Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

My Photo
Name:
Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Sunday, October 12, 2014

DOIS MODELOS DE GOVERNO EM DISPUTA: O MODERNO E O FALSO-MORALISTA

Osmar Pires Martins Júnior
No 2º turno da eleição presidencial do Brasil em 2014, estão em disputa dois modelos de governo:
- O Modelo Moderno que se caracteriza pela independência do Poder Judiciário e do MPF, assim como pela autonomia da PF, da CGU e do TCU; neste modelo, os agentes políticos e funcionários públicos são investigados, julgados e presos, "doa a quem doer"; nele, todo corrupto, seja qual for seu partido, vai para cadeia e cumpre pena.
- O Modelo Falso-Moralista que se caracteriza pelo discurso do "combate ao crime" genérico, mas mantem a impunidade dos agentes políticos e funcionários públicos "aliados e amigos do poder"; este modelo subsiste na medida em que o Poder Executivo desencadeia enorme pressão sobre o Poder Judiciário e sobre o MPF, castrando-lhes a independência; e ainda quando retira autonomia da PF, da CGU e do TCU, por decisão política do Chefe do Executivo, que usa de mil artimanhas para impedir as funções investigatórias dos casos suspeitos de corrupção; se não investiga, não acusa, julga ou prende corruptos; a corrupção existe, mas não é percebida pela população, porque toda a sujeira foi varrida para debaixo do tapete; a mídia monopolista é grande aliada, pois vende caro o seu "silêncio", em troca de verbas bilionárias de publicidade governamental.
Compare os modelos acima, veja quais os resultados realizados pelo governo trabalhista (2003 a 2012) e pelo governo tucano (1995 a 2002).
A conclusão definirá qual dos dois modelos em disputa merecerá o voto do povo para o Brasil continuar avançando na luta contra a impunidade e no combate à corrupção.
O Modelo Falso-Moralista foi adotado pelo governo do presidente FHC (PSDB-DEM). Veja (de verdade) que o Chefe do Executivo desconsiderou a lista dos mais votados pelos procuradores de carreira para ocupar o cargo de chefe do Ministério Público Federal.

FHC nomeou Geraldo Brindeiro para o cargo de Procurador-Geral da República, uma pessoa que não pertencia aos quadros concursados do MPF, cuja credencial era sua atuação política pró-PSDB.
Em razão disto, o Engavetador-Geral da República, como era chamado à época, engavetou TODAS as denúncias contra o governo tucano, inclusive contra o Presidente FHC, durante os 4 mandatos (8 anos de FHC) em que foi mantido no cargo.
A revista VEJA, quando enxergava, publicou. em 06.06.2001, que o Procurador-Geral da República engavetou 4.514 processos nos seus três mandatos, credenciando-o a obter o quarto mandato seguido à frente do MPF, durante o governo FHC (PSDB)

0 Comments:

Post a Comment

<< Home