Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, March 16, 2016

QUINTA COLUNA OU CAVALO DE TROIA?

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

O ex-Ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, deu entrevista na TV Brasil no Programa do Paulo Moreira Leite - PML, na edição de 15/03/2016, às 23 horas.
Grandes questões nacionais foram abordadas, mas continuam inexplicáveis:
1 - O PT PERDEU A "BANDEIRA DA ÉTICA"?
Cardozo entende que não, mas alguns dirigentes, sim.
Curiosa resposta. O entrevistador PML integrou o movimento pela inocência de Pizzolatto, enquanto o então Ministro da Justiça fez tudo em sentido contrário...
Quais dirigentes se desviaram da ética: Genoíno, João Paulo Cunha, Delúbio?
Ora, se todos eles foram perdoados pelo STF, de qual ética se fala?
Mas se a carapuça do "desvio da ética" é para José Dirceu, então valerá para Lula.
Da mesma forma que Dirceu foi condenado na famigerada AP 470 do mensalão "do PT" como "chefe de quadrilha", sem provas, Lula caminha a passos largos para o mesmo fim na Lava Jato, com base na Teoria do Domínio dos Fatos!
2 - A CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA FOI ILEGAL?
Seg. Cardozo, não, pois foi autorizada pelo juiz Moro que atendeu pedido do MPF.
Não seria apego ao formalismo, para desdizer que houve apenas "um exagero"?
3 - VAZAMENTOS SELETIVOS SÃO ILEGAIS?
De acordo com Cardozo, quando a matéria está sob "segredo de justiça", sim!
Mas "não é o caso", disse, tendo ocorrido tão só publicidade!
Nesse ponto, argumentou o jornalista Florestan Fernandes, que IstoÉ e Globo vazaram a delação de Delcídio em 03/04/2016 para preparar o clima da "prisão" de Lula?
Cardozo entende que a decisão de ontem do Ministro de Teori "legalizou o vazamento" anterior.
Dessa forma, a passividade legaliza fatos consumados...
4 - COLETIVAS APÓS OPERAÇÕES TEATRAIS
Cardozo afirmou que as entrevistas coletivas concedidas pelos agentes políticos da Força Tarefa da Operação Lava Jato são boas práticas, desde que se "resguarde o segredo de justiça e a honra do investigado".
Sem demover Cardozo, o advogado Kakay ponderou que tais práticas do MPF e da PF violam o principio constitucional da paridade de armas entre os contendores!
5 - POLÍTICOS E ESTADISTAS
Seg. Cardozo, no Brasil atual "faltam bons Estadistas e sobram Políticos".
De fato, faltam Estadistas para enfrentar uma questão estratégica em formação no Estado brasileiro da última década.
6 - A DITADURA MÍDIA-PARQUET
A "Ditadura MP" é um produto do processo imaturo de democratização do Poder no Brasil.
Esta ameaça foi apontada por doutrinadores em importantes obras, como SANCHES, E. W. "A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil". São Paulo: Forense, 2006; e SILVA JUNIOR, A. & PEREIRA, R. P. "Limites de atuação do Ministério Público: a defesa nas Ações Civis Públicas". Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
7 - O ALTO COMANDO
O jornalista investigativo Luis Nassif, em acurada análise da conjuntura atual, identificou um processo complexo de golpe midiático-judiciário para derrubar uma Presidenta legitimamente eleita e empossada no cargo.
8 - JUSTIÇA SELETIVA
De acordo com Nassif, as estratégias golpistas são traçadas pelo Alto Comando Judiciário do Golpe, formado por magistrados, promotores e procuradores imbuídos da noção de "salvadores da pátria".
No entanto, a pregação anticorrupção é tendenciosa, seletiva, dirigida só contra agentes políticos do governo trabalhista.
9 - PREOCUPAÇÃO
Confesso que minhas preocupações aumentaram, pois Cardozo como AGU é o advogado da Presidenta no impeachment.
Se resultar desta defesa o mesmo desempenho no Ministério da Justiça, Dilma estará perdida! E Lula será preso!
DEUS queira que não...
10 - POST SCRIPTUM
No dia 03/04/2016, o Alto Comando do Golpe, por meio do titular da PGR, ajuizou denúncia ao STF acusando Lula de chefiar o PT, uma organização criminosa, que assaltou os cofres públicos do Brasil. Na peça, o Procurador Janot afirma:
[...] É impossível que tal organização criminosa tenha agido por tanto tempo sem o conhecimento, participação e comando do presidente da República [...].
Bingo: é a aplicação da Teoria do Domínio do Fato para alcançar o objetivo estratégico da Lava-Jato. A persecução seletiva chegou onde sempre quis chegar: Lula.
E chegou na hora certa: na véspera da votação do relatório do senador tucano Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da Presidenta Dilma por "crime de responsabilidade" (assinar decretos de suplementação orçamentária e atraso no pagamento de juros do plano safra ao Banco do Brasil). 

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