Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Sunday, April 17, 2016

SEM BOLA DE CRISTAL, UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Doutor em C. Ambientais e Mestre em Ecologia pela UFG

Na madrugada de 17 de abril de 2016, a análise dos fatos relacionativos ao posicionamento dos partidos políticos, parlamentares e forças sociais em movimento na votação da Denúncia por Crime de Responsabilidade - DCR da Presidência da República aponta o seguinte cenário de alternativas, a serem expostas no painel de votação da Câmara dos Deputados na sessão histórico que iniciará logo mais, neste domingo de espetáculo midiático platinado:
- Sim, proferido pelos defensores do golpe (PSDB, PPS, DEM, maioria do PMDB, PTB, PP, PRB, PSB, PTN, PHS, minoria PROS, rachado PEN, PMB);
- Não, proferido pelos defensores da democracia (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PR, maioria PROS, PTdoB, minoria PSD, Rede, PHS) .

UM FATOR NÃO TÃO INUSITADO
Eis que entra em cena um fator e um agente não tão inusitados: a candidata derrotada na última eleição presidencial, Marina Silva, orientou o voto a favor do impedimento, mas lançou o movimento pela convocação de nova eleição presidencial.
Assim, os deputados da Rede que anunciaram o voto Sim estavam batendo cabeça, pois seus votos retirariam Dilma, mas colocariam a dupla golpista e corrupta Temer-Cunha na Presidência e Vice-Presidência.
Daí, surgiu uma rearticulação do movimento para "Nem Dilma nem Temer" em defesa da cassação da chapa Dilma-Temer com nova eleição presidencial, inclusive em conversas com o PT, PCdoB e dissidentes da Rede e do PSB, surgindo daí uma nova opção de voto, disponível no painel da votação:
- Abstenção, a ser proferido pela maioria dos deputados federais da Rede, PSB, PSD, PMB.

ESPETÁCULO MIDIÁTICO E "EFEITO MANADA"
Os golpistas propagandearam pela Rede Globo a estratégia do "efeito manada", adredemente planejada: a combinação dos efeitos negativos das ações da operação Lava-Jato com o desembarque dos partidos golpistas que compunham a base parlamentar do governo: PMDB, PP, PSD, PTB, PRB.
As decisões das cúpulas partidárias golpistas foram amplificadas ao extremo em sinergia com delações premiadas, vazadas seletivamente pela Força-Tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
A perseguição, os vazamentos e as notícias de denúncias seletivas atingiram em cheio o governo, reforçando a onda pró-impeachment ("efeito manada"), mantendo vivo o espetáculo midiático.

CIRCO MIDIÁTICO
Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Janot, em combinação com o ministro assumidamente golpista do STF, Gilmar Mendes, declararam liminarmente a suspensão da posse de Lula no Ministério.
O governo ficou com a espinha quebrada, sem o auxílio daquele que poderia rearticular sua base político-partidária.
O STF invadiu a competência EXCLUSIVA do Chefe do Poder Executivo da União de nomear ministro, uma pessoa que não é réu em qualquer processo.

EFEITO EXTERNO DESMASCARA O GOLPE MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO
Por outro lado, o STF é conivente com um FATO ABSURDO denunciado pela grande mídia estrangeira, quebrando o monopólio da mídia nacional (PiG - Partido da imprensa Golpista):
[...] o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que comanda o impeachment, é réu, multi-delatado na Lava-Jato e multi-citado em Listas de Propinas apreendidas pela Força-Tarefa, além de contar com Parecer do PGR de 184 anos de prisão pelos crimes acusados [...] (matérias publicadas no New York Times, El Pais, Independent, Guardian e Washington Post)
No entanto, Cunha exerce plenamente as funções de importante cargo público, o segundo linha sucessória e comanda em ritmo célere o processo de impedimento da Autoridade Máxima da Nação que a nada responde de improbidade!

UM FATOR INUSITADO
Ocorre que os movimentos sociais reagiram, foram às ruas e reequilibraram a disputa. Lula só não está nas masmorras da Guantánamo da República de Curitiba por conta da reação popular.
Num crescendo, os movimentos sociais ocuparam as ruas - 18/03, 31/03 e desencadearam uma reação dos segmentos formadores da opinião pública (diferente da opinião publicada do PiG): milhares de atos e manifestações de artistas, professores, estudantes, profissionais foram protagonizados por sindicatos, centrais, ONG, universidades da sociedade civil organizada.
O Contra-golpe repercutiu no Congresso Nacional, reforçando as posições democráticas e desmascarando o golpe midiático-judiciário em curso.
A reação consciente da sociedade resultou num fator inusitado, informado nesta madrugada de 17/04/2016 pelo Senador Requião/PR no seu Twitter:
[...]104 deputados que não compactuam com o circo midiático e não aceitam ser tratados como animas debandaram, desligaram seus celulares, compraram passagens e voltaram para seus estados de origem. [...]
RESUMO DA ÓPERA
- Os golpistas alcançarão apenas 200 votos Sim, número bastante inferior aos 2/3 necessários para dar seguimento ao processo de impedimento;
- Os democratas, que já contavam com 179 votos Não, passarão a contar com 30 votos Abstenção do movimento "Nem Dilma nem Temer", além de 104 Ausentes que já saíram de Brasília de volta para seus estados.

CONCLUSÃO
- A oposição será fragorosamente derrotada;
- Os golpistas contarão apenas 200 votos, um número bastante inferior aos 342 necessários para dar seguimento à DCR contra a Presidência da República no Senado, em Comissão Julgadora a ser presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski do STF;
- A democracia sairá vitoriosa com 179 votos Não, 30 Abstenções e 104 Ausências somando 313 parlamentares federais.

PERSPECTIVA
A vitória contra o golpe permitirá a formação de uma sólida base no Congresso Nacional para a repactuação de um novo governo democrático-popular, capaz de retomar o crescimento, voltar a gerar empregos, reduzir a inflação, baixar os juros, garantir os as  conquistas e avançar em novas, como a democratização dos meios de comunicação e a efetivação do imposto sobre grandes fortunas e capital financeiro.
Mas se trata apenas do primeiro passo. A derrota dos golpistas somente será definitiva com a institucionalização de fato de uma democracia popular no Brasil.

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