Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Thursday, May 24, 2018

UM MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO CRÍTICA

Osmar Pires Martins Junior 
escritor, titular da cadeira 29 da AGnL
Academia Goianiense de Letras
Locaute, desemprego, entreguismo,
fim da CLT, da previdência, saúde, educação
malas, bunkers, seletividade, Lava Jato
cinismo, hipocrisia, desgoveno, corrupção!
Quén, quén, quén... pato aqui, pato acolá,
de tantas fez que levou naquele lugar.
Que mandou uma mulher-mãe-avó levar,
sendo ela autoridade maior, infelizmente.
Baixo calão de um país de pato amarelo,
manifestoche de golpista delinquente!

A farsa da Petrobras, pivô do golpe, objeto da Lava Jato, pretexto para entregar o petroleo

Transcrevo importante matéria, publicada no Viomundo, esclarecedora da real situação da Petrobras, a empresa pivô da Lava Jato, um Tribunal de Exceção, presidido por um Juiz de Exceção.
A Lava Jato foi o prestexto usado pelos corruptos do Parlamento para aprovar a destituição de uma Presidente Proba, com apoio do STF e de intensa campanha midiática, para desferir o golpe na democracia, privatizar o petróleo e extinguir direitos.
Engenheiros denunciam a farsa da “Petrobrás quebrada”, usada para privatizar
24 de maio de 2018 às 11h25FacebookTwitterWhatsAppLinkedInEmailPrint
Geraldo Falcão/Agência Petrobrás
Esclarecendo o “Petrobrás esclarece”
da AEPET
Todo este “circo” foi montado baseado na mentira de que a Petrobrás passava (e passa) por problemas financeiros
Nesta quarta-feira (16/05), depois da AEPET ter publicado o Editorial: “Parente e o balanço, autoengano ou encenação”, a administração da empresa encaminhou mensagem, via correio eletrônico, aos petroleiros, segundo eles: com o objetivo de não deixar que informações imprecisas se transformem em fatos que prejudiquem a reputação e a imagem de nossa empresa.
Em primeiro lugar queremos deixar bem claro que o que pretendemos é discutir quais os melhores planos para a Petrobrás, como empresa estatal que é, para o atendimento das necessidades da população brasileira e o desenvolvimento da Nação.
O resultado de uma empresa estatal não se mede apenas pelo lucro ou prejuízo registrado no seu balanço, mas sim pelo desenvolvimento que ela promove para o país e a forma como contribui para distribuir a renda petroleira em favor dos seus verdadeiros donos: os brasileiros.
Infelizmente hoje a discussão se limita a comparar resultados contábeis entre um período e outro, verificar o desempenho das ações na bolsa de valores, informar quais os ativos vão ser entregues para terceiros para antecipar a redução de uma dívida que já foi chamada de “impagável”, redução da força de trabalho e dos benefícios dos empregados e imposição de pesados e injustos encargos aos participantes do plano de aposentadoria, ao mesmo tempo em que são aprovadas regras para antecipar dividendos aos acionistas e pagar indenização bilionária aos especuladores estrangeiros.
O que a AEPET sempre fez, em toda a sua história, foi defender a reputação e a imagem da Petrobrás.
Quem criou a imagem de que a empresa estava quebrada?
Quem inventou que a dívida era impagável?
Quem gasta páginas do relatório anual para falar em Lava Jato, mas não dispende uma linha para falar das riquezas do pré-sal descoberto?
Quem disse que endeusaram o pré-sal, em tom de menosprezo?
Todo este “circo” foi montado baseado na mentira de que a Petrobrás passava (e passa) por problemas financeiros.
Por isso precisa vender ativos altamente rentáveis e entregar o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.
Já falamos muitas vezes sobre isto, mas não custa repetir.
O que mostra se uma empresa tem ou não problemas financeiros são os seus registros contábeis.
Muitos consideram que o principal indicador financeiro de uma empresa é a sua Geração Operacional de Caixa.
É o caixa disponível depois de cobertos todos os custos e despesas.
É o caixa apto para pagamento da dívida, fazer investimentos e pagar dividendos.
No caso da Petrobrás os números são os seguintes:

Vejam que a Geração Operacional de Caixa da Petrobrás é inabalável.
Onde está o efeito da corrupção que muitos disseram que quebrou a Petrobrás?
Onde está o efeito dos subsídios concedidos (2010/2014) que muitos calculavam em bilhões e bilhões?
Onde está o efeito dos “impairments” (2014/2016) que causaram os prejuízos econômicos astronômicos?
Onde está a dependência do preço do petróleo no mercado internacional em relação à sua capacidade de gerar valor?
Onde está a empresa quebrada?
Se compararmos a Geração Operacional de Caixa da Petrobrás com outras grandes petroleiras temos o seguinte:


Importante lembrar que estas petroleiras (principalmente Exxon e Shell ) tem receitas 3 vezes superior à da Petrobrás.
A tabela mostra claramente o efeito da variação do preço do barril na geração operacional das petroleiras estrangeiras.
Efeito que não se vê na Petrobrás.
Mas a atual política de preços não tem o objetivo de seguir a cotação internacional do barril?
Então por que de 2016 para 2017 todas as grandes petroleiras tiveram expressivo aumento de geração operacional enquanto na Petrobrás o número permanece estável?
Venda de ativos rentáveis? Perda de participação no mercado? Ociosidade das refinarias?
Outro importante indicador financeiro é a Liquidez Corrente.
Ela indica a capacidade da empresa de cumprir com seus compromissos de curto prazo.
É resultado da divisão do Ativo Corrente pelo Passivo Corrente.
A tabela a seguir mostra os números:


Vejam que a liquidez corrente da Petrobrás se mantem sempre superior a 1,5.
Significa dizer que para cada R$ 1 que a empresa precisa pagar ela dispõe de R$ 1,5 ou mais.
Notem que a situação da Petrobrás é muito mais confortável do que a das maiores petroleiras americanas.
Bom lembrar que as petroleiras americanas tem classificação de risco AAA (nível máximo) enquanto a Petrobrás fica 12 níveis abaixo B+.
A liquidez corrente mostra que a Petrobrás não tem nem nunca teve problemas financeiros.
Interessante de se verificar também o volume de recursos mantidos em caixa pela empresa.
Vejam a tabela a seguir:


Reparem que as grandes petroleiras americanas vêm reduzindo sistematicamente o caixa desde 2012 enquanto a Petrobrás mantém caixa elevadíssimo a partir de 2015.
A Exxon que tem uma receita 3 vezes maior que a da Petrobrás, mantem um caixa muito menor.
A única explicação é que o caixa é mantido elevado para permitir a venda de ativos.
Se fosse utilizado o caixa não haveria necessidade de venda de ativos. Pasmem…
Isto fica muito claro quando vemos os quadros de Usos e Fontes dos Planos de Negócio e Gestão-PNG feitos pela atual administração.

Este plano mostra uma geração operacional de caixa de US$ 158 bilhões (já pagos os dividendos, não informado o montante), uma utilização de US$ 2 bilhões do caixa e a venda de US$ 19 bilhões de ativos.
Como no final de 2016 havia mais de US$ 20 bilhões em caixa, os ativos estão sendo vendidos para manter o caixa elevado.
Além disso a empresa vendeu US$ 13,6 bilhões de ativos em 2016 e só recebeu US$ 2 bilhões.
Restavam US$ 11 bilhões a receber.
Mais ainda a Petrobrás já tinha um crédito com a Eletrobrás de US$ 6 bilhões.
O grande absurdo vem à tona quando olhamos o Usos e Fontes do PNG 2018/2022.

Estranhamente a geração operacional cai para US$ 142 bilhões (já pagos os dividendos), uma queda de US$ 16 bilhões em relação ao plano anterior (US$ 158 bilhões).
A geração operacional deveria ter aumentado e não caído.
Qual é a causa? Não é dada nenhuma explicação.
A venda de ativos rentáveis fez cair a geração?
Ou está previsto pagamento de dividendos muito elevados? Não existe clareza.
Consta a venda de US$ 21 bilhões de ativos, ao mesmo tempo em que o caixa é aumentado em US$ 8,1 bilhões.
O que é isto? Estão vendendo ativos para aumentar o caixa?
Mas o caixa já tem mais de US$ 20 bilhões.
Das vendas de ativos feitas em 2016 ainda resta receber US$ 8 bilhões e o crédito com a Eletrobrás de US$ 6 bilhões continua.
Simplesmente ridículo.
Bem, voltemos ao Petrobrás esclarece, que afirma: Para não deixar dúvidas a única vez que registramos resultado em torno de R$ 7 bilhões foi em 2013, quando tivemos um lucro de R$ 7,7 bilhões e o barril do petróleo estava em torno de US$ 100. Agora conseguimos resultado semelhante com a cotação a US$ 67 o barril. Ou seja é o nosso esforço para recuperar a empresa usando todas as ferramentas do plano de negócios que explica o bom desempenho da companhia.
Porque falam em torno de US$ 100 o barril?
É só olhar o relatório do 1º trimestre de 2013, o preço médio do barril era de US$ 94.
Mas em 2013 o governo subsidiava o consumo no mercado interno, mantendo os preços internos abaixo dos preços internacionais.
Portanto este preço de US$ 94 não serve como parâmetro. Esqueceram?
Por outro lado não apenas o preço do barril deve ser avaliado, o câmbio é outro fator tão importante quanto.
No 1º trimestre de 2013 o dólar custava em média R$ 2,00 enquanto que no 1º trimestre de 2018 passou para R$ 3,24.
Vão querer continuar enganando?
E continuam mesmo: A Petrobrás tem um programa de parcerias e desinvestimentos desde 2012 muito antes da posse da atual administração. Não se pode, assim, atribuir a este programa qualquer motivação partidária ou ideológica.
Parece que aqui eles vestiram a carapuça.
E continua: Em dois anos entre 2012 e 2014 a empresa se desfez de US$ 10,8 bilhões de ativos no exterior, campos de produção e áreas exploratórias. Esta portanto é uma ferramenta de gestão usada em diversos momentos e por diversas e distintas administrações da empresa para ajudar a reduzir seu endividamento.
Entre 2012 e 2014 são três anos e não dois, o que dá uma média de US$ 3,6 bilhões/ano.
É normal na atividade da empresa comprar e vender ativos.
Mas nunca se falou em venda de ativos como NTS, Liquigás e BR Distribuidora.
Por outro lado a venda de ativos não era feita para reduzir dívidas, pois naquele momento é que a empresa mais investiu e se endividou.
Quanto se privatizou entre 2012 e 2014 em comparação com US$ 35 bilhões planejados pela atual administração?
Onde estavam e quais ativos foram privatizados nos dois períodos?
Agora tentam esconder a verdade: Neste trimestre a entrada em caixa com parcerias e desinvestimentos teve impacto de R$ 2,2 bilhões no lucro líquido, impacto reduzido quando comparado ao lucro de R$ 7 bilhões.
No relatório aparecem ganhos de R$ 3,2 bilhões com a venda de Lapa, Iara e Carcará.
Mas pode ser que exista algum ajuste para chegar no efeito no lucro líquido.
De qualquer forma o lucro a ser comparado é de no máximo R$ 4,7 bilhões (6,9-2,2).
No 1º trimestre de 2015 o lucro líquido foi de R$ 5,3 bilhões.
Então que estória é esta de melhor resultado dos últimos 5 anos?
Terminamos esta Nota de forma similar a que a atual direção da Petrobrás iniciou o seu Petrobrás esclarece.
Você está recebendo mais esta Nota da AEPET com o objetivo de não deixar que informações imprecisas se transformem em fatos que prejudiquem a reputação e a imagem da nossa empresa.

Wednesday, May 23, 2018

A EPISTEMOLOGIA DO GOLPE!

Osmar Pires Martins Júnior - D.Sc., M.Sc., B.Sc.

Hoje de manha - às vezes faço isso, ouço a voz do golpe - liguei o canal da Rede Golpe de Televisão no horário do "Mau Dia Brasil". 
Não deu outra. A notícia central que pautou o telejornal da manhã, tarde e noite: "justiça manda prender Azeredo". 
No "Mau Dia", ouço o comentário do Ga-Gárcia, que andava sumido após o golpe parlamentar e o fracasso do governo golpista.
Disse o urubólogo da GLOBOlpe: 
"tá vendo: os petistas dizem que são vítimas de perseguição da Lava Jato. Falso. A Lava Jato prende todo mundo: do PT ao PSDB"
A EPISTEMOLOGIA DO GOLPE
De acordo com a epistomologia - a teoria geral do conhecimento, qualquer conceito é formado a partir de envoltórios que protegem o núcleo duro da ideia que se quer proteger. 
No caso, a ideia é que a corrupção no Brasil é criação do PT, a partir de 2003. 
Daí, a prisão de Silvinho, Pizzolato, Paulo, Delúbio, Vaccari, Vargas, João Paulo, Genoíno, Dirceu, Delcídio, Palocci, Lula. Destituição da Dilma.
Os petidos, só eles, são os alvos centrais do combate à corrupção. O restante, não vem ao caso. 
Por isso, é preciso desenvolver um sistema de proteção dos corruptos históricos, anteriores e posteriores.
Toda a corrupção praticada antes e depois do governo do PT tem sido protegida por diversas capas de proteção.
O núcieo central desse sistema de proteção envolve figuras centrais dos aliados históricos da corrupção no Brasil: FHC, Serra, Alckmin. 
Os agentes tucanos não centrais que ocupam camadas periféricas são Aécio, Aloysio, Azeredo etc. 

CEDER OS ANÉIS PARA PRESERVAR OS DEDOS
Na medida que avança a luta contra a corrupção, entregam-se os anéis periféricos para proteger os personagens centrais. 
Às favas Azeredo, ainda mais que sua prisão corrobora a falsa ideia da justiça neutra e imparcial que prende todo mundo. 

LAVA JATO: LAWFARE E TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
Na verdade, a Lava Jato é um tribunal de exceção, que faz justiça seletiva, parcial, tendenciosa e partidária.
A prisão de Azeredo demorou vinte (20) anos; a de Lula, apenas 9 meses. 
A demorada prisão de Azeredo ocorreu em processo recheado de provas, extratos bancários, contas no exterior. 
A rápida prisão de Lula ocorreu em processo sem prova alguma, baseado apenas em delação premiada de empresário aliado dos corruptos históricos.
Lawfare é um conceito da doutrina penal internacional que expressa o uso do judiciário como arma de guerra contra o inimigo a ser aniquilado.
Os casos Azeredo e Lula evidenciam às claras a ocorrência, no Brasil, de um tribunal de exceção que atua seletivamente, aplicando o lawfare para aniquiliar Lula e seus aliados. 

Monday, May 21, 2018

QUESTÕES CONTRADITÓRIAS SOBRE A CANDIDATURA LULA

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc.
 diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, 
Marcos Coimbra, escreveu sobre a candidatura Lula e a estratégia do PT para as eleições presidenciais 2018.
Nesse texto, lanço algumas questões para a reflexão das forças do campo progressista, democrático e popular, visando derrotar as forças direitistas que desferiram o golpe na democracia brasileira.
UM PREÂMBULO NECESSÁRIO
Creio que, como eu, muitos sempre tiveram em Lula ou na pessoa por ele indicada, o candidato ao posto máximo do país, após a derrota da ditadura militar e a conquista da eleição direta para Presidente da República.
Em 2018, tenho Lula como candidato e quero votar nele para derrotar o golpe de 16 de abril de 2016; para retomar a normalidade democrática; revogar as medidas de retrocesso e restabelecer a CLT, o direito previdenciário; para encerrar a longa noite negra do Estado Policial instaurado pela Lava Jato no Tribunal de Exceção de Curitiba; restabelecer o Estado Democrático de Direito.
Sobretudo, quero votar no Lula para retomar o desenvolvimento sustentável e soberano do país; a geração de empregos; a retomada do investimento em infraestrutura, mobilidade urbana; priorizar investimentos em saúde, educação, saneamento ambiental etc.
Ocorre que o golpe parlamentar-midiático-judiciário que destituiu a presidente Dilma, se realizou sob a estratégia da Lava Jato, que se baseia no 
lawfare, uma ferramenta do Juidiácio para perseguir, acusar, julgar e prender o adversário, desde Silvinho, Pizzolato, Delúbio, Paulo, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Pallocci, Dirceu e Lula.
A estratégia da Lava Jato é destruir a alternativa progressista, democrática e popular, representada por Lula. Portanto, o objetivo estratégico é afastá-lo da eleição presidencial de 2018, realizar uma eleição fraudulenta e forjar uma vitória eleitoral da direita.
As forças direitistas, sob intensa campanha midiática, por meio de um golpe parlamentar, com apoio do STF, arrancaram da Presidência da República uma pessa honesta, instauraram o retrocesso político, econômico e social. 
Em perspectiva, uma eleição presidencial fraudulenta se apresenta no horizonte como corolário do processo comandado pelas forças golpistas.  
RAZÕES IRREMEDIAVELMENTE CONTRADITÓRIAS
No artigo de Marcos Coimbra, publicada hoje no 247, se afirma a correção da candidatura Lula, por duas razões que encerram em si, antagonismo entre elas, quais sejam: 
i) "apostar na legalidade e ver aonde isso nos leva" é obviamente antagônico com
ii) "respeito que o PT e Lula têm por seu ativo fundamental, a vasta parcela da população que representam".
As duas razões acima encerram em si uma contradição antagônica, irreconciliável, porque uma anula a outra. Acreditar na "legalidade da candidatura" é lançar tal candidatura à arena dos leões, para ser impugnada por um Judiciário tendencioso e partidário. 

O TSE e o STF são parte de um judiciário que aceitou acusação improcedente contra Lula - desde "O Chefe" da corrupção nacional, apresentada no PowerPoint do acusador, até a atribuição da propriedade de um triplex, pelo juiz-acusador, sem vínculo algum com ato de ofício na Petrobras, condenou sem prova.
Este judiciário tendencioso negou todos os recursos da defesa de Lula, julgou e prendeu o réu apressadamente dentro de um calendário estritamente eleitoral. 
Como se não bastasse, manobrou às claras, sob os olhares atônitos da sociedade, para denegar o habeas corpus impetrado pelo réu, autorizando a decretação da sua prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em clara afronta ao art. 5°, LVII, da CF.
Assim, não é difícil responder a pergunta de Marcos Coima: "que pretexto inventarão para negar o registro?"
Qualquer pretexto será usado para negar o registro da candidatura de Lula, tal como tem sido feito desde o mensalão - teoria do domínio do fato para condenar sem prova, passando pelo impeachment - destituição da presidente sem crime de responsabilidade com base em pedaladas fiscais, até os casos do petrolão.

Os casos julgados por um Judiciário, a partir de juízo e tribunal de exceção, contraria o art. 5°, XXXVII, da CF. O judiciário é arma da direita para perseguir, acusar, julgar, condenar, destituir, prender e aniquilar o inimigo político.
Por este motivo, a primeira razão - "apostar na legalidade", sabendo-se de antemão da alta previsibilidade "aonde isso nos leva", encerra inconsequência política com o futuro do país e, portanto, desrespeito ao eleitorado de Lula!

GOLPE MORTAL NO ADVERSÁRIO GOLPISTA
Diante desse quadro, creio que, como estratégia, a candidatura de Lula encerra enorme potencial de aglutinação com as cadidaturas anti-golpe do campo progressista, democrático e popular.
A avaliação "de onde isso nos leva" certamente está sendo feita pelos dirigentes do PT, no lançamento do Programa Lula, objetivando aglutinar as forças de transformação social do campo progressista, democrático e popular. 

Entrementes, também deverão ser consideradas as alianças táticas e estratégicas, que devem ser desenvolvidas no momento oportuno para desferir o golpe mortal no adversário golpista! 


BRASIL247.COM - 21 DE MAIO DE 2018 ÀS 08:07

Cadê os paneleiros?

Osmar Pires Martins Junior
"nunca bati panela, mas estou indignado"
"PF apreendeu R$ 2 milhões de dinheiro vivo em endereços de Aécio e aliados de Temer" (O GLOBO, 18 jun. 2018).
O fim de uma era
Após intenso uso nas varandas gourmet da classe alta e média, os apoiadores do "Fora Dilma" lograram colocar uma quadrilha do poder.
Assim, registrou a Folha de São Paulo, enfiaram os utensílios no "armário" e "a era das panelas em fúria terminou"!
Indignação seletiva
Pacotes de dinheiro da propina, contas milionárias em paraísos fiscais, bunkers amoitando montanhas de dinheiro da corrupção... 
Não vem ao caso!
São os corruptos de estimação dos golpistas de abril de 2016!

Saturday, May 19, 2018

A CONTRA ESTRATÉGIA GOLPISTA!

Osmar Pires Martins Junior – D.Sc., M.Sc., B.Sc.
No vídeo abaixo, gravado durante uma manifestação “Fora Dilma”, realizada em Salvador – BA, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) declarou qual o motivo dele estar na manifestação:
[...] O mesmo de todo o cidadão brasileiro estar indo para as ruas, que basta de governo incompetente, incapaz de unificar o país, de nos tirar dessa crise econômica que faz com que o assalariado tenha o seu salário comido pela inflação. E dizer que chega deste governo, ninguém aguenta mais tanto roubo, de tanta corrupção e de assalto aos cofres público para enriquecer os petistas [...] (Geddel Vieira Lima, deputado federal PDMB-BA, 16 ago. 2015).
CONTRADIÇÃO FLAGRANTE
Geddel se tornou nacionalmente conhecido como um dos maiores corruptos-laranjas do Temer, flagrado no seu bunker cheio de malas com R$ 51 milhões de propina.
compreensão desse absurdo – um corrupto caluniar uma Presenta da República honesta – requer breve análise da história atual do Brasil.
UM POUCO DE MEMÓRIA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM
A campanha da qual participou o falso-moralista Geddel, para destituir uma Presidente da República íntegra, resultou na Sessão dominical do Congresso Nacional, realizada em 16/04/2016, transmitida ao vivo pela Rede Globo e por centenas de veículos de comunicação de todo o mundo. Nesta data, foi aprovado o impeachment e o vice-presidente assumiu o posto máximo da república brasileira.
A partir da votação do impeachment, ocorreu um racha no monopólio midiático que, até então, atuava em uníssono, realizando uma divulgação negativa, com ênfase nos escândalos de corrupção e de crimes contra a administração pública, supostamente praticada pelos governos Dilma e Lula; após a vergonhosa sessão de abril de 2016, a mídia estrangeira mudou sua cobertura sobre os acontecimentos ocorridos no Brasil.
A razão da mudança da cobertura dos veículos internacionais ficou estampada nos discursos dos parlamentares golpistas: “voto sim, em nome da família, de deus, dos torturadores da Dilma, pelo fim da corrupção do PT, pela eliminação do PT e prisão do Lula...”.
A grande mídia internacional, como Le Monde, El País, The Intercept, The New York Times, identificaram a ocorrência, no Brasil, do fenômeno chamado Lawfare, que a doutrina penal internacional define como “uso do Judiciário como instrumento de guerra para destroçar o inimigo”.
Os discursos dos parlamentares golpistas, na Sessão da Vergonha Nacional, evidenciaram a trama golpista, consistente em destituir o Presidente da República, eleito democraticamente no Regime Presidencialista, pelo voto de desconfiança do Parlamento, com fundamento no inexiste crime de “pedalada fiscal”.
GOLPE DE ESTADO
A dupla inconstitucionalidade do processo do impeachment só foi possível graças ao apoio midiático, que patrocinou e convocou manifestações de rua. A grande mídia nacional, liderada pela Rede Globo convocou, apoiou e patrocinou a organização dos protestos. O “Fora Dilma” foi financiado pelo grande capital financeiro dos bancos, dos monopólios das comunicações e das multinacionais do petróleo.
A acusação de “pedaladas fiscais” é atípica, pois não se enquadra em nenhuma hipótese da Constituição Federal, que tipifica os crimes de responsabilidade para destituir a Autoridade Máxima da República.
Jamais um Presidente da República poderia ser destituído por realizar “manobras contábeis” para fechar o orçamento da União, favorecendo instituições como Polícia Federal, Universidades Federais, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, plano safra do Ministério da Agricultura, dentre outros.
Entrementes, o guardião da Constituição Federal da República, o Supremo Tribunal Federal – STF deu aval à instauração, tramitação e conclusão do processo inconstitucional de destituição do Presidente da República, institucionalizando o golpe na democracia brasileira. Dessa forma, o Brasil inovou em nova forma de golpe de estado, hoje reconhecido como Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário.
O SEMEADOR DO GOLPE
É preciso registrar que o gérmen do “Fora Dilma” foi lançado pelo candidato derrotado da coligação de direita – PSDB, DEM, PPS, PV - na eleição presidencial de 2014, vencida pela candidata Dilma, da coligação democrática – PT, PDT, PCdoB – que venceu as eleições para Presidente da República em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Também é necessário consignar que o Golpe de abril de 2016 promoveu o aumento da miséria, do desemprego e do endividamento público, a redução do investimento em infraestrutura, saúde e educação, a destruição da CLT, da previdência, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, do FIES etc.  
Em pouco tempo, ocorreu o esgotamento do governo golpista, com a apresentação de três denúncias de crime de reponsabilidade por corrupção do presidente Temer e seus auxiliares, que comprou o voto dos parlamentares para arquivar as denúncias no Congresso Nacional.
“MAR DE LAMA”: VELHA ESTRATÉGIA GOLPISTA
O Brasil sempre foi vítima da estratégia “Mar de Lama”, que consiste em derrubar governos democráticos e legitimamente eleitos, com base em campanha contra a corrupção: Vagas, JK, Jango, Lula e Dilma. Desferido o golpe, logo a história trata de repor as coisas no seu devido lugar.
As provas da corrupção dos governantes golpistas vieram a público, em flagrantes gravados por vídeo e fotografias, consistentes com as delações de empresários da JBS, da Odebrecht e outras grandes empresas envolvidas na Lava Jato.
Os líderes da trama golpista foram flagrados em conversas como empresários corruptores negociando propinas milionárias; cenas flagrantes de recebimento de malas de propina foram registras em vídeos e em fotos, tudo em processos de investigação autorizados pelo falecido ministro Teori Zavascki, do STF.
LAVA JATO: A ESTRATÉGIA DO GOLPE
O presidente golpista Temer (PMDB-SP) foi gravado com autorização do ministro Teori, negociando com Joesley Batista, da Friboi, uma propina milionária. O presidente corrupto autorizou seu assessor, deputado federal Loures, a receber o dinheiro da propina. A Polícia Federal flagrou o deputado recebendo a primeira mala, contendo chips, rastreou o pagamento da primeira propina de R$ 500 mil, dos R$ 600 milhões acertados com o corruptor.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi flagrado com um empresário da Odebrecht acertando uma propina de R$ 2 milhões. O primo do senador foi flagrado e rastreado, recebendo quatro malas de R$ 500 mil cada, entregues no escritório do senador Perrella (PSDB-MG), aliado do senador Aécio.
  O senador Serra (PSDB-SP) foi delatado na Lava Jato por vários delatores como receber de milhões de dólares e euros em paraísos fiscais. A Justiça da Suíça apresentou à Lava Jato, os extratos bancários de contas naquele país, em nome de Paulo Preto, com saldo de R$ 121 milhões, movimentados durante o governo tucano do estado de São Paulo, na gestão Serra.
O deputado federal Geddel (PMDB-BA) foi flagrado com R$ 51 milhões, em um apartamento em Salvador, usado como bunker para esconder propina da corrupção. Foi a maior quantia apreendida pela PF na história do país. O mega corrupto Geddel teve a “cara-de-pau” de manipular os brasileiros com o “Fora Dilma” e enganar multidões que acreditaram na falácia do “vamos moralizar o Brasil e acabar com a corrupção e o assalto aos cofres público para enriquecer os petistas”.
E O “FORO PRIVILEGIADO”?
Na mesma toada, o ex-governador do estado São Paulo, Alckmin (PSDB), delatado na Lava Jato por empresário da Odebrecht como receptor de R$ 10 milhões de propina. Os adeptos da Lava Jato diziam que, com o fim do foro privilegiado todos os corruptos seriam pegos. 
Ocorre que Alckmin perdeu o foro, após renunciar ao cargo de governador para concorrer à Presidência da República em 2018. Imediatamente, o que fez o STJ? O seu caso não foi remetido para a 13ª Vara Criminal de Curitiba, comandada pelo juiz Moro, mas para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Veja: no caso de um tucano, receber dinheiro da Odebrecht, envolvida na corrupção da Petrobras, é meramente caso de caixa 2. Corrupção seria se o caso envolvesse um adversário e, nesse caso, o processo seria distribuído incontinente para Moro com irremediável decretação de prisão preventiva e sentença penal condenatória de 10 anos de prisão, com grande alarde midiático.
LAVA JATO: QUANDO PRENDE, SOLTA GOLPISTA
Até o presente, o que produziu a Lava Jato contra os agentes políticos, acima apontados, do PSDB e do PSDB, flagrados com a boca na botija em malas da corrupção, provas de contas secretas em paraísos fiscais? Nada.
A Lava Jato não prendeu nenhum agente político do campo golpista. E quando esporadicamente se prende, trata-se de agente secundário na importância política. E mesmo assim, quando ela ocorre, a prisão não dura muito, pois logo um ministro do STF concede habeas corpus – HC e manda soltar. Só o ministro Gilmar Mendes concedeu HC para 24 agentes políticos do PSDB e PMDB, presos por engano na Lava Jato.
LAWFARE: A JUSTIÇA SELETIVA A FAVOR DO GOLPE
Lawfare é o uso político do Judiciário para aniquilar o adversário. A Lava Jato é a estratégia do Lawfare no Brasil para aniquilar o adversário.  Os representantes do campo democrático e popular que construíram os avanços do governos Lula e Dilma (PT, PDT, PSB, PCdoB) têm sido perseguidos, acusados, condenados e presos.
Dilma foi destituída sem crime, por praticar pedaladas fiscais. O STF participou do golpe "solução Michel para tirar a Dilma, com Supremo com tudo, parar a Lava Jato, delimitar onde está e estancar a sangria" (gravação entre os senadores Juca e Sérgio Machado).
A Justiça Seletiva da Lava Jato deixa livre, impunes e livres os políticos do campo golpista. Não é razoável supor que, em face do Lawfare em prática no Brasil, o Judiciário -TSE e STF - julgue favoravelmente ao Campo Democrático e Popular e venha homologar a candidatura Lula.
 A ESTRATÉGICA DEMOCRÁTICA
A campanha contra os agentes políticos do campo democrático foi estrategicamente planejado, dentro do calendário eleitoral: inviabilizar o registro da candidatura do alvo à Presidência da República em 2018. O dilema do campo do golpe e também do campo democrático é que, mesmo preso, o alvo selecionado lidera todas as pesquisas. O campo golpista conta com o Supremo para inviabilizar o registro da candidatura do alvo e manter o candidato alvo preso em Curitiba.
Já o campo democrático está preso com o seu candidato e corre o risco de ficar dividido nas próximas eleições presidenciais.  A estratégia democrática é derrotar o Golpe, eliminar da vida nacional o Lawfare e a justiça seletiva, anular os processos inconstitucionais e ilegais da Lava Jato, isto é, fazer a verdadeira justiça.
A derrota da Lava Jato não será alcançado por meio do Judiciário, mas pela luta política com ampla participação popular. Essa luta passa pela campanha eleitoral presidencial em 2018: retomar o caminho da democracia, do investimento em saúde e educação, proteger o Pré Sal e a Petrobrás, respeitar a CLT e os direitos do povo!
O campo democrático tem que sair da prisão de Curitiba, formulando, a partir do cárcere, uma política de aliança para eleger um candidato deste campo com viabilidade eleitoral, imune ao Lawfare, de maneira que, nas urnas, com amplo apoio de massa, enfrente a direita e derrote o Golpe!
Por isso, urge que o Campo Democrático e Popular defina estratégia para derrotar o golpe. Lula, mesmo preso, tem 1/3 do eleitorado, mas sua candidatura será impugnada, injustamente, pois a estratégia do golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário de abril de 2016 foi afastar uma Presidenta honesta, eleita democraticamente, e impedir o retorno de Lula.
A derrota do golpe é possível, ou pela Revolução, ou pela via pacifica. Para impulsionar o processo revolucionário, em marcha com a prisão de Lula, é preciso impor uma derrota eleitoral ao Campo do golpe, em 2018. A tática revolucionária passa pela discussão de um programa Democrático e Popular, com a união em torno do registro de um candidato que tenha condição legal e força de aglutinação para derrotar eleitoralmente o campo golpista em 2018.

Thursday, May 17, 2018

REFLEXÃO: A ESTRATÉGIA DA LAVA JATO E SUA FERRAMENTA LAWFARE

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc.

A Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula, contrariando uma jurisprudência de 16 anos?
Todos os dados da realidade apontam para uma avaliação realista: a Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula!
A Lava Jato é uma estratégia político-jurídica, que dispõe de um instrumento, o lawfare, que expressa o uso do Poder Judiciário como arma de guerra para aniquilar o adversário. Trata-se de conceito consagrado na doutrina penal internacional, aplicado em Estados Soberanos de todos os continentes.

O ADVERSÁRIO E O ALIADO
Nesse sentido, quem é o adversário e quem é o aliado? 
O adversário é todo agente político, econômico e social aliado ao governo democrático e popular que dirigiu o Brasil no período 2003-2016. Aliado é todo agente político, econômico e social que desferiu o golpe parlamentar-midiático-judiciário de abril de 2016, destituiu uma presidenta legítima e legalmente eleita pela maioria da população brasileira em eleições livres e democráticas, em 2014.
O lawfare é o instrumento usado para o alcance da estratégia da Lava Jato, qual seja, aniquilar o adversário.
A derrota do adversário não ocorrerá nas urnas, em disputas eleitorais limpas, democráticas, mediante debate de ideias e programas de governo. Por via democrática, a direita perdeu todas as últimas eleições presidenciais. Dessa forma, o aliado golpista imporá a derrota ao adversário democrático e popular, aplicando arma jurídica estratégica.

LAVA JATO: A ESTRATÉGIA PARA ANIQUILAR O ADVERSÁRIO
A estratégia é derrotar o adversário fora das urnas ou em processo eleitoral viciado. Só por esta via, antidemocrática, seria possível por fim ao governo democrático e popular liderado pela coligação de centro-esquerda PT, PDT, PSB, PCdoB.
Os partidos de direita, depois de quatro derrotas eleitorais seguidas, deram o golpe parlamentar-midiático-judiciário em abril de 2016.
O Brasil foi "inundado pelo Mar de Lama da corrupção". A responsabilidade de todas as mazelas históricas e conjunturais foi lançada contra os representantes do governo de centro-esquerda.
A maior cota de responsabilização recaiu sobre os maiores líderes do governo democrático e popular.

LAWFARE: O INSTRUMENTO QUE VIABILIZA A ESTRATÉGIA
O aparato de estado - Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário - foi manipulado e apropriado por agentes políticos direitistas, antipetistas, anticomunistas, antipovo e colocado em movimento contra os alvos selecionados, dentro da estratégia traçada.
A seleção dos alvos obedeceu uma sequência crescente de importância e hierarquia. E tudo isso, em articulação com a mídia monopolista, liderada pela Rede Globo, deflagrando-se intenso bombardeio midiático para atingiu em cheio o nome, a imagem e a honra dos alvos selecionados.
A articulação estratégica da Lava Jato com aplicação do seu instrumento lawfare viabilizou a persecução jurídica para aniquilar o inimigo.

FISSURA NO BLOCO MIDIÁTICO
O primeiro mundo democrático acompanhou o julgamento do Mensalão do PT - ação penal 470, sob a ótica da mídia monopolista brasileira. A opinião da grande mídia internacional reproduzia integralmente aquela veiculada nos veículos nacionais - Globo, Veja, Folha, Estadão etc.
A mídia estrangeira, no entanto, ao cobrir a vexatória sessão do Congresso Nacional que destituiu a presidente Dilma, constatou fatos e aspectos inusitados, reveladores do golpe parlamentar-midiático-judiciário. Abriu-se uma fissura no bloco midiático, com diferentes abordagens sobre o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula.

A TÁTICA DA PERSECUÇÃO PENAL
O ponto nodal da divergência midiática se refere ao uso do judiciário para o alcance de objetivos políticos.
Ocorre no Brasil o fenômeno da criminalização da política. Os investigados, indiciados, acusados, julgados, condenados e presos seguiram um plano rigorosamente traçado, desde Silvinho, Pizzollato, Delúbio, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Dirceu, Delcídio e Dilma até chegar no grande alvo Lula. 
A estratégia da Lava Jato, depois de prender e condenar dirigentes, parlamentares e governantes petistas, inclusive a destituição da Presidente Dilma, reeleita com 50,4 milhões de votos, entrou na fase decisiva.
Sob a acusação de praticar "pedaladas fiscais" destituiu-se uma presidenta honesta, de ficha limpa e no seu lugar, foi colocada uma quadrilha de ladrões.
A destituição da presidente Dilma preparou o terreno para a estratégia final: o aniquilamento do ex-presidente Lula.
Em prazo curtíssimo de poucos meses, a Lava Jato investigou, indiciou, acusou, condenou e prendeu o maior líder democrático e popular da história do Brasil. Lula saiu da condição de ficha limpa para ficha suja. Está preso. 

CENÁRIOS COM OU SEM LULA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2018
E mesmo estando preso, em regime de isolamento nas masmorras da Lava Jato, em Curitiba, Lula lidera com folga a corrida eleitoral para Presidente da República de 2018. Após a sua prisão, o ex-presidente aumentou a aceitação e diminuiu a rejeição eleitoral.
Com Lula no cenário da disputa presidencial, os candidatos do campo golpista - Bolsonaro, Marina, Alckmin - aumentaram a rejeição e diminuíram a aceitação eleitoral. 
Sem Lula, os candidatos Bolsonaro, Marina, Ciro e Alckmin disputam com chances a oportunidade de chegar ao segundo turno e ganhar a eleição para Presidente da República.

COROLÁRIO DA ESTRATÉGIA DA LAVA JATO: IMPUGNAR A CANDIDATURA LULA
A lógica e a coerência da análise dos fatos da conjuntura atual não permitem avaliar que a candidatura de Lula à Presidência da República será registrada e homologada pelo TSE.
A estratégia da Lava Jato culmina na eliminação de Lula. A direita golpista só tem alguma chance sem Lula no páreo.
A Lava Jato está materializada em órgãos estratégicos do Poder Judiciário, aplicando métodos seletivos de julgamento e condenação nas Varas Criminais Federais em Curitiba, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
O lawfare encontra ambiente de atuação estratégica no TSE, no STJ e no STF. Basta observar os últimos julgamentos: todos contra os interesses dos acusados ou réus, se estes forem pessoas do campo democrático e popular; e todos a favor dos interesses dos acusados ou réus se estes forem do campo da direita golpista. 

A PERSPECTIVA DA LAVA JATO
O profissional jurídico, especializado em Direito Eleitoral, pode até desfrutar de razão técnica para afirmar que Lula teria chance de lograr o registro da sua candidatura no TSE, com base na jurisprudência que permite o registro enquanto tramitar o processo que discutirá o mérito da ação.
No entanto, o conhecimento jurídico não é suficiente para abarcar toda a complexidade da questão envolvida. O problema não se limita aos aspectos meramente do direito eleitoral. 
As instâncias do Poder Judiciário não são salvaguarda dos interesses políticos, econômicos e sociais democráticos. O STF e o TSE são compostos por maioria julgadora sedenta em consumar o golpe.
Não é crível submeter o processo histórico de defesa da democracia no Brasil à mera possibilidade de lograr uma vitória incerta no terreiro golpista.
O luta contra o golpe será derrotada se for travada num ambiente institucional dominado por julgadores tendenciosos, que já demonstraram por inúmeras vezes que julgam sempre numa mesma tendência. 
O resultado do julgamento do registro da candidatura Lula pode ser antecipado: o seu registro será impugnado e o seu nome será eliminado do pleito presidencial 2018.
O Brasil correrá o risco, sem Lula, de viabilizar a eleição de um candidato do campo golpista, consolidar e legitimar o golpe, institucionalizar a Lava Jato, fortalecer o lawfare e todo o processo seletivo judicial de exclusão e marginalização social.

A QUESTÃO CENTRAL
A questão central é política, envolvendo os agentes políticos, econômicos e sociais em disputa: os do campo democrático e popular, que são alvos da Lava Jato; e os do campo direitista, que desfecharam o golpe parlamentar-midiático-judiciário, em abril de 2016.
A Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula, contrariando a jurisprudência de 16 anos do TSE, porque a Lava Jato é estratégia para aniquilar o adversário, tal com fez na AP 470, ao aplicar a teoria do Domínio do Fato para acusar, julgar, condenar e prender sem provas o adversário. 
Na doutrina penal internacional, lawfare é o uso do Poder Judiciário como arma de guerra para aniquilar o adversário.
As vítimas do lawfare são os adversários do campo democrático e popular, desde Silvinho, Pizzollato, Delúbio, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Dirceu, Delcídio e Dilma até chegar no grande alvo Lula. 
Portanto, diante desta leitura, impõe-se aos candidatos do campo democrático e popular - Lula (PT), Ciro (PDT), Barbosa ou sucessor (PSB), Manoela (PCdoB), Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (Solidariedade) discutir a estratégia deste campo para vencer a eleição, derrotar o golpe, enterrar a Lava Jato, superar a fase do lawfare e da instrumentalização do Judiciário como arma de guerra contra os interesses dos trabalhadores e da democracia.

OUTRA PERSPECTIVA
A estratégia do campo democrático e popular passa ampliação da coligação vitoriosa em 2002 - PT, PCdoB, PSB e PDT, que têm lastros na CUT, CBP, UNE, UBES etc, agregando a participação do Solidariedade que tem lastro na Força Sindical e do PSOL que tem lastro na Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. 
Além disso, só com a vitória eleitoral de um presidente do campo democrático e popular será possível revogar os retrocessos golpistas, restabelecer a CLT e os investimentos em saúde e educação, conquistar a classe média e o setor produtivo, para retomar o crescimento, fortalecer o mercado interno, proteger o patrimônio nacional, retomar o Pre Sal e a Petrobras, restabelecer os investimentos públicos para promover a mobilidade urbana, indústria nacional, tecnologia, ciência, infraestrutura ferroviária, hidroviária, rodoviária, naval etc.

A PERSPECTIVA DOS GOVERNADORES DO CAMPO PROGRESSISTA
Os governadores do campo democrático e popular estão discutindo a formação de uma aliança capaz de vencer as eleições presidenciais em 2018. Pimentel (PT-MG), Camilo (PT-CE), Rui (PT-BA) e Dino (PCdoB-MA) estão propondo que, diante da manutenção da situação atual, que Lula proponha ao PT formalizar apoio ao candidato do PDT, Ciro Gomes, indicando vice o nome de Ferando Hadad (PT-SP).
Leia abaixo a entrevista concedida ao Estadão pelo governador cearense:
No Diário do Nordeste
Sem Lula, Camilo pede apoio do PT a Ciro Gomes
Ao Estadão, governador rejeitou ‘radicalismos’ e ‘isolamento suicida’ do partido no debate sobre opção ao petista preso
Brasília. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse estar convicto de que o ex-presidente Lula, condenado e preso na Lava-Jato, não conseguirá disputar a Presidência em outubro. Caso confirmado este cenário, Camilo defendeu que o PT apoie a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), seu padrinho político, e indique o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) como vice. Segundo ele, o PT “não pode apostar no isolamento suicida”.
Questionado sobre a estratégia de setores do PT de insistir na candidatura do ex-presidente, Camilo respondeu ao Estadão em tom realista e pragmático.
“Não acredito que vão deixar o Lula ser candidato. Isso é um fato. Não adianta a gente se enganar. Acho que ele poderá contribuir muito nesse processo eleitoral, mas não como candidato”.
O governador enfatizou para o Estadão que aposta em Ciro como alternativa do campo progressista na corrida presidencial. “Ciro é hoje, sem dúvida nenhuma, o principal nome para unir as esquerdas e garantir as conquistas sociais alcançadas durante os 12 anos do PT no poder. Ciro sempre foi um aliado fiel”.
Camilo desaconselhou “radicalismos” e “isolamento suicida” na discussão do PT sobre os possíveis cenários sem Lula.
“Acho que o PT tem uma grande oportunidade de fazer esse debate. Não podemos nos isolar. O momento é de união, não de isolamento. O momento não é de radicalismos, isso não vai levar a nada. O momento é de reflexão, serenidade, desprendimento. Acho que quem pensa de verdade no partido, na sua história de luta, de conquista, não pode apostar no isolamento suicida”, disse ao Estadão.
O especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou que, "mesmo preso, o ex-presidente Lula pode ser candidato a presidente e que, se for criada uma regra para impedir a candidatura, vão contrariar toda a jurisprudência do TSE formada há 16 anos sem nenhuma exceção; sobre os recursos de Lula na Justiça, vários criminalistas, muitos críticos ao PT e ao ex-presidente, dizem que independente da minha posição política, o recurso do Lula tem muita plausibilidade"; assista: brasil247.com 16 de Maio de 2018 às 15:13