° - Acompanhamento recursal: R$ 2.373,00;
Total de gastos com honorários: R$ 70.591,00.
DISPARIDADE DE ARMAS
Os denunciadores são o delegado de polícia da Delegacia de Meio Ambiente e os promotores de justiça do MP-GO que atuam na área do meio ambiente.
Os denunciadores são agentes políticos com altos salários instalados em gabinetes lotados de assessores, secretárias, motoristas.
Os denunciadores dispõem de assessoria de imprensa para reverberar, amplificar e repercutir dia-e-noite as denúncias na opinião pública.
Mesmo sendo a denúncia inepta e o acusado um servidor público de carreira, estatutário, concursado que inclusive foi lotado no MP-GO onde exerceu a função duplamente de confiança de Chefe da Assessoria de Perícia Ambiental por mais de seis anos, sem qualquer desvio legal, moral ou ético de sua conduta.
ONDE RESIDE A QUESTÃO?
O imbróglio de ações civis públicas despropositadas e midiáticas tem sido objeto de estudo de doutrinadores como o magistrado EDUARDO WALMORY SANCHES (In: Da inconstitucionalidade do inquérito civil. São Paulo: Saraiva, 2008).
Da mesma forma, os advogados ARNALDO SILVA JUNIOR; RODRIGO RIBEIRO PEREIRA coordenaram a publicação de casos concretos julgados nos Tribunais pátrios (In: Limites de atuação do Ministério Público: a defesa nas ações civis pública. Belo Horizonte: Del Rey, 2010).
Os autores são coincidentes em afirmar que a CF/88 "criou um monstro" (vide Sepúlveda Pertence, ex-Ministro do STF), qual seja, o Parquet.
Os agentes políticos do MP lançam mão dos poderosos instrumentos de persecução a eles atribuídos pela CF para combater o crime, manter a ordem pública, controlar os gastos do erário.
Todo cidadão de bom senso concordaria com tais propósitos. Mas, na prática, o que o Brasil dos últimos anos tem assistido é um festival de perseguições contra alvos escolhidos a dedo, sem o propósito de justiça.
QUAL O PROPÓSITO DOS DENUNCIADORES?
No caso de denúncia penal inepta que se arrasta há 14 anos, o propósito dos denunciadores foi obter resultado político e não promover a justiça.
O denunciado era presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente e realizava um programa legal, amparado na Lei dos Crimes Ambientais, de conversão de multas em prestação de serviços ambientais - TACs.
O programa teve grande repercussão na opinião pública, como no caso da interdição de uma grande usina hidrelétrica - a única na história nacional e internacional.
Com base no ajustamento de conduta entre o órgão ambiental do Executivo e a empresa infratora, chegou-se ao acordo com a Usina Cachoeira Dourada, adquirida em leilão de privatização pela multinacional ENDESA, durante a onda de desestatização promovida no governo FHC, em 1987. 

O TAC proporcionou com grandes benefícios para todas as partes envolvidas: a multa foi convertida no Parque Estadual da Mata Atlântica, a usina realizou e aprovou no IBAMA o EIA/RIMA, o impacto decorrente da implantação de usina no Rio Paranaíba, depois de meio século, foi finalmente compensado com varias obras ambientais, educacionais e culturais.
No entanto, mesmo tendo o processo sido aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, com a participação do promotor de justiça Ricardo Rangel, os agentes políticos do MP entenderam que os TACs eram ilegais e desencadearam contra o presidente da Agência Ambiental dezenas de denúncias administrativas, civis e penais.
O QUE ESTAVA EM JOGO?
A estratégia dos agentes tutores da lei, titulares exclusivos da ação penal pública, foi desencadear uma avalancha acusatória contra o titular e técnicos da Agência para proibir assinaturas de novos TACs e avocar para o MP a incumbência exclusiva de firmá-los na esfera administrativa, a partir dos autos de infração lavrados pelo órgão ambiental do Poder Executivo.
Portanto, o processo penal foi utilizados para fins políticos, ao alvedrio e ao sabor das conveniências pessoais de agentes tutores da lei descompromissados com a promoção da justiça.
LAWFARE
A explicação mais razoável para o desvio de finalidade do processo penal se encontra na teoria jurídica norteamericana do Lawfare, segundo a qual o judiciário pode ser usado como arma de guerra nas disputas entre grupos políticos no âmbito interno dos Estados soberanos.
Os pesquisadores Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares estudaram os problemas enfrentados pelo sistema penal brasileiro, cujos resultados constam do trabalho
 O Uso do Sistema Penal Como Lawfare Político, apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado em Braga - Portugal, entre os dias 7 e 8 de setembro de 2017.
Santoro & Tavares aplicaram método da análise bibliográfica e de casos concretos e utilizaram critérios para aferição do Lawfare político e seus instrumentos
O objeto do trabalho foi o processo penal, o seu como instrumento de condução política no Brasil e a interferência da agenda da mídia nas ações jurídicas. 
A conclusão dos pesquisadores é que o sistema penal vem sendo usado como Lawfare político no Brasil.

Sunday, April 15, 2018

EM MARCHA, A MAIOR REVOLUÇÃO TRANSFORMADORA E PACÍFICA DE UMA GRANDE REPÚBLICA OCIDENTAL

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

Este texto sintetiza os fatos históricos ocorridos após a decretação da prisão inconstitucional, ilegal e injusta de Lula pelo juiz de piso Sérgio Moro.
Milhares de metalúrgicos, trabalhadores rurais, professores e apoiadores tentaram impedir o cumprimento da ordem de prisão do ex-presidente, realizando vigilância diuturna e permanente na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo - SP, onde o presidente se colocou à disposição do mandatário da ordem.
Decorridos quase dois dias de resistência, Lula se manifestou na missa de celebração do aniversário da sua finada esposa, Marisa Letícia: 
[...] Quero comunicar a vocês minha decisão. Eu vou me entregar. Não darei a eles o argumento de que sou um foragido. Mas quero pedir uma coisa: que cada um de vocês se transforme em Lula. A cada dia que me mantiverem na prisão, mais Lulas nascerão nas ruas, nos campos, nas fábricas na luta pelos direitos do povo. A partir desse momento, eu não sou apenas um corpo; eu sou uma ideia. E a prisão não encarcera uma ideia. Se me impedirem de falar, eu falarei pela boca de vocês. Se me impedirem de andar, eu andarei pelas pernas de vocês. A morte de um comandante não para uma revolução! [...]
As pesquisas de opinião pública realizadas após a prisão de Lula, confirmam o teor do discurso épico pronunciado pelo melhor presidente da história do Brasil.
A síntese dos fatos se expressa nas notícias das pesquisas de opinião pública. De acordo com os dados divulgados por consagrados e insuspeitos institutos, como Ipsos, Vox Populi e Datafolha, a esmagadora maioria da população brasileira entende que Lula está sendo perseguido pela Lava Jato.
Esse dado desnuda o fenômeno ocorrente no Brasil, desde o Mensalão do PT, o Petrolão, o impeachment da Dilma - primeira e única mulher presidente eleita pelo voto direto - e, agora, a prisão do único metalúrgico-presidente da nossa história.
Tal fenômeno é definido pela doutrina internacional como lawfare, que é o uso da Justiça como arma de guerra para perseguir e destruir a pessoa do inimigo.
O objetivo da operação Lava Jato, desencadeada a título de combater a corrupção, na verdade, é destruir a representação das forças transformadoras de esquerda, lideradas pelo PT.
Os dados das pesquisas demonstram que o objetivo da Lava Jato é eliminar o maior líder popular da América Latina, impedir sua candidatura às eleições presidenciais de outubro de 2018, interromper o projeto político que ele representa e restabelecer o status quo ante e retomar o program neoliberal da privatização, do congelamento dos investimentos em saúde e educação, a subordinação aos interesses imperialistas, o aumento da concentração da riqueza e exclusão social.
Entrementes, os dados mostram que o golpe parlamentar-midiático-judiciário de abril de 2016 fracassou. Lula não foi destruído. Mesmo da prisão, Lula segue imbatível. Se candidato, poderá vencer no primeiro turno. Se não for candidato, levará o seu indicado ao segundo turno, com grande chance de vencer as eleições presidenciais.
Cabe às forças progressistas, populares e revolucionários interpretar adequadamente os dados da realidade brasileira.
O desafio consiste em articular alianças táticas e estratégicas para colocar em marcha o potencial de um processo revolucionário transformador e pacífico. 
Um processo que, embora contraditório, dinâmico e complexo, é viável. Basta dar vazão ao Lulismo à esquerda, a partir de um líder popular que, mesmo preso, possui impressionante capacidade de comunicação com as grandes massas transformadoras do país.  
As matérias abaixo, consultadas e analisadas poderão contribuir para o alcance dos objetivos revolucionários.
Para maiores detalhes, basta clicar na respectiva imagem.
1) - Pesquisa Datafolha divulgada hoje, 15/04/2018, no jornal Folha de S. Paulo: Lula imbatível! 
A rejeição à sua candidatura, ao invés de crescer com sua prisão, cai 4%
1° turno: Lula tem o dobro e o triplo dos votos de Bolsonaro e Marina (31% contra 15% e 10%);
2º turno: Lula tem 60% dos votos válidos contra Bolsonaro ou Alckmin.
Trocando em miúdos: se golpe foi dado para eliminar Lula, fracassou! Ele elegerá quem for por ele ungido.
Aí, "o chicote voltará mais forte ainda no lombo de quem mandou dar"!
Portanto, senhores golpistas do parlamento, da mídia e do judiciário, pensem bem: está em marcha na sociedade brasileira a mais radical revolução transformadora e pacífica jamais visto numa Grande República Ocidental!

https://t.co/QGamjsRJn2 via @tijolaco
TIJOLACO.COM.BR http://www.tijolaco.com.br/blog/datafolha-mostra-quadro-quase-inalterado-lula-segue-lider-disparado/
2) Pesquisa Vox Populi registrada no TSE após prisão de Lula
O candidato do PT subiu de 40% para 43% no voto espontâneo e de 45% para 51% no estimulado!
Dados preliminares da pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores, revelam que a prisão determinada por Sergio Moro tornou o ex-presidente Lula ainda mais popular; segundo informações…
BRASIL247.COM
3) Pesquisa IPSOS*, 14.04.2018, faz radiografia demolidora da "Farsa Jato".
A esmagadora maioria da população está vendo e compreendendo a Lava Jato como instrumento judicial de perseguição e aniquilamento de Lula, que foi condenado e preso sem prova por ser de origem humilde.
Segundo a maioria da população, a Lava Jato nada provou contra Lula, deixando livres políticos corruptos.
A esmagadora maioria entende que a operação comandada pelo juiz de piso Sérgio Moro deveria investi
gar todos os políticos.
No entanto, de acordo com a pesquisa, o povo diz que a Lava Jato não investiga "todo mundo".
Por isso, a maioria da população afirma que o real objetivo da Lava Jato não é combater a corrupção!
Já diziam nossas avós: "A voz do povo é a voz de Deus"!

____
*Ipsos é a terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo, foi fundada na França em 1975, conta hoje com 16.000 funcionários e está presente em 87 países, incluindo o Brasil.

PRISÃO INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E INJUSTA
A prisão de Lula foi decretada antes de esgotar a jurisdição da segunda instância, no TRF-4 de Porto Alegre, pois a defesa do ex-presidente ainda tinha prazos para interpor recursos.
Assim, um ex-presidente da República foi preso na condição de inocente, em face do princípio universal da presunção de inocência.
Contra Lula foi cometido um duplo atentado: primeiro, ao art. 5º, XXXVII, da CF que determina "ninguém será considerado culpado até o trânsito em final de sentença penal condenatória" e, segundo, à decisão do STF que, em apertada votação de 6 x 5, desempatada pela presidente do tribunal, Carmem Lúcia, após sucessivas manobras e pressões da grande mídia, decidiu pela prisão antecipada em segunda instância.
As decisões judiciais seguiram o roteiro do golpe parlamentar-midiático-judiciário, perpetrado em 16/04/2016 com a destituição da presidente Dilma e consumado em 07/04/2018 com a prisão de Lula. 
A prisão de Lula expressa o caráter seletivo da Lava Jato como arma de guerra judicial para perseguir e destruir o inimigo.
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto

Friday, April 06, 2018

QUE SEJA DEMOLIDA A MARGINAL E IMPLANTADO O PARQUE LINEAR BOTAFOGO

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia

A enchente de São José, que sempre ocorre no final do período chuvoso, março/abril, causou destruição gravíssima à via marginal implantada às margens do córrego Botafogo.
As cenas da enchente causam impacto sobre a compreensão dos cidadãos sobre a política pública mais insana de encaixotar os mananciais hídricos que drenam as cidades brasileiras.
Vídeo que circula nas redes sociais da enchente na Marginal Botafogo, em 05/04/2018

A política nefasta de canalização de mananciais e implantação de vias marginais, de há muito, foi substituída nos Países da União Europeia, América do Norte, Oceania e Ásia. As obras implantadas foram destruídas e os recursos naturais recuperados, as margens reflorestadas, o solo de preservação permanente permeabilizado, assegurando o uso sustentável para recreação, lazer, educação e contemplação.
O nosso país, entrementes, segue adotando velhas políticas insustentáveis, com a liberação de orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios para a canalização dos "rios urbanos" e construção de vias marginais.

COMO ERA
Em Goiás, no início da década de 1930, o governador Pedro Ludovico Teixeira decidiu construir a nova capital. Para isso, instituiu uma Comissão de Estudos para Escolha do Local, presidida por Dom Emanuel Gomes, fundador da PUC-GO, constituída por representantes da sociedade organizada.
A Comissão contratou o engenheiro urbanista Armando Augusto de Godoy que estudou as opções locacionais para escolha do local e as diretrizes do Plano Diretor Metropolitano.
No ato de lançamento da pedra fundamental da nova capital, em 24/08/1933, o governador Pedro Ludovico asseverou as qualidades ambientais que justificaram a escolha do local, baseadas nos recursos naturais do sítio escolhido: 
[...] as terras humosas que pisamos, o ar benfazejo que respiramos, as paisagens verdejantes que enxergamos, os mananciais caudalosos que haveremos de preservar para assegurar o abastecimento público e o bem-estar [...].
Godoy estabeleceu as diretrizes de uma metrópole baseada em conceitos pós-modernos de sustentabilidade: zoneamento integrado das funções urbanas de morar, trabalhar, locomover e recrear-se com a preservação dos recursos naturais.
Em especial, Godoy estabeleceu diretrizes para a preservação dos mananciais hídricos na bacia do Meia Ponte, localizados no vale do córrego Botafogo, Macambira-Anicuns, Vaca Brava.
De acordo com estas diretrizes, os perímetros de nascentes e margens dos mananciais hídricos foram delimitados, bem como as matas e reservas de cerrado foram identificadas e preservadas.
Além disso, foi criado um cinturão verde de terras públicas, adquiridas pelo Estado, para a expansão sustentável da metrópole.
O arquiteto urbanista Attílio Corrêa Lima foi contratado pelo Estado de Goiás para elaborar o Plano de Implantação da Cidade, bem como os projetos de construção das obras públicas iniciais - Palácios, conjuntos habitacionais, parques, praças, vias públicas etc.
Todas as diretrizes de Godoy foram adotadas e implementadas por Attílio, de maneira que Goiânia foi dotada de um sistema de espaços livres rico e diversificado, com 120 metros quadrados de áreas verdes públicas por cidadão.

COMO FICOU
O plano da cidade começou a ser abandonado pelos dirigentes públicos após a década de 1950, com a eleição de Coimbra-Bueno para governador do Estado de Goiás.
A cidade de Goiânia se tornou, muito jovem, órfã tecnicamente de seus urbanistas criadores: o falecimento do arquiteto Attílio Corrêa Lima, em 1942 e o adoecimento grave que inabilitou Armando Augusto de Godoy, na mesma época.
A partir de então, a cidade instaurou o processo de dilapidação do patrimônio público, com a alienação ilegal de áreas públicas destinadas a parques, praças, escolas, hospitais e até de vias de comunicação.
O índice de área verde do solo - IAV de 100 m² per capita, calculado em 2008, tem sido progressiva e intensamente reduzido. O índice de dilapidação do patrimônio público de Goiânia é de 3,65% de espaços livres por pessoa/ano (MARTINS JUNIOR, 2008)¹.
O uso do solo urbano e rural tem sido cada vez mais insustentável, com a substituição da cobertura natural pela  não natural, decorrendo a impermeabilização, o assoreamento e a degradação das drenagens naturais.
O INR - índice normalizado de referência é um indicador do uso do solo. Martins Junior (2013)² calculou que o INR de Goiânia evoluiu negativamente, de 1986 a 2010, de - 0,65 para -0,86.
O INR varia de -1 (cobertura do solo 100% não natural) a +1 (cobertura do solo 100% natural) e se constitui um indicador do desenvolvimento urbano: quanto mais negativo, mais insustentável; quanto mais positivo, mais sustentável.
Calculou-se o INR Geral de Goiânia, que indica tendência à insustentabilidade, inclusive na Macrozona Rural do Ribeirão João Leite. Legalmente, esta macrozona possui uso do solo sustentável, com o objetivo de preservar a bacia de abastecimento público da região metropolitana da capital.
Mas, infelizmente, até na Macrozona João Leite o INR tende para o extremo negativo, evidenciando a substituição da cobertura natural do solo pela condição não natural. 
Em outras palavras, o desmatamento na na região da bacia inviabilizará, em curto espaço de tempo, o abastecimento público da população metropolitana de Goiânia.

COMO PODERIA FICAR
A defesa do Plano Original de Goiânia permitiu recuperar áreas públicas alienadas, doadas, invadidas ou griladas dos Parques Vaca Brava, Areião, Botafogo, Liberdade e Parque dos Beija-Flores no Setor Jaó, Bosque dos Buritis e Jardim Botânico.
O Parque Linear Botafogo também foi objeto de dois Termos de Compromisso firmados pela Prefeitura com o MP-GO: o primeiro, foi homologado judicialmente, em 1993 e segundo em 1995, determinando o afastamento das pistas das margens do córrego bem como a demolição das invasões em áreas de preservação permanente para a recuperação e implantação do Parque Linear Botafogo (MARTINS JUNIOR, 1996)³.

EM CONCLUSÃO
A marginal Botafogo é uma obra irracional, inviável, insustentável, ilegal e degradadora da qualidade de vida urbana, que simboliza o processo de dilapidação do patrimônio natural, cultural e ambiental de Goiânia.
Por isso, a atitude correta dos cidadãos e dos agentes públicos responsáveis é demolir as vias marginais e devolver ao córrego Botafogo os seus meandros e áreas de drenagem, recuperando o ambiente degradado, por meio do reflorestamento e implantação de um parque ao longo das margens do córrego Botafogo, desde a nascente no Jardim Botânico, até sua foz no Ribeirão Anicuns, numa extensão de 9,8 quilômetros.
_______
¹  MARTINS JÚNIOR, O. P. Arborização urbana & qualidade de vida: classificação dos espaços livres e áreas verdes. Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 2007. 312 p.
² MARTINS JÚNIOR, O. P. Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade: o caso de Goiânia. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Goiânia: UFG, 2013. 338 f. Disponível no Repositório da Biblioteca da UFG: <http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3227>.  
³ MARTINS JÚNIOR, O. P. Resgate do berço ecológico de Goiânia: atuação da Semma no período 1993 a 1996. Goiânia: Kelps; Núcleo de Comunicação e Relações Públicas - Semma, 2007. 102 p. CD. Disponível em: <http://www.kelps.com.br/ecologia/arquivos/Resgate.pdf>.

Tuesday, March 27, 2018

AS DESLAVADAS MENTIRAS DA SÉRIE "O MECANISMO", DA NETFLIX

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

1 - a série "O Mecanismo" da Netflix, de cara, falsamente contextualiza o Escândalo BANESTADO como ocorrido em 2003; na verdade, este escândalo aconteceu durante o governo FHC, entre 1996 e 2002, quando foram transferidos ilegalmente para o exterior a astronômica quantia de 134 bilhões de dólares,  através de empresas offshore e das famigeradas "contas CC-5";
2 - "O Mecanismo" engana o grande público ao não dizer que, somente a partir de 2003, o Poder Executivo Federal (leia-se: Governo Lula), obrigou a inscrição das empresas offshore no CNPJ e, em março de 2005, foram extintas as "contas CC-5", cessando de vez as remessas financeiras para o exterior através destas contas bancárias não residentes, mantidas no Brasil durante o governo tucano de FHC, Serra, Aécio et caterva, pelas offshore abertas em paraísos fiscais para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro sujo da corrupção;
3 - a série distorce fatos históricos que revelam o verdadeiro mecanismo da corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil, ao esconder a atuação da força-tarefa de Delegados Federais e Procuradores da República na investigação do Caso Banestado, associado à Privataria Tucana, que ajuizou ações penais contra 631 acusados; 
4 - a série não consegue disfarçar que o doleiro Youssef, preso por esforço hercúleo de delegados da Polícia Federal, encarnados pelo personagem Marco Ruffo (Selton Mello), foi solto escandalosamente pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que homologou um esdrúxulo "acordo premiado" assinado com o MPF paranaense e que livrou da cadeia os corruptos então denunciados;
5 - a série omite que o doleiro Youssef era o principal operador da lavanderia do dinheiro sujo da privatização das estatais mais ricas do mundo (Privataria Tucana) e, por isso, o doleiro não delatou nenhum figurão do governo tucano, mas tão somente, os seus concorrentes doleiros;
6 - a série da Netflix é uma manipulação grotesca do combate à corrupção, ao dar um salto espetacular de 13 anos na narrativa de fatos ocorridos no governo do Presidente FHC, lançando-os, falsamente, no colo de governos que deflagraram o combate à corrupção no Brasil;
7 - dessa maneira, a série descreve o ex-presidente Lula como um personagem obscuro e tenebroso, hóspede de hotéis luxuosos em Brasília, no papel de "O Chefe" da corrupção no Brasil e "amigo do doleiro Youssef";
8 - a série representa uma clara distorção da realidade, carregada de calunias, difamações e injúrias contra personagens históricos da República Democrática do Brasil, arduamente construída após a CF/88, como a pessoa do ex-ministro da Justiça, respeitado e saudoso Márcio Thomaz Bastos, retratado na série por um personagem "bate-pau" de "O Chefe" no papel de advogado de doleiro, protetor e defensor dos corruptos da Petrobras;
9 - dentro de um roteiro "baseado em fatos reais", a mentirosa série narra a prisão, pela Lava Jato, em 2014, de um personagem inspirado na pessoa de Paulo Roberto Costa, como sendo diretor de Abastecimento da "Petrobrasil" no governo da Presidente Janete, que encarna Dilma;
10 - toda a série se desenvolve com base nesta mentira, qual seja, "a prisão de um diretor da Petrobras no governo Dilma", fato este que, na realidade, jamais aconteceu;
11 - na verdade, no início de 2012, Paulo Roberto Costa foi exonerado do cargo de diretor de Abastecimento por Graça Foster, logo no primeiro governo de Dilma; como era funcionário de carreira, respondeu a processo administrativo disciplinar para apurar corrupção;
12 - a série da Netflix, na maior "cara-de-pau", mente para o grande público ao relacionar o ex-diretor Paulo Roberto e o doleiro Youssef à campanha da Dilma; esta mentira pode ser desmascarada pela simples pesquisa no Google, que mostrará matérias e notícias sobre os fatos verdadeiros, a exemplo dos "insuspeitos" veículos da Rede Globo (O GLOBO. Partidos se irritam com mudanças feitas por Graça na Petrobras. Rio de Janeiro, 26 abr.2012. In: https://oglobo.globo. com/economia/partidos-se-irritam-com-mudancas-feitas-por-graca-na-petrobras-4749680#ixzz 5BVpXnkp0);


Companhia confirma saída de três dos sete diretores. Mudanças foram definidas após presidente da estatal consultar Dilma
OGLOBO.GLOBO.COM por 26/04/2012, 22:53 
13 - "O Mecanismo" esconde que Paulo Roberto e outros diretores corruptos da petrolífera estatal foram exonerados graças à auditoria instaurada por Graça Foster, técnica de carreira e concursada da empresa estatal, por determinação da Presidenta Dilma;
14 - a série não mostra que, muito antes da operação Lava Jato ser deflagrada, em 2014, a auditoria de Foster e Dilma na Petrobras revelou as obras superfaturadas de um mega esquema de corrupção, comandado pela cúpula do PMDB no Senado e na Câmara Federal;
15 - a série mente e esconde da opinião pública mundial que os verdadeiros chefes da corrupção na Petrobras, esquema que existiu desde o governo Sarney, passando por FHC, Lula e Dilma, são os caciques do MDB na Câmara Federal e no Senado da República;
16 - o mecanismo da corrupção na Petrobras e no Brasil, na verdade, foi combatido graças à uma série de medidas anticorrupção aprovadas no Congresso Nacional por iniciativa dos Chefes do Poder Executivo (leia-se: Lula e Dilma);
17 - a série não mostra a aprovação das Leis Contra o Crime Organizado, da Ficha Limpa e da Delação Premiada, sancionadas sem vetos pelos Presidentes Lula e Dilma;
18 - "O Mecanismo" da Netflix esconde que no período 2003 a 2016 foi instituída a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, de ação conjunta, integração dos dados de dezenas de instituições nacionais como CGU, AGU, ABIN, TCU, MJ, CNJ, PGFN, PF, PRF, RF, COAF, BACEN, MPF e MPEs com organizações internacionais, tornando possível rastrear o dinheiro, identificar as contas, os correntistas, a origem e a repatriação de bilhões de reais desviados pela corrupção (In: BRASIL. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Enccla: Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - 10 anos de organização do estado brasileiro contra o crime organizado. Brasília: Ministério da Justiça; SNJ; DRCI, 2012. 124 p.)
19 - a série omite que, até 2002, existiu a figura do "Engavetador-Geral da República", que era o Chefe do Ministério Público Federal - MPF nomeado livremente pelo Presidente da República, fora dos quadros do MPF, com a função de arquivar as denúncias, como fez Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC, que mandou para o lixo dez mil processos contra a corrupção durante os 8 anos de governo tucano (In: VEJA. Brindeiro tem 4.514 processos na gaveta e - incrível - quer um quarto mandato. Edição 1.703, 6 jun. 2001);
20 - "O Mecanismo" esconde que, de 2003 até 2016, todos os Procuradores da República foram nomeados pelos Presidentes Lula e Dilma com base no primeiro da lista tríplice dentre os Procuradores da República de carreira mais votados em eleição interna; a nomeação do mais votado só foi interrompida pelo golpista Temer, em 2018;
21 - a série mentirosa da Netflix esconde da opinião pública global que as operações da Polícia Federal - PF, no governo Lula, aumentaram 25 vezes mais do período do tucano FHC: 1.244 operações contra 48; de 2003 para 2010, o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%;
22 - na mesma senda da omissão e da mentira, a série da Netflix distorce os fatos, transforma "mocinhos em bandidos" ao subverter a verdade histórica, segundo a qual, os Ministros da Justiça de Lula e Dilma asseguraram a autonomia da PF para estruturar a Força Tarefa da Lava Jato, destinando recursos orçamentários e pessoas com  3 mil  policiais federais exclusivamente designados; a esse respeito, declarou o Coordenador da Lava Jato na PF, delegado federal Igor Romário de Paula, à revista Veja: "o combate à corrupção no Brasil só aconteceu graças aos governos Lula e Dilma, do PT", conforme registrei neste blog, em 25/04/2016;
Delegado federal Igor Romário de Paula, Coordenador da Lava Jato na PF, à revista Veja: "o combate à corrupção no Brasil só aconteceu graças aos governos Lula e Dilma, do PT" (leia a íntegra da entrevista no link: http://folha.digital/policia-federal-manda-recado-ao-pt-ninguem-mais-freia-a-lava-jato-e-o-proximo-alvo-e-lula)
23 - a série "O Mecanismo" da Netflix esconde o áudio da gravação de reunião, que foi amplamente divulgada pela grande mídia, ocorrida no escritório de Temer, em São Paulo, para acertar o pagamento de propina bilionária na Petrobras; nesta reunião, Temer afirmou que "Cunha cuidará da Dilma no Congresso com abertura do impeachment" para garantir a continuidade do esquema na Petrobras;
24 - a série da Netflix sonega a informação de que o orçamento da Petrobras foi cortado pela metade em todas as obras superfaturadas pelo esquema de corrupção do MDB, revelado na auditoria das contas da estatal, cf. citado anteriormente;
25 - a série omite que o corte orçamentário nas obras superfaturadas provocou a reação no comando do esquema de corrupção da Petrobras, chefiado pelos caciques do MDB que, em represália, desencadearam o processo de impeachment contra a Presidente Dilma;
26 - a série da Netflix distorce que o "Clube das Empreiteiras" comandava as obras superfaturadas na Petrobras e que o dinheiro da propina era repassado aos partidos de Aécio e de Temer; 
27 - a série "O Mecanismo" falseia a história e atribui ao personagem que encarna o ex-presidente Lula a frase "estancar a sangria e parar essa porra"; na verdade, o Brasil inteiro ouviu a gravação da conversa entre o senador Sérgio Guerra, que foi presidente da Transpetro, no governo FHC, e o senador Romero Jucá, do PMDB;
28 - a série da Netflix não mostra que a referida gravação ocorreu no contexto da trama golpista, de abril de 2016, da "solução Michel para estancar a sangria e parar essa porra" que afastou a Presidenta Dilma e colocou o vice peemedebista na Presidência, graças à compra de votos de centenas de deputados e senadores com o dinheiro da corrupção amealhado pelo Clube das Empreiteiras da Petrobras;
29 - a série da Netflix mente sobre o local da prisão do doleiro Youssef, ao contextualizar que ocorreu em Brasília para, falsamente, associar à propina no governo Dilma; na verdade, o doleiro foi preso em 17/03/2014,no quarto nº 704 do Hotel Luzeiros, em São Luís do Maranhão, com uma mala de R$ 1,4 milhão em propina da empreiteira UTC para um assessor da governadora Roseana Sarney (MDB), que é filha de ex-presidente e senador José Sarney; 
30 - de tanto mentir em série, "O Mecanismo" comete um ato falho: ao mesmo tempo que mostra uma cena que jamais existiu na vida real - a mala de R$ 1,4 milhão sendo entregue na sede do PO ¨Partido Operário", uma alusão ao PT da candidata Janete à reeleição presidencial de 2014 -, em seguida, a série mostra uma cena inusitada dos delegados da PF com alguns procuradores da República, em Curitiba, comemorando a continuidade da Lava Jato, assegurada pela vitória da Janete, candidata do "PO", que derrotou o candidato da oposição Lúcio Lemos, já que este, caso vencesse, decretaria o fim da operação Lava Jato;   
31 - na série mentirosa não há um só personagem associado ao presidente golpista Temer, como Geddel Vieira Lima, deputado federal do MDB e ministro de Temer, preso em flagrante com R$ 51 milhões de propina no bunker em Salvador - BA; Rodrigo Rocha Loures, deputado federal do MDB e assessor de Temer, preso em flagrante com uma mala de R$ 500 mil de propina; Eduardo Cunha, deputado federal do MDB e ex-presidente da Câmara Federal, pego pelo Ministério Público Federal, baseado em documentos fornecidos pela justiça suíça, com milhões de dólares em contas secretas no exterior; e nem da irmã e do primo de Aécio Neves, presos em flagrante com malas de propina destinadas ao senador mineiro do PSDB;
32 - a série esconde o verdadeiro mecanismo de corrupção na Petrobras, ao reforçar a narrativa mentirosa de que "o PT inventou a corrupção no Brasil"; 
33 - "O Mecanismo" repete a velha estratégia do ex-ministro da Propaganda de Hitler: "uma mentira repetida mil vezes se torna verdade";
34 - em suma, a série "O Mecanismo" da Netflix falseia a verdade e alimenta o bombardeio midiático da Justiça Seletiva: proteger e manter a impunidade dos corruptos dos partidos conservadores e perseguir e condenar, sem provas, os representantes dos partidos defensores da CLT, aposentadoria, Pré Sal, educação e saúde públicas, inclusão social, distribuição de riquezas e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
Os personagens juiz Paulo Rigo (esq.) e senador Lúcio Lemos (dir.) debocham da realidade brasileira, na série "ficção baseada em fatos reais", de José Padilha, diretor de "O Mecanismo", da Netflix.

Saturday, March 24, 2018

DECIFRANDO O ENIGMA GERALDO VANDRÉ - II

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

Nos dias 22 e 23 de março de 2018, na sua cidade natal, João Pessoa, o cantor e compositor paraibano, de 82 anos de idade, quebrou o silêncio de 50 anos e, finalmente, voltou a cantar no Brasil.

TRAJETÓRIA MUSICAL REVOLUCIONÁRIA
Vandré chegou ao Rio em 1951, com 16 anos. Sua trajetória artística passou pelo Centro Popular de Cultura - CPC da União Nacional dos Estudantes - UNE pela reforma da educação. 
Desenvolveu atuação musical engajada nas lutas da Central Geral dos Trabalhadores - CGT, pelas reformas de base, reforma agrária e direito trabalhista.
Tornou-se expoente da música de protesto e resistência à ditadura, vibrante e revolucionário porta-voz das aspirações libertárias da juventude, dos trabalhadores e dos camponeses durante meio século. 
Conquistou os grandes festivais da MPB, promovidos pelas TVs Excelsior e Record, em São Paulo: o 1º lugar, em 1965, com Porta-Estandarte; em 1966, com Disparada, dividiu o 1º lugar ao lado de Chico Buarque com A banda.
No 3º Festival da Música Popular Brasileira, promovido pela TV Record, foram apresentadas as 12 finalistas do evento, em 21/10/1967.
Estranhamente, as apresentações de Nana Caymmi com Bom Dia e de Geraldo Vandré com Ventania, foram excluídos dos arquivos da televisão brasileira, numa demonstração da perseguição implacável ao autor de versos libertários que, pela tesoura da Ditadura Militar, deveriam ser eternamente censurados:
Riso franco, peito aberto
Sou chofer de caminhão
Se você não vive certo
Se não ouve o coração
Não se chegue muito perto
Não perdoo traição
Riso franco, peito aberto
Vou cantar minha canção
De setembro a fevereiro
O que vir não vou negar
Rodando país inteiro
Norte, sul, sertão e mar
Aprendi ser tão ligeiro
Que ninguém vai segurar
Fui vaqueiro e jangadeiro
No campo e no litoral
Cantador serei primeiro
Cantando não por dinheiro
Por justo anseio geral
Cantando por justo anseio geral
(Geraldo Vandré, Ventania)
UM IMPÉRIO GLOBAL DE 50 ANOS
A TV Globo, após se consolidar como porta-voz oficial, avalista e cúmplice dos crimes praticados pela Ditadura Militar, tendo destroçado suas concorrentes, inclusive a TV Excelsior, promoveu o Festival Internacional da Canção, no Rio, em 1968.
Vandré, com a música Caminhando ou Pra não dizer que não falei das flores, arrebatou o público do Maracanãzinho, mas o censor da Ditadura Militar vetou a música. O jurado da TV Globo deu a vitória para Sabiá de Chico Buarque e Antonio Carlos Jobim.
Quando o resultado foi anunciado, o público de 30 mil vozes não deixou a música vencedora ser cantada, sob vaias estrondosas, aos gritos de "É marmelada". 
Vandré pegou o microfone e disse: 
[...] Pra vocês que continuam pensando que me apoiam vaiando... Gente, por favor: a vida não se resume a festivais! [...]
E começou a dedilhar o violão, cantou Caminhando acompanhado pela multidão que agitava os lenços brancos. As cenas desta página histórica da vida brasileira desapareceram e nunca foram mostradas pela Vênus Platinada.

"SOCORRO - A POESIA ESTÁ MATANDO O POVO"
Após o veto da Ditadura Militar à canção Caminhando, no Festival da Globo, Vandré apresentou o espetáculo acima no Cine Teatro Goiânia, ainda em 1968, com o seu grupo musical Quarteto Livre, integrado por jovens talentos como Geraldo Azevedo.
Depois de uma hora e meia, o show se encerrou, mas o público não arredou pé do teatro, esperando que a música Caminhando fosse cantada.
Vandré retornou ao palco e esclareceu:
Caminhando não deve ser cantada agora. E digo porque. Não deve ser cantada porque as autoridades constituídas do país não querem que seja cantada. Eu tenho feito um show diariamente no Rio de Janeiro e essa canção não é permitida. Assim como vocês, eu estou profundamente frustrado com isso. Fiz da minha frustração uma nova canção, que eu vou cantar para vocês, ela se chama "Continuando":
Eu que não vivo
sem razão
que tenho a mão
meu violão
canto chorando
outra canção
E o público, em coro, completou a música com os versos de Caminhando:
Vem vamos embora
que esperar não é saber
quem sabe faz a hora
não espera acontecer
RÉQUIEM PARA MATRAGA
O enigma Vandré se inserido no universo musical, rico e complexo, criado pelo artista, com destaque para os versos de Réquiem para Matraga:
Vim aqui só pra dizer
Ninguém há de me calar
Se alguém tem que morrer
Que seja pra melhorar
Tanta vida pra viver
Tanta vida a se acabar
Com tanto pra se fazer
Com tanto pra se salvar
Você que não me entendeu
Não perde por esperar
DAS TERRAS DE BENVIRÁ
A reação do artista ao processo repressivo experimentado pelos viventes das ditaduras tupiniquins, desde a supressão dos direitos da coletividade às garantias do cidadão e dos indivíduos, se expressa nos versos das músicas do álbum Das terras de benvirá que prenunciam, como em Bandeira branca, as contradições da nossa sociedade:
Certeza no coração
Bandeira branca no ar
(tou sonhando mané na viola
E agora)
Pode então ô sonhar
(no meio da minha cara dela
Na frente no vou espantar
O fazem então a careta
E dizem então
Maria
Fernanda que tão fernandar
Mais nunca mais quis fernandar
Pode ter
A menina
Passar
Quem disse agora sorrindo
Passar)
Certeza no coração
Bandeira branca no ar
Alerias e tristezas
Deixo correr misturar
Quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar
O que se juntou na vida
Que faz rir que faz chorar
(quem sou eu pra separar) bis
Quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar
Certeza no coração
Não tem erro nesta história
Nem vai na cantiga errar
Quem conhece a história antiga
E ainda sabe recontar
Se for preciso morena
Na frente ainda vai inventar
E de trás pra frente bis
"sali dessas quiza" volta
No fim vou principiar
Já disse um cantor mais forte
Da terra pra me ensinar
Tanto faz dá na cabeça
Como na cabeça dá bis
(o templo do cego aderaldo
Sofrendo a viola rendar)
(mané da viola também
Quem de agora quer violar)
Quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar
(quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar)
O que se juntou na vida
Que faz rir que faz chorar
Tanto faz dá na cabeça
Como na cabeça dá
Não tem erro nesta história
Nem memória vai faltar
O juízo e a justória
A meu povo e quem vai marcar
(a meu povo e quem vai marcar)
Não se passa limpo a sorte
Nem na vida e nem na morte
Não queira morena linda
Que eu queira agora passar
Só bota a mão na rudilha
Quem pode o pote pegar
Quero ver
E quero a rainha
Do reino quero reinar
(quero ver
E quero a rainha
Do reino quero reinar)
(morena entrou nessa roda
E agora vai violar)
(deixa mané a menina
Na roda do samba passar)
Dentro dessa roda
Mané da viola vai violar
A dor já se compreendeu
Meu grito já sei guardar
E mais ainda morena
De longe meu canto dá
Um doce morena linda
Pra ainda hoje encantar
Voce que está tão distante
Mais que vai tanto esperar
(bem doce morena linda)
A paca bem no coqueiro
Já não se mexe dá
(empaca morena na roda
Empaca que eu quero passar)
Quem vive contando estórias
Poucos diz a precisão
Tem muitas horas de glória
Que podem ser perdição
Mas eu que contando o relato
Por dever de profissão
Quando chegam essas horas
Dos fatos faça memória bis
(dos fatos faça memória) bis
Cansei de imaginação bis
E da perdição ou glória
Arranco uma nova história
Morena
Cada vez com mais razão bis
Não paro começo de novo
Na roda do meu cantar
Quem quiser pode sair
Quem quiser pode ficar
A roda do samba de novo
Agora de novo a rodar
E tudo começa outra vez
Com mané na viola a violar
(vagabundo coqueiro
Mané na viola a violar) bis
Certeza no coração
Bandeira branca no ar bis
Alegrias e tristezas
Deixo correr misturar
Quem sou eu morena linda
Alerias e tristezas
Deixo correr misturar
Quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar
O que se juntou na vida
Que faz rir que faz chorar
Quem sou eu morena linda
Quem sou pra separar
(tanto faz dá na cabeça
Como na cabeça dá) bis
(quem é que faz) bis
(tanto faz dá na cabeça
Como na cabeça dá) bis
Não tem erros nesta hitória
Nem vai na cantiga errar
Quem conheçe a história antiga
E ainda sabe recontar
Não erra morena linda
Pode muito mais se criar
Na invenção seja bela
Também pode misturar
Também pode se perder
Quem depois sabe encontrar
Não tem erro na cantiga
Já disse vou voltar
Tanto faz dá na cabeça
Como na cabeça dá bis
Mas dez mil vezes
Quem disse que eu vou negar
Se meu pai mandou dizer
Como é que eu vou negar
E voce morena linda
De longe a me esperar

QUAL A LEI QUE EXCLUI AS DEMAIS?
Os versos revolucionários de Caminhando, emblematicamente, estão associados às reações mais cruentas da Ditadura Militar, por meio dos eventos que se sucederam: AI-5, fechamento do Congresso Nacional, recrudescimento da repressão e perseguição aos  trabalhadores, camponeses, sindicalistas, músicos e contra todos os que defendiam o Estado Democrático de Direito.
Vários artistas engajados como Chico, Caetano, Gil e Vandré foram censurados, vigiados, perseguidos e até exilados.
Vandré retornou ao Brasil e permaneceu isolado, mudo, recluso. 
Em 1982, numa apresentação musical realizada no Paraguai, afirmou:
[...] Não volto a cantar no Brasil enquanto perdurar uma lei que exclua as demais [...] (veja o link http://www.youtube.com/watch?=gx5IN4ld9Y4http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3Dgx5IN4ld9Y4)
Em 24 de dezembro de 2013, no artigo "Decifrando o enigma Geraldo Vandré - I", que publiquei neste blog, analisei a afirmação citada para entender a causa do silêncio do artista:
[...] Qual a causa? A ditadura judicial implantada na "República Federativa" do Brasil pós-AI-5. Um dos ícones da MPB tocou o dedo na ferida aberta de uma democracia mal construída. O Brasil que não rompeu os grilhões do AI-5 e vive a pior de todas as ditaduras, a Ditadura MP, pois contra ela não tem para onde correr, a não ser para o próprio poder judiciário. [...]
DITADURA MP, A PIOR DE TODAS
De acordo com o magistrado Eduardo Walmory Sanches (In: A inconstitucionalidade do inquérito civil. São Paulo: Saraiva, 2008) o Brasil vive a pior forma de ditadura - a ditadura do MP. 
Os advogados e doutrinadores Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira (In: Limites de Atuação do Ministério Público: a defesa nas Ações Civis Públicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2010) confirmam a ameaça da Ditadura MP, desencadeada pelos representantes do Parquet, em conluio com a Mídia monopolista e sensacionalista, na persecução criminal, destruição do nome, imagem e honra dos "inimigos políticos". 
A estratégia da Ditadura MP é eliminar do cenário político os partidos democráticos e populares. Esta inusitada forma de ditadura expressa um fenômeno novo na vida nacional, com a judicialização da política e a politização do judiciário. 
A Justiça Seletiva protege os aliados do grande capital, da desnacionalização, do entreguismo e da extinção dos direitos trabalhistas; e persegue os representantes dos trabalhadores, defensores do patrimônio público e do desenvolvimento nacional soberano.

AS DITADURAS CALARAM O ARTISTA
Até o dia 22 de março de 2018, Vandré manteve o voto de silêncio que perdurou por meio século. Durante este longo período, o Brasil se livrou da Ditadura Militar, promoveu a abertura democrática, fez a Constituinte e promulgou a Constituição Cidadã de 1988, elegeu 4 Presidentes da República pelo voto direto - Collor, FHC, Lula e Dilma.
Por outro lado, 2 presidentes foram destituídos - Collor e Dilma, 3 foram impostos pelo Estado Maior das Forças Armadas - Médici, Geisel e Figueiredo, e outros 3 foram guindados ao poder pelo voto indireto - Sarney, Itamar e Temer. Este último chegou ao Poder, em 16 abril de 2016, através de um Golpe Parlamentar que afastou uma presidenta eleita por 54,5 milhões de votos. 
Do golpe, emergiu a Ditadura MP (Mídia-Parquet), uma forma ditatorial tão inovadora que tem sido objeto de estudo de disciplinas criadas em cadeiras acadêmicas específicas das mais respeitadas Instituições de Ensino Superior.
O golpe parlamentar foi comandado pelo monopólio dos grupos de mídia, liderado pela Rede Globo, com o apoio do Poder Judiciário. Os perdedores das quatro últimas eleições diretas ascenderam ao poder sem o voto direto do povo. Esse fenômeno não se desenvolveu de um dia para o outro. É produto de um processo histórico, ao qual se relaciona o enigma a ser decifrado.

DECIFRA-ME OU TE DEVORO
A ligação dos dias atuais, vividos sob uma Ditadura Parlamentar-Midiático-Judiciária, instaurada em abril de 2016, com os tempos idos de uma Ditadura Militar, instaurada em abril de 1964, se expressa na seguinte mensagem de Vandré:
[...] A Comunicação (não confundir com a massificação) é para nós o objetivo de qualquer trabalho de arte. A intervenção e a elaboração somente transcendem seus aspectos puramente formais e passam a ser efetivamente criativas quando servem a uma necessidade real e concreta de repartir. Por uma decorrência natural de ser e de ter. Porque repartir é, em última análise, um exercício fundamental da existência e única razão de ser da propriedade [...] (Canto Geral - disco lançado pela EMI-ODEON, em março de 1968)
A Comunicação, portanto, é a palavra-chave para decifrar o enigma Geraldo Vandré. As ditaduras de 1964 e de 2016 se impuseram pela ação das forças políticas reacionárias e golpistas em sintonia com o mass-media, que é o oposto da comunicação. 
O mass-media é um serviço público monopolizado, concedido pelo Estado a poderosos grupos econômicos e políticos dominantes, cumprindo papel estratégico de manipulação da informação e da formação da opinião pública no interesse dos oligopólios nacionais e internacionais. 
Pode-se dizer que a falta de Comunicação, na cognição simbólica de Vandré, corporifica o ato institucional AI-5, de meio século, baixado em 1969 e mantido em vigor, até os dias de hoje, pelos grupos de mídia aliados, avalistas e cúmplices dos governos golpistas.

RAZOÁVEL FATO EXPLICATIVO
O fato explicativo que associa a quebra do silêncio de Vandré, na perspectiva da Comunicação, poderia ser a expressiva vitória de Lula no julgamento do HC Preventivo na histórica sessão do Supremo Tribunal Federal - STF, em 22 de março de 2018, ocorrida nmesma data da apresentação musical do artista, em João Pessoa - PB
Os advogados do ex-presidente obtiveram histórica decisão que lhe concedeu salvo-conduto para não ser preso pela Lava Jato, o braço judiciário do golpe.
Todas as pesquisas de opinião realizadas pelos mais consagrados institutos nacionais indicam a possibilidade de Lula vencer, ainda no primeiro turno, as eleições presidenciais deste ano, mas não será fácil.

A LUTA DE CLASSES NO BRASIL 
A luta do ex-presidente para não ser preso e pelo direito de registrar sua candidatura representa a luta das classes exploradas contra as classes exploradoras. Esta luta carrega bandeiras democráticas de amplas classes médias.
A luta encetada por Lula expõe as contradições da imatura democracia brasileira. Os países da América Latina derrubaram as ditaduras e colocaram os ditadores e torturadores no banco dos réus, que foram condenados e afastados da vida política nacional. 
No Brasil, a democracia foi conquistada pela metade - os ditadores e torturadores não foram julgados, ficaram impunes e se travestiram de neoliberais, mantendo-se nos postos-chave da máquina de Estado, como no Poder Judiciário e no Ministério Público. 

GOLPISMO INSTITUCIONALIZADO
O neoliberalismo tupiniquim está associado às forças políticas direitistas, defensoras de um Estado Autoritário, formuladoras de políticas exclusivas e articuladoras de rupturas democráticas, sempre que seus interesses são contrariados.
O golpismo no Brasil é institucionalizado e sua superação  exige mobilização de massa. A ruptura do status quo passa por embates duros, às vezes violentos. A perspectiva é de grandes enfrentamentos políticos e ideológicos. 
As caravanas de Lula pelo Brasil colocam frente a frente, em lados antagônicos da disputa, os defensores de concepções democráticas e ditatoriais de governo e de sociedade. 

ESTARIA DECIFRADO O ENIGMA? 
A garantia dos direitos de Lula encarna e expressa a luta pela efetivação da democracia do Brasil, que somente será de fato e verdadeiramente conquistada com a democratização do Estado, abrangendo diversos aspectos da vida nacional, inclusive dos meios de comunicação social (arts. 220 a 224 da CF/88). 
A Comunicação, na definição de Vandré, efetivará o objetivo criativo do artista na repartição do ser e do ter - as reformas de base pela educação, reforma agrária e distribuição das riquezas.
Pelo exposto, a chave para decifrar o enigma Geraldo Vandré está na Comunicação, inserida nas garantias fundamentais do cidadão, que serão asseguradas pela mobilização das classes excluídas, no atual processo de luta pela democratização do Brasil.

POST SCRIPTUM
No segundo dia da apresentação de Geraldo Vandré no Auditório Teatro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o artista interrompeu a interpretação musical para retirar uma faixa de protesto contra o assassinato da vereadora Marielle Franco. 
A vereadora foi brutalmente executada, há 10 dias, por forças criminosas milicianas do Rio de Janeiro, que se encontra sob Intervenção Federal Militar, decretada pela Ditadura Parlamentar comandada pelo presidente biônico de plantão. 
Ironicamente, Vandré cantava Pra não dizer que não falei de flores, que foi proibida de ser cantada no Brasil durante onze anos pela Ditadura Militar.
A intervenção militar no estado do Rio foi previamente pautada pela Rede Globo, que atua dia-e-noite contra as forças democráticas e populares e à favor das forças neoliberais e direitistas. 
O auditório do Teatro foi batizado com o nome de José Teixeira, em homenagem ao maestro paraibano, fundador da Orquestra Sinfônica Brasileira, que foi perseguido pela Ditadura por ser comunista.
Tais condutas, contraditórias, revelam os anos repressivos e torturantes da liberdade criativa, do pensamento, da conduta e da personalidade dos cidadãos em geral e do artista em particular. 
Acesse o link e veja um estereotipado Vandré, que nada lembra o revolucionário dos anos 50 e 60: https://www.facebook.com/josetelesjornalista/videos/2510127265879053/