Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Sunday, October 28, 2018

A ARMA DA DEMOCRACIA: LIVRO NUMA MÃO E CARTEIRA DE TRABALHO NA OUTRA

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc. em Direito

O 28 de outubro de 2018 é um dia histórico. Na mais importante eleição da história do Brasil, o povo comparece às urnas, no segundo turno, para escolher dois projetos completamente diferentes.

OS CANDIDATOS
O candidato Fernando Haddad representa a Frente Democrática formada pelo PT-PCdoB-PROS-PSB-PSOL-PDT-REDE-PSTU-7 Centrais Sindicais-Movimentos Sociais, setores do PSDB, como a Esquerda Prá Valer - EPV, que tem 5 mil militantes organizados, personalidades políticas como Jarbas Vasconcelos do MDB, Cristóvam Buarque do PPS, personalidades jurídicas como Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, Rodrigo Janot, ex-PGR que Coordenou a Operação Lava Jato. Estão com a Frente Democrática inúmeros astros do mundo artístico brasileiro e internacional como Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Mano Brown, Paulinho da Viola e Roger Waters.
O outro candidato, Jair Bolsonaro, tem o apoio de um partido que surgiu agora, o PSL, representa a continuidade do governo golpista e corrupto da quadrilha de Temer, Cunha, Aécio et caterva; é financiado pelo esquema mais poderoso de caixa 2 eleitoral da história pelos banqueiros Paulo Guedes, acusado pelo MPF/PF de dar o calote de R$ 1 bilhão nos aposentados dos fundos estatais de previdência; apoiado por empresários como o dono da Havan, multado pela Receita Federal por financiamento empresarial ilegal de campanha, pelos monopólios de comunicação da Globo e Record, além dos ruralistas latifundiários da UDR, entidade que prega o armamento do campo e o fuzilamento dos integrantes do MST, uma ONG que luta pela reforma agrária burguesa, realizada há mais um de um século nos países capitalistas avançados.

OS PROGRAMAS
Os apoios em torno dos dois candidatos são a expressão evidente dos programas defendidos por cada um. O programa do candidato da Frente Democrática defende a democracia, a Constituição Cidadã de 1988, os direitos e garantias individuais, o fortalecimento das instituições democráticas, o Congresso Nacional, o STF. o TSE; aprofundar a instituição da luta contra a corrupção com aprimoramento da Lava Jato - nomeação do mais votado em lista tríplice do MPF, autonomia da Polícia Federal, continuação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, criada em 2003 e que durou até 2016, sendo extinta pelo golpista Temer, para que as 60 instituições de controle das contas públicas sigam a implementação de normas e procedimentos para, de fato, acabar com a corrupção no Brasil.
Já o candidato Bolsonaro apresentou ao eleitor um programa neofascista: a substituição da CTPS pela "carteira verde e amarela", dando continuidade à política de destruição de empregos do governo golpista Temer e quadrilha; o fim da autonomia do MPF e Polícia Federal com a nomeação política dos seus titulares; ameaça permanente de fechamento do Congresso, STF e TSE; o banimento ou a expulsão dos opositores; a prática da tortura, extinção dos direitos e garantias fundamentais; o fim da CLT, da aposentadoria e da estabilidade do servidor público; além da privatização de todas as estatais, entreguismo do petróleo, do Pre Sal e da Amazônia para o imperialismo americano. E pior, a submissão do Brasil aos Estados Unidos para cuja bandeira o candidato fascista bate continência.

OS SÍMBOLOS
São duas propostas programáticas, em confronto antagônico: Haddad defende a educação pública e o direito do trabalho, enquanto o outro candidato defende o armamento da população e a extinção da carteira de trabalho.

O símbolo do programa da Frente Democrática pode ser expresso por um livro numa mão e uma carteira de trabalho na outra! Por outro lado, o símbolo do programa do candidato fascista é representado com os dedos da mão esticados como uma arma, o polegar para cima e o indicador para frente. Um horror, reproduzido nas seções eleitorais, em cultos evangélicos e até em salas de aula com crianças induzidas por adultos fascínoras.

Assim, os eleitores dos dois candidatos estão comparecendo às urnas, tanto no primeiro como agora no segundo turno: os de Haddad com um livro na mão e a carteira de trabalho na outra; e os do Bolsonaro apertaram as teclas das urnas eletrônicas com um cano de revólver, filmaram com celular e postaram nas redes sociais.

AÇÃO E REAÇÃO
Mais de 200 ocorrências policiais foram registradas com agressões verbais, físicas e mortes, como a do mestre de capoeira Moa do Catendê, de Salvador/BA, assassino com 17 facadas, pelas costas, por um eleitor do Bolsonaro, apenas por declarar que votou em Haddad.

Em reação à violência e à barbárie, o eleitor brasileiro dará a resposta à altura, vencerá o ódio e o fascismo com amor e resistência cidadã!

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