FICÇÃO SOCIOLÓGICA

Osmar Pires Martins Junior

Pós-doc PPGIDH/UFG, D.Sc., M.Sc., B.Sc. Direito, Bio e Agro.

Duas premissas fictícias: primeira, caso Ciro tivesse aceitado o convite de Lula para ser seu candidato a vice-presidente nas últimas eleições presidenciais; ou, segunda, caso Ciro não tivesse viajado para Europa e, de consequência, houvesse engajado na campanha de Haddad no 2° turno, teria sido possível que Bozo não fosse eleito Presidente da República Federativa do Brasil (afinal, quase 70% dos votos úteis foram para outros candidatos no 1º e no 2º turnos das eleições de 2018).

Em qualquer uma das hipóteses fictícias acima, a Autoridade Máxima da República não seria o atual Presidente. Nesse caso, Ciro ou Haddad, pelo histórico e conteúdo das suas campanhas, estaria adotando medidas de combate ao Covid-19 à semelhança das abaixo relacionadas:

1) Gabinete de Crise: imediatamente instalado pelo Presidente da República, logo após a notificação da OMS do caso na China, sob coordenação-executiva do Ministro da Saúde;

2) Participação no Gabinete de Crise, com poder de decisão, dos Representantes dos Governadores, Prefeitos, Presidentes da Câmara Federal, do Senado e do STF e Representantes dos Órgãos Nacionais dos segmentos mais importantes da iniciativa privada;

3) PAC de Controle da Pandemia: recursos orçamentários, sob controle dos órgãos competentes - TCU, AGU, CGU, MPF, COAF, PF - para implantação urgente de medidas, serviços, equipamentos e obras preventivas e curativas de saúde pública, epidemiologia, saneamento ambiental e social (leitos, UTIs, aparelhos de respiração, insumos, novos Hospitais de Urgência, postos de saúde nas favelas, Atenção Familiar, água, esgoto, higiene sanitária);

4) Rede Ambulatorial de Testes Rápidos do Covid-19 nas capitais e grandes cidades, especialmente nos bairros periféricos e favelas;

5) Rede de Proteção Social e dos Empregos: destinação de R$ 1,5 trilhão por ano com a suspensão imediata do pagamento dos juros e dividendos do Sistema da Dívida Pública para garantir empregos, subsidiar micro, pequena e média empresas;

6) Suspensão da Dívida dos Estados e Municípios mediante programas destinados à Saúde Pública e garantia dos empregos;

7) Taxação Emergencial das Transações Financeiras dos bancos e monopólios para suprir os programas aprovados pelo Gabinete de Crise;

8) E-commerce: destinação de recursos públicos para as empresas implantarem comércio e serviços seguros;

9) Educação a Distância: modernização do Sistema Educacional, requalificação dos professores, provimento de internet e equipamentos adequados aos alunos para assegurar o serviço público educacional;

10) Fortalecer iniciativas com os BRICS para integração econômica do Brasil, Rússia, China e África do Sul;

11) Mercosul: integração, controle sanitário das fronteiras e fortalecimento econômico dos países da América do Sul;

12) Liderar no G-8 (que o Brasil ainda seria membro, desde a época do Lula) e no G-20 a proposta de supressão de toda e qualquer barreira, inclusive bloqueios a qualquer país; criação de um Fundo Global de U$ 10 trilhões de uma Forca-Tarefa com pesquisadores de Centros de Pesquisa, inclusive FIOCRUZ, laboratórios e as mais importantes universidades do mundo, para criar a vacina contra o Covid-19 e implantar um Programa Epidemiológico de Saúde Pública Global para prevenir novas pandemias e melhorar as condições de saúde dos países e população mais pobre;

13) Fortalecimento do SUS: ampliar o Mais Médico oferecendo Residência Médica gratuita nos hospitais públicos e conveniados a todo estudante de Medicina e, ao final, o título de Especialista em Saúde Pública e a possibilidade de contratar o jovem Medico como agente público integrante da carreira de Estado, equivalente ao de Promotor de Justiça ou Procurador da República, a serem lotados equilibradamente em todos os 5.700 Municípios, de maneira a garantir assistência médica e hospitalar à população mais pobre, atualmente excluída e desassistida do Brasil.