Osmar
Pires Martins Júnior
Bacharel
em Direito, Biologia e Agronomia,
Doutor
em C. Ambientais e Mestre em Ecologia
Hoje,
dia 18/04//2016, o Brasil amanheceu com notícias alvissareiras de recuperação
econômica:
"bolsa
de valores em alta, o dólar em baixa, a inflação em queda rumo ao 'centro da
meta', a perspectiva de melhoria do PIB atual de -3,8% para - 0,2% no
próximo ano".
As
notícias realmente são uma mercadoria, condicionada ao interesse do mercado e a
multifatores da política, cultura, educação, forma de pensar e agir das pessoas
coletivamente, mas dirigidas ao consumidor individual.
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ÚLTIMOS ANOS
Durante
a última década, cada um dos brasileiros foi bombardeado de notícias rebaixadoras da autoestima, bem como da imagem do Brasil:
"bolsa
de valores em baixa, dólar em alta, inflação supera o 'teto da meta', PIB é um
dos piores dos países do mundo".
Dados
referentes à geração de emprego e melhoria da renda desapareceram do
noticiário, como em 2014, quando o Brasil alcançou o índice de 4,8% do
desemprego, enquanto nos EUA era a 15% e na UE a 35%.
Além
do cenário econômico negativo, os assuntos sobre a política, administração pública e governo federal
foram contaminados por manchetes que conduziram o debate: "mensalão
do PT", "Petrolão", "Cai mais um ministro da Dilma por
envolvimento em corrupção", "operação Lava-Jato",
"delação-premiada", "condução coercitiva", "prisão
preventiva", "prisão temporária", "CPMI disso e
daquilo", "julgamento e condenação de fulano e beltrano",
"desvio de milhões", "dólar na cueca".
TRÊS MÍSTICAS
Aprovado pela Câmara Federal a continuidade do processo de impedimento da Presidente da República e, 'favas-contadas', o establishment
já depôs Dilma e empossou Temer, salta aos olhos a mística do discurso
dominante.
MÍSTICA
1 "O APARELHAMENTO DO ESTADO"
NO
GOVERNO TRABALHISTA
Comentaristas
e jornalistas da grande mídia, em especial a Rede Globo, reproduziram o denuncismo político da oposição, vociferado aos quatro
ventos durante anos a fio, que o Brasil foi assaltado por um esquema de aparelhamento do Estado pelo partido do governo trabalhista.
A intensa campanha da oposição política e midiática repercutiu no Poder Judiciário - Mensalão e Lava-jato.
Dirigentes do governo trabalhista e do PT foram condenados e presos como responsáveis pelo esquema de aparelhamento do Estado para se perpetuar no poder.
Na atualidade, o PPS apresentou improcedente notícia-crime contra a presidente Dilma de "lotear milhares de cargos para comprar votos contra o seu
impedimento".
Curiosamente, Dilma perdeu a votação por larga marchem de votos numa sessão presidida pelo deputado federal Eduardo Cunha, réu no STF em ação penal por desvio de bilhões do erário para contas no exterior.
O ex-presidente Lula foi acusado de criar mais de 40 ministérios e 23 mil cargos de nomeação
direta e de que "transformou as empresas, bancos estatais e fundos de pensão em
instrumentos para o partido e toda sua ampla clientela".
HOJE
DIA 18/04/16
No
noticiário Bom Dia Brasil e Globo News, os repórteres e entrevistadores
abordaram o desafio do "presidente" Temer para montar o governo,
superar o problema da redução do número de ministérios dos atuais 30 (não eram
mais de 40?) para 27 e contemplar todos os aliados.
O
discurso hegemônico ganha contorno místico, para desvincular a sacrossanta aliança entre velhas raposas políticas do PMDB e do PSDB, agora no poder, da pecha de aparelhamento
do Estado.
A
mistificação emerge da própria matéria por verbalização da repórter da emissora. Veja:
"[a
repórter] conversei com o Padilha, grande conhecedor da máquina pública
federal, pois foi ministro de todos os governos petistas, e ele me falou que a
redução de 40 para 30 ministérios não é problema, pois existem cargos muito
mais importantes para serem ocupados, como a Secretaria Nacional de
Portos".
BINGO!
A
notícia de hoje não fala de aparelhamento, loteamento, satisfação da clientela,
muito menos compra de apoio, pelo Temer, para aprovar o impeachment da Dilma no
Senado e usurpar o lugar.
DESMISTIFICAÇÃO
DA MÍSTICA 1
A
política é a arte da luta pelo poder de governar, ocupar os cargos de gestão,
comando e controle.
O
partido político vitorioso adquire o direito legítimo e legal de nomear os
dirigentes mais capacitados para implementar as propostas aprovadas pelos
eleitores.
Assim,
em tese, o aparelhamento da máquina pública é condição inerente para que o
eleitor receba do partido no poder o resultado esperado pela execução do
programa vitorioso.
A
questão meritória envolve problemas mais profundos que passam ao largo da
mistificação midiática, centram-se na amplificação dos aspectos negativos contra um e a favor do outro partido.
MÍSTICA
2: "O MAR DE LAMA DA CORRUPÇÃO"
O
"mar de lama" é um termo que, na mídia e na política brasileira, é
usado como sinônimo de corrupção e da existência de enormes redes de corrupção.
NO
GOVERNO TRABALHISTA
Embora
esta mística não seja lançada exclusivamente sobre governos trabalhistas ou
nacionalistas, ela possui conteúdo fatal contra seus principais líderes.
Vargas,
JK, Jango, Lula e Dilma foram bombardeados por intensas campanhas moralizadores
contra a corrupção, que os submeteram a constrangimentos, difamações, injúrias,
calúnias, acusações, denúncias, prisões de auxiliares.
Vargas
foi levado ao suicídio, JK exilado e Jango deposto. Lula
foi "preso" coercitivamente e Dilma impedida e acusada de crime que
não cometeu.
Ambos
foram responsabilizados pelo "mensalão e petrolão, os maiores escândalos
de corrupção da história do Brasil e do Mundo".
HOJE
DIA 18/04/16
No
noticiário, o comentarista Camarote nos brindou com análise do "porque
Dilma chegou a este ponto?".
"Dilma
não é política, não soube negociar com os partidos no Congresso Nacional; era
uma gestora muito dura, muito técnica. O ex-ministro do Transporte seu primeiro
governo, por exemplo, foi 'faxinado' por ela ao menor barulho de denúncia de
corrupção na pasta. Ele ficou ofendido e agora votou a favor do
impeachment".
BINGO!
Nos
primeiros meses do governo da recém-eleita Dilma, a Rede Globo desencadeou uma
intensa campanha articulada contra o "mar de lama".
O
roteiro: denúncia em matéria de capa numa revista de fim de semana -
repercussão no Congresso por um senador demo-tucano - amplificação no Bom Dia,
Jornal do Almoço, JN, Jornal das 22 e 24h - um oposicionista protocola a
notícia crime no MPF - instauração de inquérito, ajuizamento da ação -
julgamento, condenação.
DESMISTIFICAÇÃO
DA MÍSTICA 2
A
corrupção não é ilicitude exclusiva deste ou daquele partido ou pessoa. Está
presente em todos os segmentos da sociedade. O seu combate é permanente,
imparcial, não tendencioso.
Os
órgãos de controle da administração pública não podem atuar em aliança com a
mídia. Esta
associação maléfica produz absurdo como o revelado pelo Camarote: o ex-ministro
foi selecionado como 'bola da vez' para atingir e impedir o trabalho do governo
trabalhista numa área estratégica do transporte.
E
que deixou uma sequela de rancor e vingança pessoal do ex-ministro que votou
por vingança a favor do impedimento da Presidenta.
MÍSTICA
3: "GASTANÇA IRRESPONSÁVEL DO GOVERNO"
A vinculação orçamentária obrigatória constitui dispositivo constitucional do orçamento público como peça legalmente obrigatória da União, vinculando os agentes competentes do Poder Executivo a realizarem o que nele
está previsto, dentro do Plano Plurianual ou PPA e do Orçamento Anual.
De um lado, os
impostos, tributos e taxas são fontes principais do orçamento, dentre outras,
vinculadas a destinações previstas em rubricas rigorosamente fiscalizadas pelos
órgãos de controle da administração pública.
De outro lado, os gastos com pessoal, manutenção, infraestrutura e investimentos, visando o fim precípuo do Estado em promover o Bem-Estar da população e assegurar o desenvolvimento nacional.
NO
GOVERNO TRABALHISTA
Dilma
foi bombardeada pelo noticiário: "aumento da carga tributária do pais a níveis estratosféricos para 36% do PIB para saciar a fome de um governo incapaz de cortar na própria carne, rombo nas contas públicas e desequilíbrio fiscal levaram às pedaladas fiscais e ao cometimento de crime de responsabilidade fiscal".
HOJE
DIA 18/04/16
A
comentarista Leitão nos brindou com uma pérola sobre o principal desafio
econômico do "presidente" Temer para equilibrar as contas públicas:
"Promover
a desvinculação orçamentária obrigatória, pois o governo só conta com 19% do orçamento para aplicar livremente; o restante está comprometido com isso
e aquilo. É preciso urgentemente libertar o governo [demo-tucano] das amarras".
BINGO:
A
comentarista fez uma defesa dissimulada de que governante demo-tucano estaria desobrigado a destinar recursos para educação e saúde, com maior liberdade orçamentária e fiscal, de maneira impune.
DESMISTIFICAÇÃO
DA MÍSTICA 3
A
vinculação orçamentaria é uma conquista da sociedade, inserida na constituição
por meio de emendas constitucionais de autoria do Poder Executivo durante o
governo trabalhista.
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta o caráter vinculante, estabelece o
nível de despesas de execução obrigatória, por força constitucional e de
controle fiscal.
Assim,
no quadro recessivo de redução das receitas, o cumprimento das metas fiscais
requer operações de crédito orçamentário, edição de decretos de suplementação orçamentária
e outras medidas que não se confundem com crimes de improbidade administrativa
ou de responsabilidade fiscal, que exigem o dolo, o prejuízo ao erário em
proveito próprio de enriquecimento ilícito.