Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Saturday, June 15, 2019

A CONSTITUIÇÃO E A LEI MANDAM QUALQUER JUIZ SER NEUTRO #VazaJato #FarsaJato

Osmar Pires Martins Junior
D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

Afrontando a lei, o juiz SÉRGIO MORO nunca foi neutro à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos da operação Lava Jato. Ele tinha lado, o da acusação. Aliás, ele comandou a acusação contra Lula. Ele debochou da defesa do acusado que, segundo o juiz, dava "showzinho".
Ao rebater as revelações do site The Intercept, Moro disse ao Estadão que as comunicações entre ele e os procuradores da República da Força-Tarefa eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os procuradores a elaborar estratégias de acusação.
Na verdade, as conversas entre o juiz e os procuradores Carlos Fernando Lima e Deltan Dallagnol provam que Moro estava sugerindo estratégias para que a Força-Tarefa do Ministério Público Federal - MPF realizasse sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.
Moro ordenou aos procuradores Carlos Fernando e Dallagnol: 

i) que o MPF publicasse uma nota rebatendo as afirmações da defesa de Lula em coletiva à imprensa após a inquirição de Lula pelo Juízo da 13ª Vara Federal, em Curitiba; 
ii) que os procuradores chamassem também uma coletiva à imprensa para reforçar as contradições do depoimento de Lula; 
iii) que os procuradores monitorassem de hora em hora a cobertura e as opiniões da imprensa; 
iv) que ele juiz fosse poupado, tirando o foco sobre ele.
Os procuradores Carlos Fernando e Dallagnol determinaram à Assessoria de Comunicação - ASCOM do MPF o cumprimento das medidas ordenadas pelo juiz, mas não poderiam dizer aos jornalistas do MPF que as ordens eram do juiz.
No transcorrer do dia, os jornalistas da ASCOM refutaram chamar a coletiva para falar da audiência e que a nota seria desnecessária.
O The Intercept divulgou o diálogo entre os jornalistas e os procuradores da Lava Jato. Aqueles manifestaram reiteradamente a estes, verbis

"[...] Porque coletiva? Só porque é um ex-presidente? A nota e a coletiva vão dar chance para a defesa rebater em outra coletiva. De hora em hora, Dr.? De madrugada ninguém lê notícia [...]".
Os jornalistas da ASCOM não sabiam que, na verdade, as ordens vinham de Moro. Os procuradores eram apenas ventríloquos.
Ao final, a ASCOM chamou a coletiva, emitiu a nota e enviou de hora em hora aos procuradores, que retransmitiram ao juiz, os links de cada matéria publicada na grande mídia sobre a inquirição do ex-Presidente em Curitiba.
Na mensagem da ASCOM aos procuradores, os jornalistas avaliaram que, verbis

"[...] A nota da Lava Jato pautou a grande mídia - Globo, Veja, Folha, Estadão. Só não conseguiu influenciar a chamada mídia alternativa (isto é, a imprensa democrática contrária ao golpe de estado) [...]".
Assim, o juiz não só chefiou a acusação, como direcionou a grande mídia a formar opinião pública contra uma pessoa que foi julgada e condenada pelo próprio juiz. 
Moro é um "juiz neutro"? Claro que não. Coitado do cidadão julgado por magistrado deste jaez...
Pobre sociedade com uma justiça conduzida por juiz parcial, partidário e suspeito!


Sobre este site

Horas depois do primeiro depoimento de Lula, o então juiz procurou o Ministério Público para sugerir nota à imprensa que esclarecesse "contradições" do petista.

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