Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Monday, April 18, 2016

MÍSTICAS DO DISCURSO DOMINANTE

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Biologia e Agronomia,
Doutor em C. Ambientais e Mestre em Ecologia
Hoje, dia 18/04//2016, o Brasil amanheceu com notícias alvissareiras de recuperação econômica:
"bolsa de valores em alta, o dólar em baixa, a inflação em queda rumo ao 'centro da meta', a perspectiva de melhoria do PIB atual de -3,8% para - 0,2% no próximo ano".
As notícias realmente são uma mercadoria, condicionada ao interesse do mercado e a multifatores da política, cultura, educação, forma de pensar e agir das pessoas coletivamente, mas dirigidas ao consumidor individual.
13 ÚLTIMOS ANOS
Durante a última década, cada um dos brasileiros foi bombardeado de notícias rebaixadoras da autoestima, bem como da imagem do Brasil
"bolsa de valores em baixa, dólar em alta, inflação supera o 'teto da meta', PIB é um dos piores dos países do mundo".
Dados referentes à geração de emprego e melhoria da renda desapareceram do noticiário, como em 2014, quando o Brasil alcançou o índice de 4,8% do desemprego, enquanto nos EUA era a 15% e na UE a 35%.
Além do cenário econômico negativo, os assuntos sobre a política, administração pública e governo federal foram contaminados por manchetes que conduziram o debate: "mensalão do PT", "Petrolão", "Cai mais um ministro da Dilma por envolvimento em corrupção", "operação Lava-Jato", "delação-premiada", "condução coercitiva", "prisão preventiva", "prisão temporária", "CPMI disso e daquilo", "julgamento e condenação de fulano e beltrano", "desvio de milhões", "dólar na cueca".
TRÊS MÍSTICAS
Aprovado pela Câmara Federal a continuidade do processo de impedimento da Presidente da República e, 'favas-contadas', o establishment já depôs Dilma e empossou Temer, salta aos olhos a mística do discurso dominante.
MÍSTICA 1 "O APARELHAMENTO DO ESTADO"
NO GOVERNO TRABALHISTA
Comentaristas e jornalistas da grande mídia, em especial a Rede Globo, reproduziram o denuncismo político da oposição, vociferado aos quatro ventos durante anos a fio, que o Brasil foi assaltado por um esquema de aparelhamento do Estado pelo partido do governo trabalhista.
A intensa campanha da oposição política e midiática repercutiu no Poder Judiciário - Mensalão e Lava-jato.
Dirigentes do governo trabalhista e do PT foram condenados e presos como responsáveis pelo esquema de aparelhamento do Estado para se perpetuar no poder.
Na atualidade, o PPS apresentou improcedente notícia-crime contra a presidente Dilma de "lotear milhares de cargos para comprar votos contra o seu impedimento". 
Curiosamente, Dilma perdeu a votação por larga marchem de votos numa sessão presidida pelo deputado federal Eduardo Cunha, réu no STF em ação penal por desvio de bilhões do erário para contas no exterior.
O ex-presidente Lula foi acusado de criar mais de 40 ministérios e 23 mil cargos de nomeação direta e de que "transformou as empresas, bancos estatais e fundos de pensão em instrumentos para o partido e toda sua ampla clientela".
HOJE DIA 18/04/16
No noticiário Bom Dia Brasil e Globo News, os repórteres e entrevistadores abordaram o desafio do "presidente" Temer para montar o governo, superar o problema da redução do número de ministérios dos atuais 30 (não eram mais de 40?) para 27 e contemplar todos os aliados.
O discurso hegemônico ganha contorno místico, para desvincular a sacrossanta aliança entre velhas raposas políticas do PMDB e do PSDB, agora no poder, da pecha de aparelhamento do Estado.
A mistificação emerge da própria matéria por verbalização da repórter da  emissora. Veja:
"[a repórter] conversei com o Padilha, grande conhecedor da máquina pública federal, pois foi ministro de todos os governos petistas, e ele me falou que a redução de 40 para 30 ministérios não é problema, pois existem cargos muito mais importantes para serem ocupados, como a Secretaria Nacional de Portos".
BINGO!
A notícia de hoje não fala de aparelhamento, loteamento, satisfação da clientela, muito menos compra de apoio, pelo Temer, para aprovar o impeachment da Dilma no Senado e usurpar o lugar.
DESMISTIFICAÇÃO DA MÍSTICA 1
A política é a arte da luta pelo poder de governar, ocupar os cargos de gestão, comando e controle.
O partido político vitorioso adquire o direito legítimo e legal de nomear os dirigentes mais capacitados para implementar as propostas aprovadas pelos eleitores.
Assim, em tese, o aparelhamento da máquina pública é condição inerente para que o eleitor receba do partido no poder o resultado esperado pela execução do programa vitorioso.
A questão meritória envolve problemas mais profundos que passam ao largo da mistificação midiática, centram-se na amplificação dos aspectos negativos contra um e a favor do outro partido.
MÍSTICA 2: "O MAR DE LAMA DA CORRUPÇÃO"
O "mar de lama" é um termo que, na mídia e na política brasileira, é usado como sinônimo de corrupção e da existência de enormes redes de corrupção.
NO GOVERNO TRABALHISTA
Embora esta mística não seja lançada exclusivamente sobre governos trabalhistas ou nacionalistas, ela possui conteúdo fatal contra seus principais líderes.
Vargas, JK, Jango, Lula e Dilma foram bombardeados por intensas campanhas moralizadores contra a corrupção, que os submeteram a constrangimentos, difamações, injúrias, calúnias, acusações, denúncias, prisões de auxiliares.
Vargas foi levado ao suicídio, JK exilado e Jango deposto. Lula foi "preso" coercitivamente e Dilma impedida e acusada de crime que não cometeu.
Ambos foram responsabilizados pelo "mensalão e petrolão, os maiores escândalos de corrupção da história do Brasil e do Mundo".
HOJE DIA 18/04/16
No noticiário, o comentarista Camarote nos brindou com análise do "porque Dilma chegou a este ponto?".
"Dilma não é política, não soube negociar com os partidos no Congresso Nacional; era uma gestora muito dura, muito técnica. O ex-ministro do Transporte seu primeiro governo, por exemplo, foi 'faxinado' por ela ao menor barulho de denúncia de corrupção na pasta. Ele ficou ofendido e agora votou a favor do impeachment".
BINGO!
Nos primeiros meses do governo da recém-eleita Dilma, a Rede Globo desencadeou uma intensa campanha articulada contra o "mar de lama".
O roteiro: denúncia em matéria de capa numa revista de fim de semana - repercussão no Congresso por um senador demo-tucano - amplificação no Bom Dia, Jornal do Almoço, JN, Jornal das 22 e 24h - um oposicionista protocola a notícia crime no MPF - instauração de inquérito, ajuizamento da ação - julgamento, condenação.
DESMISTIFICAÇÃO DA MÍSTICA 2
A corrupção não é ilicitude exclusiva deste ou daquele partido ou pessoa. Está presente em todos os segmentos da sociedade. O seu combate é permanente, imparcial, não tendencioso.
Os órgãos de controle da administração pública não podem atuar em aliança com a mídia. Esta associação maléfica produz absurdo como o revelado pelo Camarote: o ex-ministro foi selecionado como 'bola da vez' para atingir e impedir o trabalho do governo trabalhista numa área estratégica do transporte.
E que deixou uma sequela de rancor e vingança pessoal do ex-ministro que votou por vingança a favor do impedimento da Presidenta.
MÍSTICA 3: "GASTANÇA IRRESPONSÁVEL DO GOVERNO"
A vinculação orçamentária obrigatória constitui dispositivo constitucional do orçamento público como peça legalmente obrigatória da União, vinculando os agentes competentes do Poder Executivo a realizarem o que nele está previsto, dentro do Plano Plurianual ou PPA e do Orçamento Anual.
De um lado, os impostos, tributos e taxas são fontes principais do orçamento, dentre outras, vinculadas a destinações previstas em rubricas rigorosamente fiscalizadas pelos órgãos de controle da administração pública. 
De outro lado, os gastos com pessoal, manutenção, infraestrutura e investimentos, visando o fim precípuo do Estado em promover o Bem-Estar da população e assegurar o desenvolvimento nacional.
NO GOVERNO TRABALHISTA
Dilma foi bombardeada pelo noticiário: "aumento da carga tributária do pais a níveis estratosféricos para 36% do PIB para saciar a fome de um governo incapaz de cortar na própria carne, rombo nas contas públicas e desequilíbrio fiscal levaram às pedaladas fiscais e ao cometimento de crime de responsabilidade fiscal".
HOJE DIA 18/04/16
A comentarista Leitão nos brindou com uma pérola sobre o principal desafio econômico do "presidente" Temer para equilibrar as contas públicas:
"Promover a desvinculação orçamentária obrigatória, pois o governo só conta com 19% do orçamento para aplicar livremente; o restante está comprometido com isso e aquilo. É preciso urgentemente libertar o governo [demo-tucano] das amarras".
BINGO:
A comentarista fez uma defesa dissimulada de que governante demo-tucano estaria desobrigado a destinar recursos para educação e saúde, com maior liberdade orçamentária e fiscal, de maneira impune. 
DESMISTIFICAÇÃO DA MÍSTICA 3
A vinculação orçamentaria é uma conquista da sociedade, inserida na constituição por meio de emendas constitucionais de autoria do Poder Executivo durante o governo trabalhista.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta o caráter vinculante, estabelece o nível de despesas de execução obrigatória, por força constitucional e de controle fiscal.
Assim, no quadro recessivo de redução das receitas, o cumprimento das metas fiscais requer operações de crédito orçamentário, edição de decretos de suplementação orçamentária e outras medidas que não se confundem com crimes de improbidade administrativa ou de responsabilidade fiscal, que exigem o dolo, o prejuízo ao erário em proveito próprio de enriquecimento ilícito.

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