O BRASIL VIVE SOB A INQUISIÇÃO DA DITADURA MÍDIA-PARQUET?

 Osmar Pires Martins Junior - B.Sc., M.Sc., D.Sc.

O candidato Fernando Haddad foi entrevistado no dia 15/09/2018, 20:30, pelos apresentadores do Jornal Nacional - JN, no telejornal da Rede Globo que possui o maior índice de audiência da televisão brasileira.
Neste breve texto, trago alguns dados e reflexões sobre a referida entrevista, no sentido de contribuir com o debate sobre um dos mais graves problemas da construção da democracia brasileira.

Dados da "entrevista":
- Inquirido: HADDAD;
- Inquisidores: Bonner e Renata;
- Tempo da entrevista: 27 minutos (100% do tempo);
- Tempo dos inquisidores: 16 minutos (60% do tempo com perguntas e interrupções);
- Tempo do inquirido: 11 minutos (40% com respostas);
- Número de interrupções das respostas do inquirido pelos inquisidores: 72;

Fato:
O Brasil assistiu que o inquirido (candidato a Presidente da República pela coligação PT-PCdoB que, segundo pesquisa Vox Populi lidera a corrida eleitoral, ou segundo a pesquisa Datafolha, ocupa a segunda colocação), lutou, com muita educação, para tentar responder cada pergunta, mas foi interrompido, deseducadamente, pelos inquisidores, antes de sequer completar a frase.
Numa entrevista que, em tese, teria o objetivo de permitir ao brasileiro conhecer o programa de governo do candidato, os repórteres não fizeram nenhuma pergunta sobre educação, saúde, infraestrutura, Pre Sal, teto dos gastos, meio ambiente etc.

Fichas do inquirido e dos inquisidores:
- O inquirido é candidato a Presidente da República pelo PT; segundo pesquisa Vox Populi, ele lidera a corrida eleitoral e segundo o Datafolha, ocupa a segunda colocação; foi Prefeito de uma das maiores metrópoles de todo o mundo; foi Ministro da Educação do governo Lula, responsável pela implantação do maior programa de inclusão social via educação, com a diplomação de 4 milhões de pobres, negros, índios, sem-teto e sem-terra pelas universidades públicas, a implantação de 800 Institutos Federais de Educação e 21 Universidades Federais; bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia, é professor titular da cadeira de Ciências Políticas da USP, uma das mais importantes universidades do mundo.
- Os inquisidores: são jornalistas contratados pelos donos de uma empresa privada, concessionária de serviço público de comunicação social; são porta-vozes do Partido da imprensa Golpista - PiG que liderou a destituição sem crime de responsabilidade da Presidente Dilma no processo de impeachment, em abril de 2016; são os mais ativos militantes da campanha publicitária contra o ex-Presidente Lula.

Reflexões:
i) o brasileiro quer ouvir: o candidato ou os repórteres?
ii) o brasileiro vai votar em quem: no candidato ou nos repórteres?
iii) qual o programa que vai governar o Brasil: o programa do candidato ou a pauta da Globo?
iv) qual a função da entrevista no JN: promover o debate de ideias ou impor ideias preconcebidas?
v) a Constituição Federal - CF permite que uma rede de comunicação social faça política partidária?
vi) pode uma rede de comunicação social ter candidato?
vii) uma rede de comunicação social, contrariando a CF, pode ter candidato, porque a Globo não anuncia qual seu candidato?
viii) se a TV Globo é "neutra", por que ela foi inquisidora com Haddad, do PT (72 interrupções) e amigável com o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB (cuja entrevista, na bancada do JN, sofreu 17 interrupções)?

As respostas
A atuação dos inquisidores Bonner e Renata na entrevista-inquisição do JN fornece subsídios para as respostas aos questionamentos formulados: o brasileiro quer ouvir os candidatos, vai votar nos candidatos que apresentarem os melhores programas, sendo este o papel dos meios de comunicação social, um serviço público prestado por empresa concessionária da União, conforme arts. 220 a 224 da CF, que veda o monopólio econômico e estabelece regras democráticos a que estão submetidos todos os concessionários, inclusive os donos da empresa Rede Globo.
A entrevista-inquisição do JN confirma, mais uma vez, que a Globo é o principal braço midiático do Golpe Parlamentar de Estado de abril de 2016, desferido em conluio com Sérgio Moro e Lava Jato, que representam os setores golpistas do judiciário, conforme histórico que se faz adiante.

A "Ditadura MP"
Segundo consagrados doutrinadores, o Brasil vive na atualidade sob um Estado de Excepcionalidade mais terrível do que o período vivido sob a Ditadura Militar (1964 a 1988).
A longa noite de arbítrio foi vencida com o sacrifício de muitas vidas, perseguidas, torturadas, mortas e desaparecidas sob um regime autoritário, dominado pelas Forças Armadas.
A luta contra a Ditadura foi coroada pela Constituinte de 1987/88 com a promulgação da Constituição Cidadã, a instituição do Estado Democrático de Direito, as eleições diretas para todos os níveis de Poder, o fortalecimento das instituições de todos os poderes.
Na ânsia de preservar as conquistas democráticas e assegurar o pleno e regular funcionamento das instituições, foi ampliado o poder do Ministério Público, como TUTOR da lei; o Supremo Tribunal Federal - STF foi reforçado como GUARDIÃO da Constituição, desmembrando-se dele as funções infraconstitucionais, com a criação do Superior Tribunal de Justiça - STJ; o poder judiciário foi fortalecido com a Emenda Constitucional nº 45/2004; e os membros do judiciário e do MP - MPU, MPF, MPEs - receberam garantias, prerrogativas e competências quase absolutas sobre as demais autoridades dos poderes legislativo e judiciário.
Muitos doutrinadores alertaram para os perigos iminentes decorrentes de tal estrutura distorcida de poder, instituída pela CF/88. O magistrado Eduardo Walmory Sanches escreveu que o Brasil vivia sob iminência da "Ditadura MP", a pior forma de ditadura, pois dela não se tem para onde correr, a não ser para o judiciário, onde o acusador estará ao lado do julgador para condenar o acusado.

A "Ditadura Mídia-Parquet (MP)"
O alerta do doutrinador citado se confirmou com a aliança dos setores do Ministério Público com a mídia monopolista brasileira - cinco famílias monopolizam os meios de comunicação social, detendo as concessões das emissoras de rádio e TV, jornais e agora dos meios digitais e canais a cabo.
Os interesses da mídia monopolista e dos membros do MP convergiram: daquela, a audiência, a venda de tiragens de jornais e revistas; e destes, a chantagem sobre as autoridades dos demais poderes, por meio das ações civis públicas que os tornariam alvos previamente condenados pelas manchetes escandalosas, a pretexto do combate a corrupção e moralização da "coisa pública".

O Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário
A chegada ao Poder, em 2003, da coligação de centro esquerda, liderada pelo PT, formou o caldo político perfeito para o avanço da Ditadura MP. Os barões da mídia, os agentes políticos tutores da lei e os corruptos históricos do Congresso Nacional formaram uma aliança e derrubaram a honesta Presidenta Dilma, da coligação de centro-esquerda, formada pelo PT-PCdoB-PSB-PDT, vencedora de quatro eleições presidenciais sucessivas, em 2002, 2006, 22010 e 2014.

A velha estratégia do "mar-de-lama"

Historicamente, a direita tupiniquim tira da gaveta uma velha arma para atirar contra os partidos de esquerda que chegam ao Poder Central. Foi assim contra Vargas, JK, Jango, Lula e Dilma.

A pretexto de combater o "mar de lama da corrupção sistêmica implantada no Brasil após 2003", a Presidente Dilma foi destituída do Cargo Máximo da República, sem crime de responsabilidade.

No seu lugar, foi colocada na Presidência da República, sem voto, a maior quadrilha de ladrões do dinheiro público.
O Brasil assistiu, estupefato, ao desenrolar de um enredo de filme de terror: vampiros do erário flagrados com os caninos na jugular do povo, extraindo bilhões de dólares de propina.
Foram comprovados com extratos e documentos bancários bilhões do dinheiro público roubados, desviados e depositados em paraísos fiscais; os flagrantes das propinas milionárias foram fotografos, filmados, documentados e delatados, mediante autorização judicial, mas os criminosos golpistas permanecem impunes, no poder ou são candidatos "fichas limpas" para novos cargos no poder.

Preso político

O corolário do combate à  corrupção, de maneira contraditória e absurda, foi a acusação, julgamento, condenação e prisão do ex-Presidente Lula.Contrariando a marca do judiciário, que é a lentidão judicial, o ex-presidente foi alvo do processo mais ágil da nossa história!

Lula, na verdade, é um preso político, condenado sem prova de nenhum crime de corrupção.
A sentença condenatória é baseada em "fatos genéricos indeterminados", tendo por objeto a reforma de um imóvel localizado em Guarujá/SP, por um Tribunal de Exceção localizado em Curitiba/PR, "sem envolvimento de qualquer recurso oriundo da Petrobras".
Com base na Lei da Ficha Limpa, promulgada por Lula, sua candidatura à Presidente da República foi impugnada e não registrada no Superior Tribunal Eleitoral - STE, contrariando parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Perspectivas
A coligação PT-PCdoB foi obrigada a substituir, na noite do dia 11/09/2018, a chapa Lula, candidato a Presidente e Haddad, candidato a vice, pela chapa Haddad, Presidente e Manoela D'Ávila, Vice.

Com menos de uma semana de campanha, Haddad cresce de 1% a 2% ao dia, conquista de 1,5 a 2,5 milhões de novos eleitores a cada 24 horas, saltou de 4% para 13%, assumindo a liderança da corrida eleitoral, com potencial para ser eleito no 1º turno.
Nesse contexto, o candidato da coligação democrático-popular foi recebido para dar a "entrevista" à bancada do JN como adversário do Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário.
Pelo exposto, incumbe aos setores democráticos e populares redobrar os esforços para eleger Haddad, se possível, no primeiro turno, lotar as ruas, garantir a sua posse e das sustentação ao seu governo, no sentido de implementar o programa democrático-popular que dará fim ao Estado Policialesco antinacional, antidemocrático e antipovo instaurado em abril de 2016.