Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, October 17, 2015

A luta pelo verde urbano corresponde à do doente terminal contra o câncer

Osmar Pires Martins Júnior*

A evolução de uma área verde no Setor Bela Vista, atual Bueno, destinada a Parque pelo Decreto nº 19, de 24/01/1951, que aprovou o parcelamento da Fazenda "Arranca Toco" ou "Vaca Brava" de propriedade da Senhorita Georgeta Revalina Duarte, jovem e bela funcionária dos Correios de Campinas.
O loteamento Setor Bela Vista foi registrado no Cartório de Registro Imobiliário da 3ª Circunscrição - CRI de Goiânia, sob a inscrição de nº 15, com 380 mil m² de áreas públicas destinadas a parques, praças, escolas, postos de saúde.
A área da fazenda, depois de loteada e registrada no CRI, foi adquirida pela empresa Coimbra Bueno Cia Ltda., que mudou o nome do bairro para "St. Bueno".
A partir daí, todas as áreas públicas do setor foram loteadas e alienadas pelos irmãos Coimbra Bueno, donos da loteadora, inclusive aquelas destinadas a parque.
Em 1974, a loteadora requereu e o Prefeito biônico Manoel dos Reis autorizou o parcelamento da área do parque em 34 lotes, com áreas individuais variando de 2.328 m² a 10.826 m², verdadeiros "fazendas minifundiárias" dentro da cidade, em duas quadras:
- Quadra B na cabeceira do córrego Vaca Brava foi loteada em 12 lotes, sendo concedido, pelo prefeito Nion Albernás, alvará de construção para 12 prédios de 22 andares cada;
- Quadra A entre a T-10 e a T-9, em 22 lotes.
Goiânia sem o Parque Vaca Brava, de acordo com os decretos ilegais de parcelamento e construção da área verde, assinados pelos prefeitos biônicos Manoel dos Reis, Nion Albernaz e Joaquim Roriz

A imobiliária Coimbra Bueno Ltda. vendeu os lotes da quadra B para Waldir Rodrigues do Prado, ovelha negra da família Almeida Prado/SP, um grileiro profissional que mora em Dallas/EUA.
O grileiro, encontrando resistência no setor jurídico do então IPLAN, hoje SEMDUS, para obter o alvará de construção dos prédios, falsificou o mapa do setor: onde estava escrito PARque foi adulterado para PARticular.
Esta fraude foi comprovada no devido processo administrativo e depois judicial por laudo do perito criminalístico  Paulo Cesar Povoa​ (ver álbum na minha página do face "PARticular onde era PARque").
A falsificação do mapa pretendeu comprovar a natureza 'particular' da nascente do córrego Vaca Brava, argumento aceito pela cúpula corrupta da Prefeitura. Com isso, a assessora jurídica do IPLAN foi afastada e o parecer favorável à construção dos prédios foi dada direta e pessoalmente pelo presidente do órgão, Flávio Henrique Candelot.
Imediatamente, o prefeito Nion Albernaz assinou o alvará de construção de 12 espigões na cabeceira do córrego, onde hoje é o Parque Vaca Brava.
O presidente do IPLAN responsável pela "morte" do parque é o mesmo que, em 2007, "[...] foi preso na Operação Navalha da PF, acusado de administrar dinheiro de organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais para contas em paraísos fiscais [...]" (O POPULAR. PF prende 46 por fraude. Goiânia, 8 maio 2007, p. 2).
Este bandido começou sua carreira roubando um parque da população de Goiânia e seguiu roubando dinheiro do povo brasileiro, até que, vinte e dois anos mais tarde, finalmente, foi preso em flagrante delito!
No período 1993 a 96, a Semma, atual Amma Goiânia, em parceria com a Associação dos Moradores do St. Bueno e depois com a Associação dos Protetores do Vaca Brava -  Parque  Sulivan Silvestre (APVB), lutaram pela recuperou da área verde.
A Semma requereu, em 1995, ação civil pública de anulação da escritura e do registro, apresentando em juízo todas as provas periciais e pareceres elaborados pelos técnicos da secretaria, que provaram a fraude, a ilegalidade do parcelamento da área verde, a sua natureza jurídica de área pública destinada a parque.
A Semma propôs ao MP a assinatura de Termo de Compromisso com a MB Engenharia, dos sócios Marcelo Borba e Fernando Maia, para recuperação da área, sendo autorizada pelo Juiz Geraldo Salvador de Moura, da 2ª Vara Fazenda Pública Municipal, em sentença de 28/06/1993, a recuperar a área verde, ainda que sob o domínio particular.
Desta maneira, em 20/09/1996, a Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semma, inaugurou o Parque Vaca Brava na cabeceira do córrego de mesmo nome, em metade da sua área original, recuperada das mãos da grilagem urbana.
Prefeito Darci Accorsi (in memoriam), secretário Osmar Pires Martins Júnior e promotor de justiça Claudio Magalhães descerram a placa de inauguração do Parque Vaca Brava, no Dia da Árvore de 1996

Depois, em sentença liminar de 11/10/1995, o Poder Judiciário proibiu os pretensos proprietários de realizar qualquer construção, bem como o Município de conceder qualquer alvará construtivo nas Quadras B e A, e autorizou a Semma entrar na área verde e implantar o parque.
O mérito da demanda só foi resolvido em 2004, por sentença transitada em julgado proferida pelo Juiz Fabiano de Aragão Fernandes, da 2ª Vara, que anulou a escritura e o registro em nome do particular na Quadra B, determinando o retorno da área ao domínio público.
Infelizmente, a demanda foi desmembrada em dois processos, sendo o domínio da Quadra A (entre as Avs. T-10 e T-9), discutido na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Até hoje, graças à inoperância conivente dos titulares dos órgãos executores do MP-GO, as chamadas promotorias especializadas, os pretensos proprietários dos 22 "lotes" desta quadra não foram sequer citados.
E mais, o Procurador de Justiça com atribuição no caso, sequer recorreu às instâncias superiores, da decisão do TJ-GO requerida pelos invasores da Quadra A, que reformou a sentença do juiz Geraldo Salvador de Moura.
Diga-se, a rigor, que, obrigatoriamente, o recurso teria que subir, ex officio, em face do interesse maior da coletividade, já que a demanda trata de bem público.
No entanto, nada disso ocorreu, permitindo que prefeito aliado de grileiro, retornando ao cargo de Chefe do Poder Executivo, concedesse mais alvarás de construção aos "invasores oficializados" da outra metade da área verde pública.
Pelo exposto, a existência de um parque que remodelou a paisagem urbana no setor mais nobre da capital dos goianos foi o resultado da luta destemida do titular, técnicos e servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semma, atual AMMA Goiânia, durante a gestão do prefeito Darci Accorsi (in memoriam).
Administrações posteriores não deram sequência ao trabalho realizado no período 1993-96, permitindo a dilapidação do restante da área verde, na chamada Quadra A, entre as Avenidas T-10 e T-9, no Setor Bueno.
Parque Vaca Brava implantado na cabeceira do córrego de mesmo nome em metade da sua área original

Fonte: MARTINS JÚNIOR, O. P. A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas. Goiânia: Kelps;Ed.UCG, 2008, 524 p.
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*Osmar Pires Martins Júnior é escritor, titular da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras (Patrono: Attílio Corrêa Lima), bacharel em Direito, Biologia e Agronomia, mestre em Ecologia e doutor em C. Ambientais

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