Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, September 20, 2018

FRENTE AMPLA CONTRA O NAZIFASCISMO TUPINIQUIM

Osmar Pires Martins Junior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

No Brasil, há uma efervescente discussão extemporânea sobre direita e esquerda que se reflete na campanha presidencial em curso. O chapa da extrema direita, formada por um capitão e por um General do Exército Brasileiro lidera a corrida, sendo seguido de perto pela chapa de esquerda formada pelo PT-PCdoB.

A chapa de extrema direita prega ideias retrógradas, antidemocráticas e apregoa o retorno aos métodos aplicados durante o longo período ditadura militar que lançou uma longa noite negra sobre os brasileiros, de abril de 1964 até a data da promulgação da Constituição Cidadã, em 05/10/1988.

Apologia à totura na rede social pelo filho do candidato nazifascista, em reação ao Movimento das Mulheres em Defesa da Democracia e Contra o Retrocesso Nazifascista #EleNão
A chapa de extrema direita navega na onda do retrocesso que varreu o Brasil a partir da quarta eleição seguida de um candidato de centro esquerda à Presidência da República.

A extrema direita decidiu não mais aceitar o resultado das urnas e impôs um novo tipo de Golpe de Estado, o Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário. A Presidenta reeleita democraticamente foi afastada por meio de um Golpe Parlamentar travestido de "impeachment" sem crime de responsabilidade.

LAWFARE, TRIBUNAL DE EXCEÇÃO E LAVA JATO

O Poder Judiciário agiu de forma seletiva e levou à prisão politica o maior líder político popular da nossa história. O Brasil foi palco da aplicação de uma variante do Lawfare, um conceito consagrado na doutrina internacional como uso político do Judiciário  para perseguir e aniquilar o adversário. No Brasil, o instrumento foi a Lava Jato, um Tribunal de Exceção criado para perseguir e aniquiliar os líderes do governo democrático-popular que governaram o país de 2003 a 2016. 

No campo filosófico, os ideólogos de extrema direita apregoam uma velha cantilena, nascida nos círculos do grande capital financeiro internacional, segundo a qual, toda ideologia de esquerda, como a que governou o Brasil de 2003 a 2016, seria uma variante do comunismo que bebe na mesma fonte do nazifascismo. Trata-se da falsa fórmula: nazismo = comunismo.


NAZISTAS TUPINIQUINS "ENSINAM HISTÓRIA" AOS ALEMÃES
A Embaixada da Alemanha no Brasil publicou um vídeo, na sua página oficial, que explica como os alemães lidam com o passado e  classifica o nazismo como uma ideologia de extrema direita

A página da embaixada foi alvo de ataques de militantes direitistas tupiniquins, apoiadores do candidato Nazisfascista a Presidência da República Democrática Federativa do Brasil. Os direitistas verde-e-amarelos defendem a estapafúrdia idéia de que "Adolf Hitler era de esquerda e não causou o Holocausto ou ele não existiu".

Desde os anos 2000 o ideólogo Olavo De Carvalho vem divulgando a estapafúrdia versão distorcida da história. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato Nazifascista, vem repetindo 
desde 2016 que "o nazismo é esquerda", sob o fundamento da palavra "socialista" no nome do Partido Nacional Socialista de Hitler.   Em 2017, o líder direitista do Movimento Brasil Livre - MBL, Kim Kataguiri, afirmou: "Hitler não era de direita".

A LIÇÃO DO EMBAIXADOR ALEMÃO
O embaixador da Alemanha no Brasil desde setembro de 2016, Georg Witschel, ficou surpreso com a repercussão do vídeo no Brasil e classificiou a reação como ignorância ou simplesmente desonestidade. 
[...] Há muitas pessoas que não sabem muito sobre o nazismo. E nós queremos informar. Uma pessoa informada vai fazer de tudo para evitar uma volta do nazismo. Mas parece que há outros que têm um interesse político de reinterpretar o nazismo para encaixá-lo de acordo com seus objetivos imediatos. Esses grupos políticos fazem tentativas desonestas de mover a responsabilidade do Holocausto para o colo de outros. Nunca ouvi uma voz séria na Alemanha argumentando que o nacional-socialismo foi um movimento de esquerda. Não faz sentido jogar a culpa e a responsabilidade do Holocausto em uma determinada tendência política. Foram os nazistas. Com certeza não foram os socialistas. Os membros de partidos de esquerda, como os social-democratas e os comunistas, estavam entre as primeiras vítimas do nazismo. [...] (Deutsche Welle - DW Brasil. Brasileiros criam debate que não existe na Alemanha)
JOVENS ILUDIDOS PELO OTÁRIO OLAVO DE CARVALHO!
Há muitos jovens que, dominados pela alma da rebeldia, estranhamente se deixaram enganar pelo "otário" Olavo de Carvalho, guru espertalhão, vendilhão das almas ao capital financeiro internacional. 

No livro "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota", Carvalho formula uma assertiva antimarxista: "[...] o ideal socialista é a eliminação das diferenças de poder econônimo por meio do poder político [...]" (CARVALHO, 2013, p. 119).

Da formulação antimarxista do ideólogo da extrema direita verde-e-amarela não se poderia esperar outra coisa, senão o esdrúxulo corolário: "[...] o socialismo matou mais de 100 milhões de dissidentes [...]" (CARVALHO, 2013, p. 120). 

BIG LIE
O "otário" filósofo neonazista tupiniquim não é sequer inovador. Ele simplesmente espalha a velha estratégia da big lie, tão ao gosto de Goebbels, o ministro da propaganda nazista que formulou a estratégia de poder do III Reich, fundada na repetição de uma afirmação mentirosa até que ela seja aceita como verdadeira.

Dessa forma, em pleno século XXI, o nazifascismo tupiniquim repete a mentira: "nazismo e comunismo são ideologias de esquerda" (sic).

Se Adolfo Hitler estivessse vivo e ouvisse uma sandice dessas, condenaria, incontinente, o autor do impropério à morte nas câmaras de gás de um campo de concentração nazista.


Veja o que homem do holocausto falou sobre nacional socialismo e marxismo:

[...] Nós poderíamos nos chamar Partido Liberal. Nós escolhemos nacional socialistas. Nós não somos internacionalistas. Nosso socialismo é nacional. Exigimos um Estado com base na solidariedade racial. Para nós, estado e raça são um só. Queremos uma Grande Alemanha que una todas as tribos alemãs. Nossos trabalhadores têm duas almas: uma é alemã, a outra é marxista. Devemos despertar a alma alemã. Devemos destruir o câncer do marxismo. O marxismo e o germanismo são antíteses. [...] (Entrevista de Adolfo Hitler ao escritor alemão George Sylvester Viereck, publicada em 1932 na revista Liberty)
A VERDADE DIALÉTICA
Um dos maiores filósofos da humanidade, Karl Marx, criador do materialismo dialético e histórico, na clássica obra "O Capital", ensina que todo modo de produção é constituído por uma estrutura global formada por três estruturas regionais complexas: i) econômica (setores primário, secundário e terciário); ii) jurídico-política (leis, Estado etc); e, iii) ideológica (ideias, costumes, religião etc).

A URSS, durante o período de Lenin e Stálin, de 1917 a 1956, implementou, pela primeira vez na história da humanidade, o modo de produção socialista. Durante este período, existiram na URSS 144 mil cooperativas que recebiam apenas 3% de recursos do Estado Socialista e 97% dos recursos foram oriundos de trusts especiais.

Dessa forma, tanto na teoria como na prática, pode-se desmascarar como mentirosa a formulação neonazista. Trata-se da velha estratégia de propagandear a grande mentira de que nos países socialistas prevalecem "poderes totalitários" baseados no método da "eliminação física de milhões de dissidentes" como "solução da diferença econômica". 


O QUE É "SER DE ESQUERDA OU DE DIREITA"?
A esquerda se diferencia da direita ao se posicionar sobre questões estratégicas relacionadas à formação social historicamente determinada  em análise.

No caso do Brasil, um Regime Social Capitalista Dependente, com extrema desigualdade de renda, enorme concentração de riqueza, marginalização e exclusão social, política, econômica e cultural, se aponta o seguinte campo divisor:

i) qual a sua proposta para avançar o modo de produção de maneira a harmonizar as forças produtivas às relações de produção?

ii) o domínio atual dos meios de produção corresponde ao grau de desenvolvimento dos instrumentos de produção?

As respostas irão posicionar indivíduos, grupos e classes em correspondência às forças políticas revolucionárias ou contrarrevolucionárias da complexa estrutura regional econômica, política e ideológica.

As forças revolucionárias estarão de acordo com as alterações nas relações de produção em sintonia com as forças produtivas. 
Já as forças contrarrevolucionárias atuarão para manter as relações de produção injustas e travar o avanço das forças produtivas. Aquelas forças são de esquerda; estas, são de direita.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Na conjuntura atual do Brasil, as forças políticas em disputa se posicionam claramente frente a estrutura nacional econômica, jurídico-política e ideológica.

As forças progressistas, democráticas e populares defendem a continuidade do programa de democratização da sociedade brasileira, dentro os quais, destaco:

a) quanto à estrutura econômica, o desenvolvimento econômico nacional autônomo, soberano, como proteção das riquezas nacionais, mercado interno forte e inclusão social, em contraposição ao neoliberalismo da extrema direita de arrocho do salário mínimo, aumento da carga tributária dos mais pobres; que privatiza a Petroras, Eletrobras e estatais; que eleva os preços do gas de cozinha, combustíveis, serviços básicos de água, telelefone e luz; que extingue a CLT e suprime os direitos básicos à educação, saúde, previdência e moradia;

b) quanto à estrutura jurídico-política, assegurar o avanço do marco constitucional estabelecido na CF 1988, especialmente no tocante aos princípíos e garantias dos direitos civis, políticos, individuais e trabalhistas, que são cláusulas pétreas, mas sofrem ataques virulentos da extrema direita; democratizar os meios de comunicação social, por meio da regulamentação dos arts. 220 a 224 da CF/88; promover um verdadeiro combate à corrupção, superando a justiça seletiva e o Tribunal de Exceção da Lava Jato;

c) quanto a estrutura ideológica, garantir os direitos das minorias, da igualdade de gênero, da tolerância, da inclusão de negros, pobres, sem-teto, sem-terra, índios, quilombolas e favelados não só à sociedade dos meios de consumo, mas ao processo educativo e cultura, de maneira a elevar o padrão do nível de vida.

DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?
Nas próximas eleições presidenciais, o eleitor será chamado a se posicionar sobre questões que verdadeiramente colocarão o Brasil a favor da corrente democrática de avanço rumo ao Primeiro Mundo, inclusão social, ampliação da classe média, distribuição de renda e de riqueza; ou na contracorrente do autoritarismo, concentração de renda e marginalização social.

O candidato da extrema direita prega "metralhar petralhas e favelados, salário menor para as mulheres, privatização e entrega indiscriminada do patrimônio nacional, extinção dos direitos indígenas e dos quilombolas, aumento do IR para os pobres e redução do IR para os ricos, perseguição e uso da tortura contra sindicalistas, esquerdista; exclusão e perseguição aos homossexuais" dentro outros impropérios.

A lição histórica nos mostra não ser aconselhável subestimar tais impropérios. Não basta constatar que os impropérios de tão aburdos seriam inacreditáveis. Esse simplismo conduziu ao poder os monstros Nazifascistas Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália.

ABSURDO: A VOLTA DA DITADURA PELA VONTADE DO ELEITOR!
No Brasil, o monstro Nazifascista está internado num hospital, recuperando-se de uma facada desferida por um fanático que declarou à Polícia Federal: "fui guiado pela vontade de Deus".

Inobstante a inexistência de uma comoção nacional de condolência ou solidariedade àquele que se tornou vítima da sua própria pregação, o monstro Nazifascista tupiniquim lidera as pesquisas eleitorais.

É inadmissível o retrocesso histórico de retomada do caminho autoritário da ditadura militar por meio da vitória da extrema direita nas próximas eleições presidenciais.

A estratégia direitista deu resultado parcial positivo, até o momento. O candidato direitista ganhou musculatura surpreendente. Ele ostenta a liderança da corrida eleitoral, pressupondo a volta de um candidato ditatorial pela vontade do eleitor.

Ocorre que o fenômeno direitista decorreu do afastamento do ex-Presidente Lula, cujo registro foi impunado pelo TSE da Lava Jato. Aí está a chave desta aparente contradição: a liderança eleitoral direitista decorre desta fraude.

Daí a contraestratégia: o PT manteve o nome de Lula como candidato, "esticando a corda até quase arrebentar". No último segundo, antes de arrebentar, promoceu a substituição do candidato.

A manutenção de Lula como candidato obrigou os institutos de pesquisa e a mídia divulgar os resultados das pesquisas das intenções de voto dos brasileiros: Lula despontou com larga vantagem e venceria a eleição no 1° turno.

Assim, após a substituição do nome de Lula pelo candidato a vice promoveu um fenômeno eleitoral da transferência de votos do ex-presidente para o nome do seu substituto na chapa de esquerda.

CONTRAESTRATÉGIA
A corrida eleitoral, contudo, não se limita a disputa pelo primeiro lugar. O que está em jogo é a formação de uma ampla Frente Democrática, de Centro e de Esquerda contra o Nazifascismo no Brasil.

A Frente Antinazifascista deve ser forjada já no primeiro turno da eleição presidencial, com a aproximação dos candidatos democráticos de esquerda, de centro-esquerda, de centro e de centro-direita na defesa do avanço da democracia, dos direitos e garantias individuais e coletivos, da soberania nacional e do desenvolvimento sustentável.

Todo eleitor deve ser chamado a refletir sobre o perigo que nos ronda. Quanto mais cedo cortar a cabeça do monstro, melhor para o Brasil e para os brasileiros.

O Brasil tem todas as condições de sair fortalecido destas eleições, com a formação de um governo democrático-popular, capaz de fortalecer as instituições e promover a inclusão social.

A chapa de esquerda é formada pelo professor Fernando Haddad, titular de Ciências Políticas da USP, doutor em Filosofia e mestre em Economia, ex-prefeito da megalópole paulistana e e-ministro da Educação, e pela jovem, aguerrida e dinâmica deputada estadual Manoela D'Ávila do PCdoB gaúcho.

Após assumir a vaga de Lula, o candidato Haddad cresceu nas pesquisas eleitorais ao ritmo de 178% e já assumiu a segunda posição e ostenta baixo nível de rejeição de 29%.

Em terceiro lugar, segue o candidato de centro-esquerda Ciro Gomes; em quarto e em quinto, os candidatos de centro-direita Alckmin e Marina.

Em primeiro lugar ainda permanece a ameaça Nazifascista que, ao que tudo indica, chegou ao teto da aceitação de 30%, mas com elevada rejeição de 41%. O ritmo lento de crescimento de apenas 85% indica que, deste teto não passa, seguindo-se de agora em diante a queda.

Temos que não só esperar pela queda do líder nazifascismo, mas lutar pela sua derrubada e pela vitória da liberdade. É hora da união das chapas de esquerda, centro-esquerda, centro e centro-direita contra a extrema-direita em defesa da democracia!


POST SCRIPTUM
Em 29.09.2018 os Movimentos de Mulheres realizaram atos de protesto contra Bolsonaro #EleNão em cinco centenas de cidades de todos os estados e DF no Brasil e em dezenas de metrópoles estrangeiras, como Nova York, Londres, Paris, Lisboa, Madri, Berlim etc, com mais de um milhão de manifestantes.
Atos de protestos #EleNão em 29/09/2018
O movimento de protesto foi um marco na luta pelos direitos das mulheres e comunidades excluídas como LGVT, índios, favelados, negros e quilombolas.
Representou a materialização da proposta de formação da Frente Ampla e Unida AntiNazifascista em defesa da democracia e contra o retrocesso das propostas ultradireitistas apresentadas pela candidatura Bolsonaro.

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