Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Friday, March 18, 2016

O QUE SE PASSA NO BRASIL?

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

Está ocorrendo um inacreditável, mas complexo processo de GOLPISMO MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO:
- desenvolveu-se na máquina de Estado o Alto Comando, segundo análise do jornalista Luis Nassif, que define estratégias, táticas e ações do golpe contra a democracia popular e trabalhista;
- quem são os integrantes do Alto Comando? São agentes políticos incumbidos pela CF/88 de zelar pelos "interesses difusos e coletivos";
- paradoxalmente, essa estrutura decorreu do fortalecimento do Poder Judiciário, após a aprovação da Emenda Constitucional EC 45/2003, de iniciativa do Poder Executivo;
- os de boa memória vão se lembrar, basta uma consulta no Google: o presidente metalúrgico recém eleito afirmou: "é preciso abrir a caixa preta do Judiciário";
- a gritaria foi geral, reações indignadas, impropérios foram lançados pelo Ministro Gilmar Mendes exigindo "esclarecimentos", editoriais do Globo, Folha e Estadão exigiram que o Presidente abrisse a "caixa preta", já que ele seria o mandatário maior da Nação;

FORMAÇÃO DO ALTO COMANDO DO GOLPE
- naquele contexto, o Poder Executivo apresentou e o Congresso aprovou a EC/45 com importantes medidas de democratização e fortalecimento do Poder Judiciário, conferindo maior autonomia e uma relação mais republicana entre os Três Poderes;
contraditoriamente, as medidas de moralização e respeito à coisa pública foram sendo conduzidas por meio de procedimentos direcionados de combate à corrupção;
- o alvo escolhido foi o "elo mais fraco" da cadeia da corrupção, qual seja, o dirigente público da União da última década (em outras palavras, líderes trabalhistas eleitos pelo voto dos mais excluídos da sociedade):
- em nome da probidade na Administração Pública, os líderes trabalhistas foram arrolados, um-a-um, no polo passivo de centenas de ações civis públicas - ACPs;

TÁTICA, ESTRATÉGIA E DIRETRIZ DO GOLPE
- jornalista investigativo Paulo Moreira Leite aponta a estratégia da Lava-Jato que, associada com o Alto Comando de Nassif, permitem visualizar estratégia, tática e ações do golpe midiático-judiciário contra a democracia brasileira;
-  o STF, no julgamento da AP 470, quebrou paradigmas, aboliu princípios, postulados e dogmas garantistas da constituição Cidadã;
- destaque para a "Teoria do Domínio do Fato", um instituto aplicado para responsabilizar os mais altos dirigentes públicos da União pela secular corrupção na Administração Pública;
- a estratégia: destruir o partido trabalhista como alternativa de poder no Brasil; uma fala claríssima está na entrevista do ministro Gilmar Mendes no dia da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, em 18/03/2016: 
[...] O PT tinha o plano perfeito para se eternizar no poder, mas que a Operação Lava Jato, estragou tudo [...] (link da entrevista: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html)
- a diretriz: "ir atrás do dinheiro", isto é, vasculhar o velho e carcomido esquema de financiamento privado de campanha: quanto custa a campanha para Presidente da República, qual a origem, o mecanismo de captação e quais as pessoas envolvidas que levaram os trabalhistas ao Poder?
- o curioso: por iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff foi aprovada emenda constitucional e legislação que aboliu o financiamento de empresas, regulamentou o financiamento público e de pessoas físicas (mas isso não importa, não é mesmo?);
- a tática: por etapas - alvos selecionados, ACPs dirigidas, AP 470, Petrolão, vazamentos seletivos;
- o arrolamento dos dirigentes trabalhistas como réus criaria a ideia de combate à corrupção e à impunidade;
- promove-se quebra de sigilo bancário e fiscal dos réus trabalhistas, anuncia a medida com grande estardalhaço;
- reprisando o ponto acima: na AP 470, nada foi encontrado nas contas dos condenados, inclusive do "Chefe da Quadrilha" José Dirceu;
- como aprendizado, a Força Tarefa da Operação Lava Jato aprimorou o método: anunciou a medida com a recomendação de bloquear de R$ 20 milhões em cada conta dos investigados;
- a RFB, o BACEN, a PF foram atrás dos milhões e, meses depois, a notícia (em NOTA DE RODAPÉ): "Moro determinou o confisco de R$ 110 mil nas contas de Dirceu, oriundos do saldo de doações";

BILHÕES EM PARAÍSOS FISCAIS
- ao mesmo tempo, nas contas de políticos dos partidos aliados e da oposição ao governo trabalhista, foram encontrados e bloqueados bilhões em paraísos fiscais;
- o imbróglio se resolve pela Teoria do Domínio do Fato, que transfere ao dirigente trabalhista no Poder da União toda a responsabilidade pela crime de corrupção no Brasil;
- a ideia desmoralizadora do "enriquecimento ilícito" dos trabalhistas será formada na opinião pública,  em atendimento à diretriz do Alto Comando:
[...] quadrilha para perpetuação dos trabalhistas em conluio com as classes dominantes que mandaram durante séculos no Brasil [...]
- mas, atenção, a elite de bilionária tem o direito natural à riqueza e ao poder, é abençoada por Deus e não tem que prestar contas ao Fisco, menos ainda ao povo;
- aliado estratégico e tático fundamental: Rede Globo, líder do PiG - Partido da imprensa Golpista, os meios de comunicação monopolizados que atuam como verdadeiros "partidos de oposição" ao trabalhismo;
- a noção do "mass-mídia": repercutir 24 horas por dia durante 13 anos o "mar de lama" e que é preciso "passar o Brasil a limpo".

O COROLÁRIO
- estamos a assistir nos dias de hoje o corolário do golpe midiático-judiciário contra o governo trabalhista;
- uma comissão de impeachment sob o comando do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mantido no comando da Casa pelo STF;
- a "prisão" ilegal do ex-presidente Lula, numa operação teatral de 200 homens armados, exposição de mídia, repetindo o que há ocorrera com José Dirceu, há pouco mais de um ano;
- a "Teoria do Domínio do Fato" aplicado contra Dirceu será aplicado novamente contra Lula;
- a desmoralização da figura de Lula foi, finalmente cumprida mediante vazamento ilegal do conteúdo de conversas telefônicas;
- a ilegalidade do ato praticado pelo juiz Moro, que comanda a Operação Lava Jato, foi percebida e criticada por "todo e qualquer brasileiro de mediano conhecimento", menos pelos ministros do STF;

- o vazamento ilegal expôs intimidades, palavrões emitidos por qualquer pessoa em particular; 
- houve descontextualização da realidade, pois a pessoa exposta estava submetida à situação de pressão de prisão ilegal, da esposa e filhos;
- as falas do alvo são publicadas dia-e-noite no contexto de um agressor que ameaça a ordem pública, um todo poderoso que controla todos os Poderes da República!
- em conclusão: Lula é um perigo, um criminoso, tem que ser preso!
- eis o coroamento do golpe contra a democracia: depor a Presidente eleita, basta votar o impeachment na Câmara Federal, depois no Senado e, pronto, Dilma é cassada. 
- festa em frente ao prédio da FIESP, onde a "revolução gourmet" dos "coxinhas" tem panelaço e filé mignon servidos pelos herdeiros da Operação Bandeirantes;
- a OBAN é uma organização terrorista financiada pelo capital financeiro dos grandes bancos sediados na avenida Paulista (veja a notícia sobre a "revolução gourmet" no link: http://www.valor.com.br/politica/4486600/fiesp-oferece-file-mignon-manifestantes-pro-impeachment-na-paulista 

QUAL O RESULTADO?
Do Golpe Midiático-Judiciário resultará a Ditadura MP (Mídia-Parquet):
- um Presidente da República ilegítimo, sem base de apoio popular;
- um Presidente da Câmara Federal impune com milhões de dólares em paraísos fiscais;
- um Presidente do Senado interessado em salvar a própria pele;
- um STF e um MPF cúmplices de uma "nova ordem" de fachada que "varreu a corrupção do País" (para debaixo do tapete);
Estarão no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário os artífices do Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário contra a imatura democracia brasileira!

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