Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Friday, June 21, 2013

“FORA COPA” DO MUNDO NO BRASIL, EM 2014?

Osmar Pires Martins Júnior1
As manifestações que sacudiram o Brasil nesta última semana têm várias bandeiras. Quase todas justas e de aceitação unânime: redução dos preços das passagens de ônibus; pela melhoria da mobilidade urbana; saúde e educação no padrão Fifa; combate à corrupção; não à impunidade.
Há uma reivindicação, no entanto, que carece de fundamentação. Trata-se do “Não à Copa do Mundo no Brasil, em 2014”. Se essa proposta tem alguma coerência, então, ela deve ser ampliada para todos os eventos de massa que requerem infraestrutura e investimentos públicos em equipamentos comunitários, de comunicação, de transporte e de segurança públicos. A proposta, para ser coerente, deve abarcar também outros eventos e se transformar em bandeiras como “fora Carnaval”; “não ao Brasileirão”, “fora Rock In Rio”, “não às Olimpíadas no Rio em 2016”.
Protesto em Goiânia, dia 20.06.2013 , junto a 04 centenas de outras cidades, com 02 milhões de manifestantes
A bandeira é tão inusitada que tão logo correu o mundo as imagens dos cartazes dos manifestantes dando conta que um dos estopins dos protestos verde-amarelos era o “fora Copa”, imediatamente, a Inglaterra, liderada por Londres, se apresentou à Fifa como sede substituta, caso o Brasil desista da competição.
A questão requer reflexão. Seria a proposta “fora Copa” coerente? O bom-senso indica que não, pois a Inglaterra enfrenta situações econômicas iguais ou piores que o Brasil. O nosso País tem um PIB superior àquele, possui melhores indicadores de geração de emprego e renda, dentre outros. Ora, o que credencia a Inglaterra a sediar um evento e não o nosso País? As manifestações de rua deixaram uma resposta muito clarividente a esta pergunta: a infraestrutura pública, que extrapola aos requeridos para a prática específica do evento de futebol e que inferioriza o nosso País em relação aos do primeiro mundo.
Apaixonado pelo futebol, o brasileiro também sempre foi apaixonado por política. Assim como o escritor subscrito, muitos são os que integraram a geração de reconstrução da UNE, dos Centros Acadêmicos, dos DCEs das Universidades, da CUT, da luta contra a ditadura, das diretas já, da derrota do candidato das Forças Armadas no Colégio Eleitoral, da Constituinte em 1988, da luta pelo impedimento do presidente Collor, das campanhas e das eleições do primeiro metalúrgico e depois da primeira mulher à presidência da República. Há, infelizmente, os companheiros que perderam suas vidas na Guerrilha do Araguaia ou nos enfrentamentos urbanos contra a repressão. Muitos outros, das gerações da década de 1940 a 1970, que participaram da vitoriosa campanha o “Petróleo é nosso”, das “reformas de base de Jango”, dos Centros Populares de Cultura, das gigantescas passeatas de 1968 contra os Atos Inconstitucionais, da reconstrução dos partidos de esquerda.
Não há divergência entre todas essas gerações. Elas buscam a mudança do País. Todas concordam inteiramente com a formulação da juventude atual, nas ruas, contra a corrupção e o esbanjamento de dinheiro público nas obras da Copa do Mundo.
Ocorre que toda proposta política tem que zelar pela sua coerência. As obras do evento futebolístico estão praticamente prontas. Caso a insegurança pública permaneça no Brasil, realmente a FIFA poderá transferir a Copa para outro país. Caso tal situação tenha sido planejada com o propósito exclusivamente político, de desmoralização do governo Dilma, bingo, ela é perfeita! Será um golpe mortal, abrindo caminho para a vitória de qualquer candidato da oposição. Mas aí, o movimento também será mortalmente desmoralizado, pois sua bandeira é: “sem partido”.
Assim, falta coerência à proposta “fora Copa”. Na verdade, a juventude quer melhorar a eficiência, eficácia e aplicação justa de recursos necessários à infraestrutura do Brasil para sediar o evento. O que se pretende são investimentos que deixem um legado de ganhos permanentes, que serão integrados à vida cotidiana dos brasileiros, não só durante, mas após o evento.
Não se trata só – o que já seria muito bom – construir Arenas Multiuso, destinadas ao futebol, aos esportes olímpicos, a shows culturais e artísticos. Mas também, de investimentos no transporte público com VLTs, BRTs, metrôs; implantação de serviços de transporte, saúde e educação de melhor qualidade.
Para isso tudo, entrementes, é preciso dinheiro, muito dinheiro. Aí está o porquê qualquer cidade civilizada do primeiro mundo reivindicar a Copa. Trata-se da famosa parceria público-privada, numa política chamada de “ganha-ganha”, na qual, tanto a comunidade como os investidores privados lucram com o evento.
Como fazer isso? Seria possível? A simplicidade é apenas aparente, pois se trata da mais fina flor da moderna gestão pública. Requer-se a formulação de um marco regulatório dos investimentos e dos retornos auferidos pela Copa, de maneira a reverter recursos para investimentos em Serviços Públicos de Transporte, Saúde e Educação!
A sugestão que se apresenta nestas breves linhas é de formulação de uma Medida Provisória – MP, por iniciativa da Presidência da República, em regime de urgência, a ser enviada ao Congresso Nacional, que regulamente os artigos 220 a 224 da Constituição Federal, referentes à Comunicação Social no Brasil. Propõe-se que todas as emissoras de rádio e TV, que são concessões estatais, destinem os recursos das publicidades veiculadas e referentes a megaeventos públicos no País para um fundo a ser criado e regulamentado pela referida MP, com o objetivo de investimento em transporte, saúde e educação públicos.
Por exemplo, para a Copa 2014 ou as Olimpíadas 2016, os horários dos intervalos dos jogos das seleções brasileiras sejam de futebol, de vôlei ou de basquete ou toda mídia que tenha algum jogador ou atleta de uma equipe ou seleção nacional, cujos valores correspondentes serão destinados integralmente ao “Fundo Nacional de Investimentos Públicos em Transporte, Saúde e Educação do País”. Tal fundo seria gerido pelo órgão competente da União, com a participação de entidades como OAB, CNI, MPF, TCU, CBF. As prestações de contas serão divulgadas amplamente na Internet, abrindo uma página virtual, inclusive, de acompanhamento das obras, discussão de prioridades dos investimentos a serem realizados.
Creio que esta sugestão terá todo apoio das Redes Sociais, do Movimento Passe Livre, do Movimento de Combate à Corrupção, do MPF, do STF, das centenas de milhares de pessoas que foram às ruas dia 20.06.13 em mais de trezentas cidades e até da FIFA, da Rede Globo, da Veja, da Folha, do Estadão, pois todos estão publicamente compromissados com as bandeiras levantadas por centenas de milhares de brasileiros nas últimas manifestações realizadas Brasil afora.
Além disso, desenvolve-se frente aos investidores estrangeiros uma garantia aos eventos já agendados há tanto tempo no Brasil, mas que, de forma inesperada, foram colocados em cheque, comprometendo investimentos de bilhões de dólares, recursos estes de difícil captação, maturação e retorno. Ninguém é louco a ponto de queimar dinheiro.
Ocorre que os elevados investimentos, da forma como foram planejados até agora, geram lucros e enriquecem ou mantem ainda mais ricos apenas uma minoria, desconsiderando os interesses públicos nacionais. Bilhões de dólares serão embolsados, exclusivamente, por alguns monopólios privados, à custa de muito investimento público. O pobre está financiando uma oligarquia nacional e internacional, inclusive, envolvida em escândalos ligados à máfia do futebol.
A sugestão que se apresenta é uma forma de retornar ao povo o que ele está desembolsando. A falta desse retorno, e não propriamente a Copa, gerou o protesto e a formulação da bandeira aqui discutida que, deste ponto de vista, é justíssima! A regulamentação ora formulada representa para o Brasil uma saída honrosa à ameaça de transferência da Copa. E também, a possibilidade de retomar o ambiente de segurança, com a demonstração ao mundo de brasilidade, de um povo civilizado, cumpridor dos compromissos internacionais assumidos, que sabe protestar e formular estratégias de gestão pública sustentável!
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1 Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo e engenheiro agrônomo pela UFG, graduando em Direito, escritor, membro-fundador e titular vitalício da cadeira 29 (Patrono: Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

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