COMO ERRADICAR A FLORESCENTE ERVA VENENOSA DO FASCISMO TUPINIQUIM?

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

O Mundo atravessa na atualidade uma onda Neo-Nazista ou Neo-Fascista de recrudecimento dos ideiais totalitários, do extremismo neoliberal, de privatizações que beiram à irrresponsabilidade, da negação do Estado Democrático de Direito e da extinção do Estado de Bem-Estar Social.
Após a auto dissolvição da União Soviética, no final do século passado, ressurge no início deste século XXI a apologia ao totalismo de extrema direita, apresentado com uma nova roupagem de negação antagônica ao comunismo.
De acordo com os ideólogos Neo-Liberais Extemistas, o Neo-Fascismo são variações disfarçadas das Democracias Socialistas e das Democracias Populares, chegando a incluir na equação da iguladade até as Democracias Burguesas. Tudo não passa de variações do comunismo e tudo deve ser extinto da face da terra.
Para deliberadamente confundir, fazem deturpação estapafúrdia da história: "[...] comunismo, fascismo e nazismo são doutrinas de esquerda [...] o socialismo matou mais de 100 milhões de dissidentes [...]" (CARVALHO, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 119/120).
Os Neo-Liberais Extremistas pretendem ser "o ó do borogodó", como dizia minha avó.

A ONDA
O ressurgimento do totalitarismo mundial surfa na onda Neo-Liberal Extremista, que credita ao mercado e sua "mão santa" o condão milagroso de solução para todos os males da humanidade - da regulação dos preços, custos, receitas, despesas, controle das contas e eficiência da administração pública, geração de emprego e renda, infraestrutura, saúde e educação...
Logicamente tudo com o verniz de enxugamento do Estado até ao seu Mínimo Minimorum (lembrando que, se extinguir vira Anarquismo), privatização de 100% das empresas e funções públicas, liberdade para abrir e fechar negócios etc.
A agenda Neo-Liberal Extemista e o Neo-Fascismo são duas faces da mesma moeda apresentada em contra ponto à suposta falência dos Regimes Comunistas em todo o Mundo.
O coroamento do neoliberalismo é o neozismo, baseado na cantilena "abaixo o comunismo", "chega de Estado", "fim ao burocratismo", dentre outros programas ultra reacionários.
A onda Neo-Fascista varre países de todos os continentes, na ânsia mal-sã de perseguir, torturar e eliminar todo oponente à agenda Neo-Liberal Extremista.


FATOS PARA A REFLEXÃO
Nesse contexto, a evolução dos fatos e da conjuntura no Brasil desperta interesse mundial, pois, segundo os especialistas globais, para onde pender o Brasil vai a América Latina, exercendo peso expressivo no fortalecimento dessa agenda extemista de direita.
O relato dos fatos ocorridos durante as eleições presidenciais 2018, no comentário do jornalista Bob Fernandes, é pertinente e oportuno em fade do alerta lançado por Roger Waters, uma personalidade global, durante show em São Paulo,que integrou o roteiro de turnê mundial.
O baixista da banda Pink Floyd apresentou o seguinte:

"[...] Ao final da música "Another brick in the wall", surge um coral de crianças com camisas escritas "resist" (resista). Como sempre faz nas suas turnês pelo mundo, Roger Waters pediu no telão para os fãs resistirem ao anti-semitismo, destruição do meio ambiente, tortura e outros. Em São Paulo, o telão pediu "resista ao neofascismo" e que "o neofascismo está crescendo pelo mundo", listando políticos de vários países, dentro os quais Jair Bolsonaro. Já no final do show, após a música "Eclipse", o telão mostrou a expressão #EleNão [...] (ORTIGO, Rodrigo. Portal G1. Roger Waters é vaiado e aplaudido em São Paulo depois de exibir #elenão em show para 45 mil. 10 ago. 2018) 

A matéria do Portal G1 da Rede Globo, tradicional inimiga da democracia, é generoso com o Neo-Nazi, que foi vaiado pela maior parte do público. Pipocaram nas redes sociais narrativas dando conta que os poucos adeptos do candidato neo-fascista, em cólera, agrediram com palavões o seu (ex) ídolo e os seus fás próximos que aplaudiram.
Ora, não é crível que fãs de Pink Floyd e Roger Waters sejam adeptos do totalitarismo, seja de direita ou seja de esquerda. Quem o for, na verdade, nunca entendeu as letras das suas músicas e nem as mensagens das turnês da banda.
As opiniões da mídia não retratam a realidade, puxando sempre pelo viés direitista e conservador do analista, como Marco Antonio Villa, uma historiador da extrema direita que já decretou várias vezes a morte do PT no Brasil. Vale a pena ver as imagens e ouvir o áudio e tirar suas próprias conclusões.

APOIOS
Os fãs conscientes de Roger Waters manifestaram nas redes sociais o integral apio à sua mensagem de luta contra o ressurgimento do fascismo e o reúdio ao candidato que representa esta ameaça. Na sua página do facebook, Junior Van Loon postou o discurso do cantor que foi visto e curtido só na sua página por mais de 60 mil internautas, até as 21h do dia 10, nos seguintes termos:

"[...] Esse é o verdadeiro artista, alertando o povo, mesmo sabendo do risco que corre de perder esse público! Roger Waters é um artista de verdade, que passou a vida fazendo músicas que denunciam o fascismo, as guerras e o imperialismo! Esse merece o meu respeito! Grande compositor! Fiquei ainda mais fã! [...]"

EIS OS FATOS

A sequência abaixo poderá contribuir para o entendimento sobre o complexo e delicado momento vivido pela democracia brasileira.

O candidato Neo-Nazi mosta ao seus milicianos como "metralhar a petralhada toda aqui do Acre"

1. Quatro dias antes de ser esfaqueado em Juiz de Fora/MG, por um seguidor da própria vítima, o candidato Neo-Fascista discursou do alto de um palanque em Rio Branco: "vamos metralhar a petralhada toda aqui do Acre".

2. No domingo, após votar no 1° turno, em Salvador/BA, o Mestre da Capeira Boa da Catende, após declarar voto no PT, foi assassinado com 12 facadas, pelas costas, por Paulo Cesar, eleitor do candidato Neo-Fascista;

3. Jornalista Odilon Rios, Maceió/AL: "correligionários do Neo-Nazi arrancam santinho das mãos do outro candidato no dia das eleições do 1° turno em frente as seções eleitorais";

4. No Campus da UFPR, em Curitiba: "estudante agredido com garrafada na cabeça por 4 agressores que gritam aqui é Bozo!";

5. Rádio Guaíba, em Porto Alegre/RS: "3 homens usando camiseta com a estampa do candidato Nazi gravam com canivete uma suástica no corpo de uma jovem de 19 anos, que portava uma mochila com #EleNão";

6. Comício do candidato do PSL ao governo RJ, o juiz de Direito Wilson Witizel, em Petrópoles: "no palanque, ao lado de Witizel, os correligionários Amorim e Silveira quebram a placa que homenageava com nome de rua a ex-vereadora do PSOL Marielle Franco, assassinada há 210 dias, a platéia hurra de euforia";

7. No Twitter, o candidato Witizel/PSL postou a ameaça contra o candidato oponente Eduardo Paes/DEM: "se você falar alguma coisa vou te dar voz de prisão, ao vivo, no debate da televisão".

8. O site Agência Pública publicou ontem, dia 10 de outubro, um balanço dos registros de violências, agressões físicas e mortes durante e após as eleições do 1° turno presidencial: das 70 ocorrências, 50 foram de eleitores do candidato Neo-Fascista contra os eleitores do candidato Haddad.

9. Questionado sobre o que ele fará para conter a onda de violência, o candidato Neo-Fascista declarou à imprensa: "quem levou a facada foi eu; não tenho controle sobre milhões de pessoas que me apoiam".

Os fatos acima são estarrecedores. Eles não se referem a uma simples disputa entre dois candidatos.

NÃO É SÓ UMA DISPUTA ELEITORAL
Os concorrentes devem se comportar à altura do privilégio da angariar os votos dos brasileiros para exercer o honroso cargo de Presidente da República Democrática Federativa do Brasil.
A tradição democrática dos países mais evoluídos, que nós brasileiros conquistamos após a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, estabelece o mais profundo respeito ético, legal e constitucional ao sufrágio universal, direito, secreto e igualitário.

SUFRÁGIO UNIVERSAL E RESPEITO À VONTADE DAS URNAS
Não há, na história da humanidade, nada mais sagrado do que o respeito ao princípio numero um do Estado Democático de Direito: "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido".
O sufrágio universal se realiza por meio das eleições gerais, diretas e secretas para a escolha dos mandatários do Poder Executivo e Legislativo.
O princípio norteador da soberania popular também se realiza por meio dos dispositivos constitucionais do referendo e do plebiscito, assim como da participação direta nas instâncias de poder, legalmente criados (Conferências e nos órgãos colegiados como Conselhos - CMN, CONAMA, dentre outras).
O sufrágio universal, portanto, pressupõe uma série de mecanismos de participação direita e indireta ou representativa.

QUESTÃO CENTRAL
O cerne da democracia, entrementes, está no respeito à soberania popular. O respeito à vontade do povo se expressa antes, durante e após o período eleitoral.
O candidato que se comporta diferentemente, por conveniência, antes da eleição, ao pregar valores antidemocráticos, mas muda seu discurso para esconder o que realmente faz ou pensa, caso eleito, certamente será um fator de desestabilização da democracia.

ALERTA VERMELHO
Os fatos narrados acima apontam para o comportamento de um candidato durante a campanha, que não nega, ao contrário, reafirma valores antidemocráticos.
Como explicar que o candidato que prega a violência e o extermínio do oponente tenha angariado o voto de 40% dos eleitores no 1° turno?
O Brasil, seus intelectuais e suas instituições comprometidas com o Estado Democrático de Direito da Constituição Cidadã estão chamados a refletir sobre o enorme desafio de análise, diagnóstico e prognóstico, sob os diversos aspecto explicativos do problema.

ESVAZIAMENTO DO CENTRO DEMOCRÁTICO
Inobstante a multiplicidade de aspectos envolvidos, na minha modesta opinião, uma diretriz, extraída dos clássicos da ciência política, é a formação da Frente Ampla contra o Neo-Fascismo no Brasil.
É endeme de dúvida que o feômeno do cresimento do totalitarismo no Brasil está associado ao esvaziamento das alternativas políticas do Centro Democrático.
A fragorosa derrota eleitoral do PSDB no 1° turno, a redução da estatura deste partido no Congresso Nacional, a desmoralização de figuras expressivas da legenga, como Aécio, Richa e Marconi, são indicadores evidentes do esvaziamento de um campo político, logo preenchido por posições extremistas de direita.
O PSL, partido do candidato Neo-Fascista, é a segunda maior bancada da Câmara Federal, com 51 deputados federais, logo abaixo do PT, que elegeu 57. Assim, o esvaziamento do centro foi acompanhado pelo crescimentos dos extremos.

FORTALECIMENTO DA EXTREMA DIREITA
O enfraquecimento do centro democrático significa perda do poder de equilíbrio, fazendo a balança da democracia pender para um dos seus lados.
No caso, a balança está pendendo para a extrema direita, cujo candidato da extrema direita defende valores antidemocráticos. E isso não é novo, faz parte da sua trajetória parlamentar de três décadas.
O candidato a vice do PSL, em debate na TV de maior audiência do país, defendeu o "auto-golpe", um antigo conceito formulado nas casernas que promove radical e deliberada deturpação do papel das Forças Armadas e dos princípios do Estado Democrático de Direito.

"AUTO-GOLPE"
A CF/88 atribui às Forças Armadas o papel de Garantia da Lei e da Ordem - GLO.
De acordo com o dedurpado conceito, as Forças Armadas poderiam dissolver o Congresso Nacional, suspender as liberdades e garantias fundamentais e impor governantes quando a GLO estiver ameaçada pelo caos social - desemprego, fome, doença etc -, levando os Poderes Constituídos ao desentendimento.
Nesse quadro de "bate-cabeça" entre os Chefes do Legislativo, Executico e Judiciário, se impõe o "auto-golpe", no qual as Forças Armadas desempenhariam um papel acima dos poderes legalmente instituídos pelo Sufrágio Universal e à soberania popular.
A chapa presidencial do PSL, dessa forma, se apresenta abertamente ao eleitor com propostas autoritárias, totalitárias, antidemocráticas, com um neoliberalismo extemado de privatição de todas as estatais, extinção da CTPS, da CLT, dos serviços públicos de educação e saúde, dentre outras propostas contárias aos interesses da maioria da população pobre.

AMEAÇA NEO-FASCISTA TUPINIQUIM
A chapa presidencial do PSL representa, pelo exposto, a ameaça Neo-Fascista denunciada pelo astro global do rock, Roger Waters, no show realizado dia 09/10/2018, em São Paulo.
O astro do rock tem uma carreura musical impressionante de meio século de crítica sarcástica e demolidora contra o totalitarismo, de direita ou de esquerda. Ele denncia esta ameaça nas turnês que realiza peloos países de todos os continentes e no Brasil não foi diferente: "Resistam ao crescimento do Neo-Fascismo no Mundo como Bolsonaro no Brasil e digam #EleNão".
Aos democratas brasileiros está posto desafio de derrotar a ameaça totalitarista, por meio da formação da Frente Democrática em torno do candidato do PT-PCdoB-PDT-PSB-PSOL.

RESGATAR A HISTÓRIA RECENTE
Na história recente do País, a transição da Ditadura Militar (1964-1988) só foi possível graças ao esforço conjunto de um leque de forças políticas de centro-esquerda.
O papel do centro democrático foi desempenhado pelo MDB, apoiado pelas forças políticas de centro-esquerda (PT, PDT) e de esquerda (PCdoB, PCB) e movimentos sindicais e populares (UNE, UBES, CUT).
Sem perder a indentidade, as forças se articularam em torno de uma pauta comum: eleições diretas para Presidente da República, liberdade partidária, Anistia Geral e Irrestrita, Defesa da Amazônia e convocação da Constituinte.
O PT e o PSDB assumiram papel aglutinador nos campos políticos de esquerda e de centro. Graças à unidade destes campos em luta contra a direita e extrema direita, foi possível derrotar as poderosas forças da Ditadura Militar.

"O SISTEMA" DE ABRIL DE 1964
A fórmula milagrosa da transição democrática da ditadura, criada pelo mago Golbery do Couto, parecia imbatível: controle do Congresso, da mídia, dos partidos, garantindo a continuidade do comando dos militares e monopólios financeiros por mais 20 anos.
Golbery criou "O Sistema" do Colégio Eleitoral, que elegeria o Presidente da República; o MDB e a ARENA foram extintos, permitindo uma liberdade partidária limitada com PDS, PMDB, PT, PDT, PTB; os partidos comunistas revolucionários continuaram banidos, assim como as entidades mais combativas; a imprensa teria uma liberdade assistida.
Nesse contexto, de aparente impossibilidade de derrota d'O Sistema, formou-se uma união de centro-esquerda com o centro democrático.

A DERROTA D'O SISTEMA
Esta união do centro à esquerda permitiu derrotar a Ditadura Militar no seu próprio terreiro - o Colégio Eleitoral, com base no massivo movimento de massas pelas Diretas Já.
Embora derrotado no Congresso Nacional pelas forças de direita e de extrema direita, as Diretas Já impulsionaram a candidatura da Chapa Trancredo Neves-José Sarney.
A Chapa Pró-Democracia foi vitoriosa no Colégio Eleitoral, decretou o fim do Colégio Eleitoral, fez o Presidente da República, que convocou a Constituinte e promulgou o Estado Democrático de Direito, consagrando conquistas inúmeras, como as Eleições Direitas para Presidente da República.
Tem-se, assim, um exemplo histórico a ser resgatado para o momento atual e derrotar "O Sistema" de abril de 2016.

LUZ NO FIM DO TÚNEL
A luta contra a ameaça Neo-Nazi exige a formação da Frente Democrática, já formalizada em torno do candidato Haddad, com PT-PCdoB-PDT-PSB-PSOL e sete centrais sindicais.
No entanto, à coligação da Frente Democrática falta um partido de grande importância, o PSDB.
Hoje, corrente tucana Esquerda Para Valer - EPV, que reúne 5 mil militantes nas redes sociais e é uma das mais antigas da sigla, declarou apoio e recomendou voto em Haddad.
É um bom sinal de que os brasileiros honestos e democráticos darão a volta por volta e recolocarão o Braisil de volta os trilhos do Estado Democrático de Direito com desenvolvimento sustentável.

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