Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

My Photo
Name:
Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Tuesday, August 28, 2018

A SITUAÇÃO DO BRASIL PEDE REFLEXÃO SOBRE A DEMOCRACIA QUE VIVEMOS!

Osmar Pires Martins Junior
B.Sc. em Direito, M.Sc. em Ecologia, D. Sc. em C. Ambientais

Podemos constatar que não é democrático condenar alguém em processo ilegal, antes da formação definitiva da sua culpa. Se a culpa não foi formada, então, há presunção de inocência. Tudo isso está na Constituição Federal (art. 5°, LV, LVI, LVII).
Em decorrência das violações aos direitos e garantias fundamentais, o Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Estado Brasileiro que respeite os direitos civis e políticos de Lula. Não se trata de ingerência externa, mas de respeito aos Tratados Internacionais assinados pelo Brasil e aprovados por 3/5 dos senadores e deputados federais em duas sessões do Congresso Nacional.
Portanto, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos equivalem às emendas constitucionais e tem aplicação imediata, subordinando o Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional . Tudo isso também está escrito com todas as letras na Constituição Federal (art. 5°, §§ 1°, 2° e 3°).
IMORAL, INCONSTITUCIONAL, ILEGAL e NULO.
O processo contra Lula tem como objeto um imóvel localizado em Guarujá/SP, mas foi julgado pela Lava Jato em Curitiba, configurando Tribunal de Exceção, vedado pelo art. 5°, XXVII, CF. Portanto, o processo é nulo de pleno direito.
A sentença é injusta, proferida SEM prova da corrupção, com fundamento contraditório, sendo também causa de nulidade absoluta de todo o processo.
A Força Tarefa da Lava Jato - MPF, acusou Lula de corrupção na Petrobras, mas a sentença não o condenou por isso, mas por outra coisa. O juiz de exceção de Curitiba reconheceu explicitamente que a reforma do triplex não teve "NÃO teve recursos oriundos da Petrobras".
Assim, a sentença não tem fundamento na denúncia, violando o art. 93, IX, CF e muitos outros da Carta Mãe.
Além disso, a Perícia da Polícia Federal comprovou há poucas semanas que o imóvel pertence a uma gerente de empresa ligada a esquema de sonegação de impostos, evasão de divisas e lavagem de capitais. A empresa é ligada aos grandes empresários sonegadores do país, como os donos da Rede Globo, inimigos declarados de Lula.
É um absurdo que um processo sujeito a nulidade absoluta, com sentença injusta, sem fundamento, proferido por juiz de exceção, sem nenhuma prova contra o acusado, leve um ex-presidente, considerado o melhor da nossa história, à prisão.
A injustiça do processo triputia a consciência da nação e gera digna revolta entre os excluídos, beneficiados pelos 13 anos de governo popular.

CONTRA LULA, TUDO DE ILEGAL VALE; A FAVOR, NADA DE LEGAL VALE.
Isso não é democracia. É ditadura. A pior de todas!
O Brasil vive sob uma ditadura pior do que a ditadura militar. Nesta, todos sabiam as cores dos gatos.
Na ditadura MP (Mídia-Parquet) todos os gatos são pardos. Os bandidos viram mocinhos e vice versa. Os juízes viram promotores e vice versa.
Da Ditadura MP não tem para onde correr, a não ser para o judiciário. Lá chegando, o acusado encontrará o acusador (Parquet) ao lado do julgador (Juiz).
O juiz então apenas referenda a condenação prévia da Mídia, que já acusou e condenou o cidadão. O juiz tão só aplica a pena "por todos esperada". 
A culpa do cidadão foi formada após longa campanha publicitária midiática, com juízes, promotores, delegados e donos da grande mídia se revesando no papel de combatentes da corrupção seletiva.
A televisão, o jornal, o rádio trataram de expor, ridicularizar, humilhar, empobrecer, adoecer e massacrar o acusado e sua família.
Nesse quadro, surge a delação premiada de corruptos profissionais que, entre quatro paredes, acertaram as contas com os seus desafetos.
O festival de históricos criminosos benefiados ou premiados, que firmaram acordos de delação com a Lava Jato, sem provas, levando à prisão os políticos ligados aos trabalhadores completa o enredo de horrores da Ditadura MP!

0 Comments:

Post a Comment

<< Home