Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, March 26, 2020

FICÇÃO SOCIOLÓGICA

Osmar Pires Martins Junior
Pós-doc PPGIDH/UFG, D.Sc., M.Sc., B.Sc. Direito, Bio e Agro.

Duas premissas fictícias: primeira, caso Ciro tivesse aceitado o convite de Lula para ser seu candidato a vice-presidente nas últimas eleições presidenciais; ou, segunda, caso Ciro não tivesse viajado para Europa e, de consequência, houvesse engajado na campanha de Haddad no 2° turno, teria sido possível que Bozo não fosse eleito Presidente da República Federativa do Brasil (afinal, quase 70% dos votos úteis foram para outros candidatos no 1º e no 2º turnos das eleições de 2018).

Em qualquer uma das hipóteses fictícias acima, a Autoridade Máxima da República não seria o atual Presidente. Nesse caso, Ciro ou Haddad, pelo histórico e conteúdo das suas campanhas, estaria adotando medidas de combate ao Covid-19 à semelhança das abaixo relacionadas:

1) Gabinete de Crise: imediatamente instalado pelo Presidente da República, logo após a notificação da OMS do caso na China, sob coordenação-executiva do Ministro da Saúde;


2) Participação no Gabinete de Crise, com poder de decisão, dos Representantes dos Governadores, Prefeitos, Presidentes da Câmara Federal, do Senado e do STF e Representantes dos Órgãos Nacionais dos segmentos mais importantes da iniciativa privada;

3) PAC de Controle da Pandemia: recursos orçamentários, sob controle dos órgãos competentes - TCU, AGU, CGU, MPF, COAF, PF - para implantação urgente de medidas, serviços, equipamentos e obras preventivas e curativas de saúde pública, epidemiologia, saneamento ambiental e social (leitos, UTIs, aparelhos de respiração, insumos, novos Hospitais de Urgência, postos de saúde nas favelas, Atenção Familiar, água, esgoto, higiene sanitária);

4) Rede Ambulatorial de Testes Rápidos do Covid-19 nas capitais e grandes cidades, especialmente nos bairros periféricos e favelas;

5) Rede de Proteção Social e dos Empregos: destinação de R$ 1,5 trilhão por ano com a suspensão imediata do pagamento dos juros e dividendos do Sistema da Dívida Pública para garantir empregos, subsidiar micro, pequena e média empresas;

6) Suspensão da Dívida dos Estados e Municípios mediante programas destinados à Saúde Pública e garantia dos empregos;

7) Taxação Emergencial das Transações Financeiras dos bancos e monopólios para suprir os programas aprovados pelo Gabinete de Crise;

8) E-commerce: destinação de recursos públicos para as empresas implantarem comércio e serviços seguros;

9) Educação a Distância: modernização do Sistema Educacional, requalificação dos professores, provimento de internet e equipamentos adequados aos alunos para assegurar o serviço público educacional;

10) Fortalecer iniciativas com os BRICS para integração econômica do Brasil, Rússia, China e África do Sul;

11) Mercosul: integração, controle sanitário das fronteiras e fortalecimento econômico dos países da América do Sul;

12) Liderar no G-8 (que o Brasil ainda seria membro, desde a época do Lula) e no G-20 a proposta de supressão de toda e qualquer barreira, inclusive bloqueios a qualquer país; criação de um Fundo Global de U$ 10 trilhões de uma Forca-Tarefa com pesquisadores de Centros de Pesquisa, inclusive FIOCRUZ, laboratórios e as mais importantes universidades do mundo, para criar a vacina contra o Covid-19 e implantar um Programa Epidemiológico de Saúde Pública Global para prevenir novas pandemias e melhorar as condições de saúde dos países e população mais pobre;

13) Fortalecimento do SUS: ampliar o Mais Médico oferecendo Residência Médica gratuita nos hospitais públicos e conveniados a todo estudante de Medicina e, ao final, o título de Especialista em Saúde Pública e a possibilidade de contratar o jovem Medico como agente público integrante da carreira de Estado, equivalente ao de Promotor de Justiça ou Procurador da República, a serem lotados equilibradamente em todos os 5.700 Municípios, de maneira a garantir assistência médica e hospitalar à população mais pobre, 
atualmente excluída e desassistida do Brasil.

Monday, March 23, 2020

Doente de Brasil

Osmar Pires Martins Junior  - Pós-doc PPGIDH-UFG, D.Sc., M.Sc., B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia

A doença de Brasil ê uma enfermidade sintomática dos portadores de um vírus contagioso, retrógrado e destrutivo da autoestima, da soberania e do desenvolvimento.

A doença altera a cognição e o comportamento, num quadro típico de síndrome delirante da distorção da realidade.

Este delírio conduz ao consumo dependente de placebos como teto de gastos e contrarreformas que retiram direitos trabalhistas e previdenciários, tidos como remédios milagrosos.

Os enfermos da Doença de Brasil são ainda consumidores do placebo que se refugia nos templos protestantes de criminosos disfarçados de pastores.

Outra manifestação grave da distorção da realidade dos doentes de Brasil está na evolução visceral de um ódio virulento, que ataca o metabolismo social, a partir da destruição dos sistemas de imunidade individual.

Dessa maneira, a síndrome se manifesta na execração de iniciativas políticas solidárias, inclusivas e construtivas, tanto nacionais como externas (vistas, neste caso, como apoio à "ditadores amigos").

Para tais enfermos, devem ser cortados os gastos destinados à implantação de escolas públicas, casas populares, hospitais públicos, UPAs, universidades e institutos federais etc. Tudo isso não passa de gastança "responsável pelo desequilíbrio fiscal".

Para os doentes de Brasil é "coisa de corrupto" construir metrôs, BRTs, VLTs, aeroportos, portos, estaleiros, ferrovias, hidrovias, UHEs, PCHs, parques eólicos, transposição do São Francisco e outras obras de infraestrutura, até mesmo as de saneamento ambiental.

Bom mesmo, para os portadores da Doença de  Brasil, é gastar 50% do Orçamento da União com juros e dividendos para o pagamento do perverso Sistema da Dívida Pública.

Isso sim, é pura distorção doentia da realidade: considerar "normal" destinar 1/2 do Orçamento Federal - dinheiro público - para banqueiros e financistas, que constituem cinco (5) mega bilionários, donos da metade da riqueza nacional, amigos do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central.

Os doentes de Brasil só passarão a ver/sentir parte da realidade real quando se derem conta que, à beira da morte, precisam desesperadamente da saúde, ciência, tecnologia e educação pública.

Aquilo que era gastança a ser cortada virou a solução mágica para prover testes, tratamentos e vacinas que o poderoso, onipresente e santo mercado não desenvolveu durante os tempos de glória do neoliberalismo!