Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Friday, May 19, 2017

VOCÊ CONHECE A CONTA "AMIGO DA ONÇA"?

Osmar Pires Martins Júnior - B.Sc. em Direito; M.Sc.; D.Sc.

A conta "Amigo" é aquela que apareceu na delação da Odebrecht e agora, de novo, na delação do dono da JBS, que acabo de assistir hoje, 19/05/2017, no Jornal Nacional.

ROTEIRO DA CONTA "AMIGO"
A conta "Amigo" da empresa Odebrecht ou da JBS segue o mesmo roteiro:
Ela é aberta por decisão interna da empresa, a favor de Lula e, agora, também de Dilma.
Em seguida, é feita a "disponibilização" de um saldo milionário na conta "Amigo”: da Odebrecht, R$ 10 milhões, no Brasil; da JBS, U$ 150 milhões, no exterior. 

DIVIDENDO DA CONTA "AMIGO"
A conta "Amigo", no entanto, não oferece dividendo aos supostos correntistas, no caso, nem para Lula e nem para Dilma, como seria de se esperar para todo e qualquer dos bilhões de correntistas em todo o mundo.

MOVIMENTAÇÃO DA CONTA "AMIGO"
Os delatores da Odebrecht e da JBS não apresentaram prova de nenhuma movimentação, pelos titulares da conta "Amigo", que os tenha favorecido.
Não há extratos bancários de saque, débito em conta, cartão de crédito e outros documentos equivalentes.

SALDO MILIONÁRIO INDISPONÍVEL
Na falta de prova se deduz que o saldo milionário da conta "Amigo" não acrescentou nada ao padrão de vida ou ao patrimônio pessoal do correntista.
Seria de se esperar que o sortudo titular de uma conta com saldo milionário realizasse, devidamente debitado na referida conta, os gastos correspondentes à compra de bens de consumo, viagens, passagens aéreas, whisky, vinhos, cruzeiros, joias, perfumes, carros, iates, mansões etc.
Não, nada disso. Na conta "Amigo" o correntista não usufrui dividendo algum.

DEPOSITANTE "BONZINHO"
Constata-se que o depositante bonzinho, seja da Odebrecht ou da JBS, depositou, sacou e movimentou a conta “Amigo”, sem que o suposto beneficiário sequer soubesse da sua existência.
Se não sabe da sua existência, da movimentação, então, nem pensar...

NÃO ADIANTA NEGAR
E não adianta Lula ou Dilma negar a existência da conta “Amigo”, pois a Globo deu ampla publicidade da sua existência, ao divulgar no "Novelão JN" a delação na Lava Jato, onde se disse que é "propina do PT".

AMIGO DA ONÇA
Eu não queria ter uma conta dessa; a narração dos delatores da Odebrecht e da JBS narram a existência da conta “Amigo da onça"!
Qualquer pessoa de bom senso recusaria a conta "Amigo da onça", pois ela aparentemente se mostra favorável, e ao mesmo tempo, desfavorável.
Basta constatar o dividendo auferido pelo suposto titular da conta "Amigo da Onça", foi ilação e insinuação de ilicitude relacionada ao titular de tal conta.
Tais ilicitudes foram amplamente noticiadas e veiculadas na grande mídia, subtraindo do pretenso correntista o seu maior patrimônio, a honra! Então, trata-se, na verdade, da conta "Amigo da Onça"!
Obra imortal do chargista Péricles, de O Cruzeiro,  década de 1950
CRIME IMPOSSÍVEL
Ora, a acusação baseada em fato tão esdrúxulo, aponta para o chamado crime impossível, no qual não se consuma a ilicitude por inexistência do objeto.

NULIDADE ABSOLUTA
O MPF dispõe de poderosos instrumentos de investigação para constatar a movimentação de valores e de patrimônio de qualquer pessoa que tenha conta corrente no Brasil ou no exterior.
Tais instrumentos atuam automaticamente no BACEN e RF em caso de qualquer movimentação acima de R$ 10 mil.
Há um alerta que aciona o sistema de controle, estabelecido pelo ENCLAD (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), com mais de 50 órgãos federais, para averiguar qualquer suspeita de omissão de rendimento, sonegação de tributo ou de ilícitos de recebimento de propina, evasão de divisas, lavagem e exportação de capitais.
Quando o suspeito está submetido a inquérito policial de uma Força Tarefa com quatro mil agentes e policiais federais, procuradores da República e juízes federais, não há menor chance de passar despercebida a movimentação atípica. 
Caso o MPF aceite a delação e formule a acusação com base na suposta conta "Amigo", de tão absurda, o órgão acusador se submeterá ao ridículo, além de beneficiar o acusado que terá a possibilidade de anular a acusação.

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