Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Monday, June 24, 2019

#VazaJato: A BOLHA DE MORO FUROU!

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

O dossiê Intercept, que vem sendo divulgado a partir de 9 de junho de 2019 pelo jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept, revelou o teor criminoso de conversas, vazadas por fonte anônima, entre um juiz e procuradores da República para condenar o acusado em ações penais.
As conversas envolvem o ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e o procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal - MPF do Paraná.
FOLHA DE S.PAULO. Lava Jato articulou apoio a Moro em momento crítico. São Paulo, 23 jun. 2019. Charge, A2
Até a data de 23 de junho de 2019, o dossiê Intercept vinha sendo divulgado apenas pelo site do jornalista Gleen Greenwald. A partir das ameaças lançadas pelo Ministro da (in)Justiça do Governo Bolsonaro, exatamente aquele que foi juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o jornalista firmou parcerias e compartilhou o dossiê com outros meios de comunicação, como a BanNews e a Folha de S.Paulo. A iniciativa de Glenn se revelou estratégica, como se mostra a seguir.

CONLUIO
O teor das conversas revela um estarrecedor conluio entre a acusação - representantes do MPF - e o julgador - juiz da 13ª Vara Federal - para prejudicar e condenar o acusado nos processos da Lava Jato (corrupção na Petrobras).
A suspeição e o impedimento do juiz não são novidades. Tanto assim, que há quatro anos, a defesa dos acusados na Lava Jato interpuseram incidentes de suspeição e impedimento do julgador da causa.
O dossiê Intercept traz novidades até então sabidas e agora reveladas com provas concretas - transcrição das conversas, áudio e vídeo com os envolvidos.
O jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept, que é advogado constitucionalista nos Estados Unidos, consagrado como autor de quatro dos livros mais vendidos no The New York e vencedor dos prêmios mais cobiçados do jornalismo investigativo internacional, adotou a estratégia conta-gotas: remontou a Lava Jato na linha do tempo, desde as suas origens, no escândalo Banestado, passando pela Privataria Tucana, até chegar ao Petrolão, no governo Dilma.
Os vazamentos revelam conversas, tramas e concluios sórdidos entre o juiz, que atua como verdadeiro chefe da Lava Jato e os procuradores da operação. Emergem das conversas vazadas, aquilo que os "blogueiros sujos" divulgam há muito tempo: os tradicionais aliados da corrupção foram protegidos e mantidos impunes.
A Lava Jato lançou todo o peso da investigação, indiciamento, acusação, condenação, prisão e  punição exemplar, com grande sensacionalismo e estardalhaço na grande mídia, de alguns políticos adredemente escolhidos como bode expiatório da corrupção.

LAWFARE GEOPOLÍTICO E POLÍTICO
A Lava Jato, de acordo com o colossal dossiê Intecept, revela-se como escandaloso caso de Lawfare geopolítico - a serviço dos interesses das multnacionais americanas para privatizar o Pre Sal, destroçar as multinacionais brasileiras em áreas estratégicas do petróleo, agronegócio, construção civil e indústria naval, dentre outros.
Um vergonhoso Lawfare político, que se constituiu no maior blefe da história, visando desconstruir conquistas democráticas, alçando ao poder uma aliança de extrema direita, formada por parlamentares da fina-flor da corrupção, apoiada pela elite emprerarial monopolista.
Os fatos já revelados escancaram uma trama macabra de bilhões de dólares, mortes e assassinatos de desafetos, evasão de divisas, contas em paraísos fiscais, tudo isso fantasiado de "combate à corrupção".

HACKER
A reação dos envolvidos no dossiê Vaza Jato foi acusar hackers de invadirem os celulares de autoridades públicas que combatiam a corrução. O ex-juiz Moro, hoje Ministro da Justiça do governo Bolsonaro, acionou a Polícia Federal - PF e determinou a instauração de inquérito policial para investigar o "crime de violação de sigilo profissional, com adulteração das conversas para prejudicar a Lava Jato no combate à corrupção no Brasil".
Nos bastidores das notícias, veicularam notícias de que a PF teria identificado os supostos criminosos - "um jornalista brasileiro aliado de um jornalistas estrangeiro, com a participação de um espião russo".

BOLSONARO
O caso #VazaJato instaurou uma crise no governo Bolsonaro, a tal ponto que o Senado convocou o ministro Moro para dar explicações sobre os vazamentos.
A sessão pública foi transmitida ao vivo pela GloboNews. O Brasil inteiro ouviu as explicações inconsistentes do ministro. Cada negativa soou como reconhecimento de culpa e de reafirmação, perante a opinião pública, do conluio julgador-acusação para prejudicar o acusado.

"OURO DE MOSCOU"
Diante das explicações inconsistentes do Ministro da (in)Justiça, o núcleo duro de extrema-direita do governo Bolsonaro entrou em campo.
O senador Bolsonaro, na sessão do Senado Federal, denunciou pomposamente um suposto "esquema de crime cibernético praticado no Brasil por uma sofisticada organização terrorista internacional, com tentáculos no Oriente Médio e na Rússia, para desmoralizar Moro e a Lava Jato e proteger poderosos corruptos, seus aliados no Brasil".

CLIMA DE TERROR
O núcleo duro Bolsonariano intentou implantar um clima de terror. A estratégia seria, evidentemente, isolar os jornalistas e os veículos da mídia alternativa.
E mais. Circulou a boca pequena no mundo noticioso que, a partir de 24 de junho de 2019, seria desencadeada uma "operação de combate aos crimes cibernéticos no Brasil", com buscas e apreensões, conduções coercitivos, prisões provisórias e temporárias de supostos criminosos.

O ALVO: CENSURAR MÍDIA DEMOCRÁTICA
No centro da tal "operação de combate aos crimes cibernéticos" estariam jornalistas e "blogueiros sujos".
As evidências para desencadear a operação repressiva contra eles seria a veiculação das "noticias falsas", supostamente obtidas por meio do "crime de violação do sigilo de comunicação oficial entre autoridades públicas que combatem a corrupção no Brasil".

AMEAÇAS DE RETROCESSOS
O quadro de terror, acima delineado, apontou ameaças de pesados retrocessos aos direitos democráticos de comunicação, divulgação, pensamento e expressão, duramente conquistados com a Constituição Cidadã de 1988.
As ações repressivas seriam executadas pelo núcleo duro Bolsonariano e seus aliados milicianos, devidamente amparados e protegidos pelo todo poderoso Ministro da (in)Justiça Sérgio Moro - "O Arauto" incorruptível.
Tudo isso em nome dos "avanços no combate à corrupção", pela Lava Jato, seriamente ameaçada por uma "organização terrorista internacional, aliada da corrupção nacional".

GLENN, REINALDO AZEVEDO, JOÃO SAAD E FOLHA
Diante da avaliação acima, seria essencial e decisivo romper a bolha dos círculos de comunicação alternativa e conquistar a grande mídia.
Caso os vazamentos continuassem a ser veiculados apenas pelo The Intercept, Portal 247, Blog da Cidadania, Cafezinho, Tijolaço, Revista Fórum, Brasil de Fato, Carta Capital e outros veículos da mídia democrática, talvez, amanhã, dia 24/06/2019, estaríamos assistindo a condução coercitiva de Glenn Woodwald e alguns jornalistas "blogueiros sujos".

DIALÉTICA
A ciência política ensina que o materialismo histórico embasado nas leis da dialética é uma poderosa ferramente de análise e de guia dos agentes sociais interessados evolução da humanidade.
De acordo a análise dialética do materialismo histórico, as transformações sociais são um processo dinâmico, com avanços e recuos. Neste processo, os agentes transformadores acumulam forças, impulsionados por fatores objetivos - condições materiais de vida - e subjetivos - qualidade da direção do movimento transformador.
Os dirigentes progressistas devem se articular permanentemente com as classes sociais motoras da transformação, permanecer atentos aos sinais de acumulação de forças. Tais sinais se evidenciam como no processo de alteração da qualidade do estado de agregação da matéria, como a água, substância essencial à vida.
Lentamente, são fornecidos energias aos átomos vitais ou agentes individuais, que se aquecem pelo atrito das condições materiais e da exploração da mais-valia. Pequenas bolhas se desprendem com alteração do estado de qualidade. Mas as pequenas transformações não são suficiente.

SALTO DE QUALIDADE
O ponto de ebulição é alcançado quando a imensa massa das classes sociais oprimidas dispõe de energia suficiente para a alteração em estágio superior de qualidade de agregação da sociedade, conquistando novas condições materiais e culturais de vida.
Romper o cerco do isolamento imposto pelas forças reacionárias contra a mídia democrática, estourar a bolha da "mídia alternativa" e ganhar a opinião pública são medidas de alcance estratégico para a luta do povo brasileiro.
Pequenas bolhas que indicam a dinâmica dialética de transformaçã da sociedade são visualizadas na conjuntura atual. Um exemplo disso é que o juiz Moro, de unanimidade como paladino do combate à corrupção se transformou em símbolo de juiz parcial, partidário e suspeito, a tal ponto de vários de seus pares protocolarem petição requerendo a sua exclusão da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.

FISSURA NO PiG ENFRAQUECE O MONOPÓLIO GLOBAL
Outro indicador importante da dinâmica ebulição social se expressa na mudança de comportamente da grande mídia. A Folha de S. Paulo e a BandNews abandonaram a Globo, firmaram parcerias com o The Intercept, enfraquecendo o monopólio midiático. Estes dois grandes veículos vão analisar o colossal arquivo da #VazaJato, checar a veracidade do conteúdo e divulgar os vazamentos.
Dessa forma, a população tomará conhecimento do conluio envolvendo um juiz e procuradores da Lava Jato, em violação ao Estado Democrático de Direito.
FOLHA DE S.PAULO. Lava Jato articulou apoio a Moro em momento crítico. São Paulo, 23 jun. 2019. Capa.
Ao se aliar ao Intercept, a Folha rompe a aliança parlamentar-midático-judiciária que desferiu o golpe que destitui uma Presidenta democrática por pedaladas fiscais e levou um ex-Presidente à prisão sem provas de corrupção.
O monopólio midiático foi estratégia do golpe parlamentar que levou ao poder o goveno de extrema direita de Bolsonaro, o fim da CLT, o entreguinsmo do Pre Sal, a ameaça de extinção da Previdência Social e outros direitos democráticos.

PORVIR DEMOCRÁTICO
A matéria de capa e nas páginas A4 e A5, publicada na edição de hoje Folha de S.Paulo, 23/06/2019, representa um ponto de inflexão na árdua luta do povo brasileiro contra o estadfo de retocesso eufemisticamente denominado "Nova Era", erigida sob o falso combate à corrupção.
O porvir aponta melhores condições para a retomada do Estado Democrático de Direito e avanço das reconquistas democráticas - salário, emprego, educação, saúde, sobernia nacional.

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