Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Monday, June 24, 2013

SOBERANIA POPULAR, PLEBISCITO E CONSTITUINTE ESPECÍFICA

Osmar Pires Martins Júnior*

Passamos as últimas semanas assistindo e lendo sobre "atos revolucionários" da juventude, das crianças, dos velhos, do povo "sedento por mudança" nas ruas. Loas foram cantadas ao "maior movimento popular da história do país". Um exemplo de exercício da cidadania, do combate à corrupção, do fim à impunidade e da melhoria dos serviços públicos.
Estas bandeiras, assumidas e propagadas pela grande mídia, tiveram o condão de colocar as instituições políticas e os seus representantes na corda do ringue, nocauteados pelo oponente, o povo, que se levantou "contra tudo que está aí", que bradou seu repúdio "às mazelas de um sistema político corrupto, atrasado, que não nos representa".
A autoridade política máxima do país, aquela que, em tese, deveria ser o alvo central de toda a repulsa, revolta, indignação ou rejeição do "maior movimento de massa da história" recepcionou, como nenhum outro político, as bandeiras hasteadas pelos protestantes, afirmando que "era sua obrigação ouvir as vozes das rua".
No dia de hoje, 24.06.13, a Presidência da República Democrática de Direito do Brasil se reuniu diretamente com as jovens lideranças do Movimento Passe Livre e depois com os governadores e prefeitos das capitais.

Reunião da Presidência da República Democrática de Direito do Brasil com representantes do Movimento Passe Livre e com governadores e prefeitos de capitas

A Presidência da República discutiu e anunciou as medidas a serem adotadas para atender o movimento, consistentes em 5 pactos: da reforma política; do equilíbrio tributário; do transporte público; do combate a corrupção; da saúde e da educação.
O principal pacto é pela reforma política, a causa básica dos problemas vividos pelo povo brasileiro. A população expressou claramente este problema, ao rejeitar todos os partidos políticos - de direita, de centro ou de esquerda, da situação ou oposição; e, da mesma forma, os sindicatos e entidades estudantis tradicionais foram escorraçados dos protestos realizados.
Sem o patrocínio das entidades tradicionais, a natureza das manifestações foi colocada sob suspeição: não seria manobra de grupos direitistas e golpistas, uma grande trama para um golpe antidemocrático? A resposta não foi ainda encontrada. Muitas análises se realizam sem um consenso convincente.
Uma proposta apresentada pela autoridade política máxima começa a aclarar o significado político da manifestação. Trata-se do pacto pelo processo constituinte específico da reforma política, mediante plebiscito. Tal iniciativa dá um rumo e um canal de escoamento democrático ao movimento.
Da forma como estava, realmente, o movimento poderia ser apropriado ou direcionado por qualquer setor político ou econômico hegemônico, com poder capacidade de influência sobre a opinião pública.
A proposta do pacto plebiscitário do processo constituinte específico, portanto, tem legitimidade política para galvanizar a voz das ruas.
Plebiscito, constituinte e reforma política são bandeiras que expressam a vontade popular por mudanças do País. Rediscutir as instituições de representação do povo. Democratizar os poderes. Eliminar a influência das máfias organizadas no interior do Estado. Dar voz aos despossuídos.

A Presidência da República Democrática de Direito se encontrou com representantes do Movimento LGBT, Movimentos de Juventude, centrais sindicais, movimentos urbanos e o Movimento Passe Livre para discutir o Plebiscito da Reforma Política do País

A proposta é revestida de legalidade. O art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal - CF diz que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente".
O levante popular a que se assiste questiona exatamente a representação indireta, por meio dos parlamentares eleitos pelo voto direto e secreto. Os representantes do povo traíram seus representados. Por isso, os traídos se rebelaram e exigem a representação direta. A representação indireta está carcomida pela corrupção e pelo conchavo antipovo. Chega de eleger quem não representa o povo, portanto, exige-se a representação  plebiscitária direta.
O plebiscito proposto pela Presidência da República é um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído na nossa república federativa. O art. 14 da CF diz que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular".
A Presidência da República Federativa Democrática de Direito do Brasil está propondo que a constituição seja emendada para que se institua um novo modelo de representação política que corresponda aos anseios do povo.
Para isso, propõe uma constituinte específica. O que significa isso? O art. 60, I, II e III diz que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta assinada por 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado; da Presidenta da República; e por 1/2 mais um das Assembleias Legislativas das unidades da federação, em adesão, em cada uma delas, da maioria dos seus membros.
Daí se vê que, obviamente, a Presidência da República tem legitimidade, legalidade e competência para propor o "pacto plebiscitário da constituinte específica".
Em síntese, o plebiscito para uma constituinte exclusiva significa reforma política nas mãos do povo.
A grande mídia - Globo, Folha, Estadão e Veja - depois que acordou, sem querer, o "gigante adormecido" se assustou e ficou com medo das consequências advindas. Estas ganharam consequências por via da proposta presidencial.
Assim, o monopólio midiático desencadeou imediato bombardeio, destacando com veemência posições doutrinárias conservadoras ao processo constituinte plebiscitário.

Uma parte da doutrina entende que a proposta de convocação do plebiscito para a reforma política deverá ser apresentada pela Presidência da República ao Congresso Nacional como projeto de emenda à constituição - PEC.
A proposta seria então debatida e votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos, mediante quórum qualificado de 3/5 dos votos dos membros de cada uma das casas.
Promulgada a resolução pela respectiva Mesa do Congresso Nacional, realizar-se-ia o plebiscito que, indicando o resultado da maioria do povo a favor da constituinte, esta seria instalada para discutir e promulgar a reforma política tão ansiada pela população.
Outra parte da doutrina defende posição ainda mais conservadora. Primeiro, amedronta com o retrocesso, alardeando que a reforma política deve ser feita mediante PEC que não se limitaria à reforma política, podendo abarcar todos os assuntos, representando, segundo esta visão, uma ameaça de retrocesso aos avanços consagrados no texto constitucional de 1988.
É bom lembrar que a CF brasileira, com 28 anos de vida, já sofreu 73 emendas - uma emenda a cada 3 meses e 24 dias, enquanto a constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes desde 1.787 - uma alteração a cada 8,3 anos.
O retrocesso às conquistas inseridas na CF brasileira vem sendo promovido desde a sua promulgação, sem que o povo saiba, entre as quatro paredes do Congresso Nacional, movido pelos interesses de lobistas que cobram dos parlamentares a fatura das generosas contribuições de campanha.
A contrariedade desta posição ao processo constituinte, frente ao quadro institucional instável do regime político brasileiro, esbarra num dispositivo criado pelo constituinte original de 1988. O art. 60, § 4º, I a IV da CF diz que "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; e os direitos e garantias individuais".
A constituição, portanto, estabeleceu mecanismo de autoproteção dos princípios, direitos e conquistas nela insculpidos. O dispositivo protetor é chamado de cláusulas pétreas, que preserva os avanços conquistados na Constituição de 1988 e que não poderão ser alterados por emenda constitucional, nem geral e nem específica.
Pelo motivo exposto, não procede o argumento contrário ao plebiscito constituinte.Verifica-se no cenário dos debates que, em bom português, está em jogo a estratégia que busca "entregar o galinheiro para a raposa tomar conta".
O conservadorismo doutrinário se liga ao temor político fundado numa verdade absoluta, a de que o único poder capaz de alterar não só esta ou aquela cláusula, mas toda a Constituição é o povo. A revolução popular é legítima fonte constituinte primária.
O processo constituinte revolucionário destrói e depois reconstrói uma nova ordem, instaurada novo Poder de acordo com a vontade direta do povo. E esta não se confunde com a exaltação de nenhum agitador digital, ou apresentador de TV, ou blogueiro ou comentarista de coluna social.
Por mais poderosos que sejam os meios de comunicação social pós-modernos - mídia televisiva, Internet, redes sociais - que ampliaram seu poder de mobilização sobre as camadas médias da população, há um contingente majoritário de pessoas excluídas do processo de mobilização em curso.
 Protesto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), dia 25.06.13, em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo tucano do estado de São Paulo

Quando a maioria ainda silenciosa entrará no jogo? Não se deve "brincar com o fogo", pois quando ela entrar em campo, haverá mudança no resultado do placar, hoje favorável às elites.
O aventureirismo de um oligopólio televisivo que quebrou sua grade de programação para transmitir, ao vivo, a "transformação social" do Brasil, mudará de tom quando se fizer ouvir as vozes, os braços, a alma e as aspirações de milhões de brasileiros sem terra, sem casa, excluídos das oportunidades de mercado numa sociedade elitista e discriminatória.
A proposta da autoridade política máxima da Nação leva em conta o quadro social e político do País. Não se propõe alterar cláusula pétrea. Fazer isso seria um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Propõe chamar o povo para uma repactuação específica das relações de representação do poder político.  Asseguradas as conquistas, a proposta avança na melhoria da relação do poder com o cidadão.
O pacto da reforma política, assim, atingiu o alvo político da questão. Tão logo a Presidência da República Democrática de Direito fez o anúncio da proposta, os líderes dos partidos da oposição - PSDB, senador Aécio Neves; DEM, senador Agripino Maia; e PPS, senador Roberto Freire, anunciaram que "não são contra a reforma política, mas a presidência está tentando dar um golpe (sic), pois não possui competência (sic) para a iniciativa proposta, que é exclusiva (sic) do Congresso Nacional" .
Os políticos tradicionais atrelados ao capital monopolista não querem o plebiscito constituinte. Mesmo com milhões de pessoas protestando, os representantes do povo não demonstram a menor sensibilidade para com o clamor das ruas.
Nos moldes atuais do regime político brasileiro, a representação direta por meio do plebiscito de um processo constituinte exclusivo, é o único meio de fazer valer a vontade das ruas sobre as instâncias de  representação indireta. Querer o contrário é subverter a relação entre eleitores e eleitos: o mandante deve obediência ao mandatário. Absurdo!
O povo, para os políticos da Velha travestida de Nova República não passa de massa de manobra. Quando se caminha para dar ao povo poder real, a conversa muda. Se os deputados e senadores não quiserem, arquivarão a PEC e mandarão a reforma política para a lata do lixo; ou farão um arremedo de reforma.
O que os políticos tradicionais querem é só promover algo muito trivial, qual seja, a mudança política do partido que está no governo. Tirar aquele que está no poder e colocar lá o que está fora.
Esse jogo do poder, baseado na alternância situação e oposição, embora salutar, não se limita ao revezamento de mandatários, mas se subscreve principalmente ao conteúdo do poder, consistente na realização de atos que correspondam às vontades emanadas dos mandantes. Nisso consiste o primado da soberania popular.
Caso se mantenha a ordem inversa e subvertida da atual relação de poder, que distorce a vontade emanada da fonte originária do povo, então, esta fonte primária continuará jorrando seu caudal de vontade, de rebeldia e de protesto pelo canal da mobilização da rua, até que o subalterno se curve ao soberano!
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* Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, graduando em Direito, membro vitalício da cadeira 29 (patrono Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

Sunday, June 23, 2013

POR QUE PAROU? $$$...

Osmar Pires Martins Júnior*

A grande mídia vem repetindo há meses que "a PEC 37 quer tirar a competência do MP de investigar crimes dos políticos; então, em nome do combate à impunidade, a proposta de emenda à Constituição tem que ser derrotada".
O engodo vem estampado em letras garrafais nas manchetes de capa






















O engodo consiste em iludir o povo com a proposta de que a derrota da PEC 37 faz parte da luta contra a corrupção.
Isto sai na capa do jornal, é manchete de TV, é tema dos comentaristas.
Assiste-se no Brasil a repetição do estratagema que Adolf Hitler usou para iludir os alemães e os convenceram que a "solução final" dos problemas germânicos seria a eliminação dos 'responsáveis' por eles  - os judeus. A estratégia foi elaborada por Paul Joseph Goebbels (29.10.1897 - 01.05. 1945), ministro da Propaganda Nazista, segundo a qual "uma mentira repetida mil vezes vira verdade" na cabeça do povo desavisado.
Ora, a PEC 37 não retira do MP o que a ele NUNCA foi conferido. A verdade constitucional é que o MP não tem poder ou nunca teve papel de investigação policial. Esta incumbência é da Polícia Judiciária.
Ao MP compete exercer a função da titularidade da ação penal pública.
A obrigação exclusiva do MP é acusar qualquer agente responsável pela prática de crimes  contra a vida, os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos.
A função de investigar crime é atribuição da Polícia Judiciária, sendo que o MP exerce o papel de controle do inquérito policial. Se a investigação não anda ou se é forjada, cabe a ele corrigir ou propor anulação.
A titularidade da ação penal é de enorme responsabilidade, que o MP não tem conseguido realizar.
Apesar disso, o MP quer avançar na função da Polícia Judiciária e ele próprio realizar a investigação policial.
Assim, acumularia as funções de investigar um crime e também de ajuizar a ação penal contra o criminoso.
Qual o interesse do MP em acumular tamanhos poderes?
A verdade vem escondida em "notícia de rodapé": a impunidade reina no MP 


















Uma das respostas pode ser encontrada na matéria "Parou por quê?", publicada em espaço reduzidíssimo na mesma edição que tem como manchete de capa a campanha do MP contra a PEC 37.
Significa, no caso, que a Polícia Judiciária realizou a investigação policial sobre a conduta de um membro do MP, que foi cassado pelo Congresso Nacional por "falta de decoro parlamentar".
Depois de cassado, voltou ao MP. Há 01 ano ganha o salário de procurador de justiça sem trabalhar.
O máximo da pena previsto no regimento interno do MP e CNMP é o afastamento remunerado das funções do agente infrator, quando ele é acusado, investigado e raramente condenado.
No CNMP a impunidade é quase absoluta: apenas 2% das reclamações viram inquéritos que resultam na condenação, cuja pena máxima é aposentadoria!
No exemplo concreto, sendo o MP o único que pode ajuizar a ação penal, ele simplesmente engavetou o inquérito policial, realizado pela Polícia Judiciária, imobilizando o Poder Judiciário.
Ao atribuir ao MP a função de investigar, não haveria mais o constrangimento de uma cobrança pública do Tribunal de Justiça, no caso da matéria acima, para o ajuizamento da ação penal contra um membro do MP.
Sendo o detentor das funções investigatória e acusatória, tudo "ficaria em casa": uma singela canetada do Chefe do MP, entre quatro paredes, mandaria tudo para o arquivo!
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Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, graduando em Direito, escritor titular vitalício da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

Friday, June 21, 2013

“FORA COPA” DO MUNDO NO BRASIL, EM 2014?

Osmar Pires Martins Júnior1
As manifestações que sacudiram o Brasil nesta última semana têm várias bandeiras. Quase todas justas e de aceitação unânime: redução dos preços das passagens de ônibus; pela melhoria da mobilidade urbana; saúde e educação no padrão Fifa; combate à corrupção; não à impunidade.
Há uma reivindicação, no entanto, que carece de fundamentação. Trata-se do “Não à Copa do Mundo no Brasil, em 2014”. Se essa proposta tem alguma coerência, então, ela deve ser ampliada para todos os eventos de massa que requerem infraestrutura e investimentos públicos em equipamentos comunitários, de comunicação, de transporte e de segurança públicos. A proposta, para ser coerente, deve abarcar também outros eventos e se transformar em bandeiras como “fora Carnaval”; “não ao Brasileirão”, “fora Rock In Rio”, “não às Olimpíadas no Rio em 2016”.
Protesto em Goiânia, dia 20.06.2013 , junto a 04 centenas de outras cidades, com 02 milhões de manifestantes
A bandeira é tão inusitada que tão logo correu o mundo as imagens dos cartazes dos manifestantes dando conta que um dos estopins dos protestos verde-amarelos era o “fora Copa”, imediatamente, a Inglaterra, liderada por Londres, se apresentou à Fifa como sede substituta, caso o Brasil desista da competição.
A questão requer reflexão. Seria a proposta “fora Copa” coerente? O bom-senso indica que não, pois a Inglaterra enfrenta situações econômicas iguais ou piores que o Brasil. O nosso País tem um PIB superior àquele, possui melhores indicadores de geração de emprego e renda, dentre outros. Ora, o que credencia a Inglaterra a sediar um evento e não o nosso País? As manifestações de rua deixaram uma resposta muito clarividente a esta pergunta: a infraestrutura pública, que extrapola aos requeridos para a prática específica do evento de futebol e que inferioriza o nosso País em relação aos do primeiro mundo.
Apaixonado pelo futebol, o brasileiro também sempre foi apaixonado por política. Assim como o escritor subscrito, muitos são os que integraram a geração de reconstrução da UNE, dos Centros Acadêmicos, dos DCEs das Universidades, da CUT, da luta contra a ditadura, das diretas já, da derrota do candidato das Forças Armadas no Colégio Eleitoral, da Constituinte em 1988, da luta pelo impedimento do presidente Collor, das campanhas e das eleições do primeiro metalúrgico e depois da primeira mulher à presidência da República. Há, infelizmente, os companheiros que perderam suas vidas na Guerrilha do Araguaia ou nos enfrentamentos urbanos contra a repressão. Muitos outros, das gerações da década de 1940 a 1970, que participaram da vitoriosa campanha o “Petróleo é nosso”, das “reformas de base de Jango”, dos Centros Populares de Cultura, das gigantescas passeatas de 1968 contra os Atos Inconstitucionais, da reconstrução dos partidos de esquerda.
Não há divergência entre todas essas gerações. Elas buscam a mudança do País. Todas concordam inteiramente com a formulação da juventude atual, nas ruas, contra a corrupção e o esbanjamento de dinheiro público nas obras da Copa do Mundo.
Ocorre que toda proposta política tem que zelar pela sua coerência. As obras do evento futebolístico estão praticamente prontas. Caso a insegurança pública permaneça no Brasil, realmente a FIFA poderá transferir a Copa para outro país. Caso tal situação tenha sido planejada com o propósito exclusivamente político, de desmoralização do governo Dilma, bingo, ela é perfeita! Será um golpe mortal, abrindo caminho para a vitória de qualquer candidato da oposição. Mas aí, o movimento também será mortalmente desmoralizado, pois sua bandeira é: “sem partido”.
Assim, falta coerência à proposta “fora Copa”. Na verdade, a juventude quer melhorar a eficiência, eficácia e aplicação justa de recursos necessários à infraestrutura do Brasil para sediar o evento. O que se pretende são investimentos que deixem um legado de ganhos permanentes, que serão integrados à vida cotidiana dos brasileiros, não só durante, mas após o evento.
Não se trata só – o que já seria muito bom – construir Arenas Multiuso, destinadas ao futebol, aos esportes olímpicos, a shows culturais e artísticos. Mas também, de investimentos no transporte público com VLTs, BRTs, metrôs; implantação de serviços de transporte, saúde e educação de melhor qualidade.
Para isso tudo, entrementes, é preciso dinheiro, muito dinheiro. Aí está o porquê qualquer cidade civilizada do primeiro mundo reivindicar a Copa. Trata-se da famosa parceria público-privada, numa política chamada de “ganha-ganha”, na qual, tanto a comunidade como os investidores privados lucram com o evento.
Como fazer isso? Seria possível? A simplicidade é apenas aparente, pois se trata da mais fina flor da moderna gestão pública. Requer-se a formulação de um marco regulatório dos investimentos e dos retornos auferidos pela Copa, de maneira a reverter recursos para investimentos em Serviços Públicos de Transporte, Saúde e Educação!
A sugestão que se apresenta nestas breves linhas é de formulação de uma Medida Provisória – MP, por iniciativa da Presidência da República, em regime de urgência, a ser enviada ao Congresso Nacional, que regulamente os artigos 220 a 224 da Constituição Federal, referentes à Comunicação Social no Brasil. Propõe-se que todas as emissoras de rádio e TV, que são concessões estatais, destinem os recursos das publicidades veiculadas e referentes a megaeventos públicos no País para um fundo a ser criado e regulamentado pela referida MP, com o objetivo de investimento em transporte, saúde e educação públicos.
Por exemplo, para a Copa 2014 ou as Olimpíadas 2016, os horários dos intervalos dos jogos das seleções brasileiras sejam de futebol, de vôlei ou de basquete ou toda mídia que tenha algum jogador ou atleta de uma equipe ou seleção nacional, cujos valores correspondentes serão destinados integralmente ao “Fundo Nacional de Investimentos Públicos em Transporte, Saúde e Educação do País”. Tal fundo seria gerido pelo órgão competente da União, com a participação de entidades como OAB, CNI, MPF, TCU, CBF. As prestações de contas serão divulgadas amplamente na Internet, abrindo uma página virtual, inclusive, de acompanhamento das obras, discussão de prioridades dos investimentos a serem realizados.
Creio que esta sugestão terá todo apoio das Redes Sociais, do Movimento Passe Livre, do Movimento de Combate à Corrupção, do MPF, do STF, das centenas de milhares de pessoas que foram às ruas dia 20.06.13 em mais de trezentas cidades e até da FIFA, da Rede Globo, da Veja, da Folha, do Estadão, pois todos estão publicamente compromissados com as bandeiras levantadas por centenas de milhares de brasileiros nas últimas manifestações realizadas Brasil afora.
Além disso, desenvolve-se frente aos investidores estrangeiros uma garantia aos eventos já agendados há tanto tempo no Brasil, mas que, de forma inesperada, foram colocados em cheque, comprometendo investimentos de bilhões de dólares, recursos estes de difícil captação, maturação e retorno. Ninguém é louco a ponto de queimar dinheiro.
Ocorre que os elevados investimentos, da forma como foram planejados até agora, geram lucros e enriquecem ou mantem ainda mais ricos apenas uma minoria, desconsiderando os interesses públicos nacionais. Bilhões de dólares serão embolsados, exclusivamente, por alguns monopólios privados, à custa de muito investimento público. O pobre está financiando uma oligarquia nacional e internacional, inclusive, envolvida em escândalos ligados à máfia do futebol.
A sugestão que se apresenta é uma forma de retornar ao povo o que ele está desembolsando. A falta desse retorno, e não propriamente a Copa, gerou o protesto e a formulação da bandeira aqui discutida que, deste ponto de vista, é justíssima! A regulamentação ora formulada representa para o Brasil uma saída honrosa à ameaça de transferência da Copa. E também, a possibilidade de retomar o ambiente de segurança, com a demonstração ao mundo de brasilidade, de um povo civilizado, cumpridor dos compromissos internacionais assumidos, que sabe protestar e formular estratégias de gestão pública sustentável!
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1 Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo e engenheiro agrônomo pela UFG, graduando em Direito, escritor, membro-fundador e titular vitalício da cadeira 29 (Patrono: Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

Sunday, June 16, 2013

O SIGNIFICADO DO APUPO À PRESIDÊNCIA DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE DIREITO

O Brasil vive o mais pleno Estado Democrático de Direito. É a República Ocidental mais admirada do mundo na atualidade: derrubou a Ditadura Militar e não condenou nenhum alto comandante das Forças Armadas, que tenha sido responsável pelo arbítrio de quase três décadas e milhares de mortos; democratizou o Poder com a eleição de operários, camponeses, professores ou de ex-guerrilheiros da luta democrática para os principais postos de comando do País; instituiu a plena liberdade de imprensa, inclusive daqueles que são contra e montaram impérios midiáticos à custa da falta de liberdade.
O Governo Democrático de Direito está há décadas promovendo o mais amplo programa de inclusão social da história do capitalismo pós-moderno. Os aeroportos foram 'entupidos' de gente da classe média; as ruas congestionaram de carros comprados por assalariados que antes só andavam de ônibus.
O Governo Democrático de Direito trouxe para o País megaeventos internacionais que costumam ocorrer só nos Países de elevado poder aquisitivo, como os grandes festivais de música, de esportes olímpicos e do futebol.
A COPA PREPARATIVA DA COPA DO MUNDO
Nos últimos anos, o País foi varrido por uma avalanche de grandes obras de infraestrutura concluídas, iniciadas, licitadas ou projetadas, com recursos definidos: trem bala, transposição, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, BRTs, VLTs, metrôs em algumas capitais. São obras que levam anos e anos para serem projetadas, licitadas e construídas.
Vencidas as dúvidas lançadas maldosamente de que o Brasil iria passar vergonha com tais eventos, eles começaram a acontecer exitosamente: festivais, olimpíadas; as obras começaram a aparecer. A cidade do Rio de Janeiro sediou as Olimpíadas Americanas, grandes festivais e shows de astros globais reunindo milhões de pessoas em espaços públicos sem nenhuma ocorrência policial. Os morros foram e continuam sendo pacificados, integrando seus moradores ao Estado Democrático de Direito. Finalmente chegou o grande pré-teste: a Copa das Confederações. No primeiro teste, dos estádios, passou com notas altas; no segundo, dos aeroportos, não foi reprovado. Todas as obras ficaram prontas, com antecedência; nenhum estádio desabou... Os aeroportos não ficaram nos escuros; nenhuma avião caiu, até agora...
NÃO HÁ ESPAÇO VAZIO EM POLÍTICA
 Em política, nada ocorre ao acaso. Sempre há um interesse por trás de cada ação, gesto, palavra, pensamento. A torcida para que "algo dê errado" na sequência de megaeventos no Brasil vem sendo orquestrada desde quando eles foram conquistados.
A grande mídia vem lançando escaramuças há muito tempo. O falso clima "anticorrupção", ao estilo "prende o Dirceu e deixa solto a dupla Cachoeira-Demóstenes" acabou por vingar. Faltava o estopim. Ele foi tentado em outras ocasiões, como "as vaias dos latifundiários à Presidência da República", "a explosão inflacionária do tomate", "o bolsa família vai acabar", "o apagão da crise energética" que não passava de simples quedas de energia. Esse clima estimula aventuras políticas, que podem partir de setores apartidários ou partidários.
Agora, com as seleções estrangeiras todas em território nacional, o estopim finalmente detonou, com a ajuda da PM tucana. A mais preparada do País, gestada no berço da Operação OBAN e DOI-CODI na época da Ditadura Militar. A estratégia: jogar no colo do prefeito paulistano Haddad do PT, e, por tabela, Lula e Dilma. E por consequência, em todo aquele que ousar mudar a natureza do Poder no País do futebol, do samba e da hipocrisia.
ESTRANHO SERIA NADA ACONTECER...
Na belíssima inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no dia 15/06/2013, tudo parecia certo: estava lotado, por dentro, por 67 mil torcedores de classe média, com recursos suficientes para pagar até R$ 300,00 em um ingresso, mais os gastos com viagem, hospedagem, alimentação.

Público presente no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, na abertura da Copa das Confederações da FIFA 2013, em 15 de junho

A solenidade foi palco, pelo lado de fora do estádio, de manifestações do PSTU e PSOL, das candidatas Marina e Heloísa Helena, com a curiosa cobertura do PiG, que faz um chamamento à participação da classe média para protestar pela "mudança do País". A composição tipicamente classe média das manifestações ocorridas não desqualifica a reivindicação pela melhoria do transporte público. A questão está na bandeira genérica lançada pela mídia que impõe severa dúvida sobre sua legitimidade política

VAIADA POR UMA CLASSE SOCIAL E OVACIONADA POR OUTRA, A MAIORIA
A presidenta Dilma Rousseff declarou aberta a Copa das Confederações da Fifa 2013 e foi vaiada pela torcida do Mané Garrincha. 
Ora, nada mais consequente: durante a semana, a mídia coroou o "cansei", o "apagão", o "abaixo a corrupção", "a explosão inflacionária do tomate" etc com nova bandeira "contra o aumento", conforme anunciou a capa da revista associada ao mafioso Cachoeira.
A classe média foi estimulada intensamente "a manifestar e protestar pela melhoria do transporte público, que não melhora por causa da crise de desgoverno".
A presidenta "pagou o pato".
No Maracanã, a presidenta falou na inauguração da obra para milhares de operários e familiares que construíram o estádio. Foi ovacionada.
Qual a diferença entre um público e outro? O do Mané Garrincha, que não pega ônibus, vaiou a Dilma a título de falta de investimentos públicos; o do Maracanã, que pega ônibus, aplaudiu a Dilma porque tem emprego, melhorou seus salários e passou até a andar de carro próprio, mesmo que seja só no fim-de-semana.
O SIGNIFICADO OBJETIVO DISSO TUDO
O que se assiste na atualidade, em plena abertura de Copa das Confederações da Fifa, com a mídia global de olho no Brasil, é puro jogo eleitoreiro adredemente planejado pela elite conservadora, desalojada do poder central e ansiosa por a ele voltar, com o apoio de interesses político-econômicos internacionais.
O objetivo interno é desgastar a presidenta Dilma com os olhos nas eleições do ano que vem. Os objetivos externos se ligam à manutenção do equilíbrio entre as nações do G-4, que não querem os países emergentes, liderados pelo Brasil.
E nada disso tem a ver com transporte coletivo, preço da passagem, qualidade de vida. Os estrategistas políticos usam um argumento-estopim ao estilo "agitação e propaganda" para atrair a juventude, parcelas da classe média, de cidadãos desavisados para aventura política, cuja estratégia não pode ser anunciada.
Não se sabe exatamente qual o objetivo das manifestações. Muito se falou que o Brasil não precisa da Copa, pois tem outras prioridades, como saúde e educação, surgindo daí a bandeira do "Fora Copa". Essa ideia muito badalada com apoio do PiG, que fatura com o negócio do futebol. Ora, se a proposta tem alguma coerência, então: - Fora Rock'in Rio! - Fora Carnaval! - Fora Fórmula 1! - Fora Brasileirão! - Fora Copa do Brasil! Na verdade, o "Fora Copa" é tão incoerente que nos leva a formular: fora monopólio midiático!
O ESTÁDIO DE 1,2 BILHÃO
A política é coisa séria, para gente competente e honesta. Não é porque alguém, com tais qualificações, por atuar na política que as perde automaticamente. Por isso, toda generalização é perigosa e serve ao oposto do que se anuncia!
O estádio de Brasília, depois que tinha acabado de passar por ampla e caríssima reforma, foi destruído. Aí, foi licitada construção de novo estádio e a empreiteira contratada, com argumento da Copa. Quem fez a lambança?
O projeto nasceu, foi elaborado, licitado pelo governador José Arruda, do DEM (e que seria candidato a vice presidente da República na chapa Serra, PSDB). O MPF entrou com ação de improbidade contra ele. Este foi um dos motivos que levou à sua cassação, prisão e condenação judicial.
ATITUDE CORRETA: MAIS DEMOCRACIA
Sabendo disso, qual a atitude correta? Colocar a PM na rua e reprimir a manifestação? NUNCA. Fazer isso, é cair no jogo dessa gente inescrupulosa. Ser contra as manifestações pela melhoria do transporte público no Brasil? Claro que não. Elas são legítimas. O correto é aprofundar a democracia.
As autoridades públicas que nasceram do movimento das ruas, das greves, das lutas pela liberdade, sabem que o povo tem razão. O que se quer é melhorar o transporte coletivo, as cidades, as condições de vida. É para isso que o povo votou nos candidatos de esquerda, com trajetória de vida, com compromissos de transformação.
Estando no poder, são muitas as amarras que imobilizam os políticos a compromissos inconfessáveis. Apenas para exemplar, os interesses das máfias do lixo urbano, do transporte coletivo, da canalização de córregos em nome do combate às enchentes, dos esquemas de gastança como mídia, propaganda e publicidade.
Portanto, as autoridades públicas que nasceram e mantém compromissos com as suas origens sociais devem denunciar tais interesses inescrupulosos.
No caso do transporte coletivo, romper com os oligopólios das empresas de ônibus, estabelecer a livre concorrência nos serviços e restabelecer o controle público sobre um serviço público e, principalmente, discutir com a sociedade, nos fóruns de democracia direta, como os Conselhos Municipais Deliberativos, um programa de curto, médio e longo prazo de investimentos prioritários no sistema multimodal de transporte coletivo.

Saturday, June 15, 2013

A RESPOSTA DO VERDADEIRO GOVERNO ÀS MANIFESTAÇÕES POR MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL: MAIS DEMOCRACIA!

Em política, nada ocorre ao acaso. Sempre há um interesse por trás de cada ação, gesto, palavra, pensamento. 
A torcida para que "algo dê errado" na sequência de megaeventos no Brasil vem sendo orquestrada desde quando eles foram conquistados.
Basta lembrar da clássica expressão que nos cansamos de ouvir nos telejornais do monopólio midiático da Rede BOBO, ops, Globo: "IMAGINA NA COPA!".
Capa da (in)VEJA desta semana: o retrato da hipocrisia do monopólio midiático no Brasil

A grande mídia vem lançando escaramuças há muito tempo. O falso clima "anticorrupção", ao estilo "prende o Dirceu e deixa solta a dupla Cachoeira-Demóstenes" acabou por vingar.
Faltava o estopim. 
Ele foi tentado em outras ocasiões, como "o cansei" (da elite da elite aeroportuária), "as vaias à Presidência da República" (pelos latifundiários), "a explosão inflacionária" (do tomate), "o bolsa família vai acabar" ou "o apagão energético" (que iria deixar os eventos internacionais no escuro e deixar os brasileiros envergonhados).
"Imagina na copa!"... repetiu-se, incansavelmente, nos últimos meses, os âncoras, comentaristas, jornalistas e 'experts' remunerados do PiG!  
Esse clima estimula aventuras políticas, que podem partir de setores apartidários ou partidários.
Agora, com todas as seleções estrangeiras em território nacional, o estopim finalmente detonou, com a ajuda da PM tucana, que é a mais "preparada" do País, gestada no berço da Operação OBAN e DOI-CODI na época da Ditadura Militar. 
A estratégia: jogar no colo do prefeito paulistano Haddad do PT e, por tabela, Lula e Dilma. E por consequência, de todo aquele que ousar mudar a natureza do Poder no País do futebol, do samba e da hipocrisia...
Mas, espera-se que a histórica experiência dos líderes políticos democráticos e de esquerda, empurrados pelas manifestações legítimas, proporcione a eles a sabedoria para não cair nesse jogo antinacional, antipovo e antidemocrático.
A saída é mais democracia, mais poder ao povo, mais qualidade de vida, melhores salários, melhores cidades, com metrôs, trens, ciclovias, hidrovias, áreas verdes.
E menos truculência, menos monopólio, menos privilégios! 
Vamos à luta, para tentar solucionar os problemas crônicos deixados pela secular dominação da elite direitista e seus herdeiros demotucanos!