Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Friday, August 23, 2019

CORRUPÇÃO PERNETA

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

O JN deu a noticia na edição de 23 de agosto de 2019:
"Graça Foster, ex-presidente da Petrobras no governo Dilma, o advogado Batochio da equipe de defesa do ex-presidente Lula e o banqueiro Esteves, dono do BTG Factual, foram alvos de mais uma operação da Lava Jato".
CORRUPTO DE ESTIMAÇÃO?
Só que a Globo publicou nota isentando o banqueiro, seu queridinho e chefe do Luciano Hulk:
"Esteves é inocente [...] ele foi vítima de terrível erro judiciário reconhecido por todas as instâncias judiciais".
Impressionante como a Globo lança mão dos seus, expondo-os publicamente, apenas para alcançar os seus objetivos políticos editoriais, adredemente traçados com suas supostas vítimas, regiamente recompensadas financeiramente.
O seu banqueiro queridinho foi exposto no JN, isto é, lançado à arena com leões previamente alimentados para não morder. Uma cena armada, preparada, planejada meticulosamente, para criar um enredo no qual se agride apenas os que são, de fato, lançados aos leões famintos.

AS DUAS PERNAS DA CORRUPÇÃO
A corrupção passiva, de acordo com o art. 317 do Código Penal, envolve ação ilegal de dois agentes:
i) o agente corruptor (o empresário que oferece ou promete vantagem ilícita); e,
ii) o agente corrompido (o político ou funcionário público que solicita ou aceita vantagem ilícita em função do cargo).
Isto é, a corrupção é um crime praticado necessariamente por meio de dois agentes que interagem para o alcance de vantagens ilegais.
Em linguagem figurada, podemos afirmar que a corrupção é uma conduta criminosa que, para ser praticada, exige duas pernas, uma acionada pelo corruptor e outra, pelo corrupto.

SÓ COM A PERNA ESQUERDA
No entanto, de acordo com o JN, se o banqueiro é inocente, então, os culpados de suspeita de corrupção são apenas os políticos (do PT, lógico)!
Se não há corruptor (o banqueiro queridinho da Globo), teríamos uma corrupção perneta, de uma perna só.
O JN noticiou um caso de corrupção perneta, sem corruptor, só com corrompidos (do PT), isto é, Graça e Batochio.
Seria uma corrupção perneta que só tem a perna esquerda!


SÓ COM A PERNA DIREITA
Curiosamente, o JN noticiou recentemente operação da Lava Jato em São Paulo de corrupção perneta com a perna direita.
No escândalo do "Cartel do Metrô" (veja, é "cartel" e não corrupção), a notícia foi do indiciamento de empresários, sem o envolvimento de políticos demo-tucanos que governam o estado há trinta anos.
Assim, no JN, no estado de São Paulo, temos a corrupção perneta só com a perna direita!

ATÉ QUANDO?
O Brasil vive atormentado por um sistema judiciário submetido ao intenso bombardeio e à pressão midiática para perseguir alvos selecionados que atendam aos interesses da oligarquia.

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