Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, April 11, 2015

O DELATOR DESDELATOU! E agora, desMOROnou?

Osmar Pires Martins Júnior*
O herói do PiG, Paulo Roberto Costa, desfez todas as delações divulgadas pela mídia. Veja:
O ex-diretor da Petrobras, que iniciou sua carreira como gerente nomeado por FHC, em 1995; 
Que foi investigado pela Polícia Federal no governo Lula; que teve seus atos auditados pela CGU no governo Dilma; 
Que foi demitido da diretoria e exonerado da Petrobras em 2012 por Graça Foster no governo Dilma;
Que foi preso por corrupção pela PF e teve o dinheiro roubado do povo, confiscado por ação conjunta do BACEN, Receita Federal, CGU e Diplomacia brasileira com os países depositários das contas secretas, durante o governo Dilma.
Que confessou seus crimes depois de preso e desmascarado e, de olho no perdão ou redução da pena, foi o primeiro a assinar termo de delação premiada com o juiz Moro, na operação Lava Jato.
Que fez declarações bombásticas para agradar a mídia, a oposição e os "indignados" seletivos, como: "2% dos contratos superfaturados foram destinados como propina ao PT".
O ESTADO DE SÃO PAULO. Delatores falam em R$ 200 milhões de propina a PT e PMDB. São Paulo, 16 nov. 2014, capa
A delação de Paulo Roberto Costa foi amplamente propagandeada e manipulada pela oposição contra o governo Dilma. Agora que o delator desdelatou, fica quebrada a espinha dorsal da ação presidida pelo juiz Sérgio Moro e desmoralizado o discurso falso-moralista da oposição de combate à corrupção.
Pois bem. Acreditar em bandido é fria, como disse o Ministro do STJ, Gilson Dipp. 
Veja, abaixo, na DEFESA PRÉVIA de Paulo Roberto Costa, protocolada na justiça federal por seus advogados, os pontos principais da desdelação.
"FATOS PONTUADOS NA DENÚNCIA"
Neste item da Defesa Prévia, Paulo Roberto Costa desdelata tudo que delatou anteriormente, afirmando que:
- os preços praticados pela Petrobras estão dentro do mercado;
- não há superfaturamento, pois o percentual de 2% é legal, "dentro da margem de lucro da empresa" (portanto, de acordo com a Lei Eleitoral de doação a partidos políticos);
- desmente a denúncia de que a corrupção se tornou sistêmica após o governo do PT, pois "antes de 2006 não havia nenhuma obra de grande porte na área do petróleo no Brasil";
- desmente acusação do MPF, pois "as normas da Petrobras eram seguidas à risca, o processo passava pelo Jurídico e somente seguia para a Diretoria Executiva depois de aprovado pelo órgão jurídico"; 
- ao contrário da acusação e do apregoado pela oposição e sua mídia, na Petrobras "o processo licitatório era seguido nos termos da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos)".
'MOMENTO DA DELAÇÃO"
Neste item da Defesa Prévia, Paulo Roberto Costa faz apologia ao seu próprio depoimento na CPMI da Petrobras, transmitida ao vivo pela Rede Globo, com respaldo entusiasmado dos mais ferrenhos deputados demo-tucanos, inimigos mortais do PT.
A peça transcreve trechos dos discursos vociferados na CPMI da Petrobras, em tons inflamados e insuflados pelos holofotes da grande mídia, pelos deputados federais oposicionistas Carlos Sampaio/PSDB-SP e Onyx Lorenzoni/DEM-RJ.
Os trechos transcritos são uma demonstração cínica e hipócrita de apologia ao crime, de loas ao "arrependimento" do criminoso confesso e de ataques caluniosos ao governo trabalhista, partindo de políticos demo-tucanos.
"DELAÇÃO PREMIADA"
Neste item da Defesa Prévia, Paulo Roberto Costa tece loas ao Juiz Sergio Moro e a si próprio que fez a delação "mais completa, fidedigna e eficaz que se possa imaginar".
Segundo o criminoso confesso, com a sua colaboração, o juiz Moro trouxe uma grande inovação para o Brasil.
A defesa prévia se ampara nos discursos dos demo-tucanos de que Paulo Roberto Costa e o Juiz Sérgio Moro prestaram "um grande serviço à Nação ao revelar esse polvo de corrupção que mina o Governo Federal há 12 anos". 
Ao final, o criminoso confesso pede o perdão judicial, saindo livre, com a ficha limpa.
E, pasmem, com um percentual expressivo do que roubou do povo, transferido ao nome pessoal do ladrão, legalmente, autorizado pela Justiça! 
A CONTRADIÇÃO É GRITANTE!
Na desdelação o delator afirma que não há superfaturamento, que a contribuição eleitoral está dentro da margem de lucro das empresas privadas investigadas na Lava Jato.
Portanto, os recursos repassados aos partidos políticos têm origem lícita, não há que se falar em propina. 
Tanto é assim, que levantamento realizado pelo próprio jornal Estado de São Paulo comprova que as tais empresas destinaram percentuais equivalentes de doação às campanhas eleitorais do PT, PMDB, PSDB de Aécio Neves e, um pouco menos, do PSB da Marina Silva.
Moro: uma justiça bicuda

Mesmo assim, o juiz Sérgio Moro ajuizou ação contra o PT, baseada na acusação do MPF que se sustenta em delação desdelatada de atos praticados dentro da lei. 
Mas quem se enriqueceu, encheu as burras com bilhões de dinheiro roubado e foi obrigado a devolver o produto do roubo é o bandido preso e confesso, que acusa pessoas do governo do PT que o prendeu no combate à farra da lavagem e exportação de dinheiro para paraísos fiscais! 
GOLPE MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO
Está em curso no país um golpe midiático-judiciário, baseado em campanha sistemática contra o governo trabalhista, por parte da mídia monopolista, em articulação com setores do Judiciário, a partir de julgamentos tendenciosos, utilizando critérios parciais, visando condenar e desmoralizar o governo trabalhista.
A imagem abaixo ilustra o lado midiático do golpe, que consiste na parcialidade dos meios de comunicação monopolistas, sob a liderança da Rede Globo, em atacar raivosamente o governo trabalhista e tudo que dele se aproxime:
CBN a rádio que "troca a notícia": à esquerda, noticiou matéria com identidade política, personalíssima, dirigida diretamente contra o alvo político, o PT; depois que percebeu o seu próprio erro, a notícia perdeu a identidade e a personalidade política, pois não havia alvo predeterminado a atingir...
CORRUPÇÃO SEM CORRUPTO
O lado judiciário do golpe pode ser ilustrado pela atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de São Paulo. 
O caso que se toma como exemplo é o do trensalão tucano, referente à corrupção de superfaturamento nas obras da construção do metrô e na compra de trens metropolitanos.
Como se sabe, a corrupção é dada pela relação: corrupção = corrupto (político) + corruptor (empresário). 
Em São Paulo, no entanto, existe a "corrupção mancueba": corrupção paulista = corrupto tucano (político impune) + corruptor (empresário).
Os governos tucanos passaram 20 anos superfaturando obras do metrô e compra de trens.
A investigação do MP paulista encontrou dificuldade intransponível, mas, depois de "muito esforço", descobriu a "corrupção sem corrupto" e, finalmente, ajuizou ação contra... os corruptores (11 executivos).
Em São Paulo, a corrupção não tem corrupto! 
Os "indignados seletivos que foram às ruas em 15 de março e em 12 de abril de 2015 pedindo o impítiman da Presidenta Dilma querem que o Brasil siga o modelo de São Paulo.
EM CONCLUSÃO
A operação Lava Jato baseada em delação-premiada, da forma como vem sendo praticada, violando a lei que a instituiu, não passa de pura política oposicionista, típica do terceiro turno da última eleição presidencial.
Uma eleição que deu pela quarta vez seguida a vitória presidencial do candidato do PT. Eleição encerrada e apurada, o resultado proclamado, o vencedor diplomado e, inclusive, suas contas eleitorais aprovadas pelo TSE e pelo STF!
Aos que queiram conhecer os termos da delação, leia a declaração de Paulo Roberto que delata a existência de contratos superfaturados na Petrobras, geradores das propinas repassadas ao PT, tanto ao seu tesoureiro Vaccari Neto, com à campanha de Dilma, acesse o link: 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1601133-acesse-a-integra-dos-depoimentos-da-delacao-de-paulo-roberto-costa.shtml
Por sua vez, os termos da desdelação do delator Paulo Roberto Costa em que nega sobrepreço e prática de superfaturamento, afirmando que todos os contratos firmados pela estatal obedeceram fielmente a Lei de Licitações, podem ser conferidos na Defesa Prévia do criminoso confesso, acessando o link:
http://politica.estadao.com.br/…/2…/04/163_DEFESA_P1-prc.pdf
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*Osmar Pires Martins Junior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro e bacharel em Direito

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