Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, April 20, 2016

A ÉTICA POLÍTICA DA CONVENIÊNCIA

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Doutor em C. Ambientais e Mestre em Ecologia

Os defensores do processo de impedimento da Presidenta Dilma entram em "parafuso" ou se desesperam quando ela se dirige às instituições internacionais e à mídia externa e explica tim por tim (e não "plim por plim") o que está acontecendo aqui dentro.
A Presidenta embarcou para NY onde falará na Cúpula do Clima que vai homologar o Acordo de Paris, assinado por 195 Nações, sob a liderança do Brasil e com o inédito protagonismo dos EUA.
A mídia interna nada falou ou falará sobre isso, mas tão somente o que a incomoda - ela, o PiG, patrocina o golpe.
A preocupação da mídia é que não se formou a unidade de opinião "contra o PT" conforme foi tramado no enredo do golpe parlamentar, midiático e judiciário.

A TRAMA
É a intriga que constitui o esqueleto da narrativa que dá sustentação à história, ou seja, permite o desenrolar dos acontecimentos.
Os fatos vividos são relatados, experimentados, expostos por personagens sombrios e luminosos, de forma ordenada em uma sequência lógica e temporal.
A trama para depor a Presidenta de uma República que obteve 54,5 milhões de votos da Sétima Economia do Mundo é complexa.
Ela vem se desenrolando há anos, sob as bênçãos do olhar contemplativa de todos que tem olhos de ver, numa trama que tudo tinha para bem desenrolar:
- "mensalão do PT" forneceu munição para o moralista e surrado discurso do "mar-de-lama", repetido quando conveniente pelo establishment contra Vargas, JK, Jango, Dilma e Lula; 
- junho de 2013, um ano antes da Copa, explodem manifestações "contra tudo e contra todos";
- "não vai ter Copa" e, depois, "vamos passar vergonha na Copa";
- Dilma "v.t.c."aos olhos de bilhões de telespectadores do mundo;
- "mineiraço" Alemanha 7 x 1 Brasil ou grande frustração nacional;
- no início da campanha eleitora para Presidente 2014, morre Eduardo Cunha e infla-se o balão mágico "Marina - fenômeno da nova política";
- aliança Aécio-Marina seria tudo que precisava para isolar e derrotar politicamente o campo onde se encontram os personagens tenebrosos;
- 2º turno Aécio x Dilma consagraria o "fim de uma era onde imperou o mar-de-lama".
Onde a trama falhou? No seu final, que não foi o esperado. Mas, calma, ainda tem o enredo.

O ENREDO
Enredo da história constitui a sequência de acontecimentos criteriosamente planejados envolvendo fases imbricadas da apresentação, da complicação, do climax e do desfecho.

Apresentação
Nesta fase são desenvolvidos e colocados em cena os personagens sombrios e luminosos da trama. 
Tais personagens estão ajustados ao figurino maniqueísta e, portanto, são apenas de dois tipos:
i) os sombrios - os integrantes da organização criminosa que assaltaram o poder no Brasil, quais sejam, todo e qualquer elemento que interessa à estratégia da trama; e,
ii) os luminosos - aqueles que, corajosamente, investigam, acusam, julgam e condenam os criminosos, livrando o Brasil do "mar de lama", resgatando o orgulho nacional destroçado. Qualquer personagem que abandone o lado sombrio será beneficiado pelo setor judiciário e protegido pela mídia da trama, iluminado para sempre, com "delações-premiadas" perdão da pena, ficha limpa e 20% do saldo do produto do roubo.

Complicação
A complicação da história envolve situações de governo e desgoverno, desemprego, inflação, zika vírus, tudo entrelaçado para justificar a atuação dos personagens.

Clímax
É o ponto de maior tensão da narrativa, coroada com a vitória consagradora e a derrota humilhante dos personagens luminosos sobre os sombrios.
Por exemplo: a prisão do preso e sombrio José Dirceu, enclausurado nas masmorras da República Curitibana de Guantánamo, há uma ano, como "Chefe da Organização Criminosa", foi um teste bem sucedido da Teoria do Domínio do Fato e preparatório do clima para alcançar a estratégia, prender, humilhar e liquidar Lula, este sim, o "verdadeiro Chefe".
Apesar de incoerente, o clímax desencadeia uma situação favorável ao desfecho do enredo.

Desfecho
É a solução planejada do conflito entre o "Brasil dos luminosos contra o Brasil dos tenebrosos".
Qual a solução? A deposição do governo dos tenebrosos, antes do término legal, para emergir um governo dos luminosos, tudo em nome da salvação da pátria.

A VIDA COMO ELA É
Os personagens luminosos do Alto Comando do Golpe Judiciário traçaram a estratégia da Lava-Jato.
Os personagens da mídia monopolista dos meios de comunicação ou PiG - Partido da imprensa Golpista colocaram em ação os personagens dentro da estratégia e tática desenhadas no enredo e na trama.
Os luminosos do judiciário cumpriram o seu desiderato com esmero, em se tratando de selecionar os alvos e condenar todo personagem sombrio arrolado no polo passivo  da trama e do enredo.
Recentemente, no coroamento do enredo, ao justificar o voto pró-impeachment, os luminosos do parlamento foram expostos á luz do dia, na votação da admissibilidade do impeachment e se mostraram, ao vivo e a cores, piores do que os personagens mais sombrios.
O personagem luminoso Eduardo Cunha, eleito Presidente da Câmara, com o objetivo 
de preparar e consumar o golpe no parlamento, se revelou um bandido chefe de uma assembleia de bandidos.
Este fato se constituiu num acontecimento esperado, mas que surpreendeu o mundo e o Brasil, fazendo surgir personagens não esperados pelos estrategistas do golpe parlamentar, midiático-judiciário.

PERSONAGENS INESPERADOS
Entrementes, entrou em cena o personagem inesperado: as organizações sociais - Frente Brasil Sem Medo e Frente Brasil Popular representando milhares de organizações de trabalhadores, camponeses, profissionais, intelectuais e artistas.
A centelha foi a "prisão coercitiva" do Lula, frustrada pela atuação surpreendente de personagens inesperados.
Entrementes, a intriga foi mantida em desfavor dos personagens sombrios com a suspensão da posse do Lula como ministro da Dilma.
Paradoxalmente, o Presidente da Câmara Federal foi mantido onde está para viabilizar a admissibilidade do processo de impedimento, mesmo sendo réu em ação penal no STF, denunciado como possuidor de milhões de dólares em contas secretas no exterior.

JUSTA CAUSA?
É despiciendo articular o fundamento da denúncia por crime de responsabilidade ao pedido de afastamento da Presidenta. Embora seja um escárnio, no caso, não importa. O STF é comissivo, até o momento, à causa de nulidade absoluta do processo de deposição da Chefe de Estado e de Governo da República Democrática Federativa do Brasil.
Qual seja, os pedidos arrolados na denúncia são dois: i) decretos orçamentários; ii) pedaladas fiscais ou manobras não tipificam crimes de responsabilidade. 
Portanto, são manobras orçamentárias para cobrir déficits e não crimes de responsabilidade.
A atuação do personagem mídia externa, ao contar com novas fontes internas - personagens inesperados, quebrou o monopólio interno da opinião publicada pelo PiG.
Eis a razão do desconforto dos personagens luminosos com a ida da Presidenta Dilma à Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.
Publicações como o  The New York Times, The Washington Post e The Economist (Estados Unidos), Der Spiegel (Alemanha), Le Monde (França), El País (Espanha), Público (Portugal), The Guardian (Inglaterra), Página 12 (Argentina) e até mesmo as redes de televisão norte-americana CNN e do mundo árabe Al-Jazeera, entre outras, denunciam a ameaça contra a democracia brasileira. 

À GUISA DE CONCLUSÃO
O impeachment da Presidente Dilma difere radicalmente daquele que levou à deposição do Presidente Collor.
O primeiro mandatário-mor foi afastado com base em acusação de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e corrupção com base em CPI que apurou assinaturas fantasmas de cheques de transferência de milhões para suas contas, no escandaloso e não esclarecido caso PC Farias,  
Já no caso da primeira presidenta da nossa história, ocorre absurda inversão: são os acusadores os verdadeiros e comprovados envolvidos em atos de desonestidade contra a administração pública. 
O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), concedeu entrevista ao repórter Roberto D'Ávila, em 20/04/2016, reveladora da ética política da conveniência, praticada à deslavada desfaçatez pelos algozes da democracia:
[...] O mais doloroso é votar para tirar Dilma e por Temer, num processo de impeachment que vem da Câmara Federal para o Senado contendo as mesmas de cheques que movimentam as contas secretas no exterior [...] 
Por sua vez, o jornalista Marco Antonio Rocha, bacharel em direito e jornalista especializado em economia e finanças e coordenador editorial do jornal "O Estado de São Paulo", entrevistado pelo jornalista Paulo Markun no seu programa da TV Brasil, afirmou:
[...] Dilma não está sofrendo um golpe, mas uma sanção própria da política, que lança mão de todos os instrumentos constitucionais e legais possíveis, inclusive a destituição da Presidente que perdeu a condição de governar [...]
Está aí chave do enigma: uma Assembleia de Bandidos, comandada por um bandido, aplicou contra Dilma um remédio previsto no Regime Parlamentarista - o voto de desconfiança, e destituiu a Presidenta, que é a Chefe de Estado e de Governo, elegendo indiretamente para o cargo de Presidente, no lugar da deposta, o Vice-Presidente Temer à equivalência de um Chefe de Governo, que é a própria Presidenta deposta, transferindo ao usurpador a responsabilidade pela montagem de um "novo Gabinete de Governo", que é um Governo impostor constituído por golpistas.
Portanto, ocorre no Brasil, pela voz dos adeptos da trama ou enredo em curso, um Golpe de Estado contra a Presidente da República, eleita no Regime Presidencialista, pelo sufrágio universal do voto direto, que lhe conferiu o mandato até 31/12/2018, emanado da vontade soberana de 54,5 milhões de eleitores, em resultado homologado e legitimamente empossada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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