Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, July 09, 2016

DEMOCRACIA E ECONOMIA POPULAR VERSUS DITADURA E NEOLIBERALISMO

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Doutor em C. Ambientais e Mestre em Ecologia pela UFG

Nos últimos 13 anos o orçamento da União foi destinado com prioridade às políticas públicas de inclusão social.
Os objetivos foram alcançados: 40 milhões deixaram a linha de pobreza, foram criadas 13 universidades federais públicas e 400 Institutos Federais além do FIES, PROUNI, PRONATEC,Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida que permitiram a ascensão social e a melhoria de vida de outros milhões de brasileiros.

Ao contrário do alardeado pela grande mídia monopolista, as políticas públicas de inclusão social foram aplicadas sob rigoroso controle do orçamento público, da inflação e do endividamento.
Mesmo a crise global do capitalismo, que arrasou os Estados Unidos e a Europa onde o desemprego bateu na casa de 40%, no Brasil baixou para 4,7% e não ultrapassou 11% no auge da crise.
Durante uma década de governo de democracia popular se promoveu inclusão social integrado às obras de infraestrutura, esperadas há 500 anos - descoberta e exploração do Pre-Sal com a produção de 1 milhão de barris de petróleo por dia, Transposição do Rio São Francisco, Ferrovias - Norte-Sul, Leste-Oeste, Transnordestina, hidrovias - Eclusa de Tucuruí, duplicação de rodovias federais, metrôs, BRTs, VLTs, PCHs, UHs, Termelétricas, Usina Nuclear, Parque Eólico, Indústria Naval, pacificação dos morros do Rio de Janeiro - UPAs, teleférico, hospitais, escolas, saneamento etc.
A contrario senso, os investimentos públicos realizados durante os governos de democracia popular foram acompanhados por inédito programa público de controle da impunidade com a promulgação das Leis do Combate ao Crime Organizado, Delação Premiada, Crime Hediondo de Corrupção, 
Combate à Evasão de Divisas, Lavagem e Exportação de Capitais com Repatriação ao Erário, mediante medidas de Reforma do Judiciário - CNMP, CNJ, CGU, AGU, Super-Receita integrada entre BACEN, RB, MPF, PF, autonomia do MPF e PF. 
Após o afastamento da Presidenta Dilma, em menos de 2 meses, o governo golpista escancarou o neoliberalismo mais abestado de desmonte do Estado de Bem-Estar Social: entrega do Pre-Sal às multinacionais, corte no orçamento para as políticas públicas de inclusão social etc.
A destruição de direitos vem acompanhada de um rombo fiscal gigantesco de R$ 170 bilhões no orçamento da União e da retomada da velha impunidade, com a liberação aos corruptos, pelo STF com a cumplicidade do MPF e a proteção da grande mídia, de R$ 4,5 bilhões que estavam bloqueados para reingresso ao erário na ação decorrente da Operação Satiagraha.
Fica definitivamente provado: o dinheiro público, no neoliberalismo, é aplicado para engordar os lucros dos já bilionários, quando não destinado descaradamente para os corruptos!

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