Blog do Osmar Pires
Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.
About Me
- Name: Osmar Pires Martins Júnior
- Location: Goiânia, Goiás, Brazil
Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).
Sunday, May 29, 2016
Saturday, May 28, 2016
Poema do Esculacho: "Fode Tudo, Frota Educador"!
Friday, May 20, 2016
De DILMA à ROSA: uma Contribuição dos Cidadãos para infirmar o Golpe na Democracia Brasileira
A ministra atende à ação dos partidos golpistas no Congresso Nacional - PMDB, PSDB, PPS, DEM - que se sentiram incomodados de serem chamados de autores de um golpe contra a jovem democracia tupiniquim.
Na blogosfera, os cidadãos brasileiros deram uma contribuição à resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta da República à Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo:
"Excelentíssima ministra Rosa Weber
Não tenho prova cabal, mas chamo de golpe porque a literatura jurídica me permite, além de centenas de juristas, um Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, dois Prêmios Pulitzer de Jornalismo Global, Glenn Greenwald e Maurício Lima, o maior intelectual vivo da atualidade, pesquisador do MIT, Noam Chomsky, as organizações internacionais da ONU, como OEA e o Parlamento da UE, as embaixadas de diversos países como China, Rússia, Uruguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Cuba e El Salvador, a imprensa internacional, os movimentos sociais, as personalidades de diversas áreas culturais do Brasil e do mundo, além de 54,5 milhões de eleitores brasileiros!
Nestes termos, dê-se ao respeito.
Dilma Rousseff#GolpistasDay #GolpeDay #ByeDemocracyDay #BrasilContraOGolpe #MundoContraOGolpe #SOSCoupInBrasil #ForaTemer #TemerGolpista
Presidenta eleita e reeleita da República Federativa do Brasil"
Wednesday, May 18, 2016
TRÊS PALAVRAS MÁGICAS NEOLIBERAIS PARA DESEMPREGO, ARROCHO E CARESTIA
Tradução: i) "desemprego"; ii) "arrocho salarial"; e, iii) "carestia" para combater a inflação!
Em síntese: no país dos golpistas, o povo tem que amargar DESEMPREGO, viver de SALÁRIO MÍNIMO e morrer de FOME.
*-*-*
#ForaTemer #TemerGolpista
Monday, May 16, 2016
Friday, May 13, 2016
O Alto Comando do Golpe Judiciário seleciona alvos persecutórios e protege não-alvos aliados
Os jornalistas investigativos Luís Nassif e Paulo Moreira Leite formularam a hipótese do Alto Comando do Golpe Judiciário, constituído pelo ministro tucano no Supremo Tribunal Federal STF e pelo titular da Procuradoria Geral da República - PGR.
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Inquérito penal 4244 requerido pela PGR para apurar crimes de corrupção,
sonegação tributária, ocultação de bens e valores, exportação e lavagem de
capital
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Então, porque autorizou a instauração do IP? Se o pressuposto de instauração de todo inquérito é a existência de indícios de materialidade e autoria de um fato criminoso que só se pode verificar com o procedimento de investigação, e toda investigação outra coisa não é senão a coleta de provas, então, não faz sentido abrir o IP e suspender as diligências necessárias de produção de provas.
Se a mera apresentação de explicações é suficiente, em sede de delibação, para ilidir toda investigação, então, antes de se instaurar um inquérito dever-se-á endereçar ao investigado um pedido de explicação e caso estas se mostrem suficientes, nem se instaura o IP. O problema é aceitar como suficientes explicações que camuflem a verdade.
A meu aviso, qualquer explicação prestada pelo investigado deve ser levada em consideração no confronto das provas obtidas ou a serem obtidas. Se estas confirmarem aquelas, tranca-se o IP. Caso contrário, prossegue-se com ele.
(a) Sérgio Niemeyer, Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O PiG E A DESTRUIÇÃO DA HONRA
A mídia monopolista - batizada de PiG ou Partido da imprensa Golpista - atua em conjunto numa linha editorial novelesca de denúncia do "mar de lama" no governo petista, estampada em permanentes manchetes escandalosas.
As frequentes "operações especiais" são oportunidades de comentários, análises especulativas que se apropriam das minúcias de fatos espetaculosos, expondo os alvos selecionados ao escárnio e à repulsa da opinião publicada.
Em Laudo Pericial Criminal do Departamento da Polícia Federal, a Lista de Furnas foi declarada autêntica e fidedigna como elemento de prova dos indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados.
O documento registra nomes de centenas de políticos dos governos de FHC, Aécio, Alckmin e aliados do PSDB; e as contas com os respectivos valores depositados a favor de cada um dos beneficiários da propina.
Na famigerada lista consta o valor de R$ 185 mil a favor de um militante ministro tucano no STF, que o teria recebido quando foi titular da AGU (Advocacia Geral da União) no governo FHC.
Wednesday, May 11, 2016
GOLPISTAS ATRAVESSAM A PONTE PARA O PASSADO
No vergonhoso 11 de Maio de 2016, dia da consumação do Golpe contra Dilma, perpetrado por traidores da presidenta eleita por 54,5 milhões de votos, os golpistas atravessam a ponte para o passado com o objetivo de destruir conquistas e liquidar direitos sociais e trabalhistas.
Faço o registro de informações e dados correntes da economia brasileira, para patentear a mentira de que a presidenta eleita estaria sendo afastada pelo "conjunto da obra" que levou o Brasil ao "caos econômico".
Veja os dados comparativos da economia depois de 13 anos dos governos Lula e Dilma, em relação à situação deixada, em 1° de janeiro de 2003, pelo governo tucano de FHC:
1) As reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 376,3 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002).
Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões. Assim, o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões.
2) O Brasil é credor do FMI
3) A dívida pública líquida é de 38,9% do PIB (era de 60,4% do PIB em 2002).
4) Os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 78,9 bilhões nos últimos 12 meses (Abril 2015 a Março 2016), sendo equivalentes a 4,56% do PIB;
5) O Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);
6) A Renda per Capita é de US$ 10.000 (era de US$ 2.500 em 2002);
7) A taxa de inflação está despencando e deverá fechar, segundo o Banco Central, perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);
8) O salário mínimo é de R$ 880,00, equivalente a cerca de US$ 250 (era de US$ 55 em 2002);
9) O déficit externo, em transações correntes, está em 2,39% do PIB, no acumulado de 12 meses (terminado em Março de 2016), e continua caindo rapidamente;
10) O Superávit comercial foi de US$ 19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$ 14,5 bilhões em 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$ 50 bilhões neste ano.
Os golpistas querem meter as mãos nas nossas reservas internacionais e entregar nossas riquezas aos bilionários de plantão!!!
Links:
http://www.bcb.gov.br/?rp20160509
http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT
http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC
https://www.bcb.gov.br/?RESERVAS
#GolpistasDay #GolpeDay #ByeDemocracyDay #BrasilContraOGolpe #MundoContraOGolpe #SOSCoupInBrasil
Wednesday, May 04, 2016
LAVA-JATO: ESTRATÉGIA DO GOLPE PARLAMENTAR-MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO PARA ASSALTAR O PODER E DESTRUIR DIREITOS NO BRASIL!
Para combater a "corrupção do PT" desencadeou-se um processo seletivo de "Justiça": o PT criou a corrupção sistêmica no Brasil e, por isso, todos os esforços devem ser direcionados para "varrer a corrupção", investigar, acusar, julgar, condenar e prender os corruptos (do PT).
O lance decisivo da estratégia está prestes a acontecer no Senador Federal: um golpe travestido de impeachment da Presidente da República (do PT).
Os analistas nacionais e estrangeiros, como o Prêmio Nobel da Paz Pérez Esquivel, que declarou: "[...] o Golpe de Estado no Brasil assumiu uma forma inusitada de Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário [...]".
Parlamentar, pois é desferido por uma maioria parlamentar (PMDB-PSDB)construída pelo vice-presidente à revelia da vontade do eleitor que elegeu a Presidenta Dilma.
Midiático, pois o golpe é propagandeado dia-e-noite há anos pela mídia monopolista.
E Judiciário, pois a pauta do golpe foi tramada e urdida de dentro do Poder Judiciário, através do Alto Comando do Golpe, constituído pelo titular da PGR e por um ministro tucano no STF.
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Esqueceram de mim? A denúncia de Janot - "o seletivo" - NÃO arrolou na denúncia o tri-delatado Michel Temer (PMDB-SP) |
SÓRDIDO E COVARDE
O pedido de investigação ao STF contra Dilma e contra Lula segue um roteiro politicamente orquestrado.
O pedido da PGR foi comemorado pela mídia golpista - Partido da imprensa Golpista ou PiG, que historicamente sempre atuou contra governos populares e democráticos. Foi assim com Varga, JK, Jango. Tem sido assim com Lula e Dilma.
O porta-voz do PiG, Merval Pereira, disse em regozijo, no dia 03/05/2016, ante a notícia do pedido de investigação contra Dilma e Lula:
[...] Com isso, está desmontado o discurso do PT de que Dilma é vítima de políticos corruptos. Acabou o manto de santidade da Dilma. Ela própria agora está acusada de corrupção. Não há como negar que ela faz parte de uma organização criminosa (sic) [...] (Merval Pereira, no Jornal das Dez da GloboNews, dia 03.05.2016)Vê-se, pois, que a pauta do Alto Comando do Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário segue um cronograma meticulosamente político: o pedido de investigação junto ao STF contra Dilma e Lula visa atingir objetivo claro e determinado de golpear o mandato da Presidente, fragilizar sua defesa na Comissão de Impeachment, arrefecer o movimento social em defesa da Presidente.
Como em todos os outros movimentos, este também é marcado pela "seletividade". Veja.
Na investigação pedida pela PGR, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) NÃO foi arrolado.
No entanto, Temer também foi delatado várias vezes em casos gravíssimos de corrupção na mesma delação de Delcídio e, anteriormente, por outros delatores na Lava-Jato.
Mesmo assim, o vice Michel Temer foi esquecido pelo denunciante - Janot, o "seletivo" - e também de cobrança da mídia, como se nenhuma explicação fosse devida à sociedade.
Veja:
TEMER FOI DELATADO POR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Na delação, Delcídio diz que Temer teria "apadrinhado" dois investigados na Operação Lava Jato à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e à própria estatal. Segundo o senador petista, o vice-presidente da República deu aval à indicação do lobista João Augusto Henriques para a BR em 1997 e ao nome de Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras.
Ainda segundo o senador, como o nome de Henriques foi vetado, Zelada acabou ficando com a vaga e Temer acabou sendo seu padrinho: "Que João Augusto Rezende Henriques indicou Jorge Zelada, Que Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e pela bancada do PMDB", diz a força-tarefa.
TEMER FOI DELATADO POR CORRUPÇÃO NA BR DISTRIBUIDORA
Temer também foi citado num escândalo de manipulação dos preços do etanol, numa época em que João Augusto Henriques, atualmente preso em Curitiba, ocupou uma diretoria da BR Distribuidora.
De acordo com a denúncia, entre os anos de 1997 e 2001, no governo de FHC, o lobista Henriques teria montado um esquema de corrupção em torno da compra de etanol. Indicado por Michel Temer, seria ele o principal operador do esquema. Teria obtido recursos ilícitos a partir da manipulação do preço do etanol. Henriques foi demitido em 2001.
TEMER FOI DELATADO POR CORRUPÇÃO NA ELETRONUCLEAR
O vice-presidente Michel Temer foi também citado, dias atrás, por um outro delator: o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos do grupo Engevix, que mencionou a conquista de um contrato na Eletronuclear pela empresa Argeplan graças à influência do vice-presidente.
EM CONCLUSÃO
Apesar de triplamente delatado na Operação Lava-Jato, como visto acima, o vice-Presidente Michel Temer (PSDB-SP) não foi denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
No caso concreto, confirma-se a hipótese da estratégia do Alto Comando do Golpe, de um sistema persecutório seletivo que visa alcançar, ao final, a Presidenta Dilma e o ex-Presidente Lula.
Tais dirigentes selecionados pelo titular da PGR foram acusados ao STF de promover a obstrução da justiça e de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
A acusação da PGR contraria frontalmente as declarações do Coordenador da Lava-Jato, delegado federal Igor Romário de Paula, que afirmou em entrevista à revista Veja, verbis:
[...] O combate à corrupção no Brasil só aconteceu graças aos governos Lula e Dilma, do PT, que deu à Polícia Federal mais autonomia para atuar, [embora] os mais atingidos pelas investigações nunca interferiram na Lava-Jato [...]Dessa maneira, por um lado, fica evidente a ação do titular da PGR em proteger agentes políticos envolvidos em corrupção, excluindo-os das investigações.
E, por outro lado, fica patenteada a insistente inclusão de outros agentes políticos, denotando o evidente caráter seletivo dos que conduzem a Operação Lava-Jato.
O objetivo é golpear a Presidenta Dilma, arrancá-la á força do Poder, ao mesmo tempo que se busca a desmoralização de Lula, sua inviabilização eleitoral, para exterminar da vida política nacional as forças progressistas e populares.
A estratégia é a implementação de um programa de governo golpista que retira direitos trabalhistas e sociais e que promova a entrega do patrimônio nacional aos interesses do capitalismo financeiro internacional.