Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Friday, April 06, 2018

QUE SEJA DEMOLIDA A MARGINAL E IMPLANTADO O PARQUE LINEAR BOTAFOGO

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia

A enchente de São José, que sempre ocorre no final do período chuvoso, março/abril, causou destruição gravíssima à via marginal implantada às margens do córrego Botafogo.
As cenas da enchente causam impacto sobre a compreensão dos cidadãos sobre a política pública mais insana de encaixotar os mananciais hídricos que drenam as cidades brasileiras.
Vídeo que circula nas redes sociais da enchente na Marginal Botafogo, em 05/04/2018

A política nefasta de canalização de mananciais e implantação de vias marginais, de há muito, foi substituída nos Países da União Europeia, América do Norte, Oceania e Ásia. As obras implantadas foram destruídas e os recursos naturais recuperados, as margens reflorestadas, o solo de preservação permanente permeabilizado, assegurando o uso sustentável para recreação, lazer, educação e contemplação.
O nosso país, entrementes, segue adotando velhas políticas insustentáveis, com a liberação de orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios para a canalização dos "rios urbanos" e construção de vias marginais.

COMO ERA
Em Goiás, no início da década de 1930, o governador Pedro Ludovico Teixeira decidiu construir a nova capital. Para isso, instituiu uma Comissão de Estudos para Escolha do Local, presidida por Dom Emanuel Gomes, fundador da PUC-GO, constituída por representantes da sociedade organizada.
A Comissão contratou o engenheiro urbanista Armando Augusto de Godoy que estudou as opções locacionais para escolha do local e as diretrizes do Plano Diretor Metropolitano.
No ato de lançamento da pedra fundamental da nova capital, em 24/08/1933, o governador Pedro Ludovico asseverou as qualidades ambientais que justificaram a escolha do local, baseadas nos recursos naturais do sítio escolhido: 
[...] as terras humosas que pisamos, o ar benfazejo que respiramos, as paisagens verdejantes que enxergamos, os mananciais caudalosos que haveremos de preservar para assegurar o abastecimento público e o bem-estar [...].
Godoy estabeleceu as diretrizes de uma metrópole baseada em conceitos pós-modernos de sustentabilidade: zoneamento integrado das funções urbanas de morar, trabalhar, locomover e recrear-se com a preservação dos recursos naturais.
Em especial, Godoy estabeleceu diretrizes para a preservação dos mananciais hídricos na bacia do Meia Ponte, localizados no vale do córrego Botafogo, Macambira-Anicuns, Vaca Brava.
De acordo com estas diretrizes, os perímetros de nascentes e margens dos mananciais hídricos foram delimitados, bem como as matas e reservas de cerrado foram identificadas e preservadas.
Além disso, foi criado um cinturão verde de terras públicas, adquiridas pelo Estado, para a expansão sustentável da metrópole.
O arquiteto urbanista Attílio Corrêa Lima foi contratado pelo Estado de Goiás para elaborar o Plano de Implantação da Cidade, bem como os projetos de construção das obras públicas iniciais - Palácios, conjuntos habitacionais, parques, praças, vias públicas etc.
Todas as diretrizes de Godoy foram adotadas e implementadas por Attílio, de maneira que Goiânia foi dotada de um sistema de espaços livres rico e diversificado, com 120 metros quadrados de áreas verdes públicas por cidadão.

COMO FICOU
O plano da cidade começou a ser abandonado pelos dirigentes públicos após a década de 1950, com a eleição de Coimbra-Bueno para governador do Estado de Goiás.
A cidade de Goiânia se tornou, muito jovem, órfã tecnicamente de seus urbanistas criadores: o falecimento do arquiteto Attílio Corrêa Lima, em 1942 e o adoecimento grave que inabilitou Armando Augusto de Godoy, na mesma época.
A partir de então, a cidade instaurou o processo de dilapidação do patrimônio público, com a alienação ilegal de áreas públicas destinadas a parques, praças, escolas, hospitais e até de vias de comunicação.
O índice de área verde do solo - IAV de 100 m² per capita, calculado em 2008, tem sido progressiva e intensamente reduzido. O índice de dilapidação do patrimônio público de Goiânia é de 3,65% de espaços livres por pessoa/ano (MARTINS JUNIOR, 2008)¹.
O uso do solo urbano e rural tem sido cada vez mais insustentável, com a substituição da cobertura natural pela  não natural, decorrendo a impermeabilização, o assoreamento e a degradação das drenagens naturais.
O INR - índice normalizado de referência é um indicador do uso do solo. Martins Junior (2013)² calculou que o INR de Goiânia evoluiu negativamente, de 1986 a 2010, de - 0,65 para -0,86.
O INR varia de -1 (cobertura do solo 100% não natural) a +1 (cobertura do solo 100% natural) e se constitui um indicador do desenvolvimento urbano: quanto mais negativo, mais insustentável; quanto mais positivo, mais sustentável.
Calculou-se o INR Geral de Goiânia, que indica tendência à insustentabilidade, inclusive na Macrozona Rural do Ribeirão João Leite. Legalmente, esta macrozona possui uso do solo sustentável, com o objetivo de preservar a bacia de abastecimento público da região metropolitana da capital.
Mas, infelizmente, até na Macrozona João Leite o INR tende para o extremo negativo, evidenciando a substituição da cobertura natural do solo pela condição não natural. 
Em outras palavras, o desmatamento na na região da bacia inviabilizará, em curto espaço de tempo, o abastecimento público da população metropolitana de Goiânia.

COMO PODERIA FICAR
A defesa do Plano Original de Goiânia permitiu recuperar áreas públicas alienadas, doadas, invadidas ou griladas dos Parques Vaca Brava, Areião, Botafogo, Liberdade e Parque dos Beija-Flores no Setor Jaó, Bosque dos Buritis e Jardim Botânico.
O Parque Linear Botafogo também foi objeto de dois Termos de Compromisso firmados pela Prefeitura com o MP-GO: o primeiro, foi homologado judicialmente, em 1993 e segundo em 1995, determinando o afastamento das pistas das margens do córrego bem como a demolição das invasões em áreas de preservação permanente para a recuperação e implantação do Parque Linear Botafogo (MARTINS JUNIOR, 1996)³.

EM CONCLUSÃO
A marginal Botafogo é uma obra irracional, inviável, insustentável, ilegal e degradadora da qualidade de vida urbana, que simboliza o processo de dilapidação do patrimônio natural, cultural e ambiental de Goiânia.
Por isso, a atitude correta dos cidadãos e dos agentes públicos responsáveis é demolir as vias marginais e devolver ao córrego Botafogo os seus meandros e áreas de drenagem, recuperando o ambiente degradado, por meio do reflorestamento e implantação de um parque ao longo das margens do córrego Botafogo, desde a nascente no Jardim Botânico, até sua foz no Ribeirão Anicuns, numa extensão de 9,8 quilômetros.
_______
¹  MARTINS JÚNIOR, O. P. Arborização urbana & qualidade de vida: classificação dos espaços livres e áreas verdes. Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 2007. 312 p.
² MARTINS JÚNIOR, O. P. Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade: o caso de Goiânia. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Goiânia: UFG, 2013. 338 f. Disponível no Repositório da Biblioteca da UFG: <http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3227>.  
³ MARTINS JÚNIOR, O. P. Resgate do berço ecológico de Goiânia: atuação da Semma no período 1993 a 1996. Goiânia: Kelps; Núcleo de Comunicação e Relações Públicas - Semma, 2007. 102 p. CD. Disponível em: <http://www.kelps.com.br/ecologia/arquivos/Resgate.pdf>.

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