Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Monday, March 14, 2016

UM POUCO DE HISTÓRIA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM!

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais
A Rede Globo no noticiário de hoje, 14 de março de 2016, declarou com estardalhaço, que o Dia 13 foi "A maior manifestação da história com 2,5 milhões na Avenida Paulista".
A Folha de São Paulo estampou a manchete: "Ato anti-Dilma é o maior da história".
'MASS-MÍDIA" MANIPULA DADOS PARA ENGANAR
A Paulista possui área total de 69 mil metros quadrados, vezes 7 pessoas/m² perfaz capacidade de lotação máxima de 483 mil pessoas. A notícia fantasiosa de milhões se desmascara por si mesma.
Então, por que noticiar uma mentira? Porque, mesmo mentirosa, a notícia exerce efeito psicológico no subconsciente coletivo em favor do objetivo político traçado.
QUE MAMATA REALIZAR MANIFESTAÇÃO COM MÍDIA 24 HORAS NA TV, NO RÁDIO E NO JORNAL
A manifestação do Dia 13, do ponto de vista da construção do processo democrático, põe em xeque o vigor das instituições brasileiras.
A democracia não pode ser desmerecida, menosprezada ou diminuída mesmo quando a manifestação se volta contra um pilar da República Democrática Brasileira: o sufrágio universal, a posse e homologação, pelo TSE, do vencedor da eleição direta que conferiu o encargo de titular da instituição da Presidência da República.
O Presidente da República só pode ser afastado pelo processo do impeachment nas hipóteses de crime de responsabilidade, rigorosamente definidas na Constituição Federal.
A 'VOZ DAS RUAS' NÃO SUBSTITUI O 'VOTO DAS URNAS'
A maior manifestação ocorrida durante o governo Dilma Rousseff ocorreu em 26 de outubro de 2014, quando 54,5 milhões de brasileiros depositaram nas urnas os votos que deram o quarto Mandato Presidencial ao Candidato da Coligação Trabalhista, reelegendo a Presidenta Dilma.
A "voz das ruas" ocupadas pelos manifestantes do Dia 13, embora expressivas, não têm o condão de substituir o "voto das urnas". Este é um primado constitucional do Estado Democrático de Direito.
O instituto Datafolha identificou o perfil social, econômico e político dos manifestantes do "Dia D" verde-e-amarelo: a esmagadora maioria quer o impeachment da Presidenta Dilma, tem curso universitário, renda mensal alta e se declara branco. 
Portanto, a voz das ruas é a expressão de uma parcela privilegiada da população que votou no candidato da oposição que foi derrotado no 2º turno da eleição presidencial.
AS ARMAS DOS "INSATISFEITOS" 
O quadro político brasileiro adquiriu contornos complexos. A insatisfação tem origem em camadas privilegiadas, refletindo os interesses das classes média e alta da população.
Os integrantes desta classe lançaram mão das armas que controlam na máquina de Estado, na iniciativa privada e nos meios de comunicação.
ALVOS DO ALTO COMANDO
A "insatisfação" com o governo trabalhista gerou o Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário e criou o enredo para o desenrolar da trama golpista.
Todas as etapas, fases, operações, ações e iniciativas do Golpe Midiático-Judiciário são meticulosamente planejadas pelo Alto Comando Judiciário, que prepara a pauta da Mídia, escolhe e seleciona os alvos, vaza seletivamente a informação.
Quem são os alvos do Alto Comando? São os líderes do governo trabalhista, e todos aqueles que podem ser a mira para atingir o alvo trabalhista.
OS “NÃO ALVOS”
Os políticos ou empresários que integram governos não aliados ao trabalhismo escapam da mira.
Basta ver: estão ilesos da fúria do Alto Comando os envolvidos nos escândalos Privataria Tucana, Merenda Escolar, Trensalão, CMTC, Metrô Paulista, Furnas, Operações Castelo de Areia, Satiagraha, Monte Castelo.
DEPOIS DA DITADURA, A DEMOCRACIA IMATURA
Durante a Ditadura Militar (1964 a 1988) não existia liberdade de comunicação, expressão, manifestação e pensamento.
O exercício destes direitos fundamentais tornava o cidadão um elemento subversivo.
Manifestação tolerada só aquela a favor do Regime do Arbítrio: elogiar o general presidente? Pode.
Criticar o general presidente? Não, é crime de segurança nacional.
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
A CF/1988 estabeleceu o fim da Ditadura e o início da Democracia. Foi erigido o Estado Democrático de Direito.
A Democracia pode tudo, inclusive acabar com a Democracia? Não, a Democracia é regida por postulados, fundamentos, princípios e normas, enquadrados como cláusulas pétreas, imunes de alteração pelo legislador. Mas não é o que se assiste...















DURO ERA REALIZAR MANIFESTAÇÃO NA DITADURA
O Presidente da República, os Governadores de Estado, os Prefeitos das Capitais e Cidades com mais de 200 mil habitantes eram nomeados pelo Alto Comando das Forças Armadas.
Está descontente? Não pode nem pensar... Se falar, escrever ou manifestar, cuidado!
Os agentes da repressão - "arapongas", “dedos-duros” ou espiões estão de olho e o "subversivo" será fichado no SNI, perderá o emprego, será preso, torturado e poderá "desaparecer"...
Protestar contra o governo? Jamais! Reunião de mais de três era violentamente reprimida e dispersada com força policial, tropa de chope, cães, cassetete, gás lacrimogênio. prisões...
DIRETAS-JÁ
Colaciono abaixo a página 39 de 49 do Relatório do Conselho de Segurança Nacional contendo 150 dossiês sobre as atividades que desenvolvi quando jovem na luta pela Democracia e contra a Ditadura.
A Campanha Pró-Diretas nasceu de debates em pequenas organizações não governamentais de esquerda, como o DCE-UFG e UNE, das quais fui presidente e diretor de 1981 a 1984.
Não havia a menor chance de divulgação da campanha em emissora de rádio de bairro, jornal de síndico de prédio, quem dirá uma emissora de TV local, regional, menos ainda nacional.
E pior: os organizadores eram perseguidos, intimidados e ás vezes presos.
MESMO ASSIM, O MOVIMENTO AVANÇOU
Apesar de tudo, a Campanha Pró-Diretas ganhou as ruas. Os poucos viraram milhões.
Os movimentos sociais de Goiânia exerceram o protagonismo da campanha, com o primeiro grande comício na Praça Cívica, em janeiro de 1984, culminando em São Paulo, na Praça da Sé.
"MISSA DE ANIVERSÁRIO"
O comício Pró-Diretas na Praça da Sé, em 25/01/1984, no entanto, foi divulgado pela Rede Globo como uma "Missa em Celebração do Aniversário da Cidade".
Quanta "cara de pau", não? Daí o bordão: "a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura", que é repetido até hoje, pois o monopólio quer a volta da "dita"!
Os "arapongas" dos órgãos de controle e repressão da Ditadura Militar como o SNI - Serviço Nacional de Informação, mapeavam o movimento Pró-Diretas, promovidas por partidos políticos da oposição e  ONGs:
- 04 e 05/01/1984: eleição simulada para Presidente da República em Goiânia;
- 10/02/1984: outra eleição simulada para Presidente da República e coleta de assinaturas de manifesto ao presidente nacional do PMDB, Ulisses Guimarães, reivindicando apresentação da Emenda Constitucional Pró-Diretas;
- 28/02/1984: concentração pública promovido pelo Comitê Suprapartidário Pró-Diretas para Presidente da República;
- 26/02/1984: lançamento do Movimento da Juventude pelas Diretas

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