Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

My Photo
Name:
Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Friday, April 24, 2015

SOBRE LAVANDERIAS

Osmar Pires Martins Junior*
No sentido trivial do termo, a lavanderia é um lugar onde “lava a roupa suja”. No sentido penalista, a lavanderia é o termo que designa “lavar ou branquear o capital de origem ilícita”. Portanto, se relaciona ao crime de Lavagem de Dinheiro, regulado pela Lei nº 9.613/98.
A lavagem de dinheiro ou ocultação de bens é o conjunto de operações ou processos mediante os quais bens ou dinheiro resultantes de atividades delitivas, ocultando tal procedência, se integram no sistema econômico ou financeiro.
As condutas delitivas, portanto, deixam com aparência de lícito ativos ilícitos, provenientes do cometimento de determinados delitos.
A origem criminosa de dinheiro, de bens e de recurso de toda natureza é camuflada, deixando-os numa situação de aparente legalidade.
De acordo com o conceito de notórios penalistas, como Evandro Lins e Silva e Celso Delmanto, dentre outros, a lavagem de dinheiro consiste em prestar qualquer serviço financeiro destinado a encobrir a real origem de dinheiro, de qualquer bem ou valor.
O ordenamento jurídico vigente, atendendo ao clamor da sociedade pelo combate ao crime de “colarinho branco”, resolveu um problema estrutural do conceito penal da lavagem de dinheiro.
A Lei de Lavagem de Dinheiro, atualizada pela Lei 12.683/12, resolveu o problema estrutural de crime tipicamente acessório, dispensando o crime antecedente para a tipificação da lavagem.
Outro problema que vem sendo resolvido pela norma e pela doutrina se refere ao princípio da reserva legal, qual seja, a identificação do bem jurídico protegido.
Geralmente, o fato criminoso de lavagem de dinheiro envolve pluralidade de bens jurídicos, por se tratar de crime complexo, com a possibilidade de lesão contra mais de um bem protegido.
Assim, pode-se verificar que o crime de Lavagem de Dinheiro ou ocultação de bens é de grande complexidade, o que torna seu estudo extremamente interessante e indispensável.
Na atualidade, o Brasil está prenhe de notícias referentes ao assunto aqui exposto. O Juiz Sérgio Moro, titular de uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba/PR e que preside o Processo da Lava Jato que apura a corrupção na Petrobras, mandou soltar “imediatamente” a cunhada do tesoureiro do PT, Vaccari Neto.
É que, segundo anunciou o magistrado, “a cunhada de Vaccari Neto foi presa por engano, pois a pessoa que aparece nas imagens dos autos da ação da Lava Jato é a sua irmã, casada com o tesoureiro do PT”.
#ExplicaMoroPorQueSoPT como funciona a Lavanderia Petista? 
Lavanderia Petista: barulhenta e ineficiente. Foto dos autos da Lava Jato revela cunhada?/esposa? do tesoureiro petista realizando depósito em caixa eletrônico de banco para, segundo o Juiz Moro, "lavar os bilhões da corrupção do PT na Petrobras"
A cunhada do tesoureiro do PT foi “pega” pelas câmeras de agências bancárias, em fila de caixa eletrônico, realizando o depósito do "dinheiro sujo" em envelopes. E este fato – o depósito – continuou sendo praticado, mesmo depois da intensa publicidade midiática contra o PT, o que justificou a “imediata prisão do agente criminoso”!
Graças ao notável trabalho do Dr. Moro no Processo da Lava Jato, o Brasil “descobriu” como funciona a Lavanderia Petista:  apesar de barulhenta e ineficiente, conseguiu “realizar operação de lavagem de R$ 6 bilhões oriundos das propinas recebidas pelo tesoureiro do PT no escândalo da Petrobras"!
Assim é a Lavanderia Petista: barulhenta, pois o seu funcionamento ocorre nas manchetes, nos editoriais e nos comentários de uma mídia antitrabalhista e golpista.
A Lavanderia Petista é também ineficiente, pois lava o “dinheiro sujo” de pouquinho em pouquinho. Nos autos da Lava Jato consta que a cunhada do tesoureiro do PT pegava a fila do caixa eletrônico do banco no horário comercial e fazia depósitos em envelopes. Como é do notório conhecimento público, em tais envelopes cabem, no máximo, 30 notas.
Sendo tão barulhenta e tão ineficiente, como a Lavanderia Petista conseguiu lavar R$ 6 bilhões do prejuízo da Petrobras com a "corrupção do PT"?
O Dr. Moro explicou a proeza: “o PT realizou a operação de branqueamento do dinheiro sujo por meio do depósito em envelopes na fila do caixa eletrônico".
Por isso, o Dr. Moro prendeu a cunhada do tesoureiro do PT, pois “as imagens das câmaras dos bancos não deixavam dúvidas”.
Apenas para lembrar, se faz uma breve digressão: foi assim também com o Henrique Pizzolato e com a mulher do ex-deputado federal João Paulo Cunha, no famoso e barulhento julgamento do "Mensalão do PT"!
Na AP 470, o justiceiro Joaquim Barbosa "pegou" o Pizzolato com "envelope", “pegou" a mulher do João Paulo com "envelope". As provas dos autos eram os depoimentos de testemunhas de que tais “envelopes foram entregues” aos condenados.
Agora, na Lava Jato, o salvador da pátria Moro "pegou" a cunhada do Vaccari Neto com “envelopes”. Quantos? Fazendo as contas, na hipótese da acusação: o balanço da Petrobras apontou o prejuízo com a "corrupção do PT" de R$ 6 bilhões; este valor dividido por um envelope de 30 notas de R$ 100 cada, resulta em 2 milhões de envelopes.
Ou seja, 2 milhões de vezes na fila do caixa eletrônico e o mesmo tanto de depósitos. Se cada depósito levar o tempo de espera na fila de banco determinado pela lei, então, quanto tempo seria necessário? A cunhada do tesoureiro petista teria que ficar 693 dias seguidos de expedientes bancários na fila do caixa eletrônico para realizar a proeza! 
Pois bem. Ocorre que as “provas irrefutáveis” dos autos não eram verdadeiras. As imagens das câmaras de segurança do banco “se enganaram”. A pessoa que o Dr. Moro “pegou” na fila não era a cunha do Vaccari Neto, mas a sua própria esposa. Quer dizer, uma dona de casa fazendo depósito do salário na sua própria conta.
A cunhada foi presa no lugar da irmã e, diante da lambança, o juiz mandou que ela fosse imediatamente solta da cadeia onde ficou uma semana presa por “garantia da ordem pública e do bom andamento do processo”.
Uma dona de casa fazendo depósito na própria conta representa ameaça à segurança pública? Só se for para prender, desmoralizar e caluniar o PT. O caso revela que a segurança jurídica no Brasil foi enterrada e nada resta do seu corpo já carcomido pelos vermes!
#DesaTucanaMoro e mostra, agora, o que Brasil ainda "não sabe": como o P$DB lava dinheiro? Como funciona a Lavanderia Tukana?
O Brasil precisa saber...
Lavanderia Tukana - lava sem deixar rastos com sabão PiG, amaciante GLOBO e desinfetante MORO
Trata-se de uma lavanderia que trabalha sem fazer "barulho" e é muito "eficiente".
#DesaTucanaMoro, mostra como funciona a Lavanderia Tukana que opera 'On Line' 24 horas por dia transferindo, em segundos, bilhões da privatização das estatais, da sonegação de impostos, do trensalão, da lista de Furnas etc para contas secretas em paraísos fiscais...
E mantendo tudo isto em sigilo, escondendo a origem ilícita dos recursos e o nome de criminosos bilionários. 
Veja abaixo um trecho do que já foi apurado na CPI do Suiçalão que investiga no Senado as contas secretas no HSBC da Suíça: 
[...] A conta no exterior tem que ser declarada à Receita Federal. Até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas.Os correntistas com maiores saldos são alvos da investigação da Receita e Polícia Federal, cujo objetivo é descobrir se houve sonegação de impostos, corrupção e desvio de dinheiro público e, em caso positivo, recuperar esses valores.Chama a atenção o fato de as contas do HSBC serem numeradas, isto é, seus titulares são identificados apenas por números. O uso de offshores reforça o caráter sigiloso da movimentação desses recursos.Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como offshores para movimentar os seus recursos.Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos e/ou ocultar a origem ilícita dos recursos (lavagem de dinheiro).No topo do ranking dos milionários, aparecem integrantes da família Steinbruch; sete deles chegaram a ter um saldo de US$ 543,8 milhões, a maior parte em contas compartilhadas.Ao todo, os Steinbruch tinham 15 empresas relacionadas e cinco delas tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas.No Governo Itamar,  Steinbruch comprou a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; no governo FHC, participou da entrega dos fundos de pensão para facilitar a privataria, tendo privatizado a preços módicos 4.200 km de ferrovias da RFFSA. [...]
#ExplicaMoroPorQueSoPT: 
Como vimos acima, o Dr. Moro mostrou ao Brasil como opera a Lavanderia do PT, que é barulhenta e ineficiente!
Reprise-se o "modus operandi dos petistas para lavar o dinheiro sujo da corrupção do PT" descrito na LavaJato do Dr. Moro:
"1. a cunhada do tesoureiro petista pegava fila de banco";
"2. fazia depósito no caixa eletrônico de envelopes com 30 notas do dinheiro sujo";
"3. portanto, a cunhada do tesoureiro do PT teria levado 693 dias seguidos de expedientes bancários para lavar o dinheiro que o PT roubou da Petrobras"!
Agora, Dr. Moro, explica o que o Brasil "ainda não sabe": como funciona a Lavanderia Tukana?
A Lavanderia Tukana é "silenciosa", pois a GLOBO protege o seu próprio interesse e nada fala sobre o Suiçalão das contas bilionárias secretas no HSBC da Suíça!
A Lavanderia Tukana "não faz barulho", pois sua engrenagem é lubrificada pelo silêncio da mídia sobre a operação Zelotes, que aponta o caminho da sonegação fiscal evadido do país para as lavanderias no exterior, onde opera o branqueamento de capitais e, milagrosamente, 8,7 mil brasileiros ostentam US$ 7 bilhões em contas secretas nos bancos do exterior.
A Lavanderia Tukana é "eficiente", pois realizou on line transferências bilionárias via contas CC-5 do Banco Central de pessoas beneficiadas, no governo de FHC, pela privatização das estatais brasileiras, diretamente para off shores nas Ilhas Virgens Britânicas e outros paraísos fiscais.
A Lavanderia Tukana é "eficiente", pois a corrupção em São Paulo não tem corrupto, só corruptor, pois o Procurador De Grandis esqueceu na "pasta errada" por 3 anos o pedido da Justiça Suíça para notificar os corruptos paulistas condenados na Suíça por recebimento de propinas da Siemens e Alstom.  
A Lavanderia Tukana é "protegida pelo conluio midiático-judiciário", pois a cobertura da mídia desinforma a opinião pública, referindo-se aos malfeitores como "agentes públicos"; em conluio com a mídia, o Poder Judiciário confere imunidade aos corruptos, livrando-os dos processos!
Trensalão Tucano: mais de meio bilhão desviados das obras do metrô e trens durante 20 anos anos de governos do PSDB em São Paulo; mas, nas páginas do PiG, as propinas foram pagas a "agentes públicos brasileiros". Em aliança com a mídia, o MP-SP ajuizou ação contra os executivos da Siemens e da Alstom, deixando os políticos de fora, mesmo sabendo que: corrupção = corruptor (empresário) + corrupto (político). O STF arquivou o inquérito policial contra os políticos paulistas do PSDB. No governo tucano, a corrupção é "mancueba", pois não tem político corrupto, só empresário corruptor!  
PiG - Globo, Folha, Estadão, Veja - não investiga, não questiona, não transforma em linha editorial as operações verdadeiras de lavagem de capital, como nos escândalos da privatização das estatais a preço de banana no governo FHC - Privataria Tucana, do superfaturamento nas obras do metrô e compra de trens durante 20 anos de governos tucanos em São Paulo - Trensalão, da sonegação fiscal - Operação Zelotes e das contas secretas no HSBC Suíço - CPI do Suiçalão. 
Enfim, a Lavanderia Tukana é outra coisa: lava sem deixar rastos com sabão PiG, amaciante GLOBO e desinfetante MORO!
Paradoxalmente, o pobre do trabalhador sofre nas mãos dos auditores fiscais para provar que o salário que recebeu com desconto na fonte é dinheiro honesto!
_______
*Osmar Pires Martins Junior é Doutor em C. Ambientais, Mestre em Ecologia e bacharel em Direito.

0 Comments:

Post a Comment

<< Home