Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Tuesday, March 27, 2018

AS DESLAVADAS MENTIRAS DA SÉRIE "O MECANISMO", DA NETFLIX

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

1 - a série "O Mecanismo" da Netflix, de cara, falsamente contextualiza o Escândalo BANESTADO como ocorrido em 2003; na verdade, este escândalo aconteceu durante o governo FHC, entre 1996 e 2002, quando foram transferidos ilegalmente para o exterior a astronômica quantia de 124 bilhões de dólares,  através de empresas offshore e das famigeradas "contas CC-5";
2 - "O Mecanismo" engana o grande público ao não dizer que, somente a partir de 2003, o Poder Executivo Federal (leia-se: Governo Lula), obrigou a inscrição das empresas offshore no CNPJ e, em março de 2005, foram extintas as "contas CC-5", cessando de vez as remessas financeiras para o exterior através destas contas bancárias não residentes, mantidas no Brasil durante o governo tucano de FHC, Serra, Aécio et caterva, pelas offshore abertas em paraísos fiscais para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro sujo da corrupção;
3 - a série distorce fatos históricos que revelam o verdadeiro mecanismo da corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil, ao esconder a atuação da força-tarefa de Delegados Federais e Procuradores da República na investigação do Caso Banestado, associado à Privataria Tucana, que ajuizou ações penais contra 631 acusados; 
4 - a série não consegue disfarçar que o doleiro Youssef, preso por esforço hercúleo de delegados da Polícia Federal, encarnados pelo personagem Marco Ruffo (Selton Mello), foi solto escandalosamente pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que homologou um esdrúxulo "acordo premiado" assinado com o MPF paranaense e que livrou da cadeia os corruptos então denunciados;
5 - a série omite que o doleiro Youssef era o principal operador da lavanderia do dinheiro sujo da privatização das estatais mais ricas do mundo (Privataria Tucana) e, por isso, o doleiro não delatou nenhum figurão do governo tucano, mas tão somente, os seus concorrentes doleiros;
6 - a série da Netflix é uma manipulação grotesca do combate à corrupção, ao dar um salto espetacular de 13 anos na narrativa de fatos ocorridos no governo do Presidente FHC, lançando-os, falsamente, no colo de governos que deflagraram o combate à corrupção no Brasil;
7 - dessa maneira, a série descreve o ex-presidente Lula como um personagem obscuro e tenebroso, hóspede de hotéis luxuosos em Brasília, no papel de "O Chefe" da corrupção no Brasil e "amigo do doleiro Youssef";
8 - a série representa uma clara distorção da realidade, carregada de calunias, difamações e injúrias contra personagens históricos da República Democrática do Brasil, arduamente construída após a CF/88, como a pessoa do ex-ministro da Justiça, respeitado e saudoso Márcio Thomaz Bastos, retratado na série por um personagem "bate-pau" de "O Chefe" no papel de advogado de doleiro, protetor e defensor dos corruptos da Petrobras;
9 - dentro de um roteiro "baseado em fatos reais", a mentirosa série narra a prisão, pela Lava Jato, em 2014, de um personagem inspirado na pessoa de Paulo Roberto Costa, como sendo diretor de Abastecimento da "Petrobrasil" no governo da Presidente Janete, que encarna Dilma;
10 - toda a série se desenvolve com base nesta mentira, qual seja, "a prisão de um diretor da Petrobras no governo Dilma", fato este que, na realidade, jamais aconteceu;
11 - na verdade, no início de 2012, Paulo Roberto Costa foi exonerado do cargo de diretor de Abastecimento por Graça Foster, logo no primeiro governo de Dilma; como era funcionário de carreira, respondeu a processo administrativo disciplinar para apurar corrupção;
12 - a série da Netflix, na maior "cara-de-pau", mente para o grande público ao relacionar o ex-diretor Paulo Roberto e o doleiro Youssef à campanha da Dilma; esta mentira pode ser desmascarada pela simples pesquisa no Google, que mostrará matérias e notícias sobre os fatos verdadeiros, a exemplo dos "insuspeitos" veículos da Rede Globo (O GLOBO. Partidos se irritam com mudanças feitas por Graça na Petrobras. Rio de Janeiro, 26 abr.2012. In: https://oglobo.globo. com/economia/partidos-se-irritam-com-mudancas-feitas-por-graca-na-petrobras-4749680#ixzz 5BVpXnkp0);


Companhia confirma saída de três dos sete diretores. Mudanças foram definidas após presidente da estatal consultar Dilma
OGLOBO.GLOBO.COM por 26/04/2012, 22:53 
13 - "O Mecanismo" esconde que Paulo Roberto e outros diretores corruptos da petrolífera estatal foram exonerados graças à auditoria instaurada por Graça Foster, técnica de carreira e concursada da empresa estatal, por determinação da Presidenta Dilma;
14 - a série não mostra que, muito antes da operação Lava Jato ser deflagrada, em 2014, a auditoria de Foster e Dilma na Petrobras revelou as obras superfaturadas de um mega esquema de corrupção, comandado pela cúpula do PMDB no Senado e na Câmara Federal;
15 - a série mente e esconde da opinião pública mundial que os verdadeiros chefes da corrupção na Petrobras, esquema que existiu desde o governo Sarney, passando por FHC, Lula e Dilma, são os caciques do MDB na Câmara Federal e no Senado da República;
16 - o mecanismo da corrupção na Petrobras e no Brasil, na verdade, foi combatido graças à uma série de medidas anticorrupção aprovadas no Congresso Nacional por iniciativa dos Chefes do Poder Executivo (leia-se: Lula e Dilma);
17 - a série não mostra a aprovação das Leis Contra o Crime Organizado, da Ficha Limpa e da Delação Premiada, sancionadas sem vetos pelos Presidentes Lula e Dilma;
18 - "O Mecanismo" da Netflix esconde que no período 2003 a 2016 foi instituída a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, de ação conjunta, integração dos dados de dezenas de instituições nacionais como CGU, AGU, ABIN, TCU, MJ, CNJ, PGFN, PF, PRF, RF, COAF, BACEN, MPF e MPEs com organizações internacionais, tornando possível rastrear o dinheiro, identificar as contas, os correntistas, a origem e a repatriação de bilhões de reais desviados pela corrupção (In: BRASIL. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Enccla: Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - 10 anos de organização do estado brasileiro contra o crime organizado. Brasília: Ministério da Justiça; SNJ; DRCI, 2012. 124 p.)
19 - a série omite que, até 2002, existiu a figura do "Engavetador-Geral da República", que era o Chefe do Ministério Público Federal - MPF nomeado livremente pelo Presidente da República, fora dos quadros do MPF, com a função de arquivar as denúncias, como fez Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC, que mandou para o lixo dez mil processos contra a corrupção durante os 8 anos de governo tucano (In: VEJA. Brindeiro tem 4.514 processos na gaveta e - incrível - quer um quarto mandato. Edição 1.703, 6 jun. 2001);
20 - "O Mecanismo" esconde que, de 2003 até 2016, todos os Procuradores da República foram nomeados pelos Presidentes Lula e Dilma com base no primeiro da lista tríplice dentre os Procuradores da República de carreira mais votados em eleição interna; a nomeação do mais votado só foi interrompida pelo golpista Temer, em 2018;
21 - a série mentirosa da Netflix esconde da opinião pública global que as operações da Polícia Federal - PF, no governo Lula, aumentaram 25 vezes mais do período do tucano FHC: 1.244 operações contra 48; de 2003 para 2010, o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%;
22 - na mesma senda da omissão e da mentira, a série da Netflix distorce os fatos, transforma "mocinhos em bandidos" ao subverter a verdade histórica, segundo a qual, os Ministros da Justiça de Lula e Dilma asseguraram a autonomia da PF para estruturar a Força Tarefa da Lava Jato, destinando recursos orçamentários e pessoas com  3 mil  policiais federais exclusivamente designados; a esse respeito, declarou o Coordenador da Lava Jato na PF, delegado federal Igor Romário de Paula, à revista Veja: "o combate à corrupção no Brasil só aconteceu graças aos governos Lula e Dilma, do PT", conforme registrei neste blog, em 25/04/2016;
Delegado federal Igor Romário de Paula, Coordenador da Lava Jato na PF, à revista Veja: "o combate à corrupção no Brasil só aconteceu graças aos governos Lula e Dilma, do PT" (leia a íntegra da entrevista no link: http://folha.digital/policia-federal-manda-recado-ao-pt-ninguem-mais-freia-a-lava-jato-e-o-proximo-alvo-e-lula)
23 - a série "O Mecanismo" da Netflix esconde o áudio da gravação de reunião, que foi amplamente divulgada pela grande mídia, ocorrida no escritório de Temer, em São Paulo, para acertar o pagamento de propina bilionária na Petrobras; nesta reunião, Temer afirmou que "Cunha cuidará da Dilma no Congresso com abertura do impeachment" para garantir a continuidade do esquema na Petrobras;
24 - a série da Netflix sonega a informação de que o orçamento da Petrobras foi cortado pela metade em todas as obras superfaturadas pelo esquema de corrupção do MDB, revelado na auditoria das contas da estatal, cf. citado anteriormente;
25 - a série omite que o corte orçamentário nas obras superfaturadas provocou a reação no comando do esquema de corrupção da Petrobras, chefiado pelos caciques do MDB que, em represália, desencadearam o processo de impeachment contra a Presidente Dilma;
26 - a série da Netflix distorce que o "Clube das Empreiteiras" comandava as obras superfaturadas na Petrobras e que o dinheiro da propina era repassado aos partidos de Aécio e de Temer; 
27 - a série "O Mecanismo" falseia a história e atribui ao personagem que encarna o ex-presidente Lula a frase "estancar a sangria e parar essa porra"; na verdade, o Brasil inteiro ouviu a gravação da conversa entre o senador Sérgio Guerra, que foi presidente da Transpetro, no governo FHC, e o senador Romero Jucá, do PMDB;
28 - a série da Netflix não mostra que a referida gravação ocorreu no contexto da trama golpista, de abril de 2016, da "solução Michel para estancar a sangria e parar essa porra" que afastou a Presidenta Dilma e colocou o vice peemedebista na Presidência, graças à compra de votos de centenas de deputados e senadores com o dinheiro da corrupção amealhado pelo Clube das Empreiteiras da Petrobras;
29 - a série da Netflix mente sobre o local da prisão do doleiro Youssef, ao contextualizar que ocorreu em Brasília para, falsamente, associar à propina no governo Dilma; na verdade, o doleiro foi preso em 17/03/2014,no quarto nº 704 do Hotel Luzeiros, em São Luís do Maranhão, com uma mala de R$ 1,4 milhão em propina da empreiteira UTC para um assessor da governadora Roseana Sarney (MDB), que é filha de ex-presidente e senador José Sarney; 
30 - de tanto mentir em série, "O Mecanismo" comete um ato falho: ao mesmo tempo que mostra uma cena que jamais existiu na vida real - a mala de R$ 1,4 milhão sendo entregue na sede do PO ¨Partido Operário", uma alusão ao PT da candidata Janete à reeleição presidencial de 2014 -, em seguida, a série mostra uma cena inusitada dos delegados da PF com alguns procuradores da República, em Curitiba, comemorando a continuidade da Lava Jato, assegurada pela vitória da Janete, candidata do "PO", que derrotou o candidato da oposição Lúcio Lemos, já que este, caso vencesse, decretaria o fim da operação Lava Jato;   
31 - na série mentirosa não há um só personagem associado ao presidente golpista Temer, como Geddel Vieira Lima, deputado federal do MDB e ministro de Temer, preso em flagrante com R$ 51 milhões de propina no bunker em Salvador - BA; Rodrigo Rocha Loures, deputado federal do MDB e assessor de Temer, preso em flagrante com uma mala de R$ 500 mil de propina; Eduardo Cunha, deputado federal do MDB e ex-presidente da Câmara Federal, pego pelo Ministério Público Federal, baseado em documentos fornecidos pela justiça suíça, com milhões de dólares em contas secretas no exterior; e nem da irmã e do primo de Aécio Neves, presos em flagrante com malas de propina destinadas ao senador mineiro do PSDB;
32 - a série esconde o verdadeiro mecanismo de corrupção na Petrobras, ao reforçar a narrativa mentirosa de que "o PT inventou a corrupção no Brasil"; 
33 - "O Mecanismo" repete a velha estratégia do ex-ministro da Propaganda de Hitler: "uma mentira repetida mil vezes se torna verdade";
34 - em suma, a série "O Mecanismo" da Netflix falseia a verdade e alimenta o bombardeio midiático da Justiça Seletiva: proteger e manter a impunidade dos corruptos dos partidos conservadores e perseguir e condenar, sem provas, os representantes dos partidos defensores da CLT, aposentadoria, Pré Sal, educação e saúde públicas, inclusão social, distribuição de riquezas e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
Os personagens juiz Paulo Rigo (esq.) e senador Lúcio Lemos (dir.) debocham da realidade brasileira, na série "ficção baseada em fatos reais", de José Padilha, diretor de "O Mecanismo", da Netflix.

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