Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, September 12, 2018

O OVO DA SERPENTE

Osmar Pires Martins Junior
B.Sc. em Direito, M.Sc. e D.Sc. em C. Ambientais

Desde 2003 tenho refletido e escrito sobre fenômeno cada dia mais comum no cenário goiano e brasileiro. Trata-se da ingerência do Ministério Púlico sobre assuntos da competência do Poder Executivo. 

O fenônemo recebeu vários nomes: "judicialização da política" e seu reverso "politização do judiciário"; crescimento do "Estado Policial" dentro do Estado Democrático"; ou ainda "Ditadura MP", conforme terminologia do magistrado Eduardo Walmory Sanchez, na obra "Da inconstitucionalidade do inquérito civil público", publicada em 2008.

A partir de 16/04/2018, os prognósticos dos teóricos e doutrinadores se tornaram realidade, com a institucionalização inconstitucional do "Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário".

Desde então, todos os instrumentos antidemocráticos da "Ditadura MP" ou do "Estado Policial gerado dentro do Estado Democrático" tem sido materializados: Tribunal de Exceção da Lava Jato, Juiz de Exceção, supressão do preceito constitucional do Juiz Natural, da presunção da inocência, eliminação de termos literais da constituição como "trânsito em julgado", "sub judice", "efeito suspensivo", "relativização" dos princípios internacionais de Direitos Humanos etc.

O jornalista Luis Nassif tem contribuído para formular uma narrativa coerente dos dias contemporâneos de aniquilamento da democracia brasileira, coroada pela cassação de Lula, sua prisão inconstitucional e injusta condenação, precedida pela deposição da honesta presidenta Dilma, sem crime de responsabilidade. 

Depois de tantos desmandos, retrocessos e violações à Constituição Cidadã, outro não poderia ser o resultado: o ressurgimento neonazista do integralismo, camuflado numa candidatura de extrema direita, com programa de retrocesso explicito da democracia, dos direitos sociais, políticos e trabalhistas. 

Em face da importância do tema, transcrevo o artigo do jornalista Luis Nassif, que descreve, magisralmente, a ação de uma serpente gerada no ovo do Mensalão do PT.

Assim, o  impeachment da Presidente Dilma, o caso "petrolão", o  processo de cartas marcadas que levou à condenação, prisão e cassação do registro da candidatura Lula pela Lava Jato, são eventos planejados de uma crônica anunciada da morte da democracia brasileira.

[...] Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente, por Luis Nassif, em 11/09/2018

Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório.
É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de advocacia nacionais, especialmente quando a AP 470 escancarou a parcialidade da Procuradoria-Geral da República.
Dia desses, o Extra publicou reportagem sobre um casal que decidiu investigar por conta própria o indiciamento do filho no Rio de Janeiro. Sozinhos, pai e mãe conseguiram imagens de vídeo que contradiziam as versões da polícia.
Por tudo isso, jamais entendi o caso Visanet. Quando estourou o “mensalão”, em meio à barafunda de indícios, delações e o escambau, eu tinha apenas uma certeza: não houve desvios da Visanet.

E o caso Visanet foi a espinha dorsal que permitiu à Procuradoria-Geral da República enquadrar o inquérito na modalidade organização criminosa e estender as ilações para dentro do governo. Minha certeza era baseada em indícios muito concretos.
O marketing do Banco do Brasil tinha profunda implicância com Pizolatto. Depois, soube que o próprio Secretário de Comunicação Social, Luiz Gushiken também tinha desconfianças. Mas, os técnicos do marketing diziam que não tinha havido desvios porque, ao contrário da Petrobras, o BB dispunha de modelos eficientes de governança.
Depois, um diretor do BB me passou a informação definitiva. Para abater os gastos de campanha do balanço, a Visanet precisava comprovar que os gastos foram realizados.

Foi contratado, então, o respeitabilíssimo escritório Pinheiro Neto que atestou a comprovação de R$ 73 milhões da verba de R$ 75 milhões do marketing.
Os R$ 2 milhões restantes não eram desvio, mas simplesmente despesas ainda não comprovadas – com fotos e documentos dos eventos patrocinados. O dinheiro foi gasto com a Globo, com a Abril e com patrocínios de eventos, todos devidamente documentados.
Nem se diga o fato da Visanet não ser uma empresa pública, mas uma sociedade entre várias instituições, entre as quais o BB.
Há anos tenho um grilo falante que sempre ameniza as críticas que tenho em relação ao Ministério Público Federal. E ele me dizia: não é possível, pois o inquérito passou por vários procuradores confiáveis, por dois Procuradores Gerais (Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel) e pelo Ministro Joaquim Barbosa, ex-procurador da República.

Cada vez que me dizia isso, em vez de me convencer da impossibilidade da manipulação, me deixava em pânico, pela comprovação de uma conspiração em andamento.
Mas o argumento que me deixava balançado era outro: os réus estão sendo defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do país. Eles não deixariam passar essa questão. Bastaria uma conversa com a diretoria do BB para saberem do trabalho da Pinheiro Neto que desmontaria definitivamente a acusação.
Não houve nada disso. Nem mesmo depois das informações que demos aqui, no GGN, mencionando o tal trabalho. Havia também um inquérito da Polícia Federal que confirmava a não ocorrência de desvios. Mas Joaquim Barbosa manteve o inquérito sob sigilo, longe do alcance da defesa. E os advogados se limitaram a espernear, para ter acesso ao inquérito.
Na entrevista com José Dirceu, indaguei a respeito disso. E ele admitiu que, apenas quando o inquérito da PF foi divulgado, com o sigilo quebrado pelo sub-relator Ricardo Lewandowski, os advogados conseguiram comprovar a falsidade da acusação. Mas, àquela altura, a sorte estava lançada.
Com essa postura passiva, os advogados deixaram livres, leves e soltos, o Ministério Público e setores da Polícia Federal para construírem suas narrativas livremente, com o apoio acrítico da imprensa.
Pior, a AP 470 foi uma graça divina, ao alertar o governo, com toda a estridência, do espírito conspiratório que se instalara na PGR, e, mais que isso, a metodologia de parceria com a mídia. Em vez dos factoides inverossímeis, do período anterior, a mídia tinha agora factoides oficiais, chancelados pela PGR e pelo Supremo.

O efeito foi arrasador. Não se derrubou o governo devido à genialidade de Lula com a crise internacional, dois anos que o consagraram como um dos grandes estadistas mundiais.
Mas a serpente continuava sendo alimentada diariamente pela mídia e os conspiradores continuavam infiltrados na máquina pública.
Era nítido que haveria uma segunda rodada quando a economia vacilasse, conforme alertávamos aqui, em 2012. Mas o PT e os governos Lula e Dilma, não dispunham de nenhuma visão prospectiva sobre os fundamentos da conspiração.
Mesmo com a comprovação da conspiração, envolvendo PGRs e Ministros do Supremo, trataram com absoluta leniência as nomeações de Ministros do Supremo, do STJ, o Procurador Geral da República, a Polícia Federal. Foi a crônica da morte anunciada da democracia brasileira. Espero que ainda haja tempo de segurar a besta do apocalipse que se avizinha [...] (Luis Nassif - jornalista)

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