Osmar
Pires Martins Júnior
Bacharel
em Direito, Biologia e Agronomia.
Mestre
em Ecologia e Doutor em C. Ambientais.
O Portal UOL publicou a
primeira matéria da grande mídia contendo o mais duro ataque à operação
Lava-Jato.
A matéria e os documentos revelam arbitrariedades como a existência de
prova ilegal no embrião da operação Lava-Jato, manobras para manter a
competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro,
e até pressão sobre prisioneiros, com o uso abusivo de prisões
ilegais.
A reportagem do UOL
ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com
o caso e especialistas de renome em processo penal. Os juristas afirmam
que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª
Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.
INVESTIGAÇÃO ETERNA
A investigação que
culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem
de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em
2006.
Daquele ano até 2014, se
passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação,
oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que seria uma proposital
"investigação eterna".
Em 2013, após sete anos
de investigações sobre o Banestado, Moro reconheceu as dificuldades para
apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma
conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o
final.
O inquérito sobre o
Banestado foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, a
Lava Jato.
O ESCÂNDALO DO
BANESTADO
É um esquema de evasão
de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná como
Alberto Youssef, que ocorreu durante o governo FHC, em final dos anos 90.
As remessas ilegais para
o exterior via Banestado, em valor presente, alcançaram a soma astronômica de
520 bilhões de dólares.
BANESTADO X LAVA-JATO
O juiz Sergio Moro
conduziu a operação Banestado por meio de uma força-tarefa montada por
procuradores da República e delegados de polícia.
Os principais integrantes da força-tarefa do Banestado estão presentes na força-tarefa da Lava-Jato, como o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Foram propostas ações
penais contra 631 acusados. Surgiram provas contra grandes construtoras e
grupos empresariais, além de políticos da alta cúpula dos governos Federal e do
Estado do Paraná, dirigidos pelo PSDB.
Ao contrário da operação
Lava-jato, os crimes da operação Banestado não resultaram em longas prisões
preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas
personagens menores chegaram a cumprir pena.
CONTAS CC-5
O esquema de evasão de
divisas, remessa de capitais para paraísos fiscais e lavagem de dinheiro da
corrupção apurados na operação Banestado ocorreram de forma
"oficial", via contas CC-5.
O finado Sérgio Motta,
vulgo Serjão, presidente do PSDB nos anos 90, então diretor do BACEN durante o
governo FHC, operador das campanhas presidenciais de FHC e dos principais
candidatos aos governos de estado.
Serjão criou, montou e
operou o esquema das contas CC-5. Estas contas foram apresentadas à opinião
pública como meio de atração e captação de capitais estrangeiros para o "desenvolvimento
nacional".
Na verdade, tais contas
eram a "lavanderia oficial" para conferir aparência de legalidade ao dinheiro da corrupção, permitindo à repatriação oficial dos
recursos de propinas de bilhões de dólares auferidas durante a farra das privatizações das empresas estatais mais ricas do mundo
ocidental.
LINK DA MATÉRIA E
DOCUMENTOS
Acesse o link, leia os
documentos e a matéria na íntegra:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/03/documentos-indicam-grampo-ilegal-e-abusos-de-poder-na-origem-da-lava-jato.htm>
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