A CONTRA ESTRATÉGIA GOLPISTA!

Osmar Pires Martins Junior – D.Sc., M.Sc., B.Sc.

No vídeo abaixo, gravado durante uma manifestação “Fora Dilma”, realizada em Salvador – BA, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) declarou qual o motivo dele estar na manifestação:

[...] O mesmo de todo o cidadão brasileiro estar indo para as ruas, que basta de governo incompetente, incapaz de unificar o país, de nos tirar dessa crise econômica que faz com que o assalariado tenha o seu salário comido pela inflação. E dizer que chega deste governo, ninguém aguenta mais tanto roubo, de tanta corrupção e de assalto aos cofres público para enriquecer os petistas [...] (Geddel Vieira Lima, deputado federal PDMB-BA, 16 ago. 2015).

CONTRADIÇÃO FLAGRANTE

Geddel se tornou nacionalmente conhecido como um dos maiores corruptos-laranjas do Temer, flagrado no seu bunker cheio de malas com R$ 51 milhões de propina.

A compreensão desse absurdo – um corrupto caluniar uma Presenta da República honesta – requer breve análise da história atual do Brasil.

UM POUCO DE MEMÓRIA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM

A campanha da qual participou o falso-moralista Geddel, para destituir uma Presidente da República íntegra, resultou na Sessão dominical do Congresso Nacional, realizada em 16/04/2016, transmitida ao vivo pela Rede Globo e por centenas de veículos de comunicação de todo o mundo. Nesta data, foi aprovado o impeachment e o vice-presidente assumiu o posto máximo da república brasileira.

A partir da votação do impeachment, ocorreu um racha no monopólio midiático que, até então, atuava em uníssono, realizando uma divulgação negativa, com ênfase nos escândalos de corrupção e de crimes contra a administração pública, supostamente praticada pelos governos Dilma e Lula; após a vergonhosa sessão de abril de 2016, a mídia estrangeira mudou sua cobertura sobre os acontecimentos ocorridos no Brasil.

A razão da mudança da cobertura dos veículos internacionais ficou estampada nos discursos dos parlamentares golpistas: “voto sim, em nome da família, de deus, dos torturadores da Dilma, pelo fim da corrupção do PT, pela eliminação do PT e prisão do Lula...”.

A grande mídia internacional, como Le Monde, El País, The Intercept, The New York Times, identificaram a ocorrência, no Brasil, do fenômeno chamado Lawfare, que a doutrina penal internacional define como “uso do Judiciário como instrumento de guerra para destroçar o inimigo”.

Os discursos dos parlamentares golpistas, na Sessão da Vergonha Nacional, evidenciaram a trama golpista, consistente em destituir o Presidente da República, eleito democraticamente no Regime Presidencialista, pelo voto de desconfiança do Parlamento, com fundamento no inexiste crime de “pedalada fiscal”.

GOLPE DE ESTADO

A dupla inconstitucionalidade do processo do impeachment só foi possível graças ao apoio midiático, que patrocinou e convocou manifestações de rua. A grande mídia nacional, liderada pela Rede Globo convocou, apoiou e patrocinou a organização dos protestos. O “Fora Dilma” foi financiado pelo grande capital financeiro dos bancos, dos monopólios das comunicações e das multinacionais do petróleo.

A acusação de “pedaladas fiscais” é atípica, pois não se enquadra em nenhuma hipótese da Constituição Federal, que tipifica os crimes de responsabilidade para destituir a Autoridade Máxima da República.

Jamais um Presidente da República poderia ser destituído por realizar “manobras contábeis” para fechar o orçamento da União, favorecendo instituições como Polícia Federal, Universidades Federais, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, plano safra do Ministério da Agricultura, dentre outros.

Entrementes, o guardião da Constituição Federal da República, o Supremo Tribunal Federal – STF deu aval à instauração, tramitação e conclusão do processo inconstitucional de destituição do Presidente da República, institucionalizando o golpe na democracia brasileira. Dessa forma, o Brasil inovou em nova forma de golpe de estado, hoje reconhecido como Golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário.

O SEMEADOR DO GOLPE

É preciso registrar que o gérmen do “Fora Dilma” foi lançado pelo candidato derrotado da coligação de direita – PSDB, DEM, PPS, PV - na eleição presidencial de 2014, vencida pela candidata Dilma, da coligação democrática – PT, PDT, PCdoB – que venceu as eleições para Presidente da República em 2002, 2006, 2010 e 2014.

Também é necessário consignar que o Golpe de abril de 2016 promoveu o aumento da miséria, do desemprego e do endividamento público, a redução do investimento em infraestrutura, saúde e educação, a destruição da CLT, da previdência, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, do FIES etc.  

Em pouco tempo, ocorreu o esgotamento do governo golpista, com a apresentação de três denúncias de crime de reponsabilidade por corrupção do presidente Temer e seus auxiliares, que comprou o voto dos parlamentares para arquivar as denúncias no Congresso Nacional.

“MAR DE LAMA”: VELHA ESTRATÉGIA GOLPISTA

O Brasil sempre foi vítima da estratégia “Mar de Lama”, que consiste em derrubar governos democráticos e legitimamente eleitos, com base em campanha contra a corrupção: Vagas, JK, Jango, Lula e Dilma. Desferido o golpe, logo a história trata de repor as coisas no seu devido lugar.

As provas da corrupção dos governantes golpistas vieram a público, em flagrantes gravados por vídeo e fotografias, consistentes com as delações de empresários da JBS, da Odebrecht e outras grandes empresas envolvidas na Lava Jato.

Os líderes da trama golpista foram flagrados em conversas como empresários corruptores negociando propinas milionárias; cenas flagrantes de recebimento de malas de propina foram registras em vídeos e em fotos, tudo em processos de investigação autorizados pelo falecido ministro Teori Zavascki, do STF.

LAVA JATO: A ESTRATÉGIA DO GOLPE

O presidente golpista Temer (PMDB-SP) foi gravado com autorização do ministro Teori, negociando com Joesley Batista, da Friboi, uma propina milionária. O presidente corrupto autorizou seu assessor, deputado federal Loures, a receber o dinheiro da propina. A Polícia Federal flagrou o deputado recebendo a primeira mala, contendo chips, rastreou o pagamento da primeira propina de R$ 500 mil, dos R$ 600 milhões acertados com o corruptor.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi flagrado com um empresário da Odebrecht acertando uma propina de R$ 2 milhões. O primo do senador foi flagrado e rastreado, recebendo quatro malas de R$ 500 mil cada, entregues no escritório do senador Perrella (PSDB-MG), aliado do senador Aécio.

  O senador Serra (PSDB-SP) foi delatado na Lava Jato por vários delatores como receber de milhões de dólares e euros em paraísos fiscais. A Justiça da Suíça apresentou à Lava Jato, os extratos bancários de contas naquele país, em nome de Paulo Preto, com saldo de R$ 121 milhões, movimentados durante o governo tucano do estado de São Paulo, na gestão Serra.

O deputado federal Geddel (PMDB-BA) foi flagrado com R$ 51 milhões, em um apartamento em Salvador, usado como bunker para esconder propina da corrupção. Foi a maior quantia apreendida pela PF na história do país. O mega corrupto Geddel teve a “cara-de-pau” de manipular os brasileiros com o “Fora Dilma” e enganar multidões que acreditaram na falácia do “vamos moralizar o Brasil e acabar com a corrupção e o assalto aos cofres público para enriquecer os petistas”.

E O “FORO PRIVILEGIADO”?

Na mesma toada, o ex-governador do estado São Paulo, Alckmin (PSDB), delatado na Lava Jato por empresário da Odebrecht como receptor de R$ 10 milhões de propina. Os adeptos da Lava Jato diziam que, com o fim do foro privilegiado todos os corruptos seriam pegos. 

Ocorre que Alckmin perdeu o foro, após renunciar ao cargo de governador para concorrer à Presidência da República em 2018. Imediatamente, o que fez o STJ? O seu caso não foi remetido para a 13ª Vara Criminal de Curitiba, comandada pelo juiz Moro, mas para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Veja: no caso de um tucano, receber dinheiro da Odebrecht, envolvida na corrupção da Petrobras, é meramente caso de caixa 2. Corrupção seria se o caso envolvesse um adversário e, nesse caso, o processo seria distribuído incontinente para Moro com irremediável decretação de prisão preventiva e sentença penal condenatória de 10 anos de prisão, com grande alarde midiático.

LAVA JATO: QUANDO PRENDE, SOLTA GOLPISTA

Até o presente, o que produziu a Lava Jato contra os agentes políticos, acima apontados, do PSDB e do PSDB, flagrados com a boca na botija em malas da corrupção, provas de contas secretas em paraísos fiscais? Nada.

A Lava Jato não prendeu nenhum agente político do campo golpista. E quando esporadicamente se prende, trata-se de agente secundário na importância política. E mesmo assim, quando ela ocorre, a prisão não dura muito, pois logo um ministro do STF concede habeas corpus – HC e manda soltar. Só o ministro Gilmar Mendes concedeu HC para 24 agentes políticos do PSDB e PMDB, presos por engano na Lava Jato.

LAWFARE: A JUSTIÇA SELETIVA A FAVOR DO GOLPE

Lawfare é o uso político do Judiciário para aniquilar o adversário. A Lava Jato é a estratégia do Lawfare no Brasil para aniquilar o adversário.  Os representantes do campo democrático e popular que construíram os avanços do governos Lula e Dilma (PT, PDT, PSB, PCdoB) têm sido perseguidos, acusados, condenados e presos.

Dilma foi destituída sem crime, por praticar pedaladas fiscais. O STF participou do golpe "solução Michel para tirar a Dilma, com Supremo com tudo, parar a Lava Jato, delimitar onde está e estancar a sangria" (gravação entre os senadores Juca e Sérgio Machado).

A Justiça Seletiva da Lava Jato deixa livre, impunes e livres os políticos do campo golpista. Não é razoável supor que, em face do Lawfare em prática no Brasil, o Judiciário -TSE e STF - julgue favoravelmente ao Campo Democrático e Popular e venha homologar a candidatura Lula.

 A ESTRATÉGICA DEMOCRÁTICA

A campanha contra os agentes políticos do campo democrático foi estrategicamente planejado, dentro do calendário eleitoral: inviabilizar o registro da candidatura do alvo à Presidência da República em 2018. O dilema do campo do golpe e também do campo democrático é que, mesmo preso, o alvo selecionado lidera todas as pesquisas. O campo golpista conta com o Supremo para inviabilizar o registro da candidatura do alvo e manter o candidato alvo preso em Curitiba.

Já o campo democrático está preso com o seu candidato e corre o risco de ficar dividido nas próximas eleições presidenciais.  A estratégia democrática é derrotar o Golpe, eliminar da vida nacional o Lawfare e a justiça seletiva, anular os processos inconstitucionais e ilegais da Lava Jato, isto é, fazer a verdadeira justiça.

A derrota da Lava Jato não será alcançado por meio do Judiciário, mas pela luta política com ampla participação popular. Essa luta passa pela campanha eleitoral presidencial em 2018: retomar o caminho da democracia, do investimento em saúde e educação, proteger o Pré Sal e a Petrobrás, respeitar a CLT e os direitos do povo!

O campo democrático tem que sair da prisão de Curitiba, formulando, a partir do cárcere, uma política de aliança para eleger um candidato deste campo com viabilidade eleitoral, imune ao Lawfare, de maneira que, nas urnas, com amplo apoio de massa, enfrente a direita e derrote o Golpe!

Por isso, urge que o Campo Democrático e Popular defina estratégia para derrotar o golpe. Lula, mesmo preso, tem 1/3 do eleitorado, mas sua candidatura será impugnada, injustamente, pois a estratégia do golpe Parlamentar-Midiático-Judiciário de abril de 2016 foi afastar uma Presidenta honesta, eleita democraticamente, e impedir o retorno de Lula.

A derrota do golpe é possível, ou pela Revolução, ou pela via pacifica. Para impulsionar o processo revolucionário, em marcha com a prisão de Lula, é preciso impor uma derrota eleitoral ao Campo do golpe, em 2018. A tática revolucionária passa pela discussão de um programa Democrático e Popular, com a união em torno do registro de um candidato que tenha condição legal e força de aglutinação para derrotar eleitoralmente o campo golpista em 2018.