JUSTIÇA SELETIVA SOLTA MAIS UM "PANFLETO PALOCCIANO" DE BOCA-DE-URNA

Osmar Pires Martins Junioir

B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc. em C. Ambientais

A denúncia vazada com exclusividade pela Globo da implorada delação de Palocci é mais um panfleto de boca-de-urna contra Lula.

Justo no dia que Lula anunciou Haddad como seu substituto na corrida presidencial que lidera disparado, com mais de 40%, que ganharia com folga no 1º turno, não fosse a ação seletiva da Lava Jato contra ele.

A notícia panfletária de agora requenta a mesma notícia lançada na boca da urna das últimas eleições. Em ambas, o delator tenta conseguir o prêmio por delatar Lula e sair da cadeia como herói dos golpistas, sobretudo a grande mídia.

JUSTIÇA CONTRA TUCANO
O STF, na boca da urna, recebe pedido da Lava Jato para arquivar inquérito contra Aécio referente à delação de propina no mensalão tucano, ocorrida durante 20 anos.

Já a investigação que, em 2017,  flagrou Aécio pedindo e recebendo 4 malas chipadas com R$ 2 milhões de propina, tudo gravado em áudio e vídeo, fotografado e filmado com autorização legal pela PF, vai continuar dormindo na gaveta da Lava Jato por tempo igual!

JUSTIÇA CONTRA PETISTA
Contra Lula, é diferente: na boca da urna, vaza acusação sem qualquer prova de delator, de que "Lula recebeu R$ 2 milhões referentes a contratos do Pre Sal de R$ 35 trilhões".

Ou seja, sem se preocupar com apresentação de qualquer elemento indiciário do fato, Lula teria recebido uma comissão insignificante do valor do contrato,uma mixaria, numericamente zero!

ACUSAÇÃO OU ELOGIO?
A notícia panfletária da Lava Jato não apresenta elemento de prova de que pediu ou recebeu o valor ilícito, e nem diz qual o ato de ofício para caracterizar a corrupção.

Além disso, a notícia panfletária da delação peca pela falta de razoabilidade, em face da desproporção entre valor envolvido e ilícito solicitado, sem qualquer elemento de prova, repito, que transforma o "fato penal" num "acinte elogioso".

Todo brasileiro tem na cabeça o histórico da famosa "comissão" cobrada por agentes corruptos do serviço público tupiniquim.

A comissão do Delfim na ditadura militar era 10%; a comissão do Maluf passou para 30%; que subiu às alturas na privataria tucana; alcançou as nuvens no "paraíso da corrupção paulista sem corruptos" (trensalão, merenda escolar, rodoanel); e chegou ao espaço sideral com os quadrilheiros da ORCRIM de Temer-Aécio-Cunha (com suas malas cheias e bankers abarrotados de propina).

O mais revoltante: são impunes, os corruptos que inflacionaram às alturas a corrupção!

DENUNCIADO PREMIADO
Na delação panfletária da Lava Jato, caso seja verdade que "Lula cobrou uma comissão de R$ 2.000.000 (dois milhões) sobre R$ 35.000.000.000.000 (trinta e cinco trilhões)", então, se trata da "comissão mais honesta" da nossa história, com uma taxa imbatível, neste quesito, de apenas 0,000006%!

Pô meu! Fala sério! O Lula deveria ser premiado, e não o delator!

CADÊ A JUSTIÇA?
A Justiça é regida por princípios, normas e regras universais.
- razoabilidade e proporcionalidade dos argumentos, alegações, fatos e tipos narrados pelo autor denúncia ou queixa;
- obediência à coerência entre fundamento e pedido, seja para condenar ou para absolver.
- provas, provas, provas e provas... sem elas, a denúncia ou queixa é inepta e seu destino é, inexoravelmente, a lixeira do Poder Judiciário!

É assim no Mundo Civilizado... no Brasil, não!