Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Saturday, October 06, 2018

O DISCURSO DE ÓDIO AO PT EXPRESSA FRUSTRAÇÃO AO SEU PRÓPRIO FRACASSO

Osmar Pires Martins Junior - B.Sc. em Direito, M.Sc.e D.Sc.

Na democracia, as oportunidades de melhoria de vida são oferecidas a um amplo contingente de pessoas. O desenvolvimento passa a depender da vontade de cada um em se formar e aperfeiçoar.

De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante os governos de democracia popular do PT-PCdoB-PDT-PSB, o número de brasileiros com diploma universitário mais do que triplicou entre 2003 e 2016.

Entrementes, o Brasil, historicamente, teve muito pouco tempo de convivência democrática, sempre interrompido por golpes, destituições e rupturas.

Quando as aspirações dessa classe média ascendente são frustradas, nota-se uma revolta contra os políticos do governo promotor das mudanças, acusados de incompetentes e corruptos.

SEM DEMOCRACIA NÃO HÁ CRESCIMENTO PESSOAL
É da natureza humana buscar melhorias pessoais, realizáveis em ambientes democráticos. As pesquisas de opinião pública indicam que mais de dois terços dos brasileiros, sendo 
84% dos que tem ensino superior, querem a democracia e rejeitem a ditadura.
Pesquisa Datafolha, 6.10.2018: 84% defendem a democracia

Entretanto, essa vontade majoritária ainda luta para ganhar contornos definidos na sociedade brasileira, ainda imatura, fruto de um processo em formação do Estado Democrático de Direito.

A democracia se exerce por meio da atividade política, de pessoas atuando em partidos políticos, concorrendo aos cargos do Executivo e do Legislativo.

Não é verdade que todos os políticos são ladrões, pois se assim fosse, todos os eleitores também o seriam. A não ser que o voto seja suprimido e, os políticos sejam escolhidos por uma entidade superior.


UM POUCO DE HISTÓRIA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM
Muitos pesquisadores estudam o fenômeno do surgimento de personalidades caricatas, inexpressivas, de pouca densidade intelectual e representação social como expressão do desenvolvimento histórico de crise de sistema de produção e consumo daquela formação social, associado à adesão consciente de parcelas expresivas da população à uma solução totalitária.

O Professor Lejeune Mirhan, neste aspecto, traz à luz uma análise do livro Carrascos voluntários de Hitler, de Daniel Goldhagen, um estudioso do Holocausto e professor de ciência política de Harvard, nos seguintes termos:
[...] Goldhagen parte do princípio que os massacres e as perseguições aos judeus só foi possível na dimensão que a história comprovou, com a participação direta e CONSCIENTE de grande parte da população. Ou seja, um pouco na linha da banalidade do mal de Hanna Arendt, os massacres foram perpetrados porque pessoas se convenceram disso [...]".
No caso do Brasil, a "banalidade do mal" se consumou com a bandeira da "luta contra a corrupção do PT", logo abraçada por expressivo contingente da classe média ascendente, sob liderança da elite econômica contrariada com a ameaça representada pela política pública de distribuição de renda e de oportunidades que se operou no período. 

A estratégia do "Mar de Lama" é a internalização da "banalização do mal" pelo Congresso Nacional que, num autêntico terceiro turno, anulou o resultado da eleição presidencial de 2014 e destituiu a Presidente reeleita.

A "banalização do mal" se institucionalizou no Poder Judiciário, por meio da Lava Jato, um Tribunal de Exceção que comandou a persecução penal seletiva para aniquilar os políticos responsáveis pela implementação de políticas públicas inclusivas.

CONTRADIÇÃO
Embora a maioria defenda o regime democrático, o líder da corrida eleitoral, neste momento, defende valores não democráticos. A onda Bolsonaro foi inflada pelo discurso do ódio contra a "corrupção do PT".

A estratratégia do "Mar de Lama" da corrupção sempre foi usada contra governos democráticos que promovem mudanças de inclusão dos mais pobres na estrutura da sociedade brasileira. Foi assim com Vargas, JK e Jango. Não foi diferente com Lula e Dilma, e por isso, todos eles foram golpeados pelas elites econômicas contrariadas com a inclusão das camadas desfavorecidas no orçamento público.

Em abril de 1964, o golpe que implantou a ditadura alardeou o 
"fim da corrupção e do comunismo". O Brasil enfrentou três décadas de escuridão, corrupção, arrocho salarial, concentração de renda e de riquezas. 

Da mesma forma, em abril de 2016, a destituição da Dilma foi alearda como o "fim da corrupção e do petismo" e fez o Brasil mergulhar no desemprego, no entreguismo e extinções de direitos.

NÃO SE COMBATE CORRUPÇÃO COM MORALISMO
A luta contra a corrupção não é uma bandeira moralista, mas sim um princípio da administração pública. A corrupão será combatida com mais democracia, e não com ditadura.

O vídeo abaixo ilustra a situação aqui discutida. Na manifestação pelo impeachment da Presidente Dilma, em 16 de agosto de 2015, o deputado federal Geddel Vieira Lima disse que estava ali para "lutar contra a corrupção do PT".

Geddel, Cunha, Aécio, Bolsonaro, Serra, Alckmin et caterva foram manifestantes verdes e amarelos ferrenhos que apoiaram e votaram pela destituição da Presidente Dilma, para "acabar com a roubalheira do PT".

Consumada a destituição da Presidente eleita, sem crime de responsabilidade, baseado nas "pedaladas fiscais", Geddel logo assumiu um cargo de Ministro do Governo Golpista de Temer.

Não demorou muito e todos os golpistas citados foram flagrados em corrupção. Geddel foi preso em flagrante com R$ 51 milhões de propina no seu apartamento em Salvador/BA.


BIOMBO
Asssim, a estratégia do "Mar de Lama" serviu de biombo para uma quadrilha de notórios corruptos assaltar o poder, extinguir direitos - CLT, aposentadoria -, cortar investimentos em saúde e educação públicas e, sobretudo, liquidar o patrimônio e a riqueza nacioanal.

No prazo curto de apenas dois anos, o Governo Golpista de Temer, com o voto entusiasmado de Bolsonaro - que, na fatídica sessão de 17/04/2016 proclamou "homenagem" ao torturador Coronel Brilhante Ustra, "o terror da Dilma" -, quebrou o monopólio estatal do petróleo e entregou 75% das reservas do Pre Sal.

A constituição foi revogada no ponto que estabeleceu o regime de partilha, aprovado pelo governo democrático de Lula e Dilma. Este regime de exploração das maiores reservas de petróleo do mundo destinava dois terços dos roialtyes para a educação, do pré-escolar à pós-graduação.

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