Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Sunday, May 28, 2017

DIRETAS JÁ!

Osmar Pires Martins Júnior - B.Sc. Direito, M.Sc. e D.Sc.

O movimento Diretas Já propõe eleger o Presidente do Brasil pelo voto direto e secreto do povo brasileiro.
O assunto abordado neste artigo não é velho.
Rio 28.05.2017, no show-mício das organizações sociais e artistas pelas Diretas Já, Caetano Veloso canta "Fora Temer"
COLÉGIO ELEITORAL: ANTES E AGORA
O tema exposto não trata de fatos ocorridos na década de 1980, quando o povo foi às ruas pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
Naquela época, a emenda citada propunha alterar a Constituição para assegurar o direito do povo à eleição direta do Presidente da República, dando fim ao longo período de ditadores generais escolhidos pelas Forças Armadas.
Os apoiadores da Ditadura queriam aplicar dispositivo da Constituição, promulgada por ato institucional da ditadura, que determinava a eleição indireta, no Colégio Eleitoral, pelo voto de deputados federais e senadores.

GOLPE DE ABRIL DE 2016 IMPLANTOU A DITADURA MP
O tema deste artigo é atualíssimo, embora ainda faça referência à luta do povo contra a ditadura, uma outra, pior ainda que a ditadura militar.
O Brasil atual vive sob o tacão da Ditadura Parlamentar-Midiática-Judiciária, ou Ditadura MP, que destituiu, em 17/04/2016, a legítima Presidente da República Federativa do Brasil, eleita pelo voto de 54,5 milhões de brasileiros.
O Golpe de abril de 2016 colocou no lugar da legítima Presidente, o seu vice golpista Michel Temer.
Temer tramou com o então presidente da Câmara Federal, hoje presidiário Eduardo Cunha (PMDB) e com o senador Aécio Neves (PSDB), hoje afastado da função, pelo STF, por corrupção, a compra de 140 votos de parlamentares golpistas para votarem pela deposição da legítima e honesta Presidenta Dilma Roussef.

RÁPIDA DESMORALIZAÇÃO DA DITADURA MP
Bastou um ano para o desmascaramento do Presidente golpista e sua base aliada corrupta.
O Brasil vive à deriva, sob o desgoverno corrupto, a pior crise da sua história, com desemprego de 14 milhões, que submete o povo a políticas restritivas de direitos à base de violência policial.
A repressão contra o povo é a arma dos golpistas para impor, a ferro e fogo, a demolição da CLT, aposentadoria, saúde e educação públicas.
Além de um programa de desmonte do Estado de Bem Estar duramente conquistado, a Ditadura MP promove o mais vergonhoso assalto ao erário.

DITADOR PARA CONTINUAR A DEMOLIÇÃO DE DIREITOS
O Presidente impostor é alvo de 16 processos de impeachment por crimes de responsabilidade e crimes comuns. As provas são incontestáveis, em áudios, vídeos, documentos e testemunhas.
Os crimes praticados por Temer levarão à sua deposição. Diante da queda iminente do ditador, os golpistas querem substituí-lo por outro golpista, escolhido em eleição indireta no Congresso, com os votos de deputados e senadores corruptos.
O dinheiro para a compra dos votos dos golpistas veio do maior escândalo de corrupção da história. Os golpistas Temer, Cunha e Aécio, que controlam há décadas as diretorias da Petrobras, Furnas, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e outras.
Os contratos das estatais com grandes empresas, como JBS e Odebrecht, foram superfaturados fazendo jorrar bilhões de dólares em propina, usados para comprar o impeachment da Presidente Dilma.
A deposição do Presidenta legitimamente eleito pelo voto direto do povo e a escolha de um impostor no seu lugar, objetiva implantar um programa de governo que não passaria nunca pelo crivo das urnas: a demolição dos direitos, a entrega das riquezas nacionais às multinacionais, a privatização das universidades, a implantação do ensino pago e da saúde privatizada, com o fim do SUS.

ÚNICO CAMINHO: DIRETAS JÁ!
O único caminho que resta ao povo para assegurar os seus direitos é garantir que o próximo Presidente da República seja escolhido pelo voto direto e secreto.
A Constituição tem que ser respeitada. O povo exige a aplicação do princípio democrático da soberania popular de que "todo poder emana do povo e sem seu nome será exercido".
A democracia é o único o caminho para retomar o desenvolvimento sustentável. Daí a importância do Movimento Diretas Já para aprovar a Emenda das Diretas, em tramitação no Senado Federal.
O movimento começou no dia 24 de maio de 2017, na Capital Federal, com a histórica Marcha dos 200 mil contra as Reformas, Fora Temer e Diretas Já.
A brutal repressão policial contra os cidadãos que participaram da marcha dos 200 mil provocou o movimento das Diretas Já, cujo primeiro ato ocorreu no Rio de Janeiro, em 28/05/2017.
Rio, 28/05/2017: 100 mil exigem Diretas Já
A LUTA CONTINUA.
O Rio de Janeiro deu a largada: retomou a jornada das Diretas Já, que deu fim à Ditadura Militar, em 1984, e dará fim ao Golpe de abril de 2016, com aprovação da emenda à constituição e a convocação da eleição direta do próximo Presidente da República.
Rio 28/05/2017, #ForaTemer #DiretasJá
NÃO À TERCEIRIZAÇÃO DO VOTO: DIRETAS JÁ!
A resistência atual das elites ao direito mais comezinho e sagrado de eleger diretamente o mandatário maior da nação continua tão encarniçada como antes. Os defensores do golpe, tanto o militar de 1964, como o parlamentar de 2016, tergiversam, sofismam e tentam engabelar a população. Esgrimam a defesa da Constituição para rasgar a Constituição, com a eleição indireta de um ditador para destruir as cláusulas pétreas da Constituição Cidadã de 1988. 
A estratégia golpista passa pela eleição indireta do próximo Presidente da República, visando acomodar as forças golpistas, que estão divididas, enfraquecidas e desmoralizadas com a acusação do Ministério Público Federal contra Temer pelos crimes provados de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da justiça. 
É a primeira vez na história republicana que um presidente no exercício do cargo responde à acusação de crimes de responsabilidade e penal comum.
A base parlamentar golpista se esfacelou com a prisão de Eduardo Cunha e o afastamento do senador Aécio Neves, além das prisões de sua irmã e de seu primo, flagrados recebendo propina, em crimes de corrupção passiva.
Por isso, ganhar tempo até 2018 é estratégia do golpe, para condenar Lula em primeira e segunda instância, inviabilizando-o como candidato da frente popular e democrática. E preparar um candidato do campo neoliberal, das forças do mercado, do entreguismo, da privatização e da terceirização geral e irrestrita do trabalho.  
Globo esconde Movimento Diretas Já, deflagrado no Rio, em 28/05/2017, com falaciosa divulgação do "Fora Temer e eleição indireta do próximo Presidente". Mas o povo não é bobo e rejeitará a terceirização do voto! 
A Rede Globo, líder do Partido da imprensa Golpista, o famigerado PiG, diante de um defunto no Palácio do Planalto, quer se livrar do corpo e colocar outro Presidente biônico no seu lugar, propagandeando o falacioso "Fora Temer", articulando vorazmente pela escolha de um substituto capaz de entregar o prometido pelo golpe.
Para isso, só um presidente escolhido indiretamente. O grande temor dos golpistas é ludibriar, omitir, esconder da opinião pública o movimento Diretas Já.
Novamente, a sombra do passado se estende ao presente. Em 1984, quando a Globo noticiou o comício das diretas na Praça da Sé como um ato religioso de aniversário da capital paulistana.
Agora, em 2017, a Globo noticiou que os cariocas se reuniram em Copacabana para protestar pela saída de Temer e contra as reformas da trabalhista e da previdência.
Não foi só isso, faltou o essencial: Diretas Já!

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