Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Sunday, April 15, 2018

EM MARCHA, A MAIOR REVOLUÇÃO TRANSFORMADORA E PACÍFICA DE UMA GRANDE REPÚBLICA OCIDENTAL

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

Este texto sintetiza os fatos históricos ocorridos após a decretação da prisão inconstitucional, ilegal e injusta de Lula pelo juiz de piso Sérgio Moro.
Milhares de metalúrgicos, trabalhadores rurais, professores e apoiadores tentaram impedir o cumprimento da ordem de prisão do ex-presidente, realizando vigilância diuturna e permanente na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo - SP, onde o presidente se colocou à disposição do mandatário da ordem.
Decorridos quase dois dias de resistência, Lula se manifestou na missa de celebração do aniversário da sua finada esposa, Marisa Letícia: 
[...] Quero comunicar a vocês minha decisão. Eu vou me entregar. Não darei a eles o argumento de que sou um foragido. Mas quero pedir uma coisa: que cada um de vocês se transforme em Lula. A cada dia que me mantiverem na prisão, mais Lulas nascerão nas ruas, nos campos, nas fábricas na luta pelos direitos do povo. A partir desse momento, eu não sou apenas um corpo; eu sou uma ideia. E a prisão não encarcera uma ideia. Se me impedirem de falar, eu falarei pela boca de vocês. Se me impedirem de andar, eu andarei pelas pernas de vocês. A morte de um comandante não para uma revolução! [...]
As pesquisas de opinião pública realizadas após a prisão de Lula, confirmam o teor do discurso épico pronunciado pelo melhor presidente da história do Brasil.
A síntese dos fatos se expressa nas notícias das pesquisas de opinião pública. De acordo com os dados divulgados por consagrados e insuspeitos institutos, como Ipsos, Vox Populi e Datafolha, a esmagadora maioria da população brasileira entende que Lula está sendo perseguido pela Lava Jato.
Esse dado desnuda o fenômeno ocorrente no Brasil, desde o Mensalão do PT, o Petrolão, o impeachment da Dilma - primeira e única mulher presidente eleita pelo voto direto - e, agora, a prisão do único metalúrgico-presidente da nossa história.
Tal fenômeno é definido pela doutrina internacional como lawfare, que é o uso da Justiça como arma de guerra para perseguir e destruir a pessoa do inimigo.
O objetivo da operação Lava Jato, desencadeada a título de combater a corrupção, na verdade, é destruir a representação das forças transformadoras de esquerda, lideradas pelo PT.
Os dados das pesquisas demonstram que o objetivo da Lava Jato é eliminar o maior líder popular da América Latina, impedir sua candidatura às eleições presidenciais de outubro de 2018, interromper o projeto político que ele representa e restabelecer o status quo ante e retomar o program neoliberal da privatização, do congelamento dos investimentos em saúde e educação, a subordinação aos interesses imperialistas, o aumento da concentração da riqueza e exclusão social.
Entrementes, os dados mostram que o golpe parlamentar-midiático-judiciário de abril de 2016 fracassou. Lula não foi destruído. Mesmo da prisão, Lula segue imbatível. Se candidato, poderá vencer no primeiro turno. Se não for candidato, levará o seu indicado ao segundo turno, com grande chance de vencer as eleições presidenciais.
Cabe às forças progressistas, populares e revolucionários interpretar adequadamente os dados da realidade brasileira.
O desafio consiste em articular alianças táticas e estratégicas para colocar em marcha o potencial de um processo revolucionário transformador e pacífico. 
Um processo que, embora contraditório, dinâmico e complexo, é viável. Basta dar vazão ao Lulismo à esquerda, a partir de um líder popular que, mesmo preso, possui impressionante capacidade de comunicação com as grandes massas transformadoras do país.  
As matérias abaixo, consultadas e analisadas poderão contribuir para o alcance dos objetivos revolucionários.
Para maiores detalhes, basta clicar na respectiva imagem.
1) - Pesquisa Datafolha divulgada hoje, 15/04/2018, no jornal Folha de S. Paulo: Lula imbatível! 
A rejeição à sua candidatura, ao invés de crescer com sua prisão, cai 4%
1° turno: Lula tem o dobro e o triplo dos votos de Bolsonaro e Marina (31% contra 15% e 10%);
2º turno: Lula tem 60% dos votos válidos contra Bolsonaro ou Alckmin.
Trocando em miúdos: se golpe foi dado para eliminar Lula, fracassou! Ele elegerá quem for por ele ungido.
Aí, "o chicote voltará mais forte ainda no lombo de quem mandou dar"!
Portanto, senhores golpistas do parlamento, da mídia e do judiciário, pensem bem: está em marcha na sociedade brasileira a mais radical revolução transformadora e pacífica jamais visto numa Grande República Ocidental!

https://t.co/QGamjsRJn2 via @tijolaco
TIJOLACO.COM.BR http://www.tijolaco.com.br/blog/datafolha-mostra-quadro-quase-inalterado-lula-segue-lider-disparado/
2) Pesquisa Vox Populi registrada no TSE após prisão de Lula
O candidato do PT subiu de 40% para 43% no voto espontâneo e de 45% para 51% no estimulado!
Dados preliminares da pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores, revelam que a prisão determinada por Sergio Moro tornou o ex-presidente Lula ainda mais popular; segundo informações…
BRASIL247.COM
3) Pesquisa IPSOS*, 14.04.2018, faz radiografia demolidora da "Farsa Jato".
A esmagadora maioria da população está vendo e compreendendo a Lava Jato como instrumento judicial de perseguição e aniquilamento de Lula, que foi condenado e preso sem prova por ser de origem humilde.
Segundo a maioria da população, a Lava Jato nada provou contra Lula, deixando livres políticos corruptos.
A esmagadora maioria entende que a operação comandada pelo juiz de piso Sérgio Moro deveria investi
gar todos os políticos.
No entanto, de acordo com a pesquisa, o povo diz que a Lava Jato não investiga "todo mundo".
Por isso, a maioria da população afirma que o real objetivo da Lava Jato não é combater a corrupção!
Já diziam nossas avós: "A voz do povo é a voz de Deus"!

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*Ipsos é a terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo, foi fundada na França em 1975, conta hoje com 16.000 funcionários e está presente em 87 países, incluindo o Brasil.

PRISÃO INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E INJUSTA
A prisão de Lula foi decretada antes de esgotar a jurisdição da segunda instância, no TRF-4 de Porto Alegre, pois a defesa do ex-presidente ainda tinha prazos para interpor recursos.
Assim, um ex-presidente da República foi preso na condição de inocente, em face do princípio universal da presunção de inocência.
Contra Lula foi cometido um duplo atentado: primeiro, ao art. 5º, XXXVII, da CF que determina "ninguém será considerado culpado até o trânsito em final de sentença penal condenatória" e, segundo, à decisão do STF que, em apertada votação de 6 x 5, desempatada pela presidente do tribunal, Carmem Lúcia, após sucessivas manobras e pressões da grande mídia, decidiu pela prisão antecipada em segunda instância.
As decisões judiciais seguiram o roteiro do golpe parlamentar-midiático-judiciário, perpetrado em 16/04/2016 com a destituição da presidente Dilma e consumado em 07/04/2018 com a prisão de Lula. 
A prisão de Lula expressa o caráter seletivo da Lava Jato como arma de guerra judicial para perseguir e destruir o inimigo.
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