Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Tuesday, June 14, 2016

VITÓRIA DE PIRRO? OS VITORIOSOS LULA, DILMA E PT ESTÃO PRESTES A SER CONDENADOS PARA PRESERVAR UM STATUS QUO APODRECIDO

Osmar Pires Martins Júnior
Bel. Direito, Agronomia e Biologia, M.Sc. Ecologia e Dr. C. Ambientais

Os golpistas Jucá, Renan e Sarney receberam R$ 71,7 milhões tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie, de 2003 a 2014.
As propinas foram desviadas da Petrobras pelo então Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, indicado pela cúpula do PMDB.

O QUE É IMPROBIDADE?
É a desonestidade do agente público mediante ato de enriquecimento pessoal, familiar ou de seu preposto às custas do dinheiro do povo, praticado por ação ilegal dolosa.
Por exemplo, nomear um presidente de estatal com a condição de receber dele dinheiro oriundo de desvios e apropriações indevidas, como obras superfaturadas e licitações de cartas marcadas.
Assim, a improbidade depende da caracterização simultânea do dolo do agente, do prejuízo ao erário e da prova do enriquecimento ilícito.

O QUE É PERSECUÇÃO INJUSTA?
É a persistente acusação contra agente público ou pessoas de sua relação com base em fatos que não caracterizam crimes contra a administração.
A persecução injusta se caracteriza por denúncia vazia, constituída por uma narrativa subjetiva, sem materialização e tipificação do crime imputado ao acusado.
Em geral, a narrativa transcorre em cima de fatos relacionados à atos genéricos de gestão pública sem a prova do dolo, do desvio e do enriquecimento ilícito do indigitado agente.
De forma didática, o exemplo: o secretário de segurança pública de um estado não pode ser acusado criminalmente pelo aumento da incidência de assassinatos no estado e, de consequência, ser condenado pelos homicídios ocorridos na sua área de responsabilidade!

LULA
Pelo noticiário da mídia de hoje, 14.06.2016, o ministro Teori, do STF, remeteu ao juiz Moro da Comarca de Curitiba os processos contendo acusações contra o ex-Presidente Lula.
A mídia destacou o sítio de Atibaia e o apartamento de Guarujá.
As acusações veiculadas destacam fatos como "pedalinhos, barcos de lata, uso de sítio e quota-parte de consórcio de apartamento em cooperativa de bancário".

DILMA
A acusação de crime de responsabilidade contra a Presidenta Dilma Rousseff em julgamento no Senado, de forma ainda mais clara, mostra fatos não relacionados a improbidade, dolo e enriquecimento ilícito da acusada.
O impeachment se baseia em duas acusações: "equalização de juros do Plano Safra" e "decretos de suplementações orçamentárias".
O Plano Safra atendeu ao financiamento do agronegócio e da Agricultura Familiar.
As suplementações orçamentárias atenderam as requisições de instituições como TST, CNJ, Universidades Federais e TCU.

É PRECISO SEPARAR O JOIO DO TRIGO
Ou os investigadores não encontraram provas contra Lula e Dilma, depois de 13 anos de investigação ou os investigados não praticaram atos de desonestidade na administração pública.

VITÓRIA DE PIRRO?
A responsabilidade de Lula e Dilma não se circunscreve a questão da improbidade na administração pública.
Lula, Dilma e o PT se apropriaram de um sistema político eleitoral apodrecido para financiar as campanhas eleitorais vitoriosas de 2002, 2006, 2010 e 2014.
Ao se omitirem ou se aproveitarem deste sistema, não denunciando, não se diferenciando dele, se poderia arguir que os agentes públicos e dirigentes petistas vitoriosos contribuíram involuntariamente para a crise atual.
O status quo se voltou contra Lula, Dilma e o PT e está prestes a condená-los pelo que não praticaram, numa estratégia reacionária de preservação do próprio sistema político apodrecido.

REFORMA POLÍTICA
Somente em junho de 2013, premido por vigorosas manifestações de rua, o governo Dilma deu uma resposta ao movimento social com a formulação de um esboço de reforma política.
No entanto, as manifestações deram início ao efeito "bola de neve" da crise que engoliu a Presidenta Dilma, tendo por mote o combate ao "mar de lama" da corrupção no governo do PT.  
A corrupção no Brasil se relaciona ao sistema político corrupto, bancado pelo financiamento empresarial privado que levou ao assalto da estrutura do Estado por máfias chefiadas por notórios corruptos da vida pública brasileira.

LAVA JATO
A Lava Jato fez desmoronar o regime político que nutriu as vitórias de Lula e Dilma, mas também todo um sistema político erigido sobre o financiamento de campanha empresarial.
As delações da Lava Jato demonstraram que não há força política sobrevivente - PT, PMDB, PSDB, Rede, PSB - com viabilidade eleitoral para dirigir o país.
O sistema político está contaminado pela promiscuidade de interesses entre agentes privados e públicos, mediante ações ilegais de apropriação e dilapidação do orçamento público.

PLEBISCITO: TODO PODER EMANA DO POVO
O governo interino de Temer decorreu de um impeachment sem crime de responsabilidade, com objetivo de barrar a Lava Jato e proteger corruptos.
A falta de credibilidade e de viabilidade eleitoral do governo golpista determinará o retorno da Presidenta da Dilma, que não tem viabilidade política no Congresso.
Dessa forma, a solução da crise passa pelo Plebiscito, devolvendo ao povo o poder de decisão sobre o futuro do Brasil.
Caberá ao povo decidir sobre Nova Eleição para Presidente, Eleições Gerais, Constituinte Exclusiva.

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