Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Sunday, April 03, 2016

O DNA DA LAVA-JATO

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Biologia e Agronomia.
Mestre em Ecologia e Doutor em C. Ambientais.

O Portal UOL publicou a primeira matéria da grande mídia contendo o mais duro ataque à operação Lava-Jato. 
A matéria e os documentos revelam arbitrariedades como a existência de prova ilegal no embrião da operação Lava-Jato, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros, com o uso abusivo de prisões ilegais. 
A reportagem do UOL ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.

INVESTIGAÇÃO ETERNA
A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. 
Daquele ano até 2014, se passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação, oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que seria uma proposital "investigação eterna". 
Em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o final. 
O inquérito sobre o Banestado foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, a Lava Jato.

O ESCÂNDALO DO BANESTADO 
É um esquema de evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná como Alberto Youssef, que ocorreu durante o governo FHC, em final dos anos 90.
As remessas ilegais para o exterior via Banestado, em valor presente, alcançaram a soma astronômica de 520 bilhões de dólares.

BANESTADO X LAVA-JATO
O juiz Sergio Moro conduziu a operação Banestado por meio de uma força-tarefa montada por procuradores da República e delegados de polícia. 
Os principais integrantes da força-tarefa do Banestado estão presentes na força-tarefa da Lava-Jato, como o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Foram propostas ações penais contra 631 acusados. Surgiram provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos da alta cúpula dos governos Federal e do Estado do Paraná, dirigidos pelo PSDB.
Ao contrário da operação Lava-jato, os crimes da operação Banestado não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

CONTAS CC-5
O esquema de evasão de divisas, remessa de capitais para paraísos fiscais e lavagem de dinheiro da corrupção apurados na operação Banestado ocorreram de forma "oficial", via contas CC-5. 
O finado Sérgio Motta, vulgo Serjão, presidente do PSDB nos anos 90, então diretor do BACEN durante o governo FHC, operador das campanhas presidenciais de FHC e dos principais candidatos aos governos de estado.
Serjão criou, montou e operou o esquema das contas CC-5. Estas contas foram apresentadas à opinião pública como meio de atração e captação de capitais estrangeiros para o "desenvolvimento nacional". 
Na verdade, tais contas eram a "lavanderia oficial" para conferir aparência de legalidade ao dinheiro da corrupção, permitindo à repatriação oficial dos recursos de propinas de bilhões de dólares auferidas durante a farra das privatizações das empresas estatais mais ricas do mundo ocidental.

LINK DA MATÉRIA E DOCUMENTOS
Acesse o link, leia os documentos e a matéria na íntegra:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/03/documentos-indicam-grampo-ilegal-e-abusos-de-poder-na-origem-da-lava-jato.htm>

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