Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, May 20, 2017

"CALA A BOCA CUNHA", UMA OPERAÇÃO COM PROVA E CONVICÇÃO QUE DEMOLIU O "TRIPLEX DO GOLPE"

Osmar Pires Martins Júnior - B.Sc. em Direito; M.Sc.; D.Sc.

A Operação Lava Jato é presidida pelo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, com área de atuação em todo Brasil. Os seus operadores se voltam exclusivamente para imputações contra os ex-presidentes Lula e Dilma e seus aliados.
Já a 
"Operação Cala a Boca Cunha" é presidida pelo ministro Fachin, do STF, em Brasília, relator dos processos que envolvem denúncias de corrupção na administração pública federal.
São duas operações com métodos e resultados completamente diferentes.

CONVICÇÃO SEM NENHUMA PROVA
No Tribunal de Exceção da República de Curitiba são julgados processos que violam os princípios da competência territorial, funcional e material da Justiça.
Todos os casos que supostamente envolvam corrupção de petistas na Petrobras são julgados pelo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Veja um caso de violação ao princípio da competência territorial: os processos contra Lula que tem por objeto o triplex de Guarujá e o sítio em Atibaia.

Tais processo foram remetidos para julgamento sob a jurisdição do juiz Moro, em Curitiba, mesmo tratando de bens imóveis localizados em outra jurisdição.
As investigações e as acusações da Lava Jato são coordenadas por Força Tarefa dirigida pelo procurador Dallagnol.
O procurador da Força Tarefa tem ao seu dispor 4.000 delegados e agentes de investigação.
Contando com gigantesco aparato investigatório, o procurador Dallagnol apresentou os resultados das investigações contra Lula, em coletiva nacional de redes de radio, televisão e jornal.
Na coletiva nacional, "o Chefe" da Lava Jato apresentou ao Brasil o seu famoso PowerPoint, que apontou:

[...] Não temos provas, mas temos convicção que Lula é "o Chefe" da quadrilha que assaltou o Brasil (sic) [...]
O juiz Moro, responsável pela Operação Lava Jato, homologou os 78 termos de delação premiada, firmados pelo dono e diretores executivos da Odebrecht.
Tais delações foram obtidas sob tortura, após meses a fio de prisão provisória permanente dos 78 signatários nas masmorras da República de Curitiba.
As delações resultaram imputações com muita convicção e nenhuma prova, contendo apenas a senha "[...] Lula e Dilma sabiam [...]".
A atuação midiática da Lava Jato foi defendida pelo juiz Moro, em artigo de domínio público:

[...] A operação Mãos Limpas, realizada na Itália, combateu a máfia e a corrupção mediante vazamentos seletivos e intensa publicização dos atos judiciais contra o agente suspeito. Os fins justificam os meios, mesmo que se violem os princípios e garantias fundamentais [...]
O aparelho de guerra e os métodos de guerra da Lava Jato, sob o comando do justiceiro Moro, resultaram no impedimento da legítima Presidente, sem crime de responsabilidade ou sem a prática de infração penal comum.
A atuação da Lava Jato conduziu ao poder central, 
Temer, "o Chefe" da corrupção na administração pública federal e seu bando de corruptos, alguns já presos, como a irmã do ex-senador afastado Aécio.
A atuação tendenciosa da Lava Jato se expõe com a própria prisão de Cunha, em Curitiba, que só ocorreu depois que ele comandou o impeachment no Congresso.
As provas contra Cunha foram produzidas pelo Ministério Público da Suíça, que enviou as provas em 2015, e Dallagnol nada fez, esperando que o corrupto completasse o serviço sujo adredemente planejado pela Lava Jato - afastar a Presidente Dilma.

MUITA PROVA COM CONVICÇÃO
Já a "Operação Cala a Boca Cunha", conduzida pelo ministro Fachin, adotou método completamente diferente.
A eficiente operação conduzida pelo ministro do STF não adotou método seletivo de investigação. 

Não usou expedientes de tortura, como a prisão provisória permanente e nem o barulho na mídia.
Não se teve notícia de homenagem ao ministro ou que tenha recebido prêmio da Globo, ou que tenha sido convidado aos Estados Unidos para dar palestras.
Tudo foi feito na base da mais perfeita discrição profissional, com eficiência e focado no combate à corrupção, doa a quem doer.

MORO TAMBÉM NÃO SABIA...
A "Operação Cala a Boca Cunha" foi tão discreta e eficiente que pegou todos os golpistas com as "calças na mão": Temer, Cunha, Aécio, Gilmar, Moraes, Kamel... 

Moro e Dallagnol ficaram sabendo pela imprensa, como qualquer cidadão.
A condução imparcial, segura e correta do ministro Fachin resultou na delação da JBS com imputações demolidoras, fundadas em muitas provas com convicção no Direito, na Constituição e nas leis.

PROVAS DEMOLIDORAS
São tão irrefutáveis as provas - gravações, filmagens, monitoramento com chips nas malas e notas com numeração sequenciada pelo BACEN etc - que a delação da JBS derrubou um presidente, senadores e deputados golpistas!
A maioria golpista no Congresso Nacional se esfacelou. As grandes obras que prometeram entregar aos financiados do golpe - a demolição da CLT e da aposentadoria - foram jogadas às calendas gregas.
Os golpistas agora pulam do barco como ratos do navio que afunda. Suas preocupações são uma só: salvar a própria pele!

A CASA CAIU
Além disso, a "Operação Cala a Boca Cunha" desnudou a cumplicidade da Lava Jato, comandada por Moro, com o corrupto e golpista Temer...
O terreno aparentemente indevassável dos justiceiros da República de Curitiba, que se arvoraram heróis e salvadores da pátria, foi varrido do mapa pelos ventos demolidores de uma verdadeira operação de combate a corrupção!

RUIU O "TRIPLEX DO GOLPE"
O vendaval da "Operação Cala a Boca Cunha", sob o comando do ministro Fachin, demoliu não só a Lava Jato, mas todo o tripé de produção e sustentação do golpe na democracia brasileira;
i) os corruptores (JBS; Odebrecht), megaempresários que pagaram milhões de reais de propina aos políticos do Congresso para aprovar o impeachment;
ii) os operadores do golpe (Lava Jato; PiG), acumpliciados com o golpista Temer, executaram as tarefas golpistas, mas foram agora desmascarados, com a prisão de procurador da Lava Jato, bem como o racha do PiG, com a Globo defendendo "Fora Temer" e "Indiretas Já", versus Record e Folha, que defendem a manutenção do golpista Temer; e,
iii) os corrompidos (maioria parlamentar golpista), que formavam uma "sólida base" de sustentação do impostor Temer, depois da operação, pulam fora do governo golpista como os ratos pulam do navio que afunda; o lema dos golpistas é "salve-se que puder".

PALAVRAS DE ORDEM
A saída é retomar o processo de democratização do país, que passa pelo afastamento imediato do golpista Temer, "o Chefe" da organização criminosa que assaltou o Brasil.
Passa também pela convocação da eleição direta do Presidente da República, com alteração do quadro de forças visando a reforma política e a instalação de um poder democrático popular, mediante Constituinte Exclusiva e Soberana.
#ForaTemer #DiretasJá

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