LULINHA, LAWFARE E ACERTO DE CONTAS

Osmar Pires Martins Junior

Pesquisador Pós Doc no PPGIDH-UFG

O filho do ex-presidente durante uma década foi caluniado, difamado e injuriado de ser o dono da Friboi, do grupo JBS, de ter comprado fazendas nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e até São Paulo.

PERSEGUIÇÃO CRUZADA
A PF e a Lava-Jato, a mando de Moro, mantém a perseguição e o massacre moral e político de Lula e sua família. O alvo, mais uma vez, é Lulinha.
Uma tremenda máquina de moer pessoas e famílias, além da honra, nome, imagem e reputação, foi acionada ontem pelo Governo Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal, parte do Poder Judiciário, com apoio ostensivo da Globo e da grande mídia golpista.

O INIMIGO
O inimigo é o Lula, na verdade, o inimigo é o povo. Para destruir direitos trabalhistas é preciso liquidar a representação do trabalhador.
Para isso, usou o recurso torpe de perseguir Lula e não satisfeito, partiu para cima da sua família.
O objetivo agora é destruir um jovem que, ao contrário dos filhos do atual presidente, não se agarrou às tetas do estado, não se vinculou às milícias, tráficos de drogas e de armas.

EMPREENDEDOR BRILHANTE
Lulinha criou uma empresa brilhante, voltada para a produção de bibliotecas virtuais - o Livro nas Nuvens. A sua empresa desenvolveu tecnologia inovadora de uma plataforma que disponibiliza qualquer livro no celular do interessado, a custo quase zero.
Não, não pode. Lulinha não tem capacidade para isso.

E OS FILHOS DO BOZO? A FILHA DO SERRA?
Para a burguesia neofascista, Lula, seu filho, José Dirceu ou qualquer outro representante do trabalhador não tem competência para ser empreendedor.
Que preconceito! Os filhos do Bozo podem? A filha do Serra pode? O filho do FHC pode?

LAWFARE
O uso político do judiciário está com os dias contados. Um juiz de encomenda condenou Lula, o prendeu e afastou da eleição que ganharia no 1° turno em 2018.
Realizada a encomenda, recebeu a paga: um ministério no governo neofascista. Um governo que é o mais desmoralizado da história, responsável pelo massacre não só da família de Lula, mas de todas as famílias de trabalhadores brasileiros.

QUAL A RELAÇÃO?
Qual a relação entre Oi-Sítio-Petrobras? De acordo com a falta de lógica lava-jatista tal relação só poderia ser que todos os envolvidos usam celular! O que seria um disparate jurídico...
Dallagnol escreveu no Twitter:

“[...] 69ª fase apura repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões pelo grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol. Evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse do ex-Presidente Lula [...]”

QUE LAMBANÇA!
O gatuno não sabe como justificar a perseguição ao Lulinha, leia-se Lula.
O gatuno é aquele chefe da Lava-Jato de Curitiba que planejou o roubo de bilhões da Petrobras e foi pego no flagra pelo STF.

3 ARQUIVAMENTOS
O STJ já decidiu que o caso Gamecorp (empresa do Lulinha) pertence à jurisdição em São Paulo.
Lulinha já foi investigado pela PF-SP e pelo MPF-DF e nada foi achado contra ele. Foram 3 arquivamentos!

O GATUNO
Agora, o gatuno da Lava-Jato tenta justificar a competência da jurisdição de Curitiba sobre um Sítio localizado em São Paulo e duas empresas privadas de telefonia, fazendo uma fantasiosa ligação com a Petrobras.
O gatuno diz que recursos das empresas privadas de telefone foram usados para comprar o sítio...  Com isso, o gatuno está declarando que o caso Sítio de Atibaia não tem nada com a Petrobras.

SÓ LEMBRANDO
Moro condenou Lula e o TRF-4 aumentou a pena para 17 anos de prisão com base na afirmação de que os recursos para a reforma do Sítio vieram da Petrobras!
O gatuno do Dallagnol forneceu mais um elemento para confirmar que a sentença e o processo do sítio são nulos, não valem nada!

NULO E INEXISTENTE
A desmoralização da Lava-Jato foi exposta na Vaza-Jato. Moro, Dallagnol, Paludo e seus comparsas como Selma Arruda no senado (cassada ontem) terão que acertar suas contas.
Todos os processos julgados na Lava-Jato são absolutamente NULOS e INEXISTENTES. Do ponto de vista da lei penal, são INEXISTENTES os processos maculados pelo vício da nulidade absoluta, e com eles, todas as condenações, os indiciamentos, as delações premiadas, os elementos apurados, os testemunhos.
São absolutamente NULOS todos processos da Lava-Jato inquinados pelos vícios insanáveis já citados ocorrentes no caso do Sítio de Atibaia.
Cada investigado, ora condenado, passa a ter doravante, após a declaração da nulidade absoluta, ficha limpa!

CPC
O art. 564, I, do Código de Processo Penal - CPP determina que ocorrerá nulidade absoluta do processo por incompetência (13ª Vara Federal de Curitiba não é competente para julgar causa de imóvel localizado em Atibaia), suspeição (Moro é juiz suspeito por ter aconselhado a parte acusadora contra Lula) ou suborno do juiz (Moro aceitou o cargo de ministro em troca da condenação de Lula).
Além de enquadrado como juiz suspeito pelo efeito do art. 254, I, do CPP, Moro é também juiz impedido, em face do art. 252, II, do CPP, que proíbe a qualquer juiz desempenhara a função de acusador que é atribuição exclusiva do MP em ação penal pública.
Repare: o art. 572 do CPP estabelece que as hipóteses de nulidade do inciso I, do art. 564, são insanáveis, portanto, o processo do Sítio de Atibaia está viciado por nulidade ABSOLUTA, com efeito ex tunc que retroage à origem, desde o início da data da apuração dos fatos, instauração do inquérito até a última fase do ação judicial.

CÓDIGO DE CONDUTA JUDICIAL
Os princípios de Bangalore estabelecem as regras universais de conduta do poder judicial em todos os países, tanto do common law como do civil law.
Tais regras foram submetidas à 59ª Sessão da CDH da ONU e aprovadas pela Resolução 2003/43.
A imparcialidade subjetiva (convicção pessoal do juiz) e imparcialidade objetiva (garantias reais oferecidas pelo juízo ao réu de justiça justa) são o principal atributo do Judiciário.
Sem imparcialidade do juiz destrói-se a confiança no sistema judicial. Daí a competência do STF de intervir no caso.

CONTAS A ACERTAR
Incumbe ao STF julgar o recurso de Lula contra a parcialidade do juiz Moro e da Lava-Jato. Ou o Brasil acaba com a Farsa-Jato ou ela acaba com o Brasil.
Quem é o responsável pelo cais instaurado no Brasil? O agentes estatais que criaram o tribunal de exceção da Lava-Jato; os barões da mídia que mentiram para a população; os políticos oportunistas, carreiristas e que vivem grudados nas tetas do estado.
Todos eles terão contas a acertar com o povo!