Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, June 27, 2015

SILÊNCIO ENSURDECEDOR x BARULHO EMUDECEDOR

                                                                                                                                   Osmar Pires Martins Júnior*

AÉCIO NEVES (PSDB) DESVIA 14 BILHÕES, MAS A MÍDIA SÓ FALA DA EMPRESA DE ASSESSORIA DA ESPOSA DO FERNANDO PIMENTEL (PT)!
O MPF anunciou, em 25/06/2015, que ajuizou ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais pelo desvio de R$ de 14,2 BILHÕES da Saúde, desvio este praticado durante 10 anos de governo Aécio Neves do PSDB no Governo Estadual.
Entretanto, na ação de improbidade administrativa, o MPF deixou de responsabilizar a pessoa do governador pelos fatos criminosos apontados na inicial: 
- o dinheiro desviado da Saúde foi aplicado em empresa de capital privado internacional (grandes bancos estrangeiros); 
- em aposentadorias milionárias de apaniguados da elite tucana mineira; 
- e até em canil de amigos da cúpula tucana.
Se é contra o PSDB não se aplica o domínio dos fatos utilizado para acusar e condenar petistas no julgamento da ação penal 470 pelo STF.
No caso do PSDB é diferente: a ação contra o desvio de 14 bi da Saúde foi proposta contra o Estado.
Quer dizer: o povo é roubado e quem paga pela roubalheira é o povo. 
Então, o povo paga duas vezes!
Não há um só pedido na ação do MPF contra a cúpula tucana que desgovernou o Estado e causou o desvio bilionário.
Em casos tais, a Lei de Improbidade Administrativa determina o ressarcimento ao erário, a perda dos direitos políticos, aplicação de multa, o bloqueio de bens e valores financeiros em contas e aplicações, visando ressarcir a administração pública pelo prejuízo causado.
Tal omissão absurda conta com uma grande aliada para acobertar, proteger, tornar impune os atos de corrupção praticados pela elite direitista do país. 
Esta aliada é a grande mídia - Globo, Folha, Estadão, TV Globo, CBN, Veja, Época. Os meios dominantes da comunicação nada falaram sobre o escandaloso desvio de verba bilionária destinada a política pública prioritária da Saúde. 
A mídia amenizou o escândalo e desinformou o distinto público: "Aécio não repassou a verba bilionária".

Como assim? "não repassou" ou "deixou de investir" é eufemismo de outra coisa!
Que tergiversação!
Em casos tais, estamos acostumados a ouvir da mídia outros termos, mais contundentes e adequados, como embolsou, desviou, apropriou, roubou, enriqueceu ilicitamente, corrupto, é um desgoverno, é uma vergonha, lugar de bandido é na cadeia, crise e desmoralização!
OK. Não é um petista que está sendo acusado.
Se fosse a manchete seria: "quadrilha comandada por governador do PT desvia 14 bilhões da Saúde".
Haveria muitos desdobramentos da matéria, por exemplo:
- o estado de calamidade dos hospitais;
- gente morrendo na fila, mulher chorando, enterro, velório;
- e mais acusações, com gráficos, ligações mafiosas;
- entrevistas coletivas com delegados, promotores;
- força tarefa, operações, apreensões de computadores, invasões de domicilio, de escritórios;
- delação premiada, audiências judiciais gravadas e áudios vazados;
- capa da Veja: "Lula e Dilma sabiam de tudo", pois nunca será: "FHC, Serra e Alckmin sabiam de tudo".
Nada disso! Pois se trata, afinal, de mais um "simples roubinho" tucano.
O rombo aecista na Saúde mineira é da mesma dimensão do tão propalado prejuízo da Petrobras pós Lava Jato!
Só que no escândalo tucano impera o silêncio ensurdecedor.
Afinal, a roubalheira bilionária da elite tucana não pode vir à tona.
A estratégia é levantar muita poeira, fazer muito barulho com noticias mentirosas e falsas para associar, ilegalmente, todo o passivo da corrupção nacional aos líderes do governo trabalhista!
Segura peão! Aguenta Lula, Dilma, Pimentel, Dirceu, Delúbio, João Paulo, Genoíno!
A mídia não mandou vocês tirarem a elite tucana do Poder Central, nem do Poder em Minas!
Para ilustrar, já imaginaram se o PT governasse São Paulo?
Aí, sob um governo trabalhista, a corrupção paulista teria corrupto.
A manchete que se ouviu há um ano, em 27/06/2015, na grande mídia foi: "Promotoria pede prisão de seis executivos por corrupção do Metrô".


Ora, a manchete reflete o direcionamento da investigação para encobrir os desvios praticados pelos dirigentes tucanos durante duas décadas de governo sob o PSDB. 
A corrupção é uma relação jurídica determinada pela atuação indissociável de dois agentes infratores, numa equação assim expressa: corrupção = corruptor (agente empresarial privado com poder econômico de subornar e pagar propina) + corrupto (agente político que recebe o benefício ilícito em troca de ato ilícito).
Quem paga propina recebe algo em troca. O servidor público não possui capacidade de mando, ele cumpre ordens. Se ele recebeu alguma coisa, foi em obediência a quem decide. Quem ordena é o chefe, o agente político, que ocupa cargo de mando. O mandatário maior do Poder Executivo Estadual é o governador.
No entanto, a formação de cartel, fraude à licitação e concorrência pública durante 20 anos de governo tucano, não tem corrupto. 
Mesmo que os atos praticados no Metrô tenham causado um dano bilionário ao erário, à administração pública, comprometendo o transporte público numa das maiores cidades do mundo.
Eureka, os paulistas tucanos inventaram a corrupção sem corrupto!
Os órgãos de investigação e de acusação não ACHARAM nenhuma autoridade do Poder Executivo, nenhum político do PSDB ou nenhum agente ligado a quem manda que tenha recebido vultosa quantia de R$ 1,7 bilhões dos executivos.
Os corruptores, portanto, pagaram a quantia bilionária a quem nada manda ou pagaram a agentes despersonalizados, assexuados, inominados, verdadeiras almas penadas que vagavam pelo Poder do Estado milagrosamente possuidoras da capacidade de alterar licitações, preços e de favorecer os infratores de carne-e-osso.
Assim, os governistas tucanos, na condição de agentes políticos canonizados, almas puras, cristalinas e honestas, como auxiliares da Justiça, se aliaram aos investigadores para desmascarar o mal-feito!   
O enredo surrealista acima, no entanto, seria outro caso o governo do Estado de São Paulo estivesse sob um governo trabalhista.
A investigação sobre o escândalo do Metrô produziria outra notícia, no mesmo diapasão que a mídia tem feito com o governo federal e o governo estadual de Minas, a serviço de uma elite direitista que domina os meios econômicos e a estrutura da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.
A notícia, então, seria:
"Quadrilha comanda por governador petista é presa pelo desvio de R$ 1,7 bilhões dos trens e metrôs".
Com o subtítulo: "os petistas farão companhia a seis executivos corruptores de multinacionais que há duas décadas assaltam o povo de São Paulo!
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*Osmar Pires Martins Júnior é escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em C. Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia.

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