Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, April 12, 2017

Prevaricação e abuso de autoridade

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc e D.Sc.

Prevaricar é fazer ou deixar de fazer ato de ofício visando satisfazer interesse pessoal (art. 319 do CP) e abuso de autoridade é o ato praticado por agente público contra os direitos de qualquer cidadão (arts. 3° e 4° da Lei n° 4.898/65). 
Prevaricação e abuso de autoridade, praticados por Procurador da República e Juiz Federal, são crimes contra o cidadão e a sociedade!
Roteiro surrealista de um filme rodado na República Curitibana de Guantánamo:
"[...] no dia 11/04/2017, um site de extrema-direita fazia a cobertura do “sigiloso” depoimento de Marcelo Odebrecht, dentro da sala de audiência, na operação Lava Jato, presidida pelo juiz Sérgio Moro.
O juiz interrompeu o interrogatório diante da enorme quantidade de celulares de advogados e outros presentes, que poderiam gravar o depoimento.
Os advogados do depoente disseram ao Douto Juiz: “não fui eu, não fui eu”.
Mas o juiz, em lugar de solicitar a ação imediata contra um crime que estava em curso e determinar a imediata apreensão dos aparelhos, limitou-se a prolatar sua impotência:
- 'É lamentável, mas não posso fazer nada'.
Claro!
A conivência do todo-poderoso justiceiro foi adredemente planejada para que o vídeo clandestino chegasse à tempo aos seus patrões da Rede Globo.
Ato contínuo, o Farol do Golpe divulgou nos telejornais do horário do almoço as gravações ilegais do depoimento sigiloso do presidente da maior empreiteira do país.
Tudo isso, antes da divulgação da Lista de Fachin, anunciada no JN (horário do jantar) do mesmo dia.
Assim, a Rede GLOGOlpe divulgou a Lista, mas, antes, deu ampla cobertura ao vazamento on line do depoimento de Marcelo Odebrecht.
Para quem ainda duvida, restou a sonora demonstração de parcialidade, tendenciosidade e comprometimento Globo como Partido da imprensa Golpista - PiG.
Afinal, crime é apenas o que 'nós queremos que seja'. [...]" (com base em Fernando Brito)
Então, repare: Marcelo Odebrecht está preso há dois anos, junto com 77 outros executivos da empresa, que decidiram fazer a delação em conjunto.
Propositalmente, as delações da Odebrecht demoraram a ser homologadas. Elas são do conhecimento da Justiça desde o início de 2016, meses antes da aprovação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma.
Mas, só ontem, 11/04/2017, 18h, as delações foram aceitas pelo ministro Fachin, do STF, que divulgou à imprensa a lista de indiciados em inquéritos policiais contra 108 políticos. A lista é composta por esmagadora maioria de golpistas, apoiadores e membros do governo Temer.
O depoimento de Marcelo Odebrecht foi colhido somente agora, mediante criminoso vazamento seletivo. Ocorreu nítido abuso da autoridade judicial da Lava Jato ao publicar, na mídia, acusações que ainda formarão elementos de prova nos devidos inquéritos a serem instaurados.
Está em andamento a estratégia do Alto Comando do Golpe: aniquilar as lideranças comprometidas com políticas públicas e programas de inclusão social e de democratização político-econômica do pais, aliada à manutenção dos golpistas no poder e à proteção de históricos corruptos.
Não sendo possível proteger todos os corruptos da oligarquia, alguns serão sacrificados, desde que a estratégia seja alcançada.
https://t.co/si1N4AB04G via @tijolaco


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