Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Tuesday, April 25, 2017

"ELES SABIAM", UM NOVO TIPO PENAL DA INQUISIÇÃO CURITIBANA

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

"Eles sabiam"... 
Depois de 2 anos da capa da revista Veja, às vésperas do 2° turno da eleição presidencial de 2014, em que concorreram Dilma e Aécio.

Depois de dois anos de intensa campanha midiática, financiada pela oposição, com respaldo em intensa persecução judicial?
Depois de dois anos, com o impeachment e um governo golpista que tem por objetivo destruir a CLT, a aposentadoria, a educação e a saúde pública?
Depois de dois anos do assalto ao poder pela camarilha de corruptos, que tramam "parar essa porra" e "estancar a sangria"?
Depois de dois anos de encarceramento, sob tortura, de delatores que financiaram os corruptos?
Depois de dois anos de condução coercitiva de duas centenas de cidadãos?
Depois de dois anos de prisões preventivas e provisórias de uma centena de investigado?
Depois de milhares de buscas e apreensões, quebras de sigilos bancários, tributários, telefônicos e de comunicações?
Depois disso tudo, a Força Tarefa da Lava Jato, com quase quatro mil policiais federais, auditores fiscais, analistas, delegados de polícia federal, procuradores e juízes, produziu a mesma "imputação" lançada pela Veja há dois anos atrás?

Novo tipo penal   
Trata-se de um novo tipo penal, criação genuína da Inquisição Curitibana de Guantánamo, verbis:
Art. Sem Número. Não constitui crime acusar alguém, sem justa causa, em premiada delação, de cuja divulgação possa produzir dano a outrem.§ 1º. Não constitui calúnia, injúria ou difamação punível:I - a ofensa do delator, irrogada em juízo, na discussão da causa da Lava Jato, de perseguição ao chefe da quadrilha identificado no PowerPoint da Força Tarefa;
II - a violação à honra da pessoa identificada no inciso anterior, proferida, sem provas, pela imprensa monopolista, salvo a crítica desfavorável à autoridade judiciária da Lava Jato, proferida pelos meios de comunicação livres e independentes, os chamados "blogueiros sujos".
§ 2º. Somente se procede mediante representação do juiz Sérgio Moro ou dos procuradores da Lava Jato.
II - a violação à honra da pessoa identificada no inciso anterior, proferida, sem provas, pela imprensa monopolista, salvo a crítica desfavorável à autoridade judiciária da Lava Jato, proferida pelos meios de comunicação livres e independentes, os chamados "blogueiros sujos".§ 2º. Somente se procede mediante representação do juiz Sérgio Moro ou dos procuradores da Lava Jato.
https://t.co/orDkzeUxDH via @tijolaco

Saturday, April 22, 2017

ELA, SEMPRE ELA, A LÍDER DO PiG

Osmar Pires Martins Júnior - B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc. 
Este artigo retoma o assunto da estratégia golpista da elite direitista nacional, chamada "mar de lama", velha arma caluniadora lançada contra Vargas, JK e Jango; e agora, contra Lula e Dilma.
EDITORIAL O GLOBO
No editorial de hoje, 22/04/2017, o jornal O GLOBO reafirma o DNA da empresa líder do Partido da imprensa Golpista - PiG.
O editorial é um manual das motivações reveladoras da estratégia golpista contra Dilma e Lula.
- 1º) GLOBO RECONHECE QUE...
"[...] Lula tem quase nada em seu nome. Usufrui do patrimônio de amigos e compadres [...]".
- 2°) O GLOBO ACUSA COM BASE EM DELATORES...
"[...] O GLOBO revelou o tríplex do Guarujá em 2010. [...] Na verdade, [o patrimônio em nome de amigos e compadres] era mesmo de Lula e família, acaba de confirmar Léo Pinheiro [...]".
- 3°) O ALVO POLÍTICO
"[...] O partido tinha um projeto de poder longevo, para acabar com a pobreza e a miséria [...]".
- 4°) A VELHA ESTRATÉGIA DO MAR DE LAMA
"[...] Os governos Lula e Dilma foram corrompidos e também corromperam. Não há inocentes na história [mesmo que] seja em nome da 'causa' [do povo] [...]".
- 5°) O LINCHAMENTO NO "TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA" VISA CONDENAR SEM PROVA
"[...] O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar. [...]
Afinal, não se pode admitir que tudo o que foi falado até agora contra o ex-presidente, não tenha sustentação em provas documentais [...]".
- 6º) conclusão 1: A DITADURA MP
O editorial do Globo, nos trechos acima transcritos, revela o critério seletivo do acusador, que é o ideológico: destruir lideranças que defendem "a causa do povo".
O editorial revela o método de julgamento da Ditadura MP: linchar o adversário, "em carne e osso, em praça pública".
O editorial confirma, mais uma vez, depois de Vargas, JK e Jango, que os governos Dilma e Lula são alvos da grande mídia monopolista, liderada pela Globo, o famigerado Partido da imprensa Golpista - PiG.
O editorial se consagra como coroamento da intensa campanha midiática contra o adversário político, o massacre da sua honra, do seu nome e da sua imagem na opinião pública.
O editorial se satisfaz com o resultado realizado pela campanha, e anuncia euforicamente, a formação da culpa do acusado e, como juiz, julga e condena Lula como "criminoso" e "chefe de quadrilha".
- 7º) conclusão 2: "NÃO VEM AO CASO"
A condenação de Lula pela Globo esconde fatos muito mais graves, revelados na mesma operação Lava Jato, contra "históricos aliados" das empreiteiras e dos seus executivos delatores: milhões de dólares e de euros da propina, depositados em contas abertas em paraísos fiscais, no exterior.
Mas isso, "não vem ao caso". Basta omitir, proteger, tergiversar.

- 8º) conclusão 3: "O CRIME PERFEITO"
No quadro de exceção desenhado pela Lava Jato, descobriu-se o "crime perfeito", configurado como propina, depositada em contas secretas, nos paraísos fiscais, a favor dos "aliados históricos" dos corruptores, ipsis litteris:
"[...] o pior crime é o caixa 2; pior do que a corrupção de milhões de propina, depositados em contas secretas no exterior; eles estão lá, não fazem mais mal a ninguém (sic) [...]". (juiz Sérgio Moro, em palestra na Universidade de Harvard, abril 2017)
Assim, subvertendo a ordem jurídica, a Ditadura MP só tem olhos para Lula, que cometeu o crime de ganhar quatro eleições sucessivas para Presidência da República...
- 9º) conclusão 4: BRASIL SOB ESTADO DE EXCEÇÃO
A Rede Globo, líder do PiG, instaurou um tribunal de exceção, que se poderia designar "Tribunal da Opinião Pública".
Nesse tribunal, a líder do PiG, sem conferir a menor chance de defesa ao investigado, acusado e réu, vetou qualquer oportunidade de recurso, investigou, acusou, proferiu o veredito e executou a pena.
- 10°) conclusão 5: A EXTINÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
O devido processo legal, mediante contraditório e ampla defesa, ocorre no Poder Judiciário, e não na mídia.
Entrementes, sob a Ditadura MP, a acusação chega ao Poder Judiciário com o acusado previamente condenado na grande imprensa.
Não raro, o acusado chega ao Poder Judiciário algemado, preso, isto é, "cumprindo pena" prolatada antes, no Tribunal da Opinião Pública.
O acusado já se encontra encarcerado, preventivamente, por longos anos, em regime fechado, sem nem saber qual acusação pesa contra ele.
Assim, no Poder Judiciário, o acusado se apresenta em estado deplorável, sob todos os aspectos - moral, financeiro, material, de saúde física e mental.
A disparidade de armas entre os contendores - acusação e defesa - se torna gritante e insustentável por qualquer cidadão.
No Judiciário, o acusador se encontrará sentado ao lado do julgador da causa, que tão só confirmará o veredito proferido pelo Tribunal da Opinião Pública!
- 11º) conclusão final: O PIOR ESTADO DE EXCEÇÃO
Configura-se, no Brasil da atualidade, o pior Estado de Exceção, no qual o cidadão não tem para onde correr, restando-lhe submeter à “inquisição” e à "guilhotina"!
Em seu editorial deste sábado, a Globo, peça central dos golpes de 1964 e 2016, e também na crise que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, deixa claro que fará de tudo para eliminar Lula.
BRASIL247.COM/PT/247/MIDIATE…

Friday, April 21, 2017

CRIME IMPOSSÍVEL

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Alguns fatos amplamente noticiados pela Lava Jato e pelo juiz Moro, através da mídia monopolista liderada pela Rede Globo, tem sido férteis para o conhecimento da opinião pública sobre alguns conceitos jurídicos.
Destaco dois desses fatos: o Triplex de Guarujá e a "conta Amigo", que se relacionam ao conceito jurídico de crime impossível.
HÁ UM ANO, NÃO ERA PROPINA
 Manchete da Folha, de 1° de junho de 2016, informa que TRAVOU o acordo de delação do ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, na Lava Jato, porque o empresário inocentou Lula, ao afirmar que tanto o Triplex de Guarujá e como o Sítio de Atibaia eram "agrados" ao ex-presidente sem nenhuma contrapartida, isto é, não eram propina.
UM ANO DEPOIS, É PROPINA
Ontem, o mesmo empresário, mantido preso há mais de ano, depôs na Lava Jato e afirmou o contrário, "que o triplex e o sítio eram propinas".
Os sites de direita, como o Antagonista, de Diogo Mainardi, funcionário da Globo, já anunciavam há uma semana, que Léo Pinheiro iria delatar Lula por propina e transcreveu o inteiro teor da declaração.
PROVA MATERIAL DESMENTE ACUSAÇÃO
Sabendo disso, o advogado de Lula, Carlos Zanin Martins, protocolou nos autos do processo, antes mesmo da audiência, documentos que desmentem cabalmente o delator:
1º) o comprovante de que a OAS deu o triplex como garantia de recente empréstimo bancário!
2°) a relação de bens arrolados pela OAS no pedido de recuperação judicial, requerido pela empreiteira, que se encontra em tramitação judicial, na qual consta o triplex.
QUAL A MANIFESTAÇÃO DO MP NA VARA DE FALÊNCIA?
Ora, se o triplex é de propriedade do Lula, mesmo camuflada, como pode a OAS usar, gozar e dispor de um bem que pertence a outro?
No processo de recuperação judicial, o Ministério Público é obrigado atuar. Já que o MPF e o MP-SP acusaram Lula de ser proprietário do triplex, qual foi a manifestação do MP na Vara de Falência:
- o MP requereu a desconstituição do pedido da OAS, em face de flagrante irregularidade? ou,
- o MP permitiu a inclusão do triplex no rol de bens da OAS, numa aceitação tácita de que o bem não pertence ao Lula?

"PATRIMÔNIO FANTASMA"
O Triplex de Guarujá, o Sítio de Atibaia e o terreno "dado pela Odebrecht ao Instituto Lula" são bens atribuídos a Lula pelos delatores, criminosos confessos dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa, enriquecimento ilícito, fraude à licitação e outros.
Contudo, como vimos, sobram provas de que o triplex é propriedade da OAS; o Sítio, por sua vez, está registrado, há anos, em nome de pessoas não familiares de Lula; o terreno "do Instituto Lula" foi vendido pela Odebrecht a terceiros e embolsou o dinheiro da venda.
O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL?
De acordo com o art. 1228 do Código Civil, a propriedade confere ao seu proprietário o uso, gozo e disposição da coisa, além do direito de revê-la do poder de quem injustamente detenha tal coisa.
A prova da propriedade de um bem se faz pela escritura de alienação, registro, contratos de locação ou de garantia, posse (não isoladamente) etc.
Se a imputação de que um agente público adquiriu ilicitamente a propriedade de um bem é feita sem materialidade, sem prova do exercício do direito proprietário, estar-se-á falando de uma inusitada forma de propriedade. 
Seria como uma "propriedade fantasma", que tem a exclusiva faculdade de gerar uso e gozo em desfavor do agente colocado no pólo passivo de alguma demanda que envolva o indigitado agente, pretensamente proprietário.
O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL?
O art. 17 do Código Penal diz que: "não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime".
O instituto do crime impossível se apresenta, portanto, em três espécies:
a) delito impossível por ineficácia absoluta do meio, isto é, o suposto meio de transferência da propriedade do Triplex da OAS para Lula ou qualquer familiar foi ineficaz;
b) delito impossível por impropriedade absoluta do objeto material, isto é, o famigerado triplex permanece em propriedade da OAS;
c) crime impossível por obra de agente provocador, isto é, o próprio delator, que foi presidente da OAS, mantido preso por mais de ano para, confessando contra si próprio, resulta em detrimento de outro, e, em seguida, se converter no único beneficiário de premiada delação.
"CONTA AMIGO"
Outro fato se refere à "conta Amigo", constante da delação de Marcelo Odebrecht, e agora, de Léo Pinheiro.
Segundo os delatores - mantidos encarcerados em regime fechado nas masmorras de Curitiba - as empresas "abriram" uma conta e "provisionaram" milhões de reais que ficaram "disponibilizados" a favor de Lula, como "propina em contrapartida aos favorecimentos recebidos no governo do PT".
No entanto, o suposto titular da "conta Amigo", Lula, é um correntista ímpar, que não desfrutou e nem desfruta dos dividendos do "saldo provisionado" na referida conta.
Por que não há desfrute? Porque a quebra dos sigilos tributário, bancário, telefônico e de correspondência de Lula e seus familiares, demonstra inexistência de enriquecimento ilícito.
O patrimônio do acusado permanece o mesmo, não há movimentação de valores e de bens em transações bancárias e cartorárias, não há débitos ou créditos em cartões de crédito, no Brasil ou no exterior, em alfândegas, aeroportos, hotéis, cassinos etc.
CONTA "AMIGO DA ONÇA"
Na verdade, trata-se de uma conta "amigo da Onça", que serve apenas aos interesses dos delatores, empresários presos há mais de ano, criminosos confessos, que buscam se livrar das penas e da cadeia.
O mais curioso é que, consumada a delação, os delatores amealharão, de volta para si, não só o saldo da "conta Amigo" como o patrimônio, que se tornará legalizado, embora acumulado ao longo de meio século de superfaturamento de obras públicas.
CONCLUSÃO

Diante da situação narrada pela Lava Jato, ficou patente a impossibilidade de que Lula tenha praticado lesão ao bem jurídico que se busca tutelar.


As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR/PODER/2016/06/…

Thursday, April 20, 2017

A Gestação, o Parto e as Parteiras do Golpe

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Com base em Sérgio Dias, reproduzido, com pequenas alterações, 15 questões para refletir sobre a gestão e o parto de uma Trama Parlamentar-Midiático-Judiciário-Empresarial que, há uma ano, afastou a legítima Presidenta da República Federativa do Brasil e colocou, no seu lugar, a maior camarilha de corruptos da história:
1-Dilma melou o esquema de Furnas (irritou Cunha e Aécio).
2-Dilma baixou a taxa de juros (irritou os rentistas).
3-Dilma colocou Graça Foster na Petrobras (irritou os partidos). 
4-Dilma vetou reajuste de 70% no salário do poder judiciário (irritou os marajás da justiça). 
5-Dilma vetou a reforma trabalhista e a aprovação da lei da terceirização (irritou os empresários, a Fiesp e seu bando de Patos).
6-Dilma vetou o financiamento privado de campanha eleitoral (irritou os propineiros).
7-Dilma deu liberdade à Polícia Federal e não interferiu nas investigações (irritou os corruptos deputados e senadores).
8-Dilma não aceitou o papel de protetora de uma das maiores empresas de propina do mundo (irritou Emílio e Marcelo Odebrecht).
9-Dilma recusou negociar com Cunha (irritou os 200 deputados que ele sustenta).
10-Dilma não aceitou entregar o petróleo brasileiro para os estrangeiros (irritou os EUA).
11-Dilma não aceitou privatizar o pouco que ainda resta do patrimônio público brasileiro (irritou os donos do poder econômico que têm apoio da direita neoliberal).
12-Dilma não aceitou perdoar a dívida de 2 bilhões dos planos de saúde com o governo (irritou os poderosos do setor de seguro de saúde privada).
13-Dilma não aceitou perdoar a dívida que os clubes de futebol têm com o governo (irritou a Máfia do Futebol comandada pela CBF e pela Globo).
14-Dilma não aceitou perdoar a dívida milionária que os canais de tv, em especial a globo, têm com o governo (irritou os barões da mídia, em especial a família Marinho)...
15-Dilma aprovou e sancionou a Lei de Combate à Corrupção e regulamentou a delação premiada (levou os corruptos ao desespero).
Entendeu onde nasceu o golpe, quem promove e de onde vem o ódio?
Então, se você é um daqueles que repete como ventríloquo que "Dilma não sabe fazer política", reflita sobre cada um dos 15 pontos acima...
Qual a sua conclusão: se ela tivesse agido diferente sobre cada um dos 15 interesses em jogo, valeria a pena ter a Dilma na Presidência da República?

Wednesday, April 19, 2017

TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA


Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

A norma jurídica brasileira veda o "bis in idem", isto é, ninguém pode ser duplamente acusado pelo mesmo fato penal.

No caso do triplex, Lula e mais outros foram acusados, em cadeia nacional de televisão, há um ano, por três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo, 
que chegaram a pedir a medida extrema de prisão do ex-presidente

A denúncia era tão desqualificada que o jornal Folha de São Paulo e a mídia social apelidaram os promotores paulistas como "os 3 patetas". 

O pedido de prisão foi negado e, agora, foi divulgada a decisão de mérito, referente à acusação do triplex, pela Juíza Penal da Comarca do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O juízo competente para julgar a causa, onde se localiza o bem e reside o acusado, afirmou que a acusação é vaga, absolveu os réus e determinou o arquivamento do processo.

Entrementes, o juiz federal Sérgio Moro, titular de uma Vara Penal em Curitiba - PR, toca outro processo conexo e litispendente, o que é proibido. 


O objetivo é manter as manchetes na Globo, para formar na opinião pública a presunção de culpa do acusado como "corrupto".


São os métodos da Ditadura MP (Mídia-Parquet), que rasgam todos os princípios, normas e direitos da cidadania.


O manto negro da arbitrariedade do golpe parlamentar-midiático-judiciário-empresarial culmina na pior forma de ditadura, aquela que não se tem para onde correr, a não ser para o judiciário, onde o acusador estará sentado ao lado do julgador da acusação!

Você ou qualquer um poderá ser o próximo... 


Juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou a ação do Ministério Público de São Paulo sobre o suposto caso de corrupção… BRASIL247.COM.LN.IS/O7LEE

Tuesday, April 18, 2017

LULA, MASSA PROLETÁRIA DE FERMENTO QUALIFICADO

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc, D.Sc.

Lula é como fermento de pão: quanto mais bate, mais cresce! 
Veja (de verdade), o resultado da última pesquisa do Instituto Vox Populi, que entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros. 
A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, Regiões Metropolitanas e no interior.
PRESIDENTE NO 1º TURNO
Pesquisa de intenção de voto para Presidente da República:
Lula: 44% a 45% dos votos válidos;
Todos os adversários juntos: 32% a 35%, nos três cenários da pesquisa.


Lula vence a eleição logo de cara, no primeiro turno, batendo todos seus adversários juntos.

Mas, não é só isso.
LULA DESMORALIZA A LAVA JATO
A pesquisa Vox Populi colheu dados que desmentem o PowerPoint da Lava Jato.
Em cadeia nacional de televisão, o procurador Dallagnol denunciou, sem prova, que Lula era o "chefe da quadrilha" que assaltou os cofres públicos.
Para os brasileiros, Lula:
- é trabalhador (66%);
- é líder e bom político (64%);
- é bom administrador/competente (58%);
- é capaz de enfrentar a crise (58%);
- se preocupa com os problemas das pessoas (57%);
- é sincero/tem credibilidade (45%); e,
- é honesto (32%).

prá cabá com os piqui de Goiáiz", dirá o coxinha (feito com fermento estragado...) 
https://t.co/HEHGdfhhLq via @brasil247


Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta terça-feira 18 pela CUT revela que o ex-presidente Lula venceria em primeiro turno caso a eleição presidencial fosse hoje; o petista tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32%…
BRASIL247.COM/PT/247/PODER/2…

BALAIO DE GATO, ALHOS & BUGALHOS

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

O governador do Maranhão prova injustiça na Lista de Janot, rebatizada Lista de Fachin e agora, por todos conhecida, no enredo do "Novelão JN":
[...] Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto de interesse da Odebrecht, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara Federal [...] (Juiz Federal licenciado Flávio Dino, governador do Maranhão)
BALAIO DE GATO
A Lava Jato incluiu no Listão da Odebrecht, rebatizado Lista de Janot e depois de Fachin, velhas raposas políticas ao lado de outros com reconhecida trajetória política, agentes políticos que pediram e receberam propina, ao lado de outros que realizaram atos de ofício no exercício da função pública, políticos que receberam financiamento de campanha com enriquecimento pessoal ilícito ao lado de outros que permanecem com patrimônio compatível. 
Um verdadeiro balaio de gato, com o propósito de confundir a opinião pública e passar a ideia de que "ninguém escapa" (?).
ALHOS COM BUGALHOS
A Lava Jato colocou no mesmo balaio de gato, políticos de esquerda, de centro e de direita.
Os de esquerda (não quero dizer como isso que são "santos", pois não existem na politica), são acusados de simplesmente relatar projeto de lei, coordenar elaboração de Medida Provisória - MP, como se tais práticas fossem crimes.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, foi acusado de, quando era deputado federal, atuar para "satisfazer o interesse da Odebrecht", como relator de um projeto que sequer foi votado, e menos ainda aprovado na Câmara Federal.
O governador de Minas, Fernando Pimental, do PT, da mesma forma, foi acusado de coordenar a elaboração de uma MP, quando era Ministro da Casa Civil no governo Dilma, que visava regulamentar os Acordos de Leniência, medida esta que sequer foi enviada pela Presidência da República ao Congresso para votação.
MAR DE LAMA: VELHA ESTRATÉGIA GOLPISTA
A Lava Jato colocou no mesmo balaio de gato, políticos acusados de corrupção, que receberam milhões de dólares ou euros em contas secretas, abertas em paraísos fiscais, no exterior.
Os próprios delatores afirmam na Lava Jato que era propina, paga em retribuição aos benefícios auferidos de contratos assinados como o poder público.
Os milhões de propina da Odebrecht, segundo os própros delatores, eram retribuições aos contratos superfaturados firmados entre corruptores e corrompidos, pagos a velhas raposas políticas, como Temer, Aécio, Serra & Cia.
CAIXA DOIS
No balaio de gato da Lava Jato estão misturados alhos e bugalhos: práticas que não são crimes contra a administração pública, nem são improbidades ou desonestidades (roubar dinheiro do povo, em benefício pessoal, causando prejuízo ao erário).
O caixa dois, por exemplo, é crime eleitoral, e não contra a administração pública ou de improbidade. Usando esta válvula, as velhas raposas da política, disfarçavam a corrupção como caixa dois. Tal prática tem que ser punida. 
QUAL O MAIOR LEGADO DO PT?
O combate à corrupção só ganhou instrumentos efetivos nos governos Lula e Dilma. Lula aprovou a Reforma do Judiciário (EC 45/2005), a Lei de Combate ao Crime de Colarinho Branco, a Lei de Combate ao Crime Organizado, a Autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A Presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional projetos de lei transformando o caixa dois em crime e a corrupção em crime hediondo.
LULA, DILMA E PT: VÍTIMAS DO SEU LEGADO
No entanto, a maior vítima dos instrumentos criados pelos governos Lula e Dilma foi o PT, e agora, eles mesmos. 
Por que? Por falta de efetivação de outras políticas públicas, como a Democratização do Poder para a efetivação da Soberania Popular, sobretudo dos Meios de Comunicação Social, que permaneceram nas mãos de cinco famílias oligárquicas historicamente anti-povo. 
A oligarquia tramou dia e noite contra o governo de democracia popular. E lançou mão dos instrumentos criados pelo PT para jogar no seu colo, dos seus dirigentes, todo o mar de lama da corrupção.
UMA DUPLA DO BARULHO
A dupla Temer-Cunha, com o dinheiro da propina da Odebrecht, comprou centenas de votos para aprovar o impeachment.
Deu-se o golpe parlamentar, afastando uma presidenta legítima, acusada de falsos crimes: assinar decretos de suplementação de verbas para a universidades, para o plano safra do agronegócio e da agricultura familiar.
O fundamento inconstitucional do impeachment não se sustenta, já que a própria propaganda da Globo aponta a agricultura brasileira como a "salvação da lavoura" da economia do governo golpista de Temer.
DILMA SABIA, UM NOVO TIPO PENAL
Consumado o golpe, mudou-se o crime atribuído à legítima presidenta.
Nas delações da Odebrecht, a nova novela nas nove da noite (JN), descobrimos o novo crime de Dilma: "ela sabia".
"PATRIMÔNIO FANTASMA" E "CONTA AMIGO"
Lula é acusado de possuir "patrimônio fantasma", que ninguém prova que existe, mas "sabe que que é dele".
Lula é acusado de possuir a "conta amigo", aquela que não rende dividendos pessoais ao correntista, mas que fica à disposição do delator, para sacar o saldo a seu favor, consumada a delação.
Na verdade, trata-se de uma "conta amigo da onça", que só rende manchete negativa no "Novelão JN".
TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA
A campanha caluniosa é uma estratégia dos agentes persecutórios para formar a convicção de culpa do acusado, no Tribunal da Opinião Pública.
OBAMA E CLINTON: "ELES SABEM"?
Lula é acusado de fazer lobby para abrir portas e investimentos de empresas brasileiras no exterior.
O Bill Clinton e o Barak Obama fazem isso, e são muito elogiados pela oligarquia tupiniquim.
Não deveriam também responder pela mesma imputação atribuída à Dilma?
ENQUANTO ISSO...
Temer sequer é investigado na Lava Jato.
Ele é o verdadeiro chefe de um bando formado por nove ministros, todos delatados de receber propinas em contas no exterior.
Os conspiradores são Temer e Cunha. Aquele, o dono do botim; este, o instrumento do golpe.
Cunha, um deputado federal cassado, deixado à frente da Câmara Federal para conduzir o impeachment, e, depois, descartado, preso e condenado a 15 anos de cadeia.
VIDA DE CONSPIRADOR
Temer confessou em entrevista ao vivo: "o impeachment foi um ato de vingança de Cunha contra Dilma; se o PT tivesse votado a favor de Cunha na Comissão de Ética, a Dilma estaria na Presidência".
O outro conspirador respondeu, em bilhete divulgado pelos blogs independentes: "mentira, Temer aprovou pessoalmente o texto do impeachment, dois dias antes de apresentá-lo".
CORRUPÇÃO DESBRAGADA
A Lava Jato colocou no poder a maior quadrilha de assalto ao erário, ao patrimônio nacional, aos direitos trabalhistas e aos direitos fundamentais do cidadão à aposentadoria, saúde e educação.

Sunday, April 16, 2017

SOBRE "PATRIMÔNIO FANTASMA" E "CONTA AMIGO DA ONÇA"

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Quem não gostaria de ter um "patrimônio fantasma", que só renderia gozo e desfrute?
Mas, é duvidoso aceitar a oferta secreta, sem seu conhecimento, de uma tal "conta amigo", mesmo que recheada de milhões de reais.
Por que? Porque o saldo milionário da "conta amigo" não proporcionaria ao seu titular nenhum acréscimo patrimonial! 
Trata-se, na verdade, de uma conta "amigo da onça", usada propositadamente pelo caridoso ofertante para propósito futuro que só ele saberia qual... 
Como estamos a assistir na novela global das nove da noite (JN), a "conta amigo" está sendo usada para satisfazer o propósito de um corruptor, um criminoso confesso, que lançou mão do artifício para fazer delação premiada, sair da cadeia, livrar-se das penas imputadas e amealhar de volta, para si mesmo, de forma legalizada, o saldo da "conta amigo"!
Eu não sou petista, e considero Lula inocente das acusações até agora lançadas contra ele. E não são poucas, depois de 13 anos de persecução penal... 
Mas, o que os acusadores apresentaram?
 

O "PATRIMÔNIO FANTASMA"
A Lava Jato, constituída por milhares de delegados da Polícia Federal, de dezenas de Procuradores da Justiça, dentre outros agentes políticos persecutórios, acusam Lula de ser proprietário de um sítio, um triplex e um terreno.
Mas, inobstante disporem de todos os instrumentos de investigação, e tendo quebrado o sigilo bancário, fiscal, tributário, telefônico e de comunicação, além da busca e apreensão de documentos e computadores do suspeito, esposa e filhos, além da oitiva de centenas de testemunhas, os acusadores não reuniram prova da condição proprietária do acusado.
Lula, por sua vez. provou que tais bens não são dele, não estão em seu nome, nem de parente ou amigo, não tem escritura, registro, IPTU ou aluguel.
Cabe, no caso, analisar a questão à luz do dispositivo estabelecido no "caput" do art. 1.228 do Código Civil, que diz:
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Ora, sendo Lula o proprietário dos bens a ele imputados, restaria ao acusador provar que o suspeito exerceu as faculdades decorrentes do direito proprietário, que requer o exercício de todas, simultaneamente. Por exemplo, o uso de um bem não confere titularidade do bem, mas tão só a posse, tanto ao posseiro como ao inquilino.
Entrementes, os detratores não conseguiram apresentar nenhuma prova de "uso, gozo e disposição" do triplex, do sítio e do terreno.

Por sua vez, as centenas de testemunhas e os próprios delatores da Odebrecht declararam taxativamente perante o juízo na Lava Jato, conforme noticiado nos meios de comunicação: 

[...] o triplex e o sítio não pertencem ao Lula ou seus familiares, mas a outras pessoas; o terreno supostamente destinado ao Instituto Lula foi recusado pelo suposto donatário e a Odebrecht vendeu o bem [...]. 
Caramba, que "patrimônio fantasma" é esse?
Qualquer cidadão merece ser dono desse tipo de "patrimônio fantasma" (sem a obrigação correspondente de registrar, pagar imposto, condomínio...). 

Seria uma "mágica de direito real", que facultaria ao proprietário usufruir apenas o bônus do direito de propriedade, sem o ônus decorrente da obrigação proprietária.

A "CONTA AMIGO"
A tal "conta amigo" é uma piada, até eu queria uma dessa para mim!
Já pensou? Um bilionário, sem que o beneficiado saiba, decide abrir uma conta em seu nome. Isso teria ocorrido, em 2011, quando o empresário decidiu "provisionar" 40, 35, 13 milhões, de graça, sem contrapartida (Lula já não era mais Presidente da República).
Mas, como explicar que, com tanto dinheiro "provisionado", depois de alguns anos, o beneficiário da tal "conta amigo" não acrescentou nada ao seu patrimônio: continua morando na mesma casa, não tem iate (a não ser o barquinho de lata), não possui mansões, nem casas de praia etc. 

E tão pouco, o beneficiado da "conta amiga" mudou seu padrão de vida, pois ninguém dá notícia de que Lula e sua família tenha viajado para Paris, New York, em cruzeiros suntuosos, ou que tenha promovido festas de arromba! 
Pô, essa conta é "amigo da onça", não é verdade?


O "BLÁ BLÁ BLÁ"
E ser acusado de ter um filho que criou a Liga de Futebol Americano no Brasil? Para mim, isso seria um elogio!
E ter um irmão mais velho, contratado por uma das maiores empresas de engenharia civil do mundo, desde 1995, para prestar um serviço realizado, e bem realizado, conforme testemunhou o próprio executivo da Odebrecht? Quem não quer ter um irmão assim?
E por aí vai...


OS "MILIONÁRIOS"  
Aliás, eu passei anos e anos escutando que os filhos do Lula viraram milionários, donos de fazendas e mais fazendas no MT, MS, AM, PA, TO, PI, MA...
Que seriam donos da Friboi...

Que eram donos de uma fazenda no estado de São Paulo, dotada de suntuosa sede (curiosamente, lá funciona a ESALQ/USP)...
Que engordavam gado em navios em alto mar!

Cadê?
Eu também gostaria de ter um "patrimônio fantasma" desse tipo!
Seria só alegria e gozo, entende?