REFLEXÃO: A ESTRATÉGIA DA LAVA JATO E SUA FERRAMENTA LAWFARE
Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc.
A Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula, contrariando uma jurisprudência de 16 anos?
Todos os dados da realidade apontam para uma avaliação realista: a Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula!
A Lava Jato é uma estratégia político-jurídica, que dispõe de um instrumento, o lawfare, que expressa o uso do Poder Judiciário como arma de guerra para aniquilar o adversário. Trata-se de conceito consagrado na doutrina penal internacional, aplicado em Estados Soberanos de todos os continentes.
O ADVERSÁRIO E O ALIADO
Nesse sentido, quem é o adversário e quem é o aliado?
O adversário é todo agente político, econômico e social aliado ao governo democrático e popular que dirigiu o Brasil no período 2003-2016. Aliado é todo agente político, econômico e social que desferiu o golpe parlamentar-midiático-judiciário de abril de 2016, destituiu uma presidenta legítima e legalmente eleita pela maioria da população brasileira em eleições livres e democráticas, em 2014.
O lawfare é o instrumento usado para o alcance da estratégia da Lava Jato, qual seja, aniquilar o adversário.
A derrota do adversário não ocorrerá nas urnas, em disputas eleitorais limpas, democráticas, mediante debate de ideias e programas de governo. Por via democrática, a direita perdeu todas as últimas eleições presidenciais. Dessa forma, o aliado golpista imporá a derrota ao adversário democrático e popular, aplicando arma jurídica estratégica.
LAVA JATO: A ESTRATÉGIA PARA ANIQUILAR O ADVERSÁRIO
A estratégia é derrotar o adversário fora das urnas ou em processo eleitoral viciado. Só por esta via, antidemocrática, seria possível por fim ao governo democrático e popular liderado pela coligação de centro-esquerda PT, PDT, PSB, PCdoB.
Os partidos de direita, depois de quatro derrotas eleitorais seguidas, deram o golpe parlamentar-midiático-judiciário em abril de 2016.
O Brasil foi "inundado pelo Mar de Lama da corrupção". A responsabilidade de todas as mazelas históricas e conjunturais foi lançada contra os representantes do governo de centro-esquerda.
A maior cota de responsabilização recaiu sobre os maiores líderes do governo democrático e popular.
LAWFARE: O INSTRUMENTO QUE VIABILIZA A ESTRATÉGIA
O aparato de estado - Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário - foi manipulado e apropriado por agentes políticos direitistas, antipetistas, anticomunistas, antipovo e colocado em movimento contra os alvos selecionados, dentro da estratégia traçada.
A seleção dos alvos obedeceu uma sequência crescente de importância e hierarquia. E tudo isso, em articulação com a mídia monopolista, liderada pela Rede Globo, deflagrando-se intenso bombardeio midiático para atingiu em cheio o nome, a imagem e a honra dos alvos selecionados.
A articulação estratégica da Lava Jato com aplicação do seu instrumento lawfare viabilizou a persecução jurídica para aniquilar o inimigo.
FISSURA NO BLOCO MIDIÁTICO
O primeiro mundo democrático acompanhou o julgamento do Mensalão do PT - ação penal 470, sob a ótica da mídia monopolista brasileira. A opinião da grande mídia internacional reproduzia integralmente aquela veiculada nos veículos nacionais - Globo, Veja, Folha, Estadão etc.
A mídia estrangeira, no entanto, ao cobrir a vexatória sessão do Congresso Nacional que destituiu a presidente Dilma, constatou fatos e aspectos inusitados, reveladores do golpe parlamentar-midiático-judiciário. Abriu-se uma fissura no bloco midiático, com diferentes abordagens sobre o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula.
A mídia estrangeira, no entanto, ao cobrir a vexatória sessão do Congresso Nacional que destituiu a presidente Dilma, constatou fatos e aspectos inusitados, reveladores do golpe parlamentar-midiático-judiciário. Abriu-se uma fissura no bloco midiático, com diferentes abordagens sobre o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula.
A TÁTICA DA PERSECUÇÃO PENAL
O ponto nodal da divergência midiática se refere ao uso do judiciário para o alcance de objetivos políticos.
Ocorre no Brasil o fenômeno da criminalização da política. Os investigados, indiciados, acusados, julgados, condenados e presos seguiram um plano rigorosamente traçado, desde Silvinho, Pizzollato, Delúbio, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Dirceu, Delcídio e Dilma até chegar no grande alvo Lula.
A estratégia da Lava Jato, depois de prender e condenar dirigentes, parlamentares e governantes petistas, inclusive a destituição da Presidente Dilma, reeleita com 50,4 milhões de votos, entrou na fase decisiva.
Sob a acusação de praticar "pedaladas fiscais" destituiu-se uma presidenta honesta, de ficha limpa e no seu lugar, foi colocada uma quadrilha de ladrões.
A destituição da presidente Dilma preparou o terreno para a estratégia final: o aniquilamento do ex-presidente Lula.
Em prazo curtíssimo de poucos meses, a Lava Jato investigou, indiciou, acusou, condenou e prendeu o maior líder democrático e popular da história do Brasil. Lula saiu da condição de ficha limpa para ficha suja. Está preso.
CENÁRIOS COM OU SEM LULA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2018
E mesmo estando preso, em regime de isolamento nas masmorras da Lava Jato, em Curitiba, Lula lidera com folga a corrida eleitoral para Presidente da República de 2018. Após a sua prisão, o ex-presidente aumentou a aceitação e diminuiu a rejeição eleitoral.
Com Lula no cenário da disputa presidencial, os candidatos do campo golpista - Bolsonaro, Marina, Alckmin - aumentaram a rejeição e diminuíram a aceitação eleitoral.
Sem Lula, os candidatos Bolsonaro, Marina, Ciro e Alckmin disputam com chances a oportunidade de chegar ao segundo turno e ganhar a eleição para Presidente da República.
COROLÁRIO DA ESTRATÉGIA DA LAVA JATO: IMPUGNAR A CANDIDATURA LULA
A lógica e a coerência da análise dos fatos da conjuntura atual não permitem avaliar que a candidatura de Lula à Presidência da República será registrada e homologada pelo TSE.
A estratégia da Lava Jato culmina na eliminação de Lula. A direita golpista só tem alguma chance sem Lula no páreo.
A Lava Jato está materializada em órgãos estratégicos do Poder Judiciário, aplicando métodos seletivos de julgamento e condenação nas Varas Criminais Federais em Curitiba, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
O lawfare encontra ambiente de atuação estratégica no TSE, no STJ e no STF. Basta observar os últimos julgamentos: todos contra os interesses dos acusados ou réus, se estes forem pessoas do campo democrático e popular; e todos a favor dos interesses dos acusados ou réus se estes forem do campo da direita golpista.
A PERSPECTIVA DA LAVA JATO
A PERSPECTIVA DA LAVA JATO
O profissional jurídico, especializado em Direito Eleitoral, pode até desfrutar de razão técnica para afirmar que Lula teria chance de lograr o registro da sua candidatura no TSE, com base na jurisprudência que permite o registro enquanto tramitar o processo que discutirá o mérito da ação.
No entanto, o conhecimento jurídico não é suficiente para abarcar toda a complexidade da questão envolvida. O problema não se limita aos aspectos meramente do direito eleitoral.
As instâncias do Poder Judiciário não são salvaguarda dos interesses políticos, econômicos e sociais democráticos. O STF e o TSE são compostos por maioria julgadora sedenta em consumar o golpe.
Não é crível submeter o processo histórico de defesa da democracia no Brasil à mera possibilidade de lograr uma vitória incerta no terreiro golpista.
O luta contra o golpe será derrotada se for travada num ambiente institucional dominado por julgadores tendenciosos, que já demonstraram por inúmeras vezes que julgam sempre numa mesma tendência.
O resultado do julgamento do registro da candidatura Lula pode ser antecipado: o seu registro será impugnado e o seu nome será eliminado do pleito presidencial 2018.
O Brasil correrá o risco, sem Lula, de viabilizar a eleição de um candidato do campo golpista, consolidar e legitimar o golpe, institucionalizar a Lava Jato, fortalecer o lawfare e todo o processo seletivo judicial de exclusão e marginalização social.
A QUESTÃO CENTRAL
A questão central é política, envolvendo os agentes políticos, econômicos e sociais em disputa: os do campo democrático e popular, que são alvos da Lava Jato; e os do campo direitista, que desfecharam o golpe parlamentar-midiático-judiciário, em abril de 2016.
A Lava Jato vai impedir a candidatura de Lula, contrariando a jurisprudência de 16 anos do TSE, porque a Lava Jato é estratégia para aniquilar o adversário, tal com fez na AP 470, ao aplicar a teoria do Domínio do Fato para acusar, julgar, condenar e prender sem provas o adversário.
Na doutrina penal internacional, lawfare é o uso do Poder Judiciário como arma de guerra para aniquilar o adversário.
As vítimas do lawfare são os adversários do campo democrático e popular, desde Silvinho, Pizzollato, Delúbio, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Dirceu, Delcídio e Dilma até chegar no grande alvo Lula.
Na doutrina penal internacional, lawfare é o uso do Poder Judiciário como arma de guerra para aniquilar o adversário.
As vítimas do lawfare são os adversários do campo democrático e popular, desde Silvinho, Pizzollato, Delúbio, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Dirceu, Delcídio e Dilma até chegar no grande alvo Lula.
Portanto, diante desta leitura, impõe-se aos candidatos do campo democrático e popular - Lula (PT), Ciro (PDT), Barbosa ou sucessor (PSB), Manoela (PCdoB), Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (Solidariedade) discutir a estratégia deste campo para vencer a eleição, derrotar o golpe, enterrar a Lava Jato, superar a fase do lawfare e da instrumentalização do Judiciário como arma de guerra contra os interesses dos trabalhadores e da democracia.
OUTRA PERSPECTIVA
A estratégia do campo democrático e popular passa ampliação da coligação vitoriosa em 2002 - PT, PCdoB, PSB e PDT, que têm lastros na CUT, CBP, UNE, UBES etc, agregando a participação do Solidariedade que tem lastro na Força Sindical e do PSOL que tem lastro na Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Além disso, só com a vitória eleitoral de um presidente do campo democrático e popular será possível revogar os retrocessos golpistas, restabelecer a CLT e os investimentos em saúde e educação, conquistar a classe média e o setor produtivo, para retomar o crescimento, fortalecer o mercado interno, proteger o patrimônio nacional, retomar o Pre Sal e a Petrobras, restabelecer os investimentos públicos para promover a mobilidade urbana, indústria nacional, tecnologia, ciência, infraestrutura ferroviária, hidroviária, rodoviária, naval etc.
A PERSPECTIVA DOS GOVERNADORES DO CAMPO PROGRESSISTA
Os governadores do campo democrático e popular estão discutindo a formação de uma aliança capaz de vencer as eleições presidenciais em 2018. Pimentel (PT-MG), Camilo (PT-CE), Rui (PT-BA) e Dino (PCdoB-MA) estão propondo que, diante da manutenção da situação atual, que Lula proponha ao PT formalizar apoio ao candidato do PDT, Ciro Gomes, indicando vice o nome de Ferando Hadad (PT-SP).
Leia abaixo a entrevista concedida ao Estadão pelo governador cearense:
A PERSPECTIVA DOS GOVERNADORES DO CAMPO PROGRESSISTA
Os governadores do campo democrático e popular estão discutindo a formação de uma aliança capaz de vencer as eleições presidenciais em 2018. Pimentel (PT-MG), Camilo (PT-CE), Rui (PT-BA) e Dino (PCdoB-MA) estão propondo que, diante da manutenção da situação atual, que Lula proponha ao PT formalizar apoio ao candidato do PDT, Ciro Gomes, indicando vice o nome de Ferando Hadad (PT-SP).
Leia abaixo a entrevista concedida ao Estadão pelo governador cearense:
No Diário do Nordeste
Sem Lula, Camilo pede apoio do PT a Ciro Gomes
Ao Estadão, governador rejeitou ‘radicalismos’ e ‘isolamento suicida’ do partido no debate sobre opção ao petista preso
Brasília. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse estar convicto de que o ex-presidente Lula, condenado e preso na Lava-Jato, não conseguirá disputar a Presidência em outubro. Caso confirmado este cenário, Camilo defendeu que o PT apoie a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), seu padrinho político, e indique o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) como vice. Segundo ele, o PT “não pode apostar no isolamento suicida”.
Questionado sobre a estratégia de setores do PT de insistir na candidatura do ex-presidente, Camilo respondeu ao Estadão em tom realista e pragmático.
“Não acredito que vão deixar o Lula ser candidato. Isso é um fato. Não adianta a gente se enganar. Acho que ele poderá contribuir muito nesse processo eleitoral, mas não como candidato”.
O governador enfatizou para o Estadão que aposta em Ciro como alternativa do campo progressista na corrida presidencial. “Ciro é hoje, sem dúvida nenhuma, o principal nome para unir as esquerdas e garantir as conquistas sociais alcançadas durante os 12 anos do PT no poder. Ciro sempre foi um aliado fiel”.
Camilo desaconselhou “radicalismos” e “isolamento suicida” na discussão do PT sobre os possíveis cenários sem Lula.
“Acho que o PT tem uma grande oportunidade de fazer esse debate. Não podemos nos isolar. O momento é de união, não de isolamento. O momento não é de radicalismos, isso não vai levar a nada. O momento é de reflexão, serenidade, desprendimento. Acho que quem pensa de verdade no partido, na sua história de luta, de conquista, não pode apostar no isolamento suicida”, disse ao Estadão.
posted by Osmar Pires Martins Júnior | 8:04 AM
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