Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Tuesday, October 16, 2018

MEA-CULPA

Osmar Pires Martins Junior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Na fase final do segundo turno que elegerá o próximo Presidente da República em 2018, cresce na mídia e nas redes sociais a cobrança de autocrítica contra Haddad e os líderes do PT. 

O recém-eleito senador Cid Gomes (PDT-CE), com apoio do PT, convidado para um evento da candidatura da coligação democrática do PT-PCdoB-PROS-PSB-PSOL-PCB em Fortaleza, na data de ontem à noite, disparou o seguinte discurso, que viralizou na internet:
[...] O Haddad é gente boa. Zero porcento de problema com ele. Mas, olha, sou obrigado a cobrar do PT uma autocrítica. Os petistas fizeram muita besteira; vocês aparelharam a máquina pública; vocês pensam que são dono do Brasil, mas ele não tem dono, ele é de todos. Por isso, vocês vão perder feio. São vocês que criaram o Bolsonaro  [...].  
CID GOMES
É impressionante a falta de habilidade e de educação do Cid Gomes. Basta analisar a seguinte situação: alguém convida outra pessoa com quem teve alguma divergência em dado momento da vida, por exemplo:
[...] Dois amigos realizaram uma transação. Um vendeu ao outro um carro que fundiu o motor nas mãos do comprador após dois dias de uso. O comprador, furioso, quis desfazer o negócio e receber o dinheiro de volta, mas o vendedor não tinha mais o dinheiro. Propôs uma solução que foi aceita pelo comprador, depois de muito xingatório. O vendedor deu um baita desconto no preço final do veículo, abatendo da última parcela de pagamento. Às suas custas, mandou o carro para a retífica, que consertou o motor e tudo foi resolvido. Os dois amigos fizeram até uma viagem de férias, de carro, inclusive naquele do motor retificado. Durante o passeio, o comprador deste carro até elogiou o desempenho do veículo. Só que, na festa para a qual foi convidado, o comprador resolveu desatar o nó do descontentamento e soltou os cachorros contra o anfitrião em frente aos convidados. [...]
REDES SOCIAIS
Nas redes sociais, o vídeo dos impropérios do Cid Gomes viralizaram. As opiniões pipocam aos quatro cantos, reproduzindo o mesmo raciocínio da expiação tipo "malhação do judas", verbis:
[...] Impressionante como o petista é incapaz de fazer autocrítica! O que o Cid Gomes disse é apenas uma constatação. A culpa é sempre dos "outros", que não aceitaram nosso discurso, da classe média que não "reconhece" o direito das classes mais baixas, dos fascistas brasileiros que acordaram e decidiram apoiar o Bolsonaro, da casa grande e senzala... O povo em si não quer saber se a pauta é conservadora: quer alguma mudança. Do jeito que está, a tendência é só a decadência. Não sei se será para pior, talvez até seja, mas esse discurso do politicamente correto já deu. Então, vale a reflexão! [...]
Bla bla bla [da esquerda] não vai fazer Haddad ganhar ou destruir o Bolsonaro. PT nunca fez autocrítica. Está na hora disso. Juntamente com o PSDB, não reveram seus valores e idéias. E outra: o Brasil tem instituições fortes e resolvidas. Não vamos queimar o país só porque o meu ou o seu candidato não foi eleito. Não vamos rasgar a constituição devido a derrota nas urnas. Não faz bem ao Brasil essa polarização. E enquanto não tiverem a humildade de reconhecer o erro e mudarem, vão é perder feio como o Cid Gomes disse. Deixem de lado o discurso antiquado e mimado e mudem, olhando outros pontos de vista. [...] (Éder Roberto do Grupo de WhatsApp "FEA Eng° Agrônomo")
Qual o sentido da exposição do problema aqui ventilado? Seja no exemplo hipotético da divergência entre os envolvidos na alienação do carro ou seja na real divergência política entre os presidenciáveis da República Federativa do Brasil, a exposição extemporânea do problema entre os polos divergentes não tem o condão da resolutividade necessária ao atendimento das necessidades de ambas as partes e nem dos terceiros interessados ou envolvidos na questão. 

JOGO DE INTERESSES
O verdadeiro sentido do comportamento de Cid Gomes está pautado no mesmo oportunismo eleitoral que marcou as carreiras de Heloisa Helena e Marina Silva. Elas alimentavam a ambição da cadeira presidencial, mas não foram ungidas por Lula, tal como agora, o irmão de Cid, Ciro Gomes, também não o foi. Ao perseguir na pegada carreirista, ressentida pelo ressentimento, as "aspirantes ao trono" amargaram o declínio político, decretado pelo veredito infalível do eleitor, que, bem ou mal, depura o processo.

Os antipetistas estão vibrando. O candidato Neo-Nazi protantemente colocou o impropério de Cid no seu programa eleitoral. Os interesses dos antipestistas se voltam para o curto prazo, guiados pelos indicadores de intenção de voto que tendem para a vitória do candidato que defende uma pauta totalitária. 

Os antipetistas aceitariam de bom grado só os argumentos afinados ao "Neo-Liberalismo Extremista", dentre outros, os seguintes:
i) liberação ampla para o porte de armas; 
ii) redução da maioridade penal;
iii) isenção de pena para militar que matar em serviço;
iv) entrega de 100% do Pre Sal para as multis;
v) indexação do preço do combustível, gas, gasolina e etanol ao câmbio e ao mercado internacional; 
v) pritatização total de todas as estatais, a começar pelo Banco do Brasil, CAIXA, BNDES, Petrobras e Eletrobras etc;
vi) acabar com o ativismo no Brasil (isto é, perseguição, condenação e prisão de militantes que atuam em defesa dos direitos humanos, meio ambiente) etc.

COMBATE À CORRUPÇÃO
A verdadeira crítica que os democratas devem fazer é reconhecer que falta ao BRASIL mais democracia. Os 500 anos de nossa história estão marcados pelo império da corrupção. O pouco que foi feito assustou os corruptos históricos, que continuam impunes. 

O combate à corrupção resulta de um conjunto de políticas públicas como os que foram realizados em 14 anos de governos do PT-PCdoB-PSB-PDT: 
i) nomeação para o cargo de Chefe do MPF do primeiro da lista eleito em votação direta dos membros de carreira; 
ii) autonomia administrativa e orçamentária da PF com nomeação de Delegado de Polícia Federal de carreira para a Chefia da Superintendência da PF; 
iii) criação do ENCLAD para padronizar ações, procedimentos e normas de combate à Lavagem de dinheiro entre 40 instituições como MPF, PF, RF, Bacen, CGU e Relações Externas; 
iv) aprovação de um pacote anticorrupção - Leis de Combate ao Crime Organizado, Delação Premiada, Ficha Limpa, Corrupção como Crime Hediondo etc.; 
v) fim à impunidade; 
vi) criação dos Conselhos Superiores da Magistratura, da Justiça e do MP,  com participação dos segmentos sociais; 
vii) aumento do número de operações contra o crime de colarinho branco - de 40 durante 8 anos nos governos de FHC para 4 mil nos de Lula e Dilma. 

MAIS DEMOCRACIA
Corrupção se combate com mais democracia. Esperamos que o próximo governo que sairá das urnas em 2018 não retorne com a figura do Engavetador-Geral da República e jogue para debaixo do tapete as denúncias de corrupção. Só assim teremos avanço da luta contra todos os corruptos!

A verdadeira crítica ao PT é aquelas que os seus adversários não fazem: que o PT fez aliança com PMDB-DEM-PTB-PR e outros políticos tradicionalmente corruptos. Os "corruptos do PT" que foram investigados, acusado, julgados e condenados, estão presos cumprindo penas para pagar pelos seus erros.

O Sistema Penal brasileiro cumpre o papel de ressossializar o infrator, pelo adequado cumprimento da pena que, cumprida, permitiria, em tese, devolver o cidadão apenado ao meio social, de maneira a não reincidir na prática delituosa. 

SELETIVIDADE
Os "indignados" não se indignam com Aécio "mata o primo antes de delatar" Neves; nem com Michel "aposentadoria de 600 milhões" Temer; não se lembram de Paulo "fraude nos fundos estatais de 1 bilhão" Guedes, todos aliados do Jair "parlamenta há 28 anos recebendo auxílio moradia" Bolsonaro. 

Vamos juntos combater a corrupção? Sim, mas com mais democracia e não com retorno ao arbítrio, à prática da tortura, do fuzilamento do oponente, ao exterminio de todo o tipo de ativismo e outras propostas totalitárias!

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