Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Tuesday, May 09, 2017

DESESPERO DOS GOLPISTAS

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito; M.Sc.; D.Sc.

Às vésperas do depoimento de Lula ao juiz Moro, em Curitiba, dia 10/05/2017, comento a decisão arbitrária do juiz Moro, que proibiu a defesa de gravar a audiência judicial, e publico dois vídeos ilustrativos do desespero que toma conta dos acusadores que, sem provas contra o acusado, entram em crise, se descabelam diante da perspectiva da improcedência da acusação e, de consequência, a absolvição de Lula e "do PT". Veja:

A DECISÃO DE UM DITADOR TOGADO
Moro rasga a lei para prejudicar Lula, ao negar que a defesa grave a audiência em que Lula prestará depoimento perante o juízo na ação em que é parte, na Vara Federal em Curitiba. 
O art. 367, § 6º, do Novo Código de Processo Civil - CPC, correspondente ao art. 457, § 4°, do antigo CPC, assegura o direito de qualquer das partes gravar a audiência, independentemente da autorização judicial.


O Código de Processo Penal - CPP não trata da gravação das audiências, como faz o CPC, mas o art. 3° do CPP prevê que: 
Art. 3°. A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito.
Pelo exposto, é estranha, antijurídica e arbitrária a decisão do magistrado. 
E pior, o juiz Moro é useiro e vezeiro em vazamentos seletivos à Rede Globo, sempre em detrimento da parte, quando esta é ocupada pelo ex-presidente Lula.
Em todas as audiências nas quais o juiz ouviu delatores contra Lula, houve vazamentos realizados ao arrepio da parte contrária, contendo trechos selecionados, que convém à acusação, sempre no sentido de humilhar, degradar o nome, imagem e honra da pessoa do acusado.
Ora, do que tem medo Moro? Quem não deve, não teme. 
Gravar toda a audiência, assegurar o livre acesso aos depoimentos é direito consagrado às partes, acusação e defesa. 

VÍDEO 1

SE A LAVA JATO NÃO "FABRICAR" PROVAS CONTRA O LULA, O PT VAI SER INOCENTADO!
"[...] O advogado do Lula, que não é burro e nem nada, vai saber usar coisas como essas aqui: - "o ex-diretor relata que Lula queria saber detalhes para onde foi mandado o dinheiro". Ou seja, o Lula tinha o controle da organização criminosa aqui? Quem tinha o controle não sabe para onde foi o dinheiro? Ou então: - "você tem conta no exterior? Se tiver, apaga".Eu só estou demonstrando que a realidade não é assim como pensam. Ah, você acha que o Lula é culpado de tudo, e tem que ir para a cadeia... Arruma as provas contra ele!O MP precisa parar de gritar, de fazer firula, de fazer política. O MP precisa fabricar provas. Ou vai inocentar o PT! Porque se estão achando que um tribunal superior vai condenar alguém sem prova material, pode esquecer...E é bom que não, para o bem do Estado de Direito. Porque senão, amigo, hoje, nesse regime, condenam eles. Amanhã, noutro regime, condenam você.Deixa de ser Zé Mané! [...]" (Reinaldo Rodrigues - ícone da direita contra Lula, Dilma, PT e qualquer outro compromissado com a democracia inclusiva, transferência de renda e redução da pobreza no Brasil)
Acesse o link, e assista o vídeo: 
<https://www.facebook.com/VerdadeSemManipulacao/videos/689610467830436/>.

VÍDEO 2
SERA QUE A GENTE NÃO CONSEGUE CONDENAR O LULA SEM ESSES TRUQUES?
"[...] Mesmo sendo apedeuta, mesmo sendo um cara que eu acho que o Lula pode destruir o Brasil, você não apresenta 5 mil documentos entre o dia 28 de abril e o dia 2 de maio.
Quem tá olhando a tela tá vendo uma parte da impressão dos documentos, a defesa só tem aquilo para ler.
Quem apresentou aqueles documentos foi a Petrobras, que é auxiliar da acusação. Como são documentos incorporados aos autos, a defesa tem que ter conhecimento. Não existe documento secreto.
Então, se o juiz adiar não é nenhum escândalo, não é impunidade.
No HC a defesa alega que a Petrobras tem um lote de documentos que considera sigiloso. Ela não libera para a defesa, mas o lote de documento sigiloso vai parar na mão da acusação?
É assim que você quer ser julgado algum dia se alguém o acusar de alguma coisa?
Será que a gente não consegue condenar Lula com base na lei? Para que esses truques? [...]"
(Reinaldo Azevedo, ícone da direita contra Lula, Dilma e qualquer outro compromissado com a democracia inclusiva, que transfere renda e reduz a pobreza no Brasil)
A Petrobras, que é parte da acusação contra Lula, juntou 5 mil documentos com 100 mil páginas, entre os dias 28/04 e 02/05, às vésperas da audiência do depoimento de Lula, no dia 10/05/2017. Na tela se vê uma pequena parte dos documentos.  
 Acesse o link, e assista o vídeo: 
<https://www.facebook.com/VerdadeSemManipulacao/videos/690793951045421/>.

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